DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.16.1
Contratação de serviços a serem prestados na execução de reforma do muro do
HPP Ecilda Barbosa Ribeiro, na Sede do Município de Umari, nos termos do Contrato de
Repasse n. 936024/2022, celebrado com a União, por intermédio do Ministério da Saúde,
representado pela Caixa Econômica Federal. Licitante Vencedor: N E Construções e Serviços
LTDA, proposta no valor de R$ 248.193,64, de conformidade com o Mapa Comparativo de
Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93.
Adjudico o seu objeto ao respectivo vencedor.
Umari/Ce, 18 de abril de 2024
JOSUÉ GRANGEIRO BARROS
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6.002.2023-TP
O Secretário de Infraestrutura, Viação e Serviços Públicos, torna público o
resultado de adjudicação e homologação da Tomada de Preços nº 06.002.2023-TP,
conforme resultado indicado a abaixo: prestação de serviço de pavimentação em pedra
tosca em diversas ruas do Bairro Planalto da sede de Umirim/CE, adjudicado e homologado
em 21/03/2024, Para: E2 Construções e Serviços Ltda, pelo menor preço de R$ 1.004.163,17
(Um milhão, quatro mil, cento e sessenta e três reais e dezessete centavos).
Umirim/CE, 19 de abril de 2024
FRANKI CARLOS UCHOA SALES RIBEIRO
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-PE
Por intermédio da Secretaria de Infra Estrutura, Viação e Serviços Públicos,
torna público para conhecimento dos interessados que, no dia 07 de maio 2024 às 09
horas estará realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 00.004/2024-
PE, Tipo menor preço por lote, para seleção de melhor proposta para registro de preços
visando futuras e eventuais aquisições de óleos lubrificantes, graxa, desengraxante, aditivo
p/ radiador e água desmineralizada para atender as demandas das diversas secretarias do
município de Umirim /CE. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico
www.bllcompras.com e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.
Umirim/CE, 19 de abril de 2024
FRANKI CARLOS UCHOA SALES RIBEIRO
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TOMADA DE PREÇOS Nº 23/21-TP-SEINF
Extrato de Termo Aditivo Nº 05 ao Contrato Original de Nº 20220341, resultante da
Tomada de Preços Nº 023/21-TP-SEINF. OBJETO: Contratação de empresa para construção
de praça pública na sede do município, conforme PT 1070110-43, bem como a continuação
de construção da 1ª etapa do estádio municipal, conforme PT 103458-08, no município de
Varjota-CE. CONTRATANTE: José Moacir Freire - Secretário Municipal de Infraestrutura.
OBJETO DO TERMO ADITIVO: Vigência Contratual. TERMO ADITIVO: Cláusula 7ª (sétima) do
contrato original - DA VIGÊNCIA E DA VALIDADE. VIGÊNCIA: 11 de Abril de 2024 a 11 de
Outubro de 2024. CONTRATADA: E.C PRODUCOES LTDA, CNPJ nº 17.746.954/0001-40.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1º, Inciso II, da Lei Federal Nº 8.666/93. DATA DA
ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 09 de Abril de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
A Secretária Municipal de Educação do Município torna público que, a partir do
dia 17/04 a 10/05/24, fica aberto o prazo para os que desejarem se cadastrar na chamada
pública para o objeto: Aquisição De Generos Alimentícios Da Agricultura Familiar E Do
Empreendedor Familiar Rural, Para O Atendimento Ao Programa Nacional De Alimentação
Escolar - PNAE, deveram comparecer à Sede da Secretaria Municipal de Educação,
localizada na Rua Maria Vitória, Nº 32 - Centro - Várzea Alegre/CE. O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no endereço acima, das 08:00 às 14:00 horas.
Várzea Alegre/CE, 17 de abril de 2024.
ÂNGELA MARIA BERNARDINO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-SEMAGRI
O Agente de Contratação comunica
que estará abrindo Licitação na
modalidade Pregão Eletrônico 01/2024-SEMAGRI, cujo objeto aquisição de maquinários
(retroescavadeira e motoniveladora) para auxílio do Desenvolvimento Sustentável do
Município de Viçosa do Ceará-CE - Convênio 944228/2023, o sistema receberá o
cadastramento das propostas até 06 de maio de 2024, às 13:25h, abertura e
classificação das propostas às 13:30h, disputa de lances a partir das 14:00h (horários
de Brasília). O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta
publicação no site: www.novobbmnet.com.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/
e https://www.vicosa.ce.gov.br/ e de 08:00h às 12:00h, 13:30h às 17:00h na Rua José
Joaquim de Carvalho, 473 - Centro.
Viçosa do Ceará/CE, 19 de abril de 2024.
FRANCISCO DO NASCIMENTO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2024
Contrato emergencial Decreto Nº 501-S, De 23 De Março De 2024. Contratação Direta
- Dispensa De Licitação: ART. 75, INCISO VIII DA LEI Nº 14.133/2021Proc. N°: 2994 de
15/04/2024 
- 
protocolo 
nº 
3474/2024 
Cód. 
ID. 
