DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ACRE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2023
Processo Administrativo CRA-AC Nº 476921.001744/2023-02
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ACRE - CRA/AC, CNPJ:
11.686.305/0001-15
Contratada: FARHAT & FARHAT LTDA (AUTO POSTO TROPICAL), CNPJ: 06.057.934/0001-46
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de Combustível - Gasolina
Comum ou aditivada e/ou Álcool, visando atender as demandas do Conselho Regional de
Administração do Acre.
Fica estimado o valor anual para o serviço de fornecimento de combustível em R$
19.560,00 (dezenove mil quinhentos e sessenta reais)
Recursos: Próprios
Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.021 - Combustíveis e Lubrificantes
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024
Processo Administrativo CRA-AC Nº 476921.000056/2024-06
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ACRE - CRA/AC, CNPJ:
11.686.305/0001-15
Contratada:
G.W.S.
SILVA
JUNIOR
LTDA
(SOLERNI
ENERGIA
SOLAR),
CNPJ:
45.689.433/0001-34
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na Implantação de Energia
Fotovoltaica, visando atender as necessidades do Conselho Regional de Administração
do Acre - CRA/AC
O valor anual estimado deste contrato é de R$ 29.990,00 (vinte e nove mil novecentos
e noventa e noventa reais)
Recursos: Recursos do Programa de Desenvolvimento dos Conselhos Regionais de
Administração - PRODER e/ou Recursos Próprios.
VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, após a assinatura do contrato
Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.02.02.03.002-Máquinas e Equipamentos
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE GOIÁS
EDITAL DE 18 DE ABRIL DE 2024
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO
EDITAL Nº 1/2022, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE GOIÁS -
CRAGO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Constituição Federal
e demais disposições atinentes à matéria, torna pública a convocação da candidata
aprovada no Processo Seletivo Público nº 1/2022 destinado ao provimento de vagas no
quadro de pessoal, abaixo relacionados, para comprovar os pré-requisitos e apresentar
a documentação exigida no subitem 13.2 do Edital de abertura, para investidura do
cargo.
.
Classificação
Nome
Cargo
.
1º (AC)
Larissa Santos de Oliveira
Fiscal I
A documentação deverá ser apresentada conforme cronograma de forma
presencial no Sede Conselho Regional de Administração de Goiás situado à R. 1137,
229 - St. Marista, Goiânia - GO, 74180-160.
.
Cronograma
. Apresentação da documentação
22/04/2024 a 29/04/2024 (Segunda a Quinta, das 8h as 17h)
. Posse
03/05/2024 (15h)
. Efetivo Exercício
06/05/2024
O candidato que não manifestar na forma e prazo estabelecidos no
cronograma será considerado desistente da convocação e eliminado do Processo
Seletivo.
SAMUEL ALBERNAZ
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 1ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024
O CRBio-01 torna público que realizará licitação visando a contratação de
entidade sem fins lucrativos, inscrita e aprovada no cadastro nacional de aprendizagem,
com capacidade técnica e administrativa e que tenha por objetivo a assistência ao jovem
e a educação profissional para recrutar, selecionar, contratar, preparar, capacitar,
encaminhar e realizar o acompanhamento e disponibilização de 02 (dois) jovens aprendizes
para o Conselho Regional de Biologia 1ª Região (SP, MT, MS). Processo CPR Nº 35/2023.
Valor Total Estimado: R$ 62.742,64. Data: 07/05/2024 às 10h00.
O Edital e anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras/pt-
br e www.crbio01.gov.br Informações: (11) 3884-1489.
São Paulo, 16 de abril de 2024
ANA PAULA SORRENTINO LOPES
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 5ª REGIÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 39/2023
Contratada: BYTE O.S COMERCIO E SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA-ME - CNPJ Nº
05.372.103/0001-04. Valor Global: R$ 56.700,00 (cinquenta e seis mil e setecentos Reais).
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TI. Fundamentação legal: art. 24, II, Lei nº
8.666/93.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 40/2023
Contratada: SISMETA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 00.442.460/0001-70. Valor
Global: R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos Reais). Objeto: Impressão Eletrônica.
Fundamentação legal: art. 24, II, Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 41/2023
Contratada: IMPERIO MOVEIS E ELETRO S.A - CNPJ Nº 27.936.211/0003-59. Vigência: 30
(trinta) dias. Valor Global: R$ 4.599,00. Objeto: AQUISIÇÃO DE APARELHO SMART TV 70".
Fundamentação legal: Art. 24, II, Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 42/2023
Contratada: CDC COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA - CNPJ Nº
11.284.885/0001-14. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 6.513,26. Objeto:
AQUISIÇÃO DE CENTRAL TELEFÔNICA PABX - TECNOLOGIA DIGITAL. Fundamentação legal:
Art. 24, II, Lei nº 8.666/93.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS (CRCMG), no
uso de suas atribuições legais, intima a Sra. RENATA SILVA MELLO, MG-113222/O, uma vez
que segundo a Empresa de Correios e Telégrafos (folha 16) a Autuada encontra-se em local
incerto e não sabido, a comparecer à sua sede, localizada na Rua Cláudio Manoel, n.º 639,
bairro Savassi, para conhecimento da decisão proferida nos Processos n.º 2023/000773 e
2023/000774.
