DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS
AVISO DE ADIAMENTO
DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 16/2024
O Município de Santo Antônio de Jesus-BA, torna público que a sessão pública
da DISPENSA ELETRÔNICA Nº 016/2024, tendo como objeto a contratação de empresa para
aquisição de gêneros alimentícios (arroz parboilizado), para atender 11.463 (onze mil,
quatrocentos e sessenta e três) alunos das Escolas e Creches Municipais, de Santo Antônio
de Jesus-BA, durante o período letivo de 2024, por, aproximadamente, 03 (três) meses,
cujo item foi requisitado pelo Departamento de Alimentação Escolar, desta Secretaria
Municipal de Educação, agendada para 24/04/2024 das 08h00min às 14h00minhs, foi
remarcada para a data de 26/04/2024 às 08h00minh às 14h00min. O Edital e seus anexos
estão
disponíveis
aos
interessados
nos
sites
www.bnc.org.br
e
https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br.
Santo Antônio de Jesus, 18 de abril de 2024
JAQUELINE APÓSTOLO GONÇALVES
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº : 021-1/2024 Contratante : PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVAO
Contratada : MARINALVA SOUZA GOMES DE OLIVEIRA EIRELI Valor : 242 903,79 (duzentos e
quarenta e dois mil novecentos e três reais e setenta e nove centavos) Vigência : Início:
20/02/2024 Término: 31/12/2024 Licitação : Tomada de Preço p/ Obras e Serv Engenharia
Nº : 13/2023 Recursos : Dotação: 1 013 4 4 90 51 00 00 00 00 (291), 1 013 4 4 90 51 00
00 00 00 (292) Objeto : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA NA
LOCALIDADE DA CONGA, NESTE MUNICIPIO, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E
MEMORIAL DESCRITIVO EM ANEXO Santo Estevão, 19 de Abril de 2024
Contrato Nº : 018-1/2024 Contratante : PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVAO
Contratada : CARVALHO ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDA Valor : 1 479 276,11 (um
milhão quatrocentos e setenta e nove mil duzentos e setenta e seis reais e onze centavos)
Vigênci : Início: 06/02/2024 Término: 31/12/2024 Licitação : Tomada de Preço p/ Obras e
Serv Engenharia Nº : 8/2023 Recurso : Dotação: 1 010 4 4 90 51 00 00 00 00 (278), 1 010
4 4 90 51 00 00 00 00 (287) Objeto : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
REALIZAR A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO POR BLOCO INTERTRAVADO DE
CONCRETO DE VIAS PÚBLICAS URBANAS/ESTACIONAMENTO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE
SANTO ESTEVÃO Santo Estevão, 19 de Abril de 2024
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023-TP
O(a) Prefeito, ROGERIO DOS SANTOS COSTA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nr. 8.666/93 e alterações
posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve; 01
- HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente Licitação nestes termos: a ) Processo Nr.:
129/2023 b ) Licitação Nr.: 05/2023-TP c ) Modalidade: Tomada de Preço p/ Obras e Serv.
Engenharia d ) Data Homologação 22/01/2024 e ) Data da Adjudicação: 22/01/2024 f )
Objeto
da Licitação
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA
REALIZAR
REQUALIFICAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS COM TRATAMENTO E RECOMPOSIÇÃO DE SOLO
EM DIVERSAS LOCALIDADES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO. g )
Fornecedores e Itens Vencedores LUXOR CONSTRUTORA EIRELI -PELO VALOR GLOBAL DE R$
631.032,50 02 - Autorizar a emissão da(s) nota(s) de empenho correspondente(s).
Dotação(ões): 1.010.4.4.90.51.00.00.00(278)
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023-TP
O(a) Prefeito, ROGERIO DOS SANTOS COSTA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nr. 8.666/93 e alterações
posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve; 01
- HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente Licitação nestes termos: a ) Processo Nr.:
139/2023 b ) Licitação Nr.: 8/2023-TP c ) Modalidade: Tomada de Preço p/ Obras e Serv.
Engenharia d ) Data Homologação 06/02/2024 e ) Data da Adjudicação: 06/02/2024 f )
Objeto da Licitação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A
CONCLUSÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO POR BLOCO INTERTRAVADO DE CONCRETO DE
VIAS PÚBLICAS URBANAS/ESTACIONAMENTO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SANTO ESTEVÃ O.
g ) Fornecedores e Itens Vencedores - CARVALHO ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDA -
PELO VALOR GLOBAL DE R$ 1.479.276,11 02 - Autorizar a emissão da(s) nota(s) de
empenho
correspondente(s).
Dotação(ões):
1.010.4.4.90.51.00.00.00.00
(278),
1.0.4.4.90.51.00.00.00.00 (287)
ROGERIO DOS SANTOS COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12PE/2024
O Município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, torna público que
realizará licitação, na modalidade PREGÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, na forma
ELETRÔNICA nº 012PE/2024, no dia 03 de maio de 2024 às 08:00 (oito) horas, horário de
Brasília (DF). OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRES A
ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE UNIFORMES ESCOLARES,
VISANDO
A DISTRIBUIÇÃO
AOS ALUNOS
REGULAMENTE
MATRICULADOS NA
REDE
MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BA. O Edital
contendo
as
instruções
estará
à
disposição
dos
interessados
no
site,
https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/,
https://pncp.gov.br/app/editais e site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Maiores informações
pelo E-mail licita.saogoncalodoscampos2020@gmail.com. Este Certame ocorrerá através do
site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Código de Rastreio BB nº 1043851.
São Gonçalo dos Campos - Ba, 19 de abril de 2024.
