DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
pedreiro, auxiliar de pedreiro, carpinteiro, eletricista, encanador, pintor, serralheiro,
encarregado de obras, armador e jardineiro para atender às necessidades das Secretarias
Municipais de Capim Grosso - BA. Credenciado: 45.034.648 Luciano dos Santos Carneiro,
CNPJ: 45.034.648/0001-17, Valor: R$ 71.366,40; 54.423.602 Alindoberico de Jesus Silva,
CNPJ: 54.423.602/0001-80, Valor: R$ 28.032,00; 53.599.200 Felipe de Oliveira Silva, CNPJ:
53.599.200/0001-79, Valor: R$ 28.032,00; 54.787.275 Kaique de Souza Araujo, CNPJ:
54.787.275/0001-46, Valor: R$ 45.168,00 ; 54.424.410 Emerson Jesus da Silva, CNPJ:
54.424.410/0001-99, Valor: R$ 28.032,00 -
Capim Grosso - BA, 19 de abril de 2024.
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
O Município de Cocos-BA torna público que realizará a partir do dia 22/04/2024
à 31/12/2024, das 08hs00m às 12hs00m, segunda à sexta-feira, na sede da Prefeitura
Municipal de Cocos-BA, situada à Rua Presidente Juscelino, 115, Centro, CEP 47.680-000,
Cocos-BA, Setor de Licitações, o credenciamento objeto: Credenciamento de pessoas
Físicas e/ou Jurídicas para posterior contratação, mediante documentação e pedido de
inscrição para prestação de serviços especializados na área da saúde aos usuários do
Sistema Único de Saúde - SUS do Município de Cocos-BA, para fins de atendimento em
nível ambulatorial em
consultas, procedimentos e exames,
conforme condições
estabelecidas no Edital e Anexos. O Edital completo encontra-se disponível no Diário Oficial
do Município, no endereço eletrônico: http://www.cocos.ba.gov.br.
Cocos-BA, 18 de abril de 2024.
ANÍZIO VEIGA FILHO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.006/2024
O Município de Cocos-BA torna público que realizará no dia 06/05/2024, às
09h00m a Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico. Objeto: Registro de preços
para aquisições de materiais de construção destinados às demandas das Secretarias Municipais
e Órgãos Vinculados do Município de Cocos, conforme condições estabelecidas no Edital e
Anexos. O Edital completo encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, no endereço
eletrônico: http://www.cocos.ba.gov.br e também no www.gov.br/compras UASG 983.461.
Cocos-BA, 18 de abril de 2024.
ANÍZIO VEIGA FILHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
Torna-se público a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 018/2024,
Registro de Preços para aquisição parcelada de peças de reposição para frota de veículos
leves, a fim de atender a demanda da Administração Pública Municipal de Conceição do
Coité, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos, a ser realizada no dia 08/05/2024 às 09:00 (nove) horas, Edital e Anexos disponíveis
no site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas -
PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/.
Conceição do Coité-BA, 19 de abril de 2024.
EDSON SANTOS DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA FEIRA
EXTRATOS DE RESCISÃO
CONTRATO N º: 084/2024 ORIGEM: Pregão Presencial 006/2023 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE
CONCEIÇÃO DA FEIRA Pessoa Jurídica de Direito Público, CNPJ, Nº 13.828.371/0001-08.
CONTRATADO: FERREIRA MOVEIS PARA ESCRITORIO EURELI, inscrita no CNPJ sob o nº
12.200.612/0001-07 O Munícipio de Conceição da Feira - Ba, resolve rescindir, de forma
UNILATERALMENTE, o Contrato Administrativo nº 084/2023, celebrado em 21 de fevereiro de
2024, visando Registro de preço para eventual aquisição de equipamentos e material
permanente para atender as necessidades das diversas Secretarias deste Município, conforme
especificações constantes do Anexo I e do Termo de Referência, deste edital, e detalhamento
nos quadros a seguir, tipo menor preço Global. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A rescisão contratual
em questão encontra amparo no disposto no art. 79, inciso I, bem como Cláusula 9ª do
Contrato Originário.
CONTRATO N º: 170/2021 ORIGEM: Pregão Presencial 010/2021 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE
CONCEIÇÃO DA FEIRA Pessoa Jurídica de Direito Público, CNPJ, Nº 13.828.371/0001-08.