Fica ainda a parte intimada do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser,
interpor recurso, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva implicará a
continuidade do processo.
Belo Horizonte, 17 de abril de 2024.
SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA
Presidente do Conselho
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS (CRCMG), no
uso de suas atribuições legais, intima o Sr. RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA, MG-047125/O, uma
vez que segundo a Empresa de Correios e Telégrafos (folha 95) o Autuado encontra-se em
local incerto e não sabido, a comparecer à sua sede, localizada na Rua Cláudio Manoel, n.º
639, bairro Savassi, para conhecimento da decisão proferida no Processo n.º 2023/000742.
Fica ainda a parte intimada do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, interpor
recurso, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva implicará a continuidade do
processo.
Belo Horizonte, 17 de abril de 2024.
SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA
Presidente do Conselho
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS (CRCMG), no
uso de suas atribuições legais, intima o Sr. PAULO ROBERTO DINIZ, representante legal da
SPROSPER GESTAO EMPRESARIAL LTDA - ME, uma vez que segundo a Empresa de Correios
e Telégrafos (folhas 27 e 28) a Autuada encontra-se em local incerto e não sabido, a
comparecer à sua sede, localizada na Rua Cláudio Manoel, n.º 639, bairro Savassi, para
conhecimento da decisão proferida no Processo n.º 2023/000851.
Fica ainda a parte intimada do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser,
interpor recurso, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva implicará a
continuidade do processo.
Belo Horizonte, 17 de abril de 2024.
SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA
Presidente do Conselho
AVISO DE PENALIDADE
O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições, informa que a Profissional da Contabilidade KELLY REGINA GELAIS, Técnico em
contabilidade, registro nº CRCMG- 102031/O, foi penalizada com a SUSPENSÃO DO
EXERCÌCIO PROFISSIONAL, pelo prazo de 06 (seis) meses, contados a partir de 12/04/2024
até 12/10/2024, cumulada com pena ética de Censura Pública, na forma do artigo 27,
alínea "d" e "g" do Decreto Lei nº 9295/46, por meio da Deliberação nº 0532/2023, de
04/12/2023, homologada pelo Conselho Federal de Contabilidade em 06/12/2023.
Belo Horizonte, 17 de abril de 2024.
SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA
Presidente do Conselho
AVISO DE PENALIDADE
O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições, informa que a Profissional da Contabilidade SARAH PATRICIA FONSECA DA
SILVA SARAIVA, Técnico em contabilidade, registro nº CRCMG- 106061/O, foi penalizada
com a SUSPENSÃO DO EXERCÌCIO PROFISSIONAL, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
contados a partir de 28/03/2024 até 28/03/2026, cumulada com pena ética de Censura
Pública, na forma do artigo 27, alínea "d" e "g" do Decreto Lei nº 9295/46, por meio da
Deliberação nº 0523/2023, de 04/12/2023, homologada pelo Conselho Federal de
Contabilidade em 06/12/2023.
Belo Horizonte, 17 de abril de 2024.
SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS
DA 15ª REGIÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 15ª. Região/CE, no
uso das atribuições legais que lhe foram conferidas, e em conformidade com o disposto
nos artigos 47 e seguintes da Resolução - COFECI nº 146/82; depois de esgotadas as
tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal e através da fiscalização
da entidade, NOTIFICAR a parte denunciada, GLEDSON GOMES DOS SANTOS - CRECI
18202F, da existência
do processo de denúncia a seguir
descrito: Processo nº
2023.15.20097066 - Denunciante: Francisco Roberto Gonçalves Bitu, cujo inteiro teor
encontra-se a disposição do(a) notificado(a) na sede do CRECI-CE, em Fortaleza, na Rua
Padre Luís Figueira, nº 324 - Bairro Aldeota.
A parte denunciada, querendo, poderá apresentar defesa escrita, no prazo de
15 dias, nos termos do artigo 51 da Resolução - COFECI nº 146/82.
Fortaleza (CE), 31 de janeiro de 2024.
TIBÉRIO VITORIANO BENEVIDES DE MAGALHÃES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 15ª. Região/CE,
no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas, e em conformidade com o
disposto nos artigos 47 e seguintes da Resolução - COFECI nº 146/82; depois de
esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal e através
da fiscalização da entidade, NOTIFICAR a parte denunciada, GLEDSON GOMES DOS
SANTOS - CRECI 18202F, da existência do processo de denúncia a seguir descrito:
Processo nº 2023.15.20097067 - Denunciante: Adriane Tavares Lima, cujo inteiro teor
encontra-se a disposição do(a) notificado(a) na sede do CRECI-CE, em Fortaleza, na Rua
Padre Luís Figueira, nº 324 - Bairro Aldeota. A parte denunciada, querendo, poderá
apresentar defesa escrita, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 51 da Resolução
- COFECI nº 146/82.
Fortaleza (CE), 31 de janeiro de 2024.
TIBÉRIO VITORIANO BENEVIDES DE MAGALHÃES