DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Processo Administrativo nº 017/2024
Contratação de empresa especializada no fornecimento de serviço de Tronco
VOIP com 05 (cinco) canais ilimitados com vigência de 24 meses para serem utilizados pelo
Conselho Regional de Odontologia da Bahia, situada na Rua Soldado Luís Gonzaga das
Virgens, nº 111 - Caminho das Árvores - Edifício. Liz Corporate, 13º Andar Salas 1301/1302,
Salvador/ BA, CEP 41820-560 e em suas delegacias regionais., conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da Sessão Pública
do Pregão Eletrônico: 30/04/2024, às 09h30min (horário de Brasília). Início Acolhimento De
Propostas: 22/04/2024, às 09h:00min. Limite Acolhimento De Propostas: 30/04/2024 às
09h:15min. Pregoeira: Irla Nunes Silva Eloy. Site: http://www.licitacoes-e, código licitações-
e: 1042918. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71)
3114-2527 e pelo e-mail compras@croba.org.br.
Em 19 de abril de 2024
IRLA NUNES SILVA ELOY
Pregoeira do Setor de Compras, Licitações e Contratos
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO
NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO ADITIVO CONTRATUAL
BASE LEGAL: Lei Nº 8.666/1993, Art. 57, inciso II.
PROCESSOS: SEF-013/2024 e PAI-002/2024
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
CONTRATADA: CABO SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA - CNPJ 02.952.192/0001-61
OBJETO: Prestação de serviços de acesso de Internet à cabo.
VALOR: total estimado de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) durante o ano 2024.
VIGÊNCIA: 02/01/2024 a 31/12/2024.
ELEMENTO DE DESPESA: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.004
Natal-RN, 02 de janeiro de 2024.
Reconhecimento: JANE SUELY DE MELO NÓBREGA
P R ES I D E N T E
Ratificação: ELAINE DE ANDRADE MARQUES LIMA
SUPERINTENDENTE
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO ADITIVO CONTRATUAL
BASE LEGAL: Lei Nº 8.666/1993, Art. 57, inciso II.
PROCESSOS: SEF-018/2024 e PAI-006/2024
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
CONTRATADA: TELEMAR NORTE LESTE S/A - CNPJ 33.000.118/0016-55
OBJETO: Prestação de serviços de telefonia fixa - Sede Natal e Delegacia Regional Mossoró-RN.
VALOR: total estimado de R$ 9.200,00 (nove mil e duzentos reais) durante o ano 2024.
VIGÊNCIA: 02/01/2024 a 31/12/2024.
ELEMENTO DE DESPESA: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.004
Natal-RN, 02 de janeiro de 2024.
Reconhecimento: JANE SUELY DE MELO NÓBREGA
P R ES I D E N T E
Ratificação: ELAINE DE ANDRADE MARQUES LIMA
SUPERINTENDENTE
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
PROCESSO Nº 255/2024 - Inexigibilidade - Objeto: Prestação de serviços de postagem de
correspondência institucional e malotes junto ao Correios. Contratada: Empresa Brasileira
de Correios e Telégrafos. Valor total do contrato: R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos
mil reais). Vigência: 16/04/2024 a 16/04/2025. Data da assinatura: 16/04/2024.
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 18ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº017/2024, Objeto: Contratação de Empresa Especializada
na Prestação de serviços de tecnologia da informática, manutenção de computadores e
equipamentos de informática para atender às necessidades do Conselho Regional de
Psicologia 18ª, localizado na Rua 40 n. 120 - Bairro Boa Esperança - Cuiabá/MT - CEP:
78068-536. Modalidade: Dispensa de licitação. Base legal: Art. 75, Inciso II, Lei Nº
14.133/2021. Contratada: ODINEI FATINI DA SILVA 73588512187 CNPJ: 21.216.036/0001-87.
Valor total: R$ 12.750,00 (doze mil setecentos e cinquenta reais). Dotação orçamentária:
6.2.2.1.1.01.04.04.005-Serviços de Informática. Cuiabá-MT, 10 de abril de 2024. João
Henrique Magri Arantes Conselheiro Presidente.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº006/2024, Objeto: Contratação de Empresa Especializada
na Prestação de Serviço informatizado de gerenciamento e fornecimento contínuo de
combustível, por meio de cartão magnético com chip nas redes de estabelecimentos
credenciados de combustível (gasolina comum e etanol comum), para atender às
necessidades do Conselho Regional de Psicologia 18ª. Modalidade: Dispensa de licitação.
