DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9872/2024 - OEI/CGU
A Organização de Estados Ibero-americanos, para a Educação, a Ciência e a
Cultura - OEI, Organismo Internacional, com sede no SHS, Quadra 06, Bloco C, Ed. Brasil 21,
Sala 919, Brasília, DF, CEP 70316-109, torna público que às 10h00, do dia 14 de junho de
2024, horário de Brasília, estará recebendo propostas no âmbito da Concorrência nº
9872/2024 - OEI/CGU - Técnica e Preço, conforme a seguir. OBJETO - Contratação de
consultoria especializada para elaboração e impressão de material, com design atrativo e
linguagem simples, realização de curso de formação de multiplicadores e realização de
cursos remotos nas 5 (cinco) regiões, para disseminação e capacitação das equipes de
ouvidorias em letramento racial, acolhimento e tratamento de denúncias de racismo e
orientação para implementação de Ouvidorias de Direitos Humanos e Igualdade Racial,
conforme especificações técnicas constantes do Termo de Referência, Anexo "A", do Edital.
DATA RECEBIMENTO PROPOSTAS: 14/06/2024 - HORA: 10:00 horas, horário de Brasília. O
Edital da Concorrência e seus anexos encontram-se disponíveis, no seguinte endereço
eletrônico: www.oei.int/pt/escritorios/brasil, aba licitações. Maiores informações no
endereço: SHS, Quadra 06, Conjunto A, Bloco C, Sala 919, Ed. Business Center Tower -
Brasil 21, Brasília -DF, Telefone 55 (61) 3321-9955, e-mail: compras,bra@oei.int
Brasília-DF, 18 de abril de 2024.
LUIZ JOSÉ DA SILVA
Secretário da Comissão de Avaliação da OEI
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A
CIÊNCIA E A CULTURA
EDITAL Nº 7/2024
PROJETO 914BRZ1115
Publicação de 01 perfil para contratação de 01 profissional com formação
superior em qualquer área de conhecimento cuja vaga está disponível na página da
UNESCO,
http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/index.php?option=com_
phoca
download&view=category&id=1&Itemid=5 e na página do FNDE, https://www.gov.br/
fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/selecao-de-consultores.
Os(as)
interessados(as) deverão enviar o currículo modelo padrão no período de 19/04/2024 até
o dia 25/04/2024, para o endereço de e-mail: prodocdigap@fnde.gov.br. Os currículos
deverão seguir o modelo padrão publicado no site do FNDE. https://www.gov.br/fnde/pt-
br/acesso-a-informacao/institucional/selecao-de-consultores. Não serão aceitos currículos
fora deste padrão. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é
vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública
Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como
empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação
técnica internacional.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Ed u c a ç ã o
SALES BURGOS CONSULTORIA E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A FACULDADE PRINCESA DO OESTE - FPO (13417), mantida pela SALES BURGOS
CONSULTORIA E
SERVIÇOS EDUCACIONAIS
LTDA - ME
(3578), inscrita
no CNPJ
09.490.478/0001-11, conforme disposto no Art. 21, da Portaria MEC nº. 1.095, de 25 de
outubro de 2018, informa que foram registrados 73 (setenta e três) diplomas de graduação
nos dias 21/03/2024, 22/03/2024, 26/03/2024, 27/03/2024 e 01/04/2024, no Livro de
Registro nº. 1, sob os Registros 110 a 182. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada em até 15 (quinze) dias, no endereço eletrônico da FPO, www.fpo.edu.br.
Crateús-CE, 19 de abril de 2024.
MARIA DA PIEDADE BURGOS DE MACÊDO ALVES
Diretora Geral
SENAT - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
O Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT, tornam pública a
homologação e adjudicação da Concorrência nº 01/2024, cujo objeto é a realização de exames
toxicológicos de larga janela de detecção em favor da empresa TOXICOLÓGIA PARDINI
LABORATÓRIO S/A, no valor de R$ 100,00 (Cem reais) por cada exame toxicológico prestado.
DIMAS LOPES ESTARQUIO JORGE
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SENAT SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE-
SANTO ANDRE/SP
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
Processo Administrativo 0037/2024(SEST) E 0011/2024(SENAT)
O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de
Aprendizagem do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para
contratação de empresa especializada em serviço de jardinagem para atender a Unidade
Santo André/SP, conforme especificado neste edital e em seus anexos. O recebimento dos
envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será até dia
06/05/2024, as 10h00. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os
interessados
deverão
solicitar
via
e-mail
para
o
endereço:
licitacao.a042@sestsenat.org.br
GUILHERME COIMBRA FELIX
Presidente da Comissão de Licitação
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Processo 070/2024 - CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS E/OU SERVIÇOS 007/2024.
Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São
Paulo.
Contratada FUNDAÇÃO SISTEMA ESTADUAL DE ANÁLISE DE DADOS - SEADE.
Objeto: Prestação de serviços de pesquisa de conjuntura das micro e pequenas empresas e
microempreendedores individuais do Estado de São Paulo - Projeto Indicadores SEBRAE-SP.
Vigência: 12 meses. Valor total: R$ 1.706.520,00. Data de assinatura: 18/04/2024.
Assinaturas: pelo contratante: Nelson de Almeida Prado Hervey Costa, Marco Antonio
Scarasati Vinholi e Reinaldo Pedro Corrêa e pela Contratada: BRUNO CAETANO R A I M U N D O.
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024
Objeto: Contratação de serviços de marcenaria para fornecimento e montagem
de mobiliários, conforme previsto no edital e seus anexos. Regido pela Resolução Senac nº
1.243/2023. Entrega das Propostas a partir de 22/04/2024 às 09 horas no site
https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas no dia 07/05/2024 às 10
horas.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO SENAC-DF
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO DE
MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2024
CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO.
O SESCOOP / MG, sediado na Rua Ceará, nº 771, Bairro Santa Efigênia, Belo
Horizonte - MG, inscrito no CNPJ sob o nº 07.064.534/0001-20, por intermédio de seu
Pregoeiro e membros da equipe de apoio, torna público para conhecimento dos
interessados que irá realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, critério
de julgamento MENOR PREÇO, para Aquisição de uniformes esportivos, para utilização
dos funcionários integrantes da equipe participante do evento XX Coopsportes, para
atendimento às demandas do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo de
Minas Gerais - Sescoop / MG. 1) A entrega e abertura dos envelopes Nº 1 (Preço) e
Nº 2 (Habilitação), deverá ser efetuada, às 14h00 horas do dia 30/04/2024, no
endereço
supracitado. 2)
O edital
poderá
ser retirado
gratuitamente no
site
www.sistemaocemg.coop.br/editais. Maiores informações: (31) 3025-7059.
ROBERT MARTINS SANTOS.
Pregoeiro
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
Processo nº 473/2023
O SEST - Serviço Social do Transporte torna público aos interessados que
realizará concorrência visando a cessão de espaço físico (área de restaurante da
Unidade Operacional B 062 do SEST SENAT Petrolina/PE) para fins de celebrar contrato
de locação, conforme especificado no Edital da Concorrência 005/2024 e seus anexos.
O recebimento dos envelopes contendo a proposta comercial e a documentação de
habilitação será no dia 29/04/2024, das 10h às 10h30. Para acesso ao edital e demais
informações,
os
interessados
deverão
acessar
o
endereço
https://www.sestsenat.org.br/ecompras/saiba-como-participar-das-licitacoes-do-sest-
senat. Maiores informações: concorrencia@sestsenat.org.br.
DANIEL FEITOSA BARBOSA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA
DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS
AVISO DE ALTERAÇÃO
CREDENCIAMENTO SESI Nº 4/2023
O SESI/DRMG torna público a quarta ALTERAÇÃO ocorrida no Regulamento
para o Credenciamento SESI n.º 004/2023 (na minuta de contrato do anexo V), cujo
objeto a prestação de serviços variados de elaboração e produção de conteúdo
editorial dos materiais didáticos, paradidáticos e dos livros de assuntos gerais para a
Rede SESI de Minas Gerais e outras instituições de educação, em regime de não
exclusividade, rodízio e conforme demanda. O Regulamento passa a adotar redação
consolidada, que está disponível no endereço https://compras.fiemg.com.br/.
VICTOR DIAS NORBERTO
Gerente de Suprimentos
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2024
O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de
Aprendizagem do Transporte comunicam aos interessados que realizará concorrência
para contratação de contratação de empresa especializada na organização e prestação
de serviços em eventos corporativos, para planejamento, organização, execução e
acompanhamento da CORRIDA E CAMINHADA SEST SENAT 2024. O recebimento dos
envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia
29/04/2024, das 09h00 às 09:15h. Para retirada do edital e acesso às demais
informações: LICITACAO.A021@sestsenat.org.br.
JOSIANE DE OLIVEIRA FARIAS SILVA
Presidente da Comissão de Licitação
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que
realizará concorrência para Apropriação de Serviços de Exames Radiológicos e
Documentação Ortodôntica. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de
habilitação e a proposta comercial será no dia 06/05/2024, às 09h00. Para retirada do
edital
e
acesso
às
demais
informações
solicitar
pelo
e-mail:
licitacao.C114@sestsenat.org.br.
CHAIANA BRUSTOLIN
Presidente da Comissão de Licitação
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