DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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210
Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024-SRP/CPL
OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de Micro revestimento sem compactação, para atender as necessidades
do Município de São Bento/MA. Abertura: Data para abertura de propostas e início dos lances,
a
partir 
das
08:00 
horas
do 
dia
07/05/2024, 
horário
de 
Brasília/DF,
local
https://licitanet.com.br/. Tipo de Licitação: Menor Preço. O Edital e seus anexos estão à
disposição dos interessados na CPL, de 2ª a 6ª feira, das 8:00 às 12:00 hs, podendo ser
consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet. Esclarecimentos
poderão ser realizados através do email:cplsaobento@hotmail.com.
São Bento -MA, 18 de abril de 2024.
CLEIDIANE REGIANA FARIAS CUNHA SILVA
Pregