DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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167
Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
ESPÍRITO SANTO
AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PROCESSO Nº 384.623/2024
O Crea-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art. 30,
VI da Lei 13.019/14; Favorecido: SEE - Sociedade Espírito-Santense de Engenheiros, CNPJ nº
27.373.125/0001-13, referente à solicitação de patrocínio para realização do Evento "1º
Seminário Capixaba para Empreendedores da Engenharia", no valor de R$30.000,00 (Trinta
Mil Reais).
Vitória, 19 de abril de 2024.
JORGE LUIZ E SILVA
Presidente do Crea-ES
AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PROCESSO Nº 365.802/2024
O Crea-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art. 30,
VI da Lei 13.019/14; Favorecido: SEE - Sociedade Espírito-Santense de Engenheiros, CNPJ nº
27.373.125/0001-13, referente à solicitação de patrocínio para realização do Evento "5º
Seminário: Petróleo, Gás e Energias: Geração de empregos e oportunidades", no valor de
R$80.000,00 (Oitenta Mil Reais).
Vitória, 19 de abril de 2024.
JORGE LUIZ E SILVA
Presidente do Crea-ES
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024
UASG 389422
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/04/2024.
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de rastreamento e monitoramento de
veículos via satélite, compreendendo: instalação, desinstalação, em comodato, de módulos
rastreadores, disponibilização de software de gerenciamento com acesso via Web para
acompanhamento, serviços de manutenção, substituição, configuração, suporte técnico e
localização de veículos, treinamento de pessoal e prestação de serviço de posicionamento
por satélite (GPS) a cada minuto, incluindo licença de uso de software, se necessário, e os
seguintes equipamentos a título de comodato: Localização por GPS, Comunicação por
GPRS, telemetria, sirene (buzzer), para atender as necessidades do Conselho Regional de
Engenharia e Agronomia de Goiás - Crea-GO, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos
Motivo da Suspensão: O Edital será retificado pela área técnica.
Goiânia, 17 de abril de 2024.
TAYNARA RIBEIRO DE ABREU
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO
GROSSO DO SUL
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) N. 024/2024
PROCESSO: P2024/009417-9. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de
Mato Grosso do Sul - Crea-MS e MARILENE MACHADO DA SILVA - ME. OBJETO: Autorização
de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, localizado na Sede do Crea-MS, no dia 9 de
maio de 2024, das 17h às 20h30, para a realização de Homenagem às Mães. VIGÊNCIA:
9/04/2024 a 9/05/2024. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 1.900,00. FORO:
Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Marilene Machado Da Silva.
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO N. 009/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO P2023/081483-7. AMPARO: Pregão Eletrônico n. 005/2023.
PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul e
Eventec Serviços e Comércio de Produtos Ltda. OBJETO: Contratação dos Itens 2 e 6
da Ata de Registro e Preços n. 003/2023, para atendimento no Treinamento e Posse
dos Inspetores com mandato 2024/2026. VIGÊNCIA: Por 45 (quarenta e cinco) dias a
contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 16/04/2024. VALOR GLOBA L :
R$
6.680,00
(seis
mil
seiscentos
e
oitenta
reais).
Elemento
despesa:
6.2.2.1.1.01.04.09.048 Projeto/Atividade: Serviço de Alimentação. FORO: Justiça Federal,
Seção Judiciária de Campo Grande/MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Vanessa
Pereira da Silva.
EXTRATO DO CONTRATO N. 010/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO P2023/081474-8. AMPARO: Pregão Eletrônico n. 005/2023.
PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul e
Gravidade Zero Eventos Ltda. OBJETO: Contratação dos Itens 01, 08, 09, 13 e 16 da Ata
de Registro de Preços n. 002/2023, para atendimento no Treinamento e Posse dos
Inspetores com mandato 2024/2026. VIGÊNCIA: Por 45 (quarenta e cinco) dias a contar
da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 18/04/2024. VALOR GLOBAL: R$
7.104,00 (sete mil cento e quatro reais). Elemento despesa: 6.2.2.1.1.01.04.09.017.
Projeto/Atividade:
Serviços
Fotográficos
e
Vídeos.
Elemento
despesa:
6.2.2.1.1.01.04.09.022 Projeto/Atividade: Demais Serviços Profissionais. FORO: Justiça
Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e
Thiago Coutinho Benites Pina.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo P2023/115876-3. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato
Grosso do Sul - Crea-MS e a Prefeitura Municipal de Sidrolândia MS. OBJETO: O presente
Termo de Acordo tem por objeto ampliar os recursos técnico profissionais e reduzir os
custos operacionais para estabelecer o intercâmbio de informações cadastrais sobre
quadro de funcionários pertencentes ao Sistema Confea/Crea, atuação profissional, obras
em andamento, e informações recíprocas que possam auxiliar no desempenho de suas
funções no
Município de
Sidrolândia -
MS. Assinado
em: 11/04/2024.