Base legal: Art. 75, Inciso II, Lei Nº 14.133/2021. Contratada: Foxen Solucoes E Beneficios
Ltda CNPJ: 50.925.044/0001-09. Valor total anual estimado: R$ 8.050,98 (oito mil e
cinquenta
reais
e
noventa
e
oito
centavos).
Dotação
orçamentária:
6.2.2.1.1.01.04.03.002.001-Combustíveis e Lubrificantes. Cuiabá-MT, 25 de março de 2024.
João Henrique Magri Arantes Conselheiro Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo aditivo do Pregão Eletrônico nº 001/2022 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do contrato original com empresa especializada na prestação de serviços de segurança
eletrônica monitorada nas dependências do CRP/18ª Região. Contratante: Conselho Regional
de Psicologia 18ª Região. Contratada: CUIABÁ COMERCIO DE ALARMES LTDA - ME. Período:
03/03/2024 a 03/03/2025. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.009 - serviços de
segurança predial e preventiva. Valor do Contrato: R$ 4.800,00. Data Aditivo: 03/03/2024.
Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.93. art 24, II e 57, II. Cuiabá-MT, 03 de março de 2023.
João Henrique Magri Arantes. Presidente do CRP/18ª Região.
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP
A Ordenadora de Despesa do Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região,
CRP-03, Bahia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,
HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico para registro de Preços Nº 01/2024. Objeto:
Contratação de empresa especializada em manutenção, hospedagem e gerenciamento de
site, software para agendamento de atendimento presencial e ferramentas de
acessibilidade, plataforma de gestão de conteúdo, otimização de mecanismo de busca,
bem como plataforma para envio de e-mail marketing e boletins eletrônicos para a
categoria. Item e empresa vencedora: Serviço de Acessibilidade à Informação e à
Comunicação/ Manutenção, hospedagem e gerenciamento de site. Serviços Hospedagem
de Sítios na Rede Mundial Computadores. /Ferramentas de acessibilidade. Serviço de
Acessibilidade à Informação e à Comunicação; GMAES TELECOM LTDA, CNPJ
Nº.15.644.251/0001-86. Valor global: R$ 24.400,00; homologação na íntegra disponível nos
autos do processo.
Salvador, 9 de abril de 2024.
CATIANA NOGUEIRA DOS SANTOS
Presidenta do Conselho Regional de Psicologia 3ª Região/BA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Aditivo de Contrato Nº.03.2024. Dispensa de Licitação Nº.01. 2022.Contrato
Nº.07.2022. Contratante: Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, Bahia, CRP-03.
Contratada: Alterdata Tecnologia em Informática LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada em Prestação de Serviços de Sistema de Informática de Folha de Pagamento
e gestão de Pessoal. Alteração das Cláusulas Sexta e Sétima. Cláusula Sexta: valor mensal de
R$ 571,08 (quinhentos e setenta e um reais e oito centavos). Valor Global de R$ 6.852,96
(seis mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e noventa e seis centavos). Cláusula Sétima:
Prorrogação por mais 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, nos termos do art. 107 da
lei nº. 14.133/2021 ou rescindindo antes do prazo, sem incidência de multa, de acordo com
o interesse do contratante. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.036. Autorização:
Catiana Nogueira dos Santos, presidente do CRP-03, Salvador, 01 de abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato N°.09.2024; Contratante: Conselho Regional de Psicologia 03; Contratada: Its
Telecomunicações
LTDA.
