DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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184
Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE SRP Nº 1/2024/SEMAP/PMLJ
REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024-SEMAP, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº
002/2024/CPL/PMLJ,
Processo
Administrativo
208.014/2024/SEMAP/PMLJ;
Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada em
Manutenção (Preventiva e Corretiva), Borracharia e Reboque de Veículos Leves e Pesados
e Máquinas Pesadas pertencentes à frota oficial da Prefeitura Municipal de Laranjal do
Jarí/AP, (Administração Geral) e dos Fundos Municipais de Assistência, Educação e Meio
Ambiente, com fornecimento ou não de peças e acessórios (genuínos e/ou originais),
lubrificantes e baterias; Empresa: J & G SANTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA; CNPJ:
28.036.920/0001-89; Lote 01; Valor: R$ 4.688.500,0 (Quatro milhões seiscentos e sessenta
e oito mil e quinhentos reais); Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura não
podendo ser prorrogada. Data da assinatura: 27/03/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - SEMAS/PMM
Nº do Processo: 12.01.000.224/2023. Prefeitura Municipal de Macapá, através da
Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS como contratante e a Empresa AC DA
S. PINTO, CNPJ: 27.279.191/0001-55 como contratada. Objeto: Aquisição, vasilhame de 20L,
pacotes de garrafa com 06 unidades de 1,5L, pacotes com 12 unidades de 500ml, sem gás,
para atender as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, e
seus
equipamentos
sociais
vinculados
SEMAS/PMM.
Programa
de
trabalho:
08.244.0001.2.134, 08.244.0001.2.144, 08.244.0001.2.148, 08.244.0001.2.050. Elementos
de Despesa; 3.3.90.30 Fonte; 1660,1501; VALOR: 172.8000,00; Lei nº 10.520/2002.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - SEMAS/PMM
Nº do Processo: 12.01.000.224/2023. Prefeitura Municipal de Macapá, através da
Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS como contratante e a Empresa
CARVALHO COMERCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 41.835.803/0001-43 como contratada.
Objeto: Aquisição, vasilhame de 20L, pacotes de garrafa com 06 unidades de 1,5L, pacotes
com 12 unidades de 500ml, sem gás, para atender as necessidades e demandas da
Secretaria Municipal de Assistência Social, e seus equipamentos sociais vinculados
SEMAS/PMM.
Programa
de
trabalho:
08.244.0001.2.134,
08.244.0001.2.144,
08.244.0001.2.148, 08.244.0001.2.050. Elementos de Despesa; 3.3.90.30; Fonte; 1660,1501;
VALOR: 89.950,20; Lei nº 10.520/2002.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 190/2022 - SEMOB/PMM
Objeto: CONSTRUÇÃO DA FEIRA VERDE NO MUNICIPIO DE MACAPA - AP - CONVÊNIO Nº
886899/2019 - SUDAM. EMPRESA: EUCAPINO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. CNPJ:
34.931.022/0001-97. Vigência: Fica prorrogado por 120 dias consecutivos o prazo de
execução e vigência contratual, a partir de 22/12/2023 A 20/04/2024, de acordo com o
reprogramação estabelecida no Cronograma de execução anexo a este termo aditivo. As
demais cláusulas do presente contrato permanecem inalteradas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 89/2023 - SEMOB/PMM
Processo Administrativo nº 3401.0328/2024 - SEMOB/PMM. Edital de Tomada de Preço nº
012/2023 - CPL/SCC/SEGOV/PMM. Convênio nº 922861/2021 - MDR/CAIXA. CONTRATO Nº
089/2023 - SEMOB/PMM. EMPRESA BARA CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 09.439.967/0001-49.
DA VIGÊNCIA - Fica prorrogado o contrato por mais 180 (cento e oitenta dias)
consecutivos, contados a partir de 27/04/2024 até 24/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 183/2022
Processo nº
3401.0253/2024 -
SEMOB/PMM. Tomada
de Preço
nº 011/2022
-
CPL/SCC/SEGOV/PMM.
Convênio nº
923645/2021 -
MDR/CAIXA. EMPRESA
AUGE
CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO EIRELI. CNPJ: 07.865.958/0001-94. Objeto: O ADITIVO DE
PRAZO E EXECUÇÃO AO CONTRATO N° 183/2024 - SEMOB/PMM. DA VIGÊNCIA - fica
prorrogado o contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, CONTADOS a
partir de 16/03/2024 ATÉ 12/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 184/2022
Processo nº 3401.0254/2024 - SEMOB/PMM. EDITAL de Concorrência nº 007/2022 -
CPL/SCC/SEGOV/PMM. Convênio nº 918728/2021 - MDR/CAIXA. EMPRESA AUGE CONS T R U ÇÕ ES
E SANEAMENTO EIRELI. CNPJ: 07.865.958/0001-94. Objeto: O ADITIVO DE PRAZO E EXECUÇÃO
AO CONTRATO N° 184/2024 - SEMOB/PMM. DA VIGÊNCIA - fica prorrogado o contrato por mais
180 (cento e oitenta) dias consecutivos, contados a partir de 19/03/2024 ATÉ 15/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 6/2023 - CPL/SEGOV/PMM
Objeto: REVITALIZAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO MUNICIPIO DE MACAPÁ - AP (Praça Nossa
Senhora de Fátima - Convênio nº 923817/2021 - DPCN) Empresa LACERDA E CHERMONT
LTDA-ME. CNPJ:
07.872.848/0001-50. VIGÊNCIA:
Fica prorrogado
06 (seis)
meses
consecutivos, o prazo de execução e vigência contratual, a partir 27/04/2024 a 27/10/2024,
de acordo com a reprogramação estabelecida no cronograma anexo a este Termo Aditivo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 121/2022 - SEMOB/PMM
Objeto: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTENCIA SOCIAL
- CREAS ZONA SUL E ZONA NORTE NO MUNICIPIO DE MACAPA - AP ( LOTE - 2 ZONA
NORTE)
- CONVÊNIO
Nº
863084/2017.
BOSQUE EMPREENDIMENTOS
LTDA
CNPJ:
18.210.496/0001-93. DA VIGÊNCIA Fica prorrogado por 180 (cento e oitenta) dias
consecutivos, o prazo de execução e vigencia contratual, a partir de 22/11/2023 a de
20/05/2024. As demais cláusulas do presente contrato permanecem inalteradas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 036/2022 - SEMOB/PMM
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA
EXECUTAR CONSTRUÇÃO DE EXPOSIÇÃO DE ESPÉCIES AQUÁTICAS NO BIOPARQUE DA
AMAZONIA, NO MUNICIPIO DE MACAPÁ - CONVÊNIO 898703/2020 - DPCN. EMPRESA:
CARVALHO & FROEDE LTDA - ME. CNPJ: 08.331.562/0001-20 VIGÊNCIA: Fica prorrogado por
06 (seis) meses consecutivos, o prazo de execução e vigência contratual, a partir
06/04/2024 a 06/10/2024, de acordo com a reprogramação estabelecida no cronograma
anexo a este Termo Aditivo.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024
Referente a errata do aviso do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 Processo
Administrativo nº 070/2024 -SECG/PMM. Na publicação do DOU do dia 12/04/2024 Pag:
184 Onde se lê: Aberturas da licitação no dia 26/04/2024 a partir das 09h. Leia-se:
Abertura da licitação no dia 29/04/2024 a partir das 09h.
Macapá-AP, 18 de abril de 2024.
ADRIANA PINHEIRO TENORIO
Pregoeira
DESPACHO DE 16 DE ABRIL DE 2024
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGO E ADJUDICO o Julgamento proferido pela Comissão Permanente de
Licitação - CPL/SCC/SEGOV/PMM do Processo Administrativo nº 3401.0706/2023 -
SEMOB/PMM na Modalidade CONCORRÊNCIA Nº 014/2023 - CPL/SCC/SEGOV/PMM.
Descrição do Objeto: CONSTRUÇÃO DE ARENAS ESPORTIVAS COM GRAMA SINTÉTICA -
CONVÊNIO Nº 916750/2021. Empresa Vencedora: BOA VISTA EMPREENDIMENTOS LTDA ,
CNPJ: 05.586.832/0001-55. Valor Proposta: R$ 4.287.522,55 (Quatro milhões, duzentos e
oitenta e sete mil, quinhentos e vinte e dois reais, cinquenta e cinco centavos).
CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ
Secretário - SEMOB/PMM
DESPACHO DE 11 DE MARÇO DE 2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Homologo e Adjudico o Julgamento Proferido Pela Comissão Permanente de
Licitação - CPL/SCC/SEGOV/PMM do Processo nº 3401.0989/2023 - SEMOB/PMM na
Modalidade Tomada de Preço nº 021/2023 - CPL/SCC/SEGOV/PMM, dando outras
providências. A Prefeitura do município de Macapá, Através do Secretário Municipal de
Obras e Infraestrutura Urbana - SEMOB, no uso de suas atribuições legais. Objeto:
CONSTRUÇÃO DE PASSARELA DE CONCRETO ARMADO, NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - AP -
Convênio nº 928784/2022. Empresa Vencedora: 2R ENGENHARIA LTDA, CNPJ:
10.875.109/0001 - 26, Valor Proposta: R$ 1.906.955,48 (um milhão, novecentos e seis mil,
novecentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e oito centavos).
CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ
Secretário - SEMOB/PMM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024
Processo Administrativo n°. 3401.0160/2024 - SEMOB/PMM.
O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para futura e
eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A QUALIFICAÇÃO DE VIAS U R BA N A S
COM REVESTIMENTO ASFÁLTICO, DRENAGEM E CALÇADAS, NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP,
conforme quantidades e especificações constantes neste Termo Referência - ANEXO I do Edital.
Abertura da Licitação: Dia 08/05/2024 às 09h, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se
encontra disponível na íntegra no site www.gov.br/compras, sob o Nº 90007/2024.
Macapá-AP, 19 de abril de 2024.
NAIRA MARIA SOZINHO SANTOS
Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 003/2023 - SEMOB/PMM - MD
CONSTRUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME.
Publicado no Diário Oficial da União nº 198, SEÇÃO "3" página 272, datado de
18 de outubro de 2023. ONDE-SE LÊ VIGÊNCIA: O prazo fica prorrogado por 06(seis) meses
consecutivos, o prazo de execução do serviço. LEIA-SE VIGÊNCIA: O prazo fica prorrogado
por 06(seis) meses consecutivos, o prazo de execução e vigência contratual.
Macapá - AP, 11 de abril de 2023.
CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ
Secretário - SEMOB/PMM
AVISO DE RETIFICAÇÃO
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 003/2023 - SEMOB/PMM - MD
CONSTRUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME.
Publicado no Diário Oficial da União nº 55, SEÇÃO "3" página 190, datado de 20
de março de 2024. ONDE-SE LÊ VIGÊNCIA: O prazo fica prorrogado por 06(seis) meses
consecutivos, o prazo de execução do serviço. LEIA-SE VIGÊNCIA: O prazo fica prorrogado
por 06(seis) meses consecutivos, o prazo de execução e vigência contratual.
Macapá - AP, 11 de abril de 2023.
CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ
Secretário - SEMOB/PMM
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2/007/014/2024
Dispensa de Licitação n.001/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Barcelos/AM CNPJ
04.271.037/0001-05. Contratada: Ordemi Teixeira da Silva-ME CNPJ: 00.530.270/0001-04.
Objeto: "Contratação direta, por dispensa, para serviços de elaboração de projetos técnicos
de engenharia, arquitetura e consultoria em esfera federal", Valor do Contrato: R$
72.000,00 (setenta e dois mil reais) Vigência do contrato: 12 meses, contados da assinatura
do contrato , Data da assinatura: 16/04/2024, Fonte de Recursos/Dotação Orçamentária,
Despesa: 127, Órgão: 02 Poder Executivo Unid.: 07 Secretaria Municipal de Obras Função:
04 Administração Subfunção: 122 Administração Geral Programas: 2027 Manutenção e
Func. da Secretaria de Obras Projeto/Atividade: 2.027 Manutenção e Func. da Secretaria de
Obras Elemento/Subelemento: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Fonte: 500
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Barcelos/AM, no uso de suas atribuições legais;
Considerando a necessidade de contratação de serviços de elaboração de projetos técnicos
de engenharia, arquitetura e consultoria, p/o município, com fundamento no Art. 14, Inciso
I, Decreto Municipal nº 031, de 19/02/2024, em consonância c/Art. 75, Inciso I, da Lei n°
14.133/21, Considerando o objeto em epígrafe, verifica-se que a dispensa de licitação é o
meio mais adequado para a contratação do serviço pretendido, levando-se em conta a vasta
experiência e expertise na área e o valor dentro do limite legal estabelecido, Considerando
que o parecer da Assessoria Jurídica avalia que o processo está em conformidade c/o
disposto no Art. 75, I da Lei 14.133/21 onde atesta que foram cumpridas as exigências
legais, Considerando, finalmente o que consta do Processo nº 02/007/014/2024. Resolve: I
- Declarar Dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inciso I, da Lei nº
14.133/21 e no art. 14, inciso I do Decreto Municipal nº 031, de 19 de fevereiro de 2024,
para a contratação direta para serviços de elaboração de projetos técnicos de engenharia,
arquitetura e consultoria em esfera federal. II - Adjudicar o objeto da dispensa em questão
no valor global de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), pelo prazo de vigência de 12
(doze) meses, à consideração do Secretário Municipal de Obras.
Barcelos (AM), 16 de abril de 2024.
EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES
Prefeito
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