Vigência:
31/12/2026. Recursos: Não haverá em hipótese alguma, repasse de recursos financeiros
entre as Partes ajustadas. Foro: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande - MS.
Assinaturas: Vânia Abreu de Mello e Vanda Cristina Camilo.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS
GERAIS
EDITAL
CENSURA PÚBLICA
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - CREA-MG,
autarquia federal legalmente incumbida da fiscalização do exercício destas profissões, com
sede na Avenida Álvares Cabral, nº 1600, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, por seu
presidente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 5.194, de 24 de
dezembro de 1966, tendo em vista a decisão da Câmara Especializada de Engenharia Civil
CEEC nº 32.468 / 2023, no processo Ético Disciplinar protocolado sob o nº 1449/2022,
comunica a aplicação da CENSURA PÚBLICA ao ENGENHEIRO GERMANO REIS COELHO,
(RNP 1410218643), por infração ao artigo 8°, inciso III, Artigo 9º, inciso II, alínea "a"e alínea
"c", da Resolução 1.002/2002 do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA
pelo prazo de 01(hum) ano.
Belo Horizonte, 18 de março 2024.
MARCOS VENÍCIUS GERVÁSIO
Presidente do CREA-MG
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
ESTADO DE RONDÔNIA
AV I S O
Torna-se público que o CREA/RO, CNPJ 04.920.948-0001-16, por meio do
agente
de contratação,
nos
termos
da Lei
nº
14.133/2021
e do
Decreto
nº
11.878/2024, realizou o credenciamento de profissionais formados em área de
Comunicação, Publicidade ou Marketing ou que atuem nessas áreas para compor o
sorteio da subcomissão técnica, com o objetivo de analisar as propostas técnicas da
Concorrência n° 01/2024. Nomes dos participantes do sorteio: Mohana Dea Vieira;
Vinicius Rodrigues Dos Anjos; Natália Leite Lima; Marcos Antonio De Paiva; Alana
Angela Vieira;
Porto Velho, 19 de Abril de 2024.
EDISON RIGOLI GONCALVES
Presidente CREA/RO
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
O CRF/RS firmou os seguintes instrumentos contratuais:
Contrato n° 08/2023 - N° do Processo: 10/2023 - Objeto: contratação de empresa para
fornecimento de material de higiene e limpeza. Contratada: GLOBAL LIMP LTDA. CNPJ
24.720.009/0001-35 - Valor variável - Vigência: 25/07/2023 a 25/07/2024. Data da
Assinatura: 25/07/2023.
Contrato n° 14/2023 - N° do Processo: 32/2023 - Objeto: contratação de empresa para
fornecimento de Manutenção de Elevador. Contratada: ELEVADORES ATLAS SCHI N D L ES
LTDA. CNPJ 00.028.986/0030-54 - Valor R$195,00 - Vigência: 29/12/2023 a 28/12/2024.
Data da Assinatura: 28/12/2023
Contrato n° 02/2024 - N° do Processo: 30/2023 - Objeto: contratação de empresa para
fornecimento de Sistema de Monitoramento. Contratada; EMPRESA DE SEGURANÇA
CINDAPA DO SUL LTDA. CNPJ 10.595.978/0009-51 - Valor R$344,28 mensais - Vigência:
16/01/2024 a 15/01/2025. Data da Assinatura: 16/01/2024.
Contrato n° 01/2024 - N° do Processo: 02/2024 - Objeto: contratação de empresa para Ass.
Contábil. Contratada: FLÁVIO RIBEIRO CONTABILIDADE SOCIEDADE SIMPLES LTDA. CNPJ
09.023.203/0001-78 - Valor R$6.780,00 - Vigência: 29/01/2024 a 28/06/2024. Data da
Assinatura: 29/01/2024.
Contrato n° 09/2023 - N° do Processo: 21/2023 - Objeto: contratação de empresa para
Serviços
de
e-mail
marketing.
Contratada:
IAGENTE
TECNOLOGIA
LTDA.
CNPJ
10.209.085/0001-76 - R$390,00 mensais - Vigência: 13/10/2023 a 12/10/2024. Data da
Assinatura: 11/10/2023.
Contrato n° 07/2023 - N° do Processo: 15/2023 - Objeto: locação de 01 (uma) vaga de
estacionamento em local fixo
com cobertura, de uso exclusivo, sito a Rua Saldanha Marinho 269, BOX 12B - Centro,
Lajeado/ RS. Contratada: IMOBILIARIA ARRUDA & MUNHOZ LTDA. CNPJ 01.077.836/0001-
57 - R$150,00 mensais - Vigência: 10/08/2023 a 10/08/2024. Data da Assinatura:
08/08/2023.
Contrato n° 03/2024 - N° do Processo: 04/2024 - Objeto: Contratação de empresa para
prestação de
serviços de
Internet. Contratada: RL
NET INTERNET
LTDA. CNPJ
09.506.894/0001-60 - Pagamento único R$1.500,00, R$ 800,00 mensais para link dedicado
200mb e R$200,00 mensal para bloco de 3 endereços de IP - Vigência: 22/04/2024 a
21/04/2025. Data da Assinatura: 11/04/2024.
4° Termo Aditivo ao Contrato n° 02/2021 - N° do Processo: 42/2020 - Objeto: contratação
de
empresa para
fornecimento
de
Sistema Financeiro.
Contratada:
IMPLANTA
INFORMÁTICA LTDA. CNPJ 37.994.043/0001-40 - Valor R$8.470,74 mensais - Vigência:
01/02/2024 a 31/01/2025. Data da Assinatura: 24/01/2024.
2° Termo Aditivo ao Contrato n° 01/2022 - N° do Processo: 07/2021 - Objeto: contratação
de empresa para fornecimento de Manutenção do ar Condicionado. Contratada: CLÁUDIO
ALTA MANUTENÇÃO. CNPJ 27.135.594/0001-02 - Valor R$1.590,38 mensal - Vigência:
21/02/2024 a 20/02/2025. Data da Assinatura: 21/02/2024.
6° Termo Aditivo ao Contrato n° 03/2020 - N° do Processo: 14/2020 - Objeto: contratação
de empresa para fornecimento de Locação de Veículos. Contratada: ROSA SUL LOCADORA
DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ 10.298.704/0001-46 - Valor R$18.024,16
mensais para 11 carros - Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2024. Data da Assinatura:
19/01/2024.
1° Termo Aditivo ao Contrato n° 23/2022 - N° do Processo n° 34/2022. Contratado:
SEGURA MEDICINA OCUPACIONAL LTDA. CNPJ 01.423.947/0001-30. Objeto: contratação de
empresa para serviços de SST, PCMSO, LTCAT, PPP. Valor variável. Vigência 05/01/2024 a
04/01/2025. Data Assinatura: 29/12/2023.
1° Termo Aditivo ao Contrato n° 22/2022 - N° do Processo n° 28/2022. Contratado: DENTAL
UNI COOPERATIVA ODONTOLÓGICA. CNPJ 78.730.101/0001-51. Objeto: contratação de
empresa para serviços de Plano Odontológico. Valor R$12,37 Unitário mensal. Vigência
03/01/2024 a 02/01/2025. Data Assinatura: 02/01/2024.
2° Termo Aditivo ao Contrato n° 04/2023 - N° do Processo n° 04/2023. Contratado:
SODEXO PASS DO BRASIL. CNPJ 69.034.668/0001-56. Objeto: contratação de empresa para
serviços de Vale Alimentação. Valor R$12,37 Unitário mensal. Vigência 20/03/2024 a
19/03/2025. Data Assinatura: 22/02/2024.
3° Termo Aditivo ao Contrato n° 01/2021 - N° do Processo n° 36/2020. Contratado:
SELBETTI GESTÃO DE DOCUMENTOS S.A. CNPJ 83.483.230/0001-86. Objeto: contratação de
empresa para serviços de Locação de Impressoras de Crachás. Valor R$475,05. Vigência
01/02/2024 a 31/01/2025. Data Assinatura: 31/01/2024.
2° Termo Aditivo ao Contrato n° 10/2021 - N° do Processo n° 28/2020. Contratado:
UNIMED
PORTO ALEGRE
COOPERATIVA
MÉDICA.
CNPJ 87.096.616/0001-96
Objeto:
contratação de empresa especializada para Operadora de Plano de Assistência à Saúde.
Valor variável. Vigência 26/10/2023 a 26/10/2024. Data Assinatura: 17/10/2023.
1° Termo Aditivo ao Contrato n° 01/2023 - N° do Processo n° 02/2023. Contratado:
MARTIN SCHULZE - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. CNPJ 34.974.101/0001-85.
Objeto: contratação de empresa especializada em consultoria jurídica. Valor R$11.000
mensais. Vigência 23/01/2023 a 31/12/2023. Data Assinatura: 19/06/2023.
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