DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2024
Contratante: O MUNICIPIO DE ECOPORANGA-ES, CNPJ: 27.167.311/0001-04.
DETENTORA DA ARP: LAGOA AZUL TRANSPORTES LTDA
CNPJ: 30.405.615/0001-69
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE
VEÍCULOS AUTOMOTORES COM MOTORISTA
Valor: R$ 862.000,00 (oitocentos e sessenta e dois mil reais).
Vigência: 12 (doze) meses
Processo: 0163/2023
Pregão Eletrônico: 0013/2023
ID: 2023.025E0700001.02.0012
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2024
Contratante: O MUNICIPIO DE ECOPORANGA-ES, CNPJ: 27.167.311/0001-04.
DETENTORA DA ARP: VIAÇÃO HELLEN LTDA ME
CNPJ: 10.513.527/0001-73
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE
VEÍCULOS AUTOMOTORES COM MOTORISTA
Valor: R$ 997.920,00 (novecentos e noventa e sete mil e novecentos e vinte reais).
Vigência: 12 (doze) meses
Processo: 0163/2023
Pregão Eletrônico: 0013/2023
ID: 2023.025E0700001.02.0012
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2024
Contratante: O MUNICIPIO DE ECOPORANGA-ES, CNPJ: 27.167.311/0001-04.
DETENTORA DA ARP: VIAÇÃO NORTE LTDA
CNPJ: 10.393.291/0001-89
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE
VEÍCULOS AUTOMOTORES COM MOTORISTA
Valor: R$ 966.816,00 (novecentos e sessenta e seis mil e oitocentos e dezesseis reais).
Vigência: 12 (doze) meses
Processo: 0163/2023
Pregão Eletrônico: 0013/2023
ID: 2023.025E0700001.02.0012
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 016/2024 DATADO DE 12/04/2024
PROCESSO: 110.379/2024
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saude do Municipal de Governador Lindenberg - ES.
CONTRATADA: MATEUS FERREIRA CABRAL - MEI
OBJETO: Este Contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços de manutenção de equipamentos odontológicos.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024
(EDITAL RETIFICADO)
ID CIDADES TCE-ES: 2024.078E0700001.09.0010
Data de apuração das propostas: 25/04/2024.
O Município de Governador Lindenberg - ES por intermédio do (a) Gerente do
Setor de Compras, que abaixo subscreve, torna público que foi RETIFICADO o Edital da
dispensa acima citada, objetivando a Contratação de empresa especializada para
implantação da Solução Centralizada de Voz IP, com estrutura de comunicações Unificadas
e PABX Virtual em Nuvem, baseado em protocolo SIP e tecnologias VoIP (Voz sobre IP),
com a disponibilização de ramais IP (incluindo configuração, treinamento e suporte
técnico). O mesmo poderá ser adquirido no Sitio Eletrônico do Município de Governador
Lindenberg-ES: https://governadorlindenberg.es.gov.br/dispensacat/01-em-andamento/ ou
solicitar através de e-mail para: cotacaopmgl@hotmail.com
Governador Lindenberg - ES, 19 de abril de 2024
LAIANE NICOLI MARGON
Gerente do Setor de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 57/2023
Retifica-se o edital publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, do dia
12/04/2024, Pág. 200. RETIFICA. o Edital de Convocação referente ao Processo Licitatório
nº 074/2023 - Pregão Presencial para Registro de Preços nº 057/2023, considerando um
equívoco na descrição do lote 02, resolve RETIFICAR o ANEXO I do Edital e do Termo de
Referência, devendo as interessadas considerar esta retificação para fins de elaboração da
proposta. No lote 02, ONDE-SE LÊ: Mínimo de 40 PPM, LEIA-SE: Mínimo de 25 PPM,
conforme errata disponível no site oficial do Município PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA
- ES. Os demais itens do Edital de Pregão Presencial para Registro de Preços nº 057/2023
permanecem inalterados e fica ADIADA a data da sessão para o dia 03 de maio de 2023
às 09h00min. Informações: Telefone: (28) 3543-1711 / (28) 3543-1411, com -Carolaine
Segal Vieira - Presidente da CPL.ID CIDADES: 2023.029E0700001.02.0041.
CAROLAINE SEGAL VIEIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES (UASG: 985661), torna público
que realizará licitação, na modalidade de Concorrência Eletrônica, com critério de
julgamento Menor Preço Global, sob a forma de execução indireta, em regime de
empreitada por Preço Global, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, NO BAIRRO SANTA CLARA, NO
MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO -ES, CONSIDERANDO CONVÊNIO Nº 051/2023,
FIRMADO COM O GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER - SESPORT. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA: 09/05/2024 às
08h30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/pt-
br). A integra do Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para download nos sítios
www.jeronimomonteiro.es.gov.br/licitacoes e https://www.gov.br/compras/pt-br. Devido
restrição do sistema de licitação eletrônica, para fins de pesquisa da licitação deverá ser
inserido o número 90000 antes do número do certame (ex.: 90001/2024). Informações
adicionais podem ser obtidas via email cpl@jeronimomonteiro.es.gov.br. CÓD. ID. CIDADES
CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.01.0005
Jerônimo Monteiro-ES, 19 de Abril de 2024.
