DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE COITÉ DO NÓIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRO DE
PREÇOS Nº
000022024, 100022024,200022024,
300022024 PREGÃO
PRESENCIAL Nº 2/2024 PROCESSO ADMINÍSTRATIVO Nº 240222PE00002
Objeto Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios
para a Alimentação Escolar dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Pré-Escola,
Creche , EJA e AEE da Rede Municipal de Ensino de Coité do Nóia/AL- todo o
procedimento realizado, que decidiu pela classificação pelo menor preço a empresa:
ALIANCA DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ: 27.390.230/0001-60 - no valor de R$ 11.427,74;
ARRB COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 23.223.561/0001-55 - no valor de R$
678.427,59; R. DE OLIVEIRA SOARES, CNPJ: 22.888.185/0001-55 - no valor de R$
568.556,08; VIDEIRA DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA, CNPJ: 37.528.899/0001-20
- no valor de R$ 31.546,19 Ata completa encontra-se na AMA, na edição do dia
19/04/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS -
ARSER
AVISOS DE LICITAÇÕES
CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 UASG Nº926703
O Município de Maceió, através da Comissão Permanente de Licitação -
CPL/ALICC avisa que realizará Credenciamento conforme resumo:
-
INTERESSADO:
SEMHAB.
Processo
nº:
11100.132698.2023.
Objeto:
Selecionar empresas/consórcios do ramo da construção civil para apresentação de
proposta - incluídos o desenvolvimento dos projetos arquitetônicos e complementares
- à INSTITUIÇÃO FINANCEIRA para construção de habitação de interesse social, para
famílias com renda mensal de até R$ 2.640,00 (dois mil, seiscentos e quarenta reais),
no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV. Endereço Edital: Os
interessados poderão retirar o Edital através do site: www.maceio.al.gov.br. Entrega
dos documentos: a partir de 09/05/2024 até 20/05/2024. Fone: (082) 3312-5100.
Maceió, 19 de abril de 2024.
SANDRA RAQUEL DOS SANTOS SERAFIM
Presidente da Comissão Permanente de Credenciamento/ALICC
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIBONDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Maribondo/AL, no uso
de suas atribuições, torna público que realizará a seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2023 - 2ª Chamada, objetivando FUTURA E
EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
DESTINADOS A
ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MARIBONDO/AL. A licitação do pregão nº 20 - 2ª
chamada, será no dia 06/05/2024, ÀS 09H. Outras informações e o edital, no site
www.bnc.org.br ou www.bnccompras.com / licitacao@maribondo.al.gov.br.
WELVIS DE OLIVEIRA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS
AVISO DE LIÇITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
BNC- Bolsa Nacional de Compras
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros
alimentícios, destinados à atender as Secretarias de Administração e Finanças,
Educação, Saúde e Assistência Social, deste Poder Público. Tipo: Menor preço - Item.
Data e hora da sessão de disputa: 13/05/2024, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL:
Sistema eletrônico
do BNC -
BOLSA NACIONAL
DE COMPRAS, através
do site
www.bnc.org.br.
Os
interessados
poderão
retirar
o
Edital
através
do
site:
www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no
endereço http://bnc.org.
Maceio/AL, 19 de BRIL DE 2024
GABRIEL NASCIMENTO DE LIMA
Presidente da Comissão Permanente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR DO NEGRÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023
Considerando o relatório apresentado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio no
Processo Administrativo nº 2023 120231809006, relativo ao Pregão Eletrônico nº 29/2023,
que tem como objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
em locação de equipamento para eventos, a fim de atender as necessidades do Município
de Minador do Negrão/AL, HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor
das empresas: 1) M. DOS S. SILVA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 11.565.537/0001-15, para
os itens 1, 2, 3, 4, 5 e 6, nos respectivos valores unitários de R$ 85,00 (oitenta e cinco reais),
R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais), R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais), R$ 1,50
(um real e cinquenta centavos), R$ 5,00 (cinco reais), R$ 100,00 (cem reais); 2) JOÃO CARLOS
SILVA REIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.836.297/0001-05, para os itens 7, 8, 16, 18, 19,
22, 25 e 26, nos respectivos valores unitários de R$ 830,00 (oitocentos e trinta reais), R$
740,00 (setecentos e quarenta reais), R$ 1.590,00 (mil quinhentos e noventa reais), R$
1.590,00 (mil quinhentos e noventa reais), R$ 1.449,00 (mil quatrocentos e quarenta e nove
reais), R$ 300,00 (trezentos reais), R$ 1.000,00 (mil reais), R$ 900,00 (novecentos reais); 3)
J H B GOMES PRODUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.899.026/0001-89 para os itens
28, 34, 35 e 36, nos respectivos valores unitários de R$ 238,00 (duzentos e trinta e oito
reais), R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e R$ 53,00
(cinquenta e três reais); 4) MB DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 14.032.469/0001-
17, para os itens 21, 24, 27, 31, 32, 33, 38 e 42, nos respectivos valores unitários de R$
5.990,00 (cinco mil novecentos e noventa reais), R$ 1.650,00, (mil seiscentos e cinquenta
reais), R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), R$ 999,00 (novecentos e noventa e nove reais),
R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), R$ 29,00 (vinte e nove), R$ 640,00 (seiscentos e
quarenta reais) e R$ 8.199,00 (oito mil cento e noventa e nove reais).