CONTRATADO: SILVA DIAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob nº.
03.407.054/0001-64 O Munícipio de Conceição da Feira - Ba, resolve rescindir, de forma
UNILATERALMENTE, o Contrato Administrativo nº 170/2021, celebrado em 07 de junho de
2021 e todos os seus aditivos, visando a de empresa para locação de caminhões á vácuo,
caminhão equipado com cesto e caminhão basculante com motorista, conforme condições
previstas neste contrato e na Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA, conforme
resultado do julgamento do certame. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A rescisão contratual em
questão encontra amparo no disposto no art. 79, inciso I, bem como Cláusula 15º do Contrato
Originário.
CONTRATO N º: 184/2023 ORIGEM: Pregão Presencial 009/2022 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE
CONCEIÇÃO DA FEIRA Pessoa Jurídica de Direito Público, CNPJ, Nº 13.828.371/0001-08.
CONTRATADO: REALCE PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
14.387.525/0001-36 O Munícipio de Conceição da Feira - Ba, resolve rescindir, de forma
UNILATERALMENTE, o Contrato Administrativo nº 184/2023, celebrado em 23 de maio de
2023, visando contratação para futura e eventual locação de estrutura e equipamentos
diversos, visando atender aos Eventos futuros do Município de Conceição da Feira/BA ,
conforme especificações constantes do Anexo I e do Termo de Referência, do edital de Pregão
Presencial nº 009/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A rescisão contratual em questão encontra
amparo no disposto no art. 79, inciso I, bem como Cláusula 9ª do Contrato Originário.
CONTRATADO: RMG TECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 24.375.181/0001-07 O Munícipio de Conceição
da Feira - Ba, resolve rescindir, de forma UNILATERALMENTE, o Contrato Administrativo nº
302/2023, celebrado em 01 de dezembro de 2023, visando registro deste contrato é a ADESÃO
À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2023, que tem por objeto o Registro de preços para futura
e eventual contratação de empresa especializada para aplicação de programa formativo com
foco em Human Skills e Tech Skills, buscando atender às necessidades do Município de
Conceição da Feira/Ba. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A rescisão contratual em questão encontra
amparo no disposto no art. 79, inciso I, bem como Cláusula 9ª do Contrato Originário.
CONTRATO N º: 350/2022 ORIGEM: Pregão Presencial 025/2021 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE
CONCEIÇÃO DA FEIRA Pessoa Jurídica de Direito Público, CNPJ, Nº 13.828.371/0001-08.
CONTRATADO: ROGERIO FERREIRA CAVALCANTE, inscrita no CNPJ sob o nº 10.175.272/0001-
86. O Munícipio de Conceição da Feira - Ba, resolve rescindir, de forma UNILATERALMENTE, o
Contrato Administrativo nº 350/2021, celebrado em 05 de novembro de 2022, visando Registro
de preço para eventual aquisição de equipamentos e material permanente para atender as
necessidades das diversas Secretarias deste Município, conforme especificações constantes do
Anexo I e do Termo de Referência, deste edital, e detalhamento nos quadros a seguir, tipo
menor preço Global. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A rescisão contratual em questão encontra
amparo no disposto no art. 79, inciso I, bem como Cláusula 9ª do Contrato Originário.
CONTRATO N º: 373/2022 ORIGEM: Pregão Presencial 030/2021 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE
CONCEIÇÃO DA FEIRA Pessoa Jurídica de Direito Público, CNPJ, Nº 13.828.371/0001-08.
CONTRATADO: CAVALCANTE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob o nº
10.175.272/0001-86. O Munícipio de Conceição da Feira - Ba, resolve rescindir, de forma
UNILATERALMENTE, o Contrato Administrativo nº 373/2022, celebrado em 12 de dezembro de
2022, visando Registro de preço para eventual aquisição de equipamentos de som e material
permanente para atender as necessidades das diversas Secretarias deste Município, conforme
especificações constantes do Anexo I e do Termo de Referência, deste edital, e detalhamento
nos quadros a seguir tipo menor preço Por item. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A rescisão
contratual em questão encontra amparo no disposto no art. 79, inciso I, bem como Cláusula
11ª do Contrato Originário.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 302/2023 Processo Administrativo: 038/2023 LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO
SRP Nº 005/2023 ORGÃO GERENCIADOR: Consorcio de Desenvolvimento Sustentável Portal do
Sertão. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DA FEIRA Pessoa Jurídica de Direito Público,
CNPJ, Nº 13.828.371/0001-08.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURAÇÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2024
Processo Licitatório n° 064/2024. Objeto: Contratação de empresa, por meio de sistema de
registro de preço, para aquisição de materiais elétricos e outros correlatos, destinados a
suprir as demandas de manutenção e reparos, das Secretarias que compõem a Prefeitura
Municipal, na
sede e no interior
do Município de Curaçá-BA.
