DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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202
Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DE GOIÁS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 119/2024
Processo nº 1682/2024- OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em fornecimento de Banner em
Lona para a realização do evento esportivo, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de
Administração Geral e Planejamento do município, conforme convenio TransfereGOV nº 942815/2023.
Empresa vencedora RONALDO CORREIA MACIEL 52194833153 CNPJ:15.009.708/0001-80 com Valor de R$
525,00 (Quinhentos e vinte e cinco reais), Dotação Orçamentária nº: 22.09.27.812.2017.2.023.3.3.90.39.116-
63; 22.09.27.812.2017.2.023.3.3.90.30.114-41. Fundamento: art. 75, II, da Lei 14.133/2021 e suas posteriores
alterações, conforme Parecer Jurídico anexo aos Autos do Processo. Sala do Agente de Contração da
Prefeitura Municipal de Palmeiras de Goiás, aos 18 dias do mês de Abril de 2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 122/2024
Processo nº 1691/2024- OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em fornecimento de
água mineral e kit (lanche), atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Administração
Geral e Planejamento do município, conforme convenio TransfereGOV nº 942815/2023.
Empresa vencedora 43.966.537 RENATA GONÇALVES DOS SANTOS CNPJ: 43.966.537/0001-13
com Valor de R$ 9.478,70 (Nove mil, quatrocentos e setenta e oito reais e setenta centavos),
Dotação Orçamentária nº: 22.09.27.812.2017.2.023.3.3.90.39.114-07. Fundamento: art. 75, II, da
Lei 14.133/2021 e suas posteriores alterações, conforme Parecer Jurídico anexo aos Autos do
Processo. Sala do Agente de Contração da Prefeitura Municipal de Palmeiras de Goiás, aos 18
dias do mês de Abril de 2024. LUCIANO DIOCLÉSIO DA SILVA AGENTE DE CONTRATAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Registro de Preços para futuras aquisições de gêneros alimentícios e material
de limpeza para atender as necessidades das UBS I, II e III, Base Descentralizada do SAMU,
centro de Fisioterapia, Farmácia Básica, Centro Municipal de Especialidades e Diagnósticos
e Ambulatório 24 horas do município de Petrolina de Goiás. A ABERTURA e JULGAMENTO
DAS PROPOSTAS será a partir das 09:00h do dia 14/05/2024 em sessão pública eletrônica
Bolsa Nacional de Compras - BNC. Entrega das propostas: a partir de 22/04/2024 no site
acima. Informações: A íntegra do edital encontra-se a disposição dos interessados no
Prédio da Prefeitura Municipal de Petrolina de Goiás, situada na Praça Teófilo Vieira Mota,
nº 101 - Centro, Centro, e/ou nos sites: site www.petrolina.go.gov.br ou www.bnc.org.br,
ou via e-mail: petrolinalicitacao@gmail.com
Petrolina de Goiás-GO, 18 de abril de 2024.
ADRIANO JESUS SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024
O Município de Piracanjuba/GO, por intermédio da Agente de Contratação,
usando a competência atribuída pelo Decreto Municipal nº 18, de 08 de janeiro de 2024,
torna público que fará realizar a Dispensa Eletrônica nº 02/2024, do tipo Menor Preço por
item, no dia 25 de abril de 2024 (25/04/2024), às 08 horas, através do sítio eletrônico
gov.br/compras, UASG: 989539, objetivando a contratação de empresa apta no
fornecimento de combustíveis (diesel comum, diesel S10 e gasolina comum), para
abastecimento dos veículos de Transporte Escolar Municipal ligados à Secretaria Municipal
de Educação de Piracanjuba/GO, a ser pago através da Emenda nº 1506, Convênio de
Processo nº 202200006014972 e do Plano de Ações Articuladas - PAR, Processo nº
23400.000597/2020-37 - Termo de Compromisso nº 202100498-22 - Emenda Parlamentar
920600041/2020, conforme discriminações
e quantidades descritas no
Termo de
Referência - Anexo I do Edital, o qual se encontra à disposição dos interessados, com seus
respectivos anexos, no Site Oficial do Município de Piracanjuba, www.piracanjuba.go.gov.br
e
no
site
www.gov.br/compras/pt-br.
