DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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208
Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO N° 175/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.12.08.0012,
ORIUNDO DA CHAMADA PÚBLICA N° 004/2023. PARTES: Município de Itapecuru-
Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação e a ASSOCIAÇÃO DO CLUBE DAS
MÃES LAR DO
AMOR DO BAIRRO MALVINAS. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
DA
AGRICULTURA
FAMILIAR
DESTINADOS
AO
ATENDIMENTO
DO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER A DEMANDA
ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM, para alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, durante o exercício de 2024. VALOR: R$ 48.450,00 (quarenta
e oito mil quatrocentos e cinquenta reais). DATA DA ASSINATURA: 01/04/2024. BASE
LEGAL: Lei n° 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de
novembro
de
2023/GP,
e
demais
normas
pertinentes
aplicáveis.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
ÓRGÃO:
19-
Secretaria
Municipal
de
Educação;
UNIDADE
ORÇAMENTARIA:
19
01
-
Secretaria.
Mun.
de
Educação;
PROJETO/ATIVIDADE:
12.361.0026.2.031 - Manutenção da Alimentação Escolar - Ensino Fundamental - R$
18.401,50
(dezoito
mil
quatrocentos
e
um
reais
e
cinquenta
centavos);
PROJETO/ATIVIDADE:
12.361.0026.2036 -
Manutenção da
Alimentação Escolar
-
Quilombola - R$ 30.048,50 (trinta mil e quarenta e oito reais e cinquenta centavos);
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; FONTE DE RECURSO:
1552000000 - Trans. de Recurso do FNDE Programa Nacional de Alimentação Escolar
(PNAE). ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva - Secretário Municipal
de Educação. P/CONTRATADA: Maria Raimunda Lica Correa - Representante Legal.
Itapecuru Mirim - MA.
EXTRATO DE CONTRATO N° 176/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.12.08.0012,
ORIUNDO DA CHAMADA PÚBLICA N° 004/2023. PARTES: Município de Itapecuru-
Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação e a ASSOCIAÇÃO DE CLUBE DE
MÃES
QUILOMBOLAS
MARIA
NOSSA
MÃE.
OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
DA
AGRICULTURA
FAMILIAR
DESTINADOS
AO
ATENDIMENTO
DO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER A DEMANDA
ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM, para alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, durante o exercício de 2024. VALOR: R$ 29.550,00 (vinte e
nove mil quinhentos e cinquenta reais). DATA DA ASSINATURA: 01/04/2024. BASE LEGAL:
Lei n° 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de
novembro
de
2023/GP,
e
demais
normas
pertinentes
aplicáveis.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
ÓRGÃO:
19-
Secretaria
Municipal
de
Educação;
UNIDADE
ORÇAMENTARIA:
19
01
-
Secretaria.
Mun.
de
Educação;
PROJETO/ATIVIDADE:
12.361.0026.2.031 - Manutenção da Alimentação Escolar - Ensino Fundamental - R$
14.565,00 (quatorze mil quinhentos e sessenta e cinco reais); PROJETO/ATIV I DA D E :
12.361.0026.2036 - Manutenção da Alimentação Escolar - Quilombola - R$ 13.565,00
(treze mil quinhentos e sessenta e reais); PROJETO/ATIVIDADE: 12.367.0026.2.040 -
Manutenção da Alimentação Escolar - Educação Especial (AEE) - R$ 1.420,00 (um mil
quatrocentos e vinte reais); ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo;
FONTE DE RECURSO: 1552000000 - Trans. de Recurso do FNDE Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE). ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva
- Secretário Municipal de Educação. P/CONTRATADA: Maria de Jesus Vieira Santos -
Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº177/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.12.08.0012,
CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2023. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a ASSOC I AÇ ÃO
QUILOMBOLA DOS MORADORES DO POVOADO MATA DE SÃO BENEDITO DO MUNICIPIO DE
ITAPECURU MIRIM. Objeto: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER A DEMANDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU
MIRIM, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, durante o
exercício de 2024. VALOR: R$ 20.145,00 (vinte mil, cento e quarenta e cinco reais). DATA
DA ASSINATURA: 01/04/2024. BASE LEGAL Lei n° 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93, Decreto
Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e tendo em vista o que consta na
Chamada Pública n° 004/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 19- SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/UNIDADE ORÇAMENTARIA: 19 01 - SECRETARIA. MUN. DE
EDUCAÇÃO/PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0026.2.031 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇ ÃO
ESCOLAR-ENSINO
FUNDAMENTAL-R$
5.580,00
(cinco
mil,
quinhentos
e
oitenta
reais)/PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0026.2036-MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -
QUILOMBOLA - R$ 13.640,00 (treze mil, seiscentos e quarenta reais)/PROJETO / AT I V I DA D E :
12.362.0026.2.029 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO MÉDIO - R$
925,00 (novecentos e vinte e cinco reais)/ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL
DE CONSUMO/FONTE DE RECURSO: 1552000000 -TRANS. DE RECURSO DO FNDE
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE).ASSINATURAS: p/CONTRATANTE:
Hilton Cesar Neves da Silva Sec. Municipal de Educação. p/CONTRATADA: Israel Mendes
Cruz - representante legal. Itapecuru Mirim - MA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº178/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.12.08.0012,
CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2023. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a ASSOC I AÇ ÃO
QUILOMBOLA DOS PRODUTORES RURAIS DO OUTEIRO. Objeto: aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER A DEMANDA ESCOLAR DO
MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM, para alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, durante o exercício de 2024. VALOR: R$ 18.055,00 (dezoito mil, e cinquenta e
cinco reais). DATA DA ASSINATURA: 01/04/2024. BASE LEGAL Lei n° 11.947/2009 e da Lei nº
8.666/93, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e tendo em vista
o que consta na Chamada Pública n° 004/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 19-
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/UNIDADE ORÇAMENTARIA: 19 01 - SECRETARIA.
MUN. DE
EDUCAÇÃO/PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0026.2.031 -
MANUTENÇÃO DA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - R$ 6.390,00 (seis mil, trezentos e noventa
reais)/PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0026.2036 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -
QUILOMBOLA - R$ 11.065,00 (onze mil e sessenta e cinco reais)/PROJETO/ATIVI DA D E :
12.365.0026.2038 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) -
R$ 600,00 (seiscentos reais)/ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE
CONSUMO/FONTE DE RECURSO: 1552000000 - TRANS. DE RECURSO DO FNDE PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE).ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Hilton Cesar
Neves da Silva Sec. Municipal de Educação. p/CONTRATADA: Maria Jose dos Santos -
representante legal. Itapecuru Mirim - MA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº179/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.12.08.0012,
CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2023. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a ASSOC I AÇ ÃO
DOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO PERNA. Objeto: aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
DA
AGRICULTURA
FAMILIAR
DESTINADOS
AO
ATENDIMENTO
DO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER A DEMANDA
ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM, para alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, durante o exercício de 2024. VALOR: R$ 19.775,00 (dezenove
mil, setecentos e setenta e cinco reais). DATA DA ASSINATURA: 01/04/2024. BASE LEGAL
Lei n° 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de
novembro de 2023/GP, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 004/2023.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 19- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/UNIDADE
ORÇAMENTARIA:
19 01
- SECRETARIA.
MUN. DE
EDUCAÇÃO/PROJETO/ATIVIDADE:
12.361.0026.2036 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - QUILOMBOLA - 19.775,00
(dezenove mil, setecentos e setenta e cinco reais)/ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 -
MATERIAL DE CONSUMO/FONTE DE RECURSO: 1552000000 - TRANS. DE RECURSO DO
FNDE
PROGRAMA
NACIONAL
DE
ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR
(PNAE).ASSINATURAS:
p/CONTRATANTE:
Hilton
Cesar
Neves
da
Silva
Sec.
Municipal
de
Educação.
p/CONTRATADA: Eirlandio Ferreira da Costa - representante legal. Itapecuru Mirim -
MA .
EXTRATO DO CONTRATO Nº180/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.12.08.0012,
CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2023. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a UNIÃO DOS
PEQUENOS PRODUTORES RURAIS QUILOMBOLAS DO POVOADO PICOS II. Objeto: aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS AO ATENDIMENTO
DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER A
DEMANDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM, para alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, durante o exercício de 2024. VALOR: R$
22.865,00 (vinte e dois mil, oitocentos e sessenta e cinco reais). DATA DA ASS I N AT U R A :
01/04/2024. BASE LEGAL Lei n° 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93, Decreto Municipal n°
075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública n° 004/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 19- SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO/UNIDADE
ORÇAMENTARIA:
19
01
-
SECRETARIA.