Edital disponível:
www.licitacoes-e2.com.br. Sessão: 06 de maio 2024, às 11h00min. Fundamentação: Lei n°
14.133/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2024
Processo Licitatório n° 071/2024. Objeto: Contratação de empresa para eventual aquisição
de Papel Celulose, para atender às demandas das diversas Secretarias do Município de
Curaçá, Bahia. Edital disponível: www.licitacoes-e2.com.br. Sessão: 06 de maio 2024, às
9h00min. Fundamentação: Lei n° 14.133/2024.
Curaçá-BA, 19 de abril de 2024.
PEDRO ALVES DE OLIVEIRA
Autoridade Competente
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Processo Administrativo Nº 100-2024 - Pregão Eletrônico Nº 009-2024 - BB Nº 1043555 -
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DAS NOVAS LINHAS ESCOLARES E
ADIÇÃO DE NOVOS TURNOS, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO,
COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO
AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL E
ENSINO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA. Abertura das propostas:
07/05/2024 ás 09:00 e início da disputa de preços: 07/05/2024 ás 10:00, no site:
www.licitacoes-e.com.br.
Edital disponível no site www.licitacoes-e.com.br, mediante solicitação pelo e-
mail: licitacoes.ec@gmail.com, ou no site: http://www.ericocardoso.ba.gov.br/diario_oficial.
Frisa-se que ao presente pregão aplica-se a Lei Federal nº 14.133/2021 e a Lei Complementar
Federal nº 123/2006. Maiores informações de segunda à sexta das 08h00min às 12h00min.
Telefone: (77) 3677-2100. Endereço: Praça da Matriz, Centro. Érico Cardoso/BA .
Érico Cardoso-BA, 19 de abril de 2024.
RENAN FELIX DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA
AVISOS DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 8/2024
A Prefeitura
Municipal de Esplanada
comunica aos
interessados da
Concorrência Pública Eletrônica n° 008/2024: Processo Administrativo n° 065/2024,
publicado no Diário Oficial do Município em 19 de abril de 2024, Edição 869 - Ano 2024,
página n° 5: Onde se lê: "Sessão de início da disputa realizar-se-á em 08.04.2024 às
09:00h" Leia-se: "Sessão de início da disputa realizar-se-á em 08.05.2024 às 09:00h"
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 9/2024
A Prefeitura
Municipal de Esplanada
comunica aos
interessados da
Concorrência Pública Eletrônica n° 009/2024: Processo Administrativo n° 066/2024,
publicado no Diário Oficial do Município em 19 de abril de 2024, Edição 869 - Ano 2024,
página n° 6: Onde se lê: "Sessão de início da disputa realizar-se-á em 08.04.2024 às
10:00h" Leia-se: "Sessão de início da disputa realizar-se-á em 08.05.2024 às 10:00h"
Esplanada-BA, 19 de abril de 2024.
FERNANDO JOSÉ PASSOS VIVAS FILHO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Repetição
A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com as Leis nº
14.133/21 e Decreto Municipal nº 164/2023, torna público que será realizada uma licitação
na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 004/2024, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia na
execução de obra da 2ª etapa da Câmara Municipal de Vereadores de Esplanada - Bahia,
com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais necessários. Sessão de início
da disputa realizar-se-á em 07.05.2024 às 11:00h.
O
Edital
e
Anexos
encontram-se
disponíveis
no
site
https://www.licitanet.com.br/
e
https://doem.org.br/ba/esplanada/editais.
Maiores
informações pelo e-mail esplanada.licitacao@gmail.com.
Esplanada - BA, 19 de abril de 2024.
FERNANDO JOSÉ PASSOS VIVAS FILHO
Agente de Contratação
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