Maiores
informações
pelo
e-mail
licitacaopiracanjuba@hotmail.com.
Piracanjuba/GO, 18 de abril de 2024.
TAYNARA CARDOSO BARBOSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023
Repetição. Tipo: Menor Preço por Item
O Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação, da Prefeitura de Pires do
Rio, Estado de Goiás, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, tipo "Menor Preço por Item", cujo objeto é contratação de empresa para
fornecimento de material pedagógico, em conformidade com o termo de compromisso
com o FNDE nº 201305390, em sessão pública com início às 08:15 hs do dia 06 de maio
de 2024. O Pregão será realizado por intermédio do sistema eletrônico da Bolsa Nacional
de Compras - BNC, com acesso através do site https://bnc.org.br. As propostas serão
recebidas das 18:00h do dia 22/04/2024 às 08:00 horas do dia 06/05/2024. A cópia do
respectivo edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da
Comissão Permanente de Licitação e no site: www.piresdorio.go.gov.br/Licitação e
www.bnc.org.br.
Informações,
pelo
Fone
(64)
9.9282-6702
ou
pelo
e-mail:
licitacao@piresdorio.go.gov.br.
LEONEL FERREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGATU
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
PROCESSO Nº 3597/2024.
CONSIDERANDO, o erro material, constante nos avisos publicados para o Diário
Municipal de Goiás, Ano XIII nº 3095, pág.65, e Diário Oficial da União nº 76, seção 3 Pág.
167, em 19/04/2024. Onde se lê: ... processo administrativo nº 928/2024. Leia-se: ...
processo administrativo nº 3597/2024.
MAIZA DIAS DE SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
MODALIDADE: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 083/2023
Adesão nº 012/2024 a Ata de Registro de Preços 083/2023, Objeto deste termo
de Adesão constitui em: Adesão à ata 083/2023 e processo 26741/2023 da Prefeitura de
Rio Verde para aquisição de salgados e refrigerantes, para atender as necessidades da
Secretaria de Meio Ambiente, sendo os itens 03, 04, 06, 07, 08, 10, 11, 12, 13, 16, 19, 21,
25, 30, 31, 32 e 33, com valor total de R$ 17.106,10, conforme condições e termos
estabelecidos neste Termo de Adesão. A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE,
denominada ADERENTE, neste ato representada pelo Secretário RHAFAEL PEREIRA BARROS,
inscrito no CPF ***.516.261-** adere a Ata de Registro de Preços nº 083/2023, Processo
Licitatório nº 26741/2023, firmada entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE e a
empresa
PANIFICADORA
E
MERCADO
DOIS
IRMÃOS
LTDA,
inscrita
no
CNPJ
00.285.549/0001-70, denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. JAIRO
DEMARTINI, inscrito no CPF ***.897.481-**, que firmam o presente TERMO DE AD ES ÃO,
conforme especificações contidas na Lei Federal 8.666/93, Decreto Federal 7.892/2013,
Decreto Municipal 1.959/2017 e mediante as condições especificadas na Ata de Adesão.
Ficam mantidas as demais condições previstas na Ata de Registro de Preço nº
083/2023 referente ao Processo Licitatório nº 26741/2023 da PREFEITURA MUNICIPAL DE
RIO VERDE, obrigando-se as partes, em face desta adesão, a observância de todos os
termos, direitos e obrigações.
MAIORES INFORMAÇÕES:
www.rioverdegoias.com.br, e
Departamento de
Compras, situado a Av. Presidente Vargas, n 3215, Vila Maria, CEP: 75905900 Rio Verde-
GO. Fone 64 3602-8005 em horário de expediente.
Rio Verde Goiás, 18 de abril de 2024.
