DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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203
Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024
TIPO: Menor Preço por Item
Aquisição de lâminas de cobre com fornecimento de equipamento de conexão
estéril em comodato, em caráter de fornecimento continuado a fim de atender as
necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO..
DATA/HORÁRIO: 13 de Maio de 2024 às 09h00, www.licitanet.com.br.
MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em
horário de expediente.
Rio Verde - Goiás, 19 de Abril de 2024.
GUILHERME GOMES DE CASTRO DA PAZ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DE GOIAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa n°6175/2024.
Dispensa de
licitação para
contratação de
empresa especializada
no
fornecimento de toalhas e roupas de cama a serem utilizados em evento comemorativo ao
Dia das Mães, para fins de atendimento dos interesses e demandas da Secretaria Municipal
de Assistência Social. Contratada: TECIDOS TITA LTDA - CNPJ nº 01.534.593/0001-39. Valor
Total: R$ 39.530,38 (trinta e nove mil, quinhentos e trinta reais e trinta e oito centavos).
Fundamentação Legal: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021, de 01 de abril de 2021.
Santa Tereza de Goiás, 19 de abril de 2024.
MIRIAM PEREIRA DA SILVA SANTOS
Gestora do FMAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
O Município de Santa Terezinha de Goiás, através da Agente de Contratação, torna
público que realizara em sessão pública no sitio eletrônico www.slicx.com.br, na forma da Lei n
14.133/2021, a seguinte licitação: Modalidade: Concorrência Eletrônica n 003/2024; Data e
Horário: 09/05/2024 as 09h00min; Objeto: Contratação de empresa para execução de obras
em forma de empreitada global para Reforma da Unidade Básica de Saude (UBS - Delcino Alves
Ribeiro) do município de Santa Terezinha de Goiás, conforme especificado no edital e demais
anexos. Edital e in formações na Rua Dona Julia, s/n, Centro e nos sítios: www.santa
terezinhadegoias. go.gov.br e www.slicx.com.br "Acesso Identifica do no link:"Licitações".
Santa Terezinha de Goiás/GO, 19 de abril de 2024
KATIA DENISE MIRANDA EVANGELISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024 - UASG 989677
O Município de Santo Antônio do Descoberto-GO, torna público a RETOMADA da
licitação na modalidade de Pregão Eletrônico SRP Nº 011/2024, do tipo menor preço por item,
no
dia
03/05/2024,
às
09h00min,
no
endereço
eletrônico
https://www.comprasgovernamentais.gov.br/ . Edital e informações estão disponibilizadas no
portal
eletrônico
www.santoantoniododescoberto.go.gov.br
ou
e-mail
licitasad-
go@gmail.com, das 08h00 às 14h00, de segunda a sexta-feira.
Santo Antônio do Descoberto-GO, 19 de abril de 2024.
NEIDE APARECIDA BORGES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2024 SRP
A Pregoeira do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna
público que fará realizar licitação na modalidade de SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
015/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E MATERIAIS
DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL E CIDADANIA - SEMASC DE SENADOR CANEDO, conforme as especificações
estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. A sessão pública acontecerá no dia 08
de
maio
de
2024,
às
09h00min,
no
endereço
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações assim como cópia do edital
poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou
www.senadorcanedo.go.gov.br e/ou pregao@senadorcanedo. go.gov.br ou pelo telefone
(062) 99423-7077. Comissão de Pregão da Prefeitura de Senador Canedo, Estado de Goiás,
aos 19 dias do mês de abril de 2024. Millenna Ribeiro de Oliveira - Pregoeira
Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2024 SRP
A Pregoeira do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna
público que fará realizar licitação na modalidade de SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
016/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto a REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNES E FRIOS), PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SEMASC
DE SENADOR CANEDO, conforme as especificações estabelecidas no edital e seus
respectivos anexos. A sessão pública acontecerá no dia 14 de maio de 2024, às 09h00min,
no endereço eletrônico: www.portaldecompras publicas.com.br. Demais informações assim
como
cópia
do
edital
poderão
ser
obtidas
no
endereço
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br
e/ou
www.senadorcanedo.go.
gov.br
e/ou
pregao@senadorcanedo. go.gov.br ou pelo telefone (062) 99423-7077. Comissão de
Pregão da Prefeitura de Senador Canedo, Estado de Goiás, aos 19 dias do mês de abril de
2024. Millenna Ribeiro de Oliveira - Pregoeira Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2024 SRP
A Pregoeira do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna
público que fará realizar licitação na modalidade de SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
017/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto a REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRUTI), PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SEMASC
DE SENADOR CANEDO, conforme as especificações estabelecidas no edital e seus
respectivos anexos. A sessão pública acontecerá no dia 07 de maio de 2024, às 09h00min,
no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas. com.br. Demais informações assim
como
cópia
do
edital
poderão
ser
obtidas
no
endereço
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.
com.br
e/ou
www.senadorcanedo.go.gov.br
e/ou
pregao@senado rcanedo.go.gov.br ou pelo telefone (062) 99423-7077. Comissão de
Pregão da Prefeitura de Senador Canedo, Estado de Goiás, aos 19 dias do mês de abril de
2024. Millenna Ribeiro de Oliveira - Pregoeira Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2024 SRP
O Pregoeiro do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna
público que fará realizar licitação na modalidade de SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
018/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTAIS
ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DE SENADOR CANEDO, conforme as especificações estabelecidas no edital e seus
respectivos anexos. A sessão pública acontecerá no dia 10 de maio de 2024, às 09h00min,
no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações assim
como
cópia
do
edital
poderão
ser
obtidas
no
endereço
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br
e/ou
www.senadorcanedo.
go.gov.br
e/ou
pregao@senadorcanedo.go.gov.br ou pelo telefone (062) 99423-7077. Comissão de Pregão
da Prefeitura de Senador Canedo, Estado de Goiás, aos 19 dias do mês de abril de 2024.