Minador do Negrão/AL, 19 de abril de 2024.
JOSIAS SOARES SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DAS TRINCHEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024-SRP
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 10/2024-SRP - Tipo: Menor Preço -
Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de óleos lubrificantes e filtros
automotivos - Data/Horário: 07 de maio de 2024, às 14:00hs (horário de Brasília) - o Edital
encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site
prefeitura@pocodastrincheiras.al.gov, e na sede do Município, situada no endereço Praça
Leopoldo Wanderley, nº 91, Centro, Poço das Trincheiras/AL, CEP 57.510-000, em dias
úteis, no horário das 08 às 12 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser
obtido mediante solicitação enviada ao e-mail cpl.pocodastrincheiras@gmail.com
Informações através do e-mail cpl.pocodastrincheiras@gmail.com.
HUGO RAFAEL DA SILVA FEITOZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRÂNGULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024
Objeto: AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) RETROESCAVADEIRAS E 01 (UM) CAMINHÃO
BASCULANTE COM CAÇAMBA BASCULANTE, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Obras e Infraestrutura do Município de Quebrangulo/AL Tipo: Menor preço
(por item). Data e hora da sessão de disputa: 03/05/2024, às 10:00h (horário de Brasília).
LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site
www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site do município no
endereço http://www.quebrangulo.al.gov.br/transparencia/index.php/licitacoes, ou no site:
www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no
endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: cpl@quebrangulo.al.gov.br.
Quebrangulo/AL, 18 de abril de 2024.
LUAN CORTEZ TOSCANO BARBOSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
Processo nº 001.009.210224;
Modalidade: Concorrência nº. 01/2024;
Tipo: Menor Preço, mediante empreitada por Preço Unitário;
Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para Construção
da E.M.E.I.F Manoel Leandro Pereira, localizada no Sítio Antas, do Município de São José da
Tapera/AL. Data da realização: 08/05/2024 às 10:30h.
O Edital está em http://www.bnc.org.br, http://www.saojosedatapera.al.gov.br,
na sede do município, das 08:00 às 14:00, em dias úteis, mediante solicitação enviada ao
e-mail licitacaosjtapera@gmail.com. Todas as referências serão no horário de Brasília.
São José da Tapera/Al, 19 de abril de 2024.
MARCELO RENÊ RODRIGUES DA SILVA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023
FORNECEDORA REGISTRADA PORTAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP inscrita no
CNPJ sob n.º 21.883.765/0001-97 Objeto: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PARTE 3 O valor total do contrato para aquisição
do objeto perfaz a ordem de R$ 9.000,00 (nove mil reais) Data de Assinatura: 04 de abril
de 2024. O prazo de vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses conforme especificado
no Termo de Referência, a partir de sua assinatura, não prorrogáveis.
A íntegra do contrato poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 043/2023 - PE Nº 22/2022
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, Pessoa Jurídica do Direito Público,
inscrita no CNPJ nº 12.842.829/0001-10.
CONTRATADA: PARRILLA GRILL EIRELI - ME, Pessoa Jurídica do Direito Privado, CNPJ sob n°
09.241.909/0001-06.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a
prorrogação da vigência contratual do contrato nº 043/2023 - PE nº 022/2022, que se trata
de Contratação de Empresa Especializada em Buffet e Self Servic.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Fica prorrogado o contrato nº
043/2023 em 12 (doze) meses, contados a partir de 18/04/2024, passando a ter cobertura
contratual até 18/04/2025, de acordo com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo Aditivo é até o dia 18 de abril de 2025, a partir
de sua assinatura, prorrogáveis na forma do art. 57, §, II, da Lei n° 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 044/2023 - PE Nº 22/2022
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, Pessoa Jurídica do Direito Público,
inscrita no CNPJ nº 12.842.829/0001-10.
CONTRATADA: Churrascaria Espeto Gaúcho LTDA - ME, Pessoa Jurídica do Direito Privado,
CNPJ sob n° 11.061.737/0001-30.
CLÁUSULA PRIMEIRA OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da
vigência contratual do contrato nº 044/2023 - PE nº 022/2022, que se trata de Contratação
de Empresa Especializada em Buffet e Self Servic.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Fica prorrogado o contrato nº
044/2023 em 12 (doze) meses, contados a partir de 18/04/2024, passando a ter cobertura
contratual até 18/04/2025, de acordo com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo Aditivo é até o dia 18 de abril de 2025, a partir
de sua assinatura, prorrogáveis na forma do art. 57, §, II, da Lei n° 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 044/2023 - PE Nº 22/2022
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, Pessoa Jurídica do Direito Público,
inscrita no CNPJ nº 12.842.829/0001-10.
CONTRATADA: Churrascaria Espeto Gaúcho LTDA - ME, Pessoa Jurídica do Direito Privado,
CNPJ sob n° 11.061.737/0001-30.
CLÁUSULA PRIMEIRA OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da
vigência contratual do contrato nº 045/2023 - PE nº 022/2022, que se trata de Contratação
de Empresa Especializada em Buffet e Self Servic.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO Fica prorrogado o contrato nº
045/2023 em 12 (doze) meses, contados a partir de 18/04/2024, passando a ter cobertura
contratual até 18/04/2025, de acordo com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo Aditivo é até o dia 18 de abril de 2025, a partir
de sua assinatura, prorrogáveis na forma do art. 57, §, II, da Lei n° 8.666/93.
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