LILIANE BERNARDO SEZINI
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES (UASG: 985661), torna público que
realizará licitação, na modalidade de Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento Menor
Preço Global, sob a forma de execução indireta, em regime de empreitada por Preço Global, para
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA
EMEF NICOLAU BORGES, NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO -ES, CONSIDERANDO O
CONTRATO DE REPASSE Nº 910043/2021/MCIDADANIA/CAIXA. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA:
13/05/2024
às
08h30min.
LOCAL:
Portal
de
Compras
do
Governo
Federal
(https://www.gov.br/compras/pt-br). A integra do Edital e seus anexos encontram-se disponíveis
para
download
nos
sítios
www.jeronimomonteiro.es.gov.br/licitacoes
e
https://www.gov.br/compras/pt-br. Devido restrição do sistema de licitação eletrônica, para fins
de pesquisa da licitação deverá ser inserido o número 90000 antes do número do certame (ex.:
90003/2024).
Informações
adicionais
podem
ser
obtidas
via
email
cpl@jeronimomonteiro.es.gov.br. CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.01.0006
Jerônimo Monteiro-ES, 19 de Abril de 2024.
LILIANE BERNARDO SEZINI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023
O Município de Muqui-ES torna público o resultado referente licitação acima, cujo
objeto é aquisição de equipamentos e materiais permanentes. Empresas vencedoras: BRX
Comercial de Produtos em Geral Ltda, CNPJ 11.287.164/0001-68, R$ 12.858,57; Cazele Sport
Ltda, CNPJ 30.579.577/0001-60, R$ 11.581,00; FGI Comércio e Serviços Ltda, CNPJ
26.204.948/0001-52, R$ 10.998,40; MW Negócios Ltda, CNPJ 45.862.764/0001-24. R$ 1.767,00.
Muqui-ES, 18 de abril de 2024.
MIGUEL MONTOZO NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024
Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES, através da Equipe de Pregão, torna
pública a retificação do Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 007/2024,
considerando a apresentação de impugnação de edital provida. Portanto a data de
abertura passa a ser dia 08/05/2024 às 09:00 horas. Edital disponível nos sites
www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.vargemalta.es.gov.br, em 19/04/2024.
ID CidadES: 2024.071E0700001.02.0005
Vargem Alta/ES, 19 de abril de 2024
ERIELE DE LIMA NASCIMENTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Nº 324/2022
Código CidadES n° 2022.073E0500002.01.0001
Processo Adm. n°. 2781/2022.
TOMADA DE PREÇOS nº. 002/2022.
Contratante: O MUNICÍPIO DE VIANA/ES através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Contratada: HIMALAIA CONSTRUTORA LTDA.
Objeto: Retificar, em razão de erro material, o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de
Prestação de Serviços nº 324/2022, no que tange ao valor global e itens da planilha do
acréscimo, tendo em vista a retirada do item "01.03.01.01 PLACA DE OBRA NAS
DIMENSÕES DE 2.0 X 4.0 M, PADRÃO DER".
Valor: O valor do acréscimo é de R$ 512.131,25 (quinhentos e doze mil, cento e trinta e
um reais e vinte e cinco centavos), e o valor do decréscimo é de R$ 44.945,97 (quarenta
e quatro mil novecentos e quarenta e cinco reais e noventa e sete centavos), passando o
novo valor global do Contrato de Prestação de Serviços nº 324/2022 para R$ 1.504.037,09
(um milhão quinhentos e quatro mil trinta e sete reais e nove centavos).
Viana/ES, 12 de abril de 2024.
JAQUELINE D'OLIVEIRA JUBINI
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
Data de abertura: 14 de maio de 2024, às 09h. Objeto da Licitação: Contratação de
empresa para a construção do CMEI Vila Romana, situado na Rua Angélica Frias, Rua Clóvis
Coelho com a Rua Eurípedes F. Santos, Qd. 95, apm 7, Vila Romana - Aparecida de Goiânia.
Coordenadas Geográficas: 16º 49'11.8"S 49º20'36.8"W.. Tipo: menor preço global. Local da
sessão
de
abertura:
https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/
Interessado:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Processo: 2023.219.786.
Retire e acompanhe o edital no site: www.aparecida.go.gov.br e https://licitacoes-
e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Fone: (62) 3238-7226/6797. E-mail: diretoria.licitacaoapgyn@gmail.com.
Aparecida de Goiânia-GO, 18 de abril 2024.
VIVIANE BATISTA DE OLIVEIRA.
Secretária Executiva de Licitação
ARTHUR HENRIQUE DE SOUSA BRAGA.
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 1/2024
O Município de Bela Vista de Goiás, através da Secretaria Municipal de
Administração e Governo, avisa a todos interessados que fará realizar licitação, na
modalidade Pregão, na forma eletrônica, menor preço por item, visando o Registro de
Preços para futura, parcelada e eventual contratação de empresa especializada no
fornecimento de Gêneros Alimentícios, em atendimento às demandas do Poder
Executivo e demais Fundos Municipais e seus departamentos, do município de Bela