MABEL COSTA VENTURA DA FONSECA
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO QUINTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024-SRP
Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de
empresa para aquisição de diversos materiais de saúde destinados a atender as demandas da Secretaria
Municipal de Saúde, conforme TR, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 06/05/2024, às
09:30h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/
e www.sitiodoquinto.ba.gov.br/site/editais. Informações complementares poderão ser obtidas através do
e-mail licitantepmsq@gmail.com. Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021.
Sítio do Quinto, 19 de abril de 2024
JAIR JESUS DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
O Agente de Contratação do Município de Tapiramutá-Ba, no uso de suas
atribuições legais, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
004/2024. Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição
parcelada de gás de cozinha glp (p-13) para atender as necessidades do município de
Tapiramutá. O início do acolhimento das propostas será a partir das 09h00min do dia
02/05/2024, e o limite às 9h30min do dia 06/05/2024 (Horário de Brasília). A abertura das
propostas será às 9h30min do dia 06/05/2024 (Horário de Brasília). O Início da sessão
pública será às 9h30min do dia 06/05/2024 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº
14.133/21, LC 123/06 e Decreto nº 10.024/19. O Edital estará disponível no site
www.licitacoes-e.com.br ou http://www.doem.org.br/ba/tapiramuta/editais e no setor de
Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail: licitacaotapir@gmail.com.
Tapiramutá, 19 de abril de 2024
ARECION MENDES SANTOS
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
A PREGOEIRA da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos
interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 019-2024, Processo
Administrativo: 565/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: contratação de empresa
especializada no fornecimento de TIRAS REAGENTES PARA DETERMINAÇÃO DE GLICEMIA
(material de consumo), com cessão gratuita em regime de comodato de MEDIDORES DE
GLICEMIA CAPILAR, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme
condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA
DA SESSÃO: 08/05/2024, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada
no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das
propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento
através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br,
"transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".
MAGDA DE SELES GUIMARÃES
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n° 009/2024, Processo Administrativo nº 052/2024. Tipo:
Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços
protéticos, com material próprio, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde do Município de Valença/BA. Acolhimento das Propostas: 10h00min de 23/04/2024
até às 10h29min de 08/05/2024. Disputa: 08/05/2024 às 10h30min. Endereço Eletrônico:
https://portal.licitanet.com.br. Edital: Disponível na plataforma e no portal da Prefeitura
Municipal de Valença no sitio https://www.valenca.ba.gov.br/site/editais e Portal Nacional
de Compras Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais.
Valença/BA, 19 de abril de 2024.
RENATA KAÍSSA ROSAS SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2024
O Pregoeiro do Município de Xique-Xique, torna público aos interessados que
realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 014/2024. Processo Administrativo nº
389/2023. Tipo: menor preço por lote. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação
de serviços de manutenção, limpeza e instalação dos aparelhos de ares-condicionados,
atendendo as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Xique-Xique/Bahia,
para o exercício de 2024. Sessão de abertura: 06 de maio de 2024 às 09h00 (horário de
Brasília). Local da sessão: Sala de reuniões da CPL na Prefeitura Municipal de Xique-Xique,
localizada na Praça Dom Máximo, 384, Centro, Xique-Xique/BA. Mais informações através do
e-mail: licitacaoxiquexique@gmail.com e/ou tel. (74) 3661-1556. Os interessados poderão
obter o Edital no http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2024
O Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará licitação na
modalidade Pregão Presencial n° 015/2024, Processo Administrativo nº 390/2023, Tipo:
MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviço de locação de veículos, com motorista, para continuidade do Funcionamento do
Tratamento Fora de Domicilio - TFD, viagens da cidade de Xique-Xique à cidade de
Itaberaba e de Xique-Xique a cidade de Salvador, sendo ida e retorno, conforme demanda
da Secretaria Municipal de Saúde, deste município de Xique-Xique/Bahia, Sessão de
abertura às 09:00hs do dia 07 de maio de 2024 e será realizada na sala de reuniões da CPL
na Prefeitura Municipal de Xique-Xique - Bahia, localizada na Praça Dom Máximo nº 384,
Centro, Xique-Xique - BA. Maiores informações através do Tel. (74) 3661-1556 das 08:00
horas às 12:00 horas ou no e-mail: Licitacaoxiquexique@gmail.com. O Edital está disponível
no endereço www.xiquexique.ba.gov.br/publicacoes.
Xique - Xique (BA), 19 de abril de 2024
OBERDAN ALVES DA COSTA
Pregoeiro
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato de Registro de Preços. Espécie: Ata de Registro de Preços n° 2011.01/2023-
PE/SRP- SEC. DIV., firmado entre a Prefeitura Municipal de Alcântaras, através da
Secretaria de Administração e Planejamento, Secretaria do Desenvolvimento Agrário e
Meio Ambiente, Secretaria de Educação, Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social,
Secretaria do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Obras e as empresas. Relação por:
Fornecedor - CNPJ - Valor. Cleyse M. Rodrigues ME - 04.637.947/0001-69 - R$
1.361.607,52; E M Sousa Comercio e Serviços LTDA - 40.750.964/0001-71 - R$ 130.227,93;
T J M Paula-ME - 07.593.626/0001-06 - R$ 172.442,27; Abastece Comercio de Artigos
Escritorios Limpeza Generos Alimenticios LTDA - 13.298.511/0001-83 - R$ 25.358,87.
Modalidade: Pregão Eletrônico n° 2011.01/2023- PE/SRP- Sec. Div. Objeto: seleção de
melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de
material de expediente, material de processamento de dados e outros materiais de
Fechar