MUN.
DE
EDUCAÇÃO/PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0026.2036 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇ ÃO
ESCOLAR - QUILOMBOLA - R$ 21.835,00 (vinte e um mil, oitocentos e trinta e cinco
reais)/PROJETO/ATIVIDADE:
12.366.0026.2.039
-
MANUTENÇÃO
DA
ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR - EJA - R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais)/PROJETO/ATIVIDADE:
12.367.0026.2.040 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO ESPECIAL
(AEE) - R$ 780,00 (setecentos e oitenta reais)/ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 -
MATERIAL DE CONSUMO/FONTE DE RECURSO: 1552000000 - TRANS. DE RECURSO DO
FNDE
PROGRAMA
NACIONAL
DE
ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR
(PNAE).ASSINATURAS:
p/CONTRATANTE:
Hilton
Cesar
Neves
da
Silva
Sec.
Municipal
de
Educação.
p/CONTRATADA: Eldeleia Nogueira da Conceição - representante legal. Itapecuru Mirim -
MA .
EXTRATO DO CONTRATO Nº181/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.12.08.0012,
CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2023. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a ASSOC I AÇ ÃO
DAS QUEBRADEIRAS DE COCO BABAÇU DO POVOADO UNIÃO. Objeto: aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER A DEMANDA
ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM, para alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, durante o exercício de 2024. VALOR: R$ 24.340,00 (vinte e
quatro mil, trezentos e quarenta reais). DATA DA ASSINATURA: 01/04/2024. BASE LEGAL
Lei n° 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de
novembro de 2023/GP, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 004/2023.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 19- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/UNIDADE
ORÇAMENTARIA:
19 01
- SECRETARIA.
MUN. DE
EDUCAÇÃO/PROJETO/ATIVIDADE:
12.361.0026.2.031 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
- R$ 6.690,00 (seis mil, seiscentos e noventa reais)/PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0026.2036
- MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - QUILOMBOLA - R$ 17.350,00 (dezessete
mil, trezentos e cinquenta reais)/PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0026.2038 - MANUTENÇÃO
DA ALIMENTAÇÃO - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) - R$ 300,00 (trezentos
reais)/ELEMENTO DE
DESPESA: 3.3.90.30.00 -
MATERIAL DE
CONSUMO/FONTE DE
RECURSO: 1552000000 - TRANS. DE RECURSO DO FNDE PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE).ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Hilton Cesar Neves da
Silva Sec. Municipal de Educação. p/CONTRATADA: Maria Domingas Marques Pinto -
representante legal. Itapecuru Mirim - MA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº182/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.12.08.0012,
CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2023. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a ASSOC I AÇ ÃO
DAS QUEBRADEIRAS DE COCO BABAÇU DO POVOADO UNIÃO. Objeto: aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER A DEMANDA
ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM, para alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, durante o exercício de 2024. VALOR: R$ 24.340,00 (vinte e
quatro mil, trezentos e quarenta reais). DATA DA ASSINATURA: 01/04/2024. BASE LEGAL
Lei n° 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de
novembro de 2023/GP, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 004/2023.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 19- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/UNIDADE
ORÇAMENTARIA:
19 01
- SECRETARIA.
MUN. DE
EDUCAÇÃO/PROJETO/ATIVIDADE:
12.361.0026.2.031 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
-
R$
R$
6.407,50
(seis
mil,
quatrocentos
e
sete
reais
e
cinquenta
centavos)/PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0026.2036 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇ ÃO
ESCOLAR - QUILOMBOLA - R$ 18.317,50 (dezoito mil, trezentos e dezessete reais e
cinquenta
centavos)/PROJETO/ATIVIDADE:
12.365.0026.2038
-
MANUTENÇÃO
DA
ALIMENTAÇÃO
-
EDUCAÇÃO
INFANTIL
(PRÉ-ESCOLA)
-
R$
600,00
(seiscentos
reais)/PROJETO/ATIVIDADE:
12.362.0026.2.029
-
MANUTENÇÃO
DA
ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR - ENSINO MÉDIO - R$ 100,00 (cem reais)/ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 -
MATERIAL DE CONSUMO/FONTE DE RECURSO: 1552000000 - TRANS. DE RECURSO DO
FNDE
PROGRAMA
NACIONAL
DE
ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR
(PNAE).ASSINATURAS:
p/CONTRATANTE:
Hilton
Cesar
Neves
da
Silva
Sec.