RHAFAEL PEREIRA BARROS
Secretário de Meio Ambiente
JAIRO DEMARTINI
Panificadora e Mercado Dois Irmãos Ltda
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
MODALIDADE: Adesão a Ata de Registro de preços nº 030/2023
ADESÃO Nº 01/2024 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2023, PROCESSO
Nº 6213/2023 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS
EM GERAL, INCLUSIVE COM ENVELOPAMENTO DE CARRO, ADESIVOS, BANNERS, PLACAS DE
IMPRESSÃO EM LONAS E PAINÉIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, sendo itens 01,02,03,04, 05, 06, 10, 19, 20, 22, 25, 26,
27, 28, 29, 30, 32, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40 com valor total de R$ 140.424,17 conforme
condições e termos estabelecidos neste Termo de adesão. O FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL de Rio Verde/GO, estabelecida na Rua Osório Coelho de Moraes
esquina com a Teófilo de Melo Cabral, n° 1391, Jardim Goiás, Cidade: Rio Verde - Goiás,
CEP: 75.903-380, doravante denominada ADERENTE, neste ato representado pela Sra.
LILLIAN GARCIA MARTINS DO VALE, brasileira, portadora do RG nº: 881.514 SSP-GO e
inscrita no CPF Nº ***.658.621-**, ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2023,
PROCESSO Nº 6213/2023 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS
GRÁFICOS EM GERAL, INCLUSIVE COM ENVELOPAMENTO DE CARRO, ADESIVOS, BANNERS,
PLACAS DE IMPRESSÃO EM LONAS E PAINÉIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, CNPJ: 01.806.908/001-50, por intermédio do Sra. LILLIAN GARCIA MARTINS DO
VALE, brasileira, inscrita no CPF Nº ***.658.621-**, e o Fornecedor: GRÁFICA FRANCO
MARTINS LTDA, inscrita no CNPJ nº: 06.158.097/0001-41, com sede sede na Rua Chiquinho
Sapateiro Qd.S/N, Lt.S/N, ,n.º 133, Setor Municipal de pequenas empresas, Cep.75.910-590,
denominada CONTRATADA, neste ato representado pelos SR. SEBASTIÃO EVARISTO
FRANCO, que firmam o presente TERMO DE ADESÃO, conforme especificações contidas na
Lei Federal 8.666/93, Decreto Federal 7.892/2013, Decreto Municipal 1.959/2017. Ficam
mantidas as demais condições previstas na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº030/2023,
referente ao Pregão Eletrônico N° 030/2023, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO
VERDE-GO, obrigando-se as partes, em face desta adesão, a observância de todos os
termos, direitos e obrigações. . MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverdegoias.com.br, e
Departamento de Compras situada a Av. Presidente Vargas, n 3215, vila Maria, CEP:
75905900 Rio Verde GO. Fone 64 3602-8005 em horário de expediente.
Rio Verde-Goiás, 18 de abril de 2024
LILLIAN GARCIA MARTINS DO VALE
Fundo Municipal de Assistência Social
SEBASTIÃO EVARISTO FRANCO
Gráfica Franco Martins Ltda
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024
TIPO: Menor Preço Por Item
Pregão
Eletrônico
para
aquisição
de
equipamentos
na
rede
de
videomonitoramento - projeto de câmaras. para atender o gabinete de gestão integrada
municipal - ggim da Prefeitura Municipal de Rio Verde-GO - anexo ao Termo de
Referência.
ALTERAÇÃO: Inclui-se a Qualificação Técnica. Para melhor compreensão será
disponibilizada uma Errata no site oficial do Município e no COMPRASNET- UASG 989531.
Mantendo-se a abertura do certame dia 06 de maio de 2024, às 09h00min
MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada
na Av Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602-
8021, 3602-8070 em horário de expediente.
Rio Verde-Goiás, 18 de abril de 2024.
VANIA MARIA DA SILVA
Chefe de Gabinete
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024
TIPO: Menor Preço por item
Pregão Eletrônico para Registro de preços, para futura aquisição de concreto
usinado, para obras civis e de infraestrutura no município de Rio Verde - GO, conforme
especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo, do Edital.DATA HORÁRIO: 08
de maio de 2024 as 09hr00min.
SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571
MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada
na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-
3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente.
Rio Verde-Goiás, 19 de abril de 2024.
TYRONE CÉSAR FURQUIM DE OLIVEIRA
EDUARDO STEFANI
Gestores
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