Objeto:
contratação
de
Empresa
especializada
em
telecomunicações,
que
possua
outorga
da
ANATEL
-
Agência
Nacional
de
Telecomunicações - para fornecimento e prestação de serviços de Internet dedicada via
fibra óptica ou cabo a partir de 200 Mbps, com fornecimento de roteador e sem franquias
para download e upload, incluindo instalação, para a cidade de Salvador, Bahia, conforme
especificações constantes no termo de referência. Espécie: Dispensa de Licitação
N°.06/2024; Fundamento Legal: art. 75, inciso II, da lei n°. 14.133/2021; Dotação
Orçamentária N°6.2.2.1.1.01.04.04.035- Serviços de Internet; Preço: Até R$ 19.497,00
(dezenove mil, quatrocentos e noventa e sete reais). Vigência: 12 (doze) meses:
Autorizado por Catiana Nogueira dos Santos. Conselheira Presidente do CRP-03, 01 de
abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato N°.10.2024; Contratante: Conselho Regional de Psicologia 03; Contratada: Frp
Comercio E Serviços De Informática LTDA. Objeto: contratação de Empresa especializada
para aquisição de roteador com Firewall UBIQUITI UniFi Security Gateway USG-BR, para
atender as atividades básicas do CRP-03, conforme descrição, características, prazos,
obrigações e informações especificadas no Termo de Referência e proposta comercial. Lote
I. Espécie: Dispensa de Licitação N°.09/2024; Fundamento Legal: art. 75, inciso II, da lei n°.
14.133/2021; Dotação Orçamentária N°. 6.2.2.1.1.02.01.03.002 - Máquinas e Equipamentos;
Preço: R$ 9.000,00 (nove mil reais). Vigência: 12 (doze) meses: Autorizado por Catiana
Nogueira dos Santos. Conselheira Presidente do CRP-03, 27 de março de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato N°.10.2024; Contratante: Conselho Regional de Psicologia 03; Contratada: Easytech
Tecnologia Comercio e Serviços LTDA. Objeto: contratação de Empresa especializada para
aquisição de e NOBREAK 1400 VA, para atender as atividades básicas do CRP-03, conforme
descrição, características, prazos, obrigações e informações especificadas no Termo de
Referência e proposta comercial. Lote II. Espécie: Dispensa de Licitação N°.09/2024;
Fundamento Legal: art. 75, inciso II, da lei n°. 14.133/2021; Dotação Orçamentária N°.
6.2.2.1.1.02.01.03.002 - Máquinas e Equipamentos; Preço: R$ 21.747,00 (vinte e mil reais e
setecentos e quarenta e sete centavos). Vigência: 12 (doze) meses: Autorizado por Catiana
Nogueira dos Santos. Conselheira Presidente do CRP-03, 03 de abril de 2024.
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO
A PRESIDENTA E A SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA
6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO a necessidade de implementar a Resolução CRP Nº 003/2022,
que dispõe sobre Estrutura Administrativa e do Quadro de Gestão do Conselho Regional
de Psicologia da 6ª Região - CRP-06;
R ES O LV E M :
Art. 1º Convocar os seguintes candidatos - Concurso Público 001/2022:
Para cargo de PST - Assistente Administrativo - Unidade De Atuação: Subsede Grande ABC:
1. Luan Sousa Lacerda - Classificado em 6º lugar - Ampla Concorrência.
Para cargo de PST - Assistente Administrativo - Unidade De Atuação: Sede:
1. Joice Lirio Da Silva - Classificado em 44º Lugar - Ampla Concorrência;
2. Amanda Cespede Proetti - Classificado em 45º Lugar - Ampla Concorrência;
3. Mariana Nissida Assalti - Classificada em 46º Lugar - Ampla Concorrência;
4. Margarete Castanho Afonso - Classificado em 47º Lugar - Ampla Concorrência.
Art. 2º Informar a desistência dos candidatos:
Para o cargo de PST - Assistente Administrativo - Unidade De Atuação: Subsede Grande ABC:
1. Gabriela Ferreira Santos - Classificado em 5º lugar - Ampla Concorrência.
Para cargo de PST - Assistente Administrativo - Unidade De Atuação: Sede:
1. Lucas Raphael Oliveira Soares - Classificado em 41º lugar - Ampla Concorrência;
2. Antonia Juliana Batista da Silva - Classificado em 5º lugar - Cota PCD;
3. Beatriz Alonso - Classificado em 42º - Ampla Concorrência;
4. Patricia Rodrigues De Sousa - Classificado em 43º - Ampla Concorrência.
São Paulo, 8 de abril de 2024.
TALITA FABIANO DE CARVALHO
Conselheira Presidenta
MARTA ELIANE DE LIMA
Conselheira Secretária
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