Municipal
de
Educação.
p/CONTRATADA: Lindalva Costa Ferreira - representante legal. Itapecuru Mirim - MA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº183/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.12.08.0012,
CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2023. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a UNIÃO DOS
CLUBES DE MÃES DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU- MIRIM. Objeto: aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
DA
AGRICULTURA
FAMILIAR
DESTINADOS
AO
ATENDIMENTO
DO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER A DEMANDA
ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM, para alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, durante o exercício de 2024. VALOR: R$ 56.505,00 (cinquenta
e seis mil, quinhentos e cinco reais). DATA DA ASSINATURA: 01/04/2024. BASE LEGAL Lei
n° 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro
de 2023/GP, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 004/2023. DOTAÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA:
ÓRGÃO:
19-
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO/UNIDADE
ORÇAMENTARIA:
19 01
- SECRETARIA.
MUN. DE
EDUCAÇÃO/PROJETO/ATIVIDADE:
12.361.0026.2.031 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
-
R$
5.550,00
(cinco
mil,
quinhentos
e
cinquenta
reais)/PROJETO/ATIVIDADE:
12.361.0026.2036 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - QUILOMBOLA - R$
49.415,00 (quarenta e nove mil, quatrocentos e quinze reais)/PROJETO/ATIV I DA D E :
12.365.0026.2038 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCO L A )
- R$ 860,00 (oitocentos e sessenta reais)/PROJETO/ATIVIDADE: 12.362.0026.2.029 -
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO MÉDIO - R$ 680,00 (seiscentos e
oitenta reais)/ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO/FONTE DE
RECURSO: 1552000000 - TRANS. DE RECURSO DO FNDE PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE).ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Hilton Cesar Neves da
Silva Sec. Municipal de Educação. p/CONTRATADA: Raimunda Nonata dos Santos de Sousa
- representante legal. Itapecuru Mirim - MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 060/2024. MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICI T AÇ ÃO
Nº 001/2024. OBJETO: Contratação da apresentação de show musical do Artista/Banda
"Anderson Rodrigues" a ser realizado no dia 11 de maio de 2024, alusivo ao aniversário
da cidade, durante as comemorações do Franca Folia, no município de Passagem
Franca/MA. DATA DA ASSINATURA: 12/04/2024. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE
PASSAGEM FRANCA, por meio da Secretaria Municipal de Cultura de Passagem Franca,
Estado do Maranhão, inscrita no CNPJ 10.438.570/0001-11, neste ato representado pela
Secretária Municipal de Cultura, Sra. Marcela Saba de Torres de Oliveira. CO N T R AT A DA :
2NN PRODUCOES LTDA, CNPJ 54.423.115/0001-18, doravante denominada CONTRATADA ,
neste ato representada por Breno Paulino Magalhães Ribeiro. VALOR DO CONTRATO: R$
60.000,00 (Sessenta mil reais). VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. BASE LEGAL: Lei Federal nº
14.133/21. Sra. Marcela Saba de Torres de Oliveira, Secretaria Municipal de Cultura.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 061/2024. MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICI T AÇ ÃO
Nº 002/2024. OBJETO: Contratação da apresentação de show musical do Artista/Banda
"Levi Alvim" a ser realizado no dia 11 de maio de 2024, alusivo ao aniversário da
cidade, durante as comemorações do Franca Folia, no município de Passagem
Franca/MA. DATA DA ASSINATURA: 15/04/2024. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE
PASSAGEM FRANCA, por meio da Secretaria Municipal de Cultura de Passagem Franca,
Estado do Maranhão, CNPJ 10.438.570/0001-11, neste ato representado pela Secretária
Municipal de Cultura, Sra. Marcela Saba de Torres de Oliveira. CONTRATADA: VALAS
EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA, CNPJ 07.041.720/0001-44, doravante denominada
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