LEANDRO BLAMIRES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DABADIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024
O pregoeiro da Prefeitura Municipal de Sítio D'Abadia - GO, comunica aos
interessados que encontra-se SUSPENSO o Pregão Presencial nº 001/2024, processo
0334/2024, visando a Aquisição parcelada de Pneus, Câmaras de Ar e Protetores para
atender às necessidades da Administração e seus órgãos e inclusão no Sistema de Registro
de Preços, com abertura prevista para o dia 22.04.2024 às 09:30 horas, para averiguações no
edital, com data de reabertura a ser divulgada em momento oportuno. Maiores informações
pelo e-mail prefeiturasyy@gmail.com ou pelos fones (62) 3483-1154, (62) 9 9975- 3240.
Sítio D'Abadia - GO, 19 de abril de 2024.
MICHAEL DIAS DIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVÂNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024-SRP
O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 02 de maio de
2024, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0023/2024, do tipo
menor preço por item, para a Aquisição de porcelanatos e revestimentos para atenderem
as demandas da reforma da Creche Municipal Missionária Djanira Custódio da Silva e
Ginásio Municipal de Esportes Wilmondes Rodrigues Dias ". Maiores informações e
aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-
1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/ licitacaoturvania@gmail.com Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O
pregão
será
realizado
por
meio
do
sistema
Bolsa
Nacional
de
Compras
-
https://bnccompras.com.
Turvânia-GO, 17 de abril de 2024.
MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024-SRP
O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 02 de maio de
2024, às 14h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0024/2024, do tipo
menor
preço por
item, para
a
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA
NO
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE FORRO PVC BRILHANTE E FORRO GESSO PARA ATENDER
AS DEMANDAS DAS OBRAS: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL, TUDO FÁCIL, FEIRA/COBERTA E
CRECHE MUNICIPAL MISSIONÁRIA DJANIRA CUSTÓDIO DA SILVA ". Maiores informações e
aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-
1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/ licitacaoturvania@gmail.com Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O
pregão
será
realizado
por
meio
do
sistema
Bolsa
Nacional
de
Compras
-
https://bnccompras.com.
Turvânia-GO ,16 de abril de 2024.
MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato dos Contratos de Fornecimento Agricultura Familiar N.° 019/2024, 020/2024 E
021/2024 Processo Administrativo n.°: 2714/2023. Edital de Licitação Chama Pública n.°:
003/2023, redigido pela Lei n.° 11.947, de 16 de junho de 2009, Resolução CD/FNDE n.º 26,
de 17 de junho de 2.013, Chamada Pública n.º 003/2023 e Resolução n.º 06 de 08 de maio
de 2020 c/c Disposições na Resolução n.º 21 de 16/11/2021, para fornecimento de
Gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural
conforme § 1º do Artigo 14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 4, de 02 de abril
de 2015 - FNDE - Conselho Deliberativo. Objeto: Objeto da presente Chamado Pública é a
aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural, para o atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o
exercício de 2024. Vigência: O prazo de vigência a partir da assinatura do contrato, e
termino em 31 de dezembro de 2024. Recursos da Proposta n.° PNAE - Programa Nacional
de Alimentação Escolar. Fornecedor (a): Sra. MARIA DIVINA DA COSTA, Itens: 1, 4, 10, 12,
16, 17, 21, 24, 25 e 26. Valor do Contrato: 40.000,00. Fornecedor (a): GILVANE ROCHA
CUNHA, Valor do Contrato: 40.000,00. Itens: 3, 5, 6, 18 e 20. Fornecedor (a): DJAIME JOSE
DA SILVA, Itens: 2, 7, 8, 9, 11, 13, 14, 15, 22, 23. Valor do Contrato: 40.000,00. Uruana-GO,
15 de abril de 2024. MIRIAN BATISTA BARROSO OLIVEIRA. Pregoeira Oficial.
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS
EXTRATO DE CONTRATO
RESENHA DO CONTRATO Nº 436/2024 - SINFRA. Referente à ADESÃO DE ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS N° 078/2023 oriunda do PREGÃO PRESENCIAL N° 048/2023. PARTES:
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA e a empresa I R SOUSA SERVIÇO E
COMERCIO DE GRAMA, inscrita no CNPJ n° 36.093.043/0001-06. OBJETO: O objeto do
presente Termo de Contrato é a aquisição parcelada de produtos de jardinagem e
paisagismo, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência,
anexo do Edital. VIGÊNCIA: O Presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá
vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo do Contrato é de
R$ 905.560,90 (novecentos e cinco mil, quinhentos e sessenta reais e noventa centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.451.0005.2.079 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de
Balsas. DATA DA ASSINATURA: 19 de abril de 2024. ASSINATURAS: JORGE HENRIQUE
RODRIGUES BORGNETH (CONTRATANTE) ISRAEL RODRIGUES SOUSA (CONTRATADO).