CidadES/TCE-ES:
2024.004E0700001.09.0004 Cód. ID. Contratação PNCP: 27174101000135-1-000020/2024
Link da publicação no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/27174101000135/2024/20
Ratificação da Dispensa de Licitação
Nº 0005/2024: 17/04/2024 CONTRATADA:
THOMPSON E DUARTE ENGENHARIA LTDA - CNPJ n° 36.758.622/0001-20 CONTRATANTE:
MUNICIPIO DE ALEGRE-ES. OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA
OS SERVIÇOS DE LIMPEZA COM CAMINHÃO HIDROJATO PARA A DESOBSTRUÇÃO DE
BUEIROS, INCLUSO MOTORISTA, OPERADOR E COMBUSTÍVEL, EM ATENDIMENTO AS
NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES. VALOR: R$ 32.080,00 (TRINTA E DOIS
MIL, OITENTA REAIS). PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 30 (trinta) dias,
contados da assinatura do contrato, vigendo, portanto, até o dia 20/05/2024. FONTES
DE RECURSO: - Gestão/Unidade: Secretaria Executiva de Obras, Saneamento e Serviços
Urbanos - SEOSU - Fonte de Recursos: 18990000000 - FICHA 00024 (Outros recursos
vinculados) - Programa de Trabalho: 002001.0618200681.192 - Elemento de Despesa:
33903900000. ASSINATURA: 19/04/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024
Código de Identificação Cidades: 2022.021E0700001.02.0017. CONTRATANTE: Município De
Conceição do Castelo. CONTRATADA: CURITIBA COMERCIO DE PNEUMATICOS E TINTAS
LTDA, CNPJ: 47.270.248/0001-36. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE CONCEIÇ ÃO
DO CASTELO, ES. VALOR GLOBAL: R$ 124.547,94 (cento e vinte e quatro mil, quinhentos e
quarenta e sete reais e noventa e quatro centavos). VIGENCIA: 17 de abril de 2024 a 31 de
dezembro de 2024. AMPARO LEGAL: Protocolo GED n° 4122/2024 e Processo n°
2623/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024
Código de Identificação Cidades: 2022.021E0700001.02.0017. CONTRATANTE: Município De
Conceição do Castelo. CONTRATADA: GHIA PNEUS LTDA, CNPJ: 44.781.209/0001-05.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES. VALOR GLO BA L :
R$ 82.452,00 (oitenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais). VIGENCIA: 17 de
abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024. AMPARO LEGAL: Protocolo GED n° 4104/2024 e
Processo n° 2612/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024
Código de Identificação Cidades: 2022.021E0700001.02.0017. CONTRATANTE: Município De
Conceição do Castelo. CONTRATADA: JN PNEUS LTDA, CNPJ: 44.472.217/0001-70. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES. VALOR GLO BA L :
R$ 288.538,00 (duzentos e oitenta e oito mil, quinhentos e trinta e oito reais). VIGENCIA:
17 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024. AMPARO LEGAL: Protocolo GED n°
4120/2024 e Processo n° 2622/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024
Código de Identificação Cidades: 2022.021E0700001.02.0017. CONTRATANTE: Município De
Conceição do Castelo. CONTRATADA: ZANETTE E LOBO LTDA, CNPJ: 21.155.648/0001-07.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES. VALOR GLO BA L :
R$ 307.740,24 (trezentos e sete mil, setecentos e quarenta mil e vinte e quatro centavos).
VIGENCIA: 17 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024. AMPARO LEGAL: Protocolo GED
n° 4118/2024 e Processo n° 2619/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024
Código de Identificação Cidades: 2022.021E0700001.02.0017. CONTRATANTE: Município De
Conceição do Castelo. CONTRATADA: MGB PNEUS IMPORTACAO E DISTRIBUICAO EIRELI,
CNPJ: 20.183.508/0001-80. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE CONCEIÇ ÃO
DO CASTELO, ES. VALOR GLOBAL: R$ 508.486,59 (quinhentos e oito mil, quatrocentos e
oitenta e seis reais e cinquenta e nove centavos). VIGENCIA: 17 de abril de 2024 a 31 de
dezembro de 2024. AMPARO LEGAL: Protocolo GED n° 4110/2024 e Processo n°
2615/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024
Código de Identificação Cidades: 2022.021E0700001.02.0017. CONTRATANTE: Município De
Conceição do Castelo. CONTRATADA: FLAVIO SANTOLIN DE BORTOLO ME, CNPJ:
10.704.988/0001-23.
OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE PNEUS
NOVOS
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE CONCEIÇ ÃO
DO CASTELO, ES. VALOR GLOBAL: R$ 386.243,53 (trezentos e oitenta e seis mil, duzentos
e quarenta e três reais e cinquenta e três centavos). VIGENCIA: 17 de abril de 2024 a 31
de dezembro de 2024. AMPARO LEGAL: Protocolo GED n° 3062/2024 e Processo n°
1980/2024. Conceição do Castelo-ES, 18 de abril de 2024.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
ID: 2024.024E0700001.01.0010
O Município de Dores do Rio Preto - ES, através do Pregoeiro, torna público que
realizará PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, nos moldes da Lei 14.133/2021.
Objeto: Aquisição de Materiais Esportivos para atender a Secretaria Municipal
de Cultura, Esporte e Turismo na prática de esportes, torneios e campeonatos no
município de Dores do Rio Preto-ES
Abertura das propostas: às 09:00h do dia 10 de maio de 2024.
Início da disputa: às 09:00h do dia 10 de maio de 2024.
Edital 
Completo
nos 
sites:
www.pmdrp.es.gov.br 
e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações: Sr. Helder Carelli, ou Sra. Lilian Patrícia Bucalêto, Tel. (28) 3559-1102.
Dores do Rio Preto/ES, 19 de abril de 2024.
HELDER CARELLI DO COUTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA
EXTRATO DE DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024
Contratante: O MUNICIPIO DE ECOPORANGA-ES, CNPJ: 27.167.311/0001-04.
DETENTORA DA ARP: IVONE LINO DA SILVA PINHEIRO ME
CNPJ: 17.364.865/0001-30
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE
VEÍCULOS AUTOMOTORES COM MOTORISTA
Valor: R$ 829.680,00 (oitocentos e vinte e nove mil e seiscentos e oitenta reais).
Vigência: 12 (doze) meses
Processo: 0163/2023
Pregão Eletrônico: 0013/2023
ID: 2023.025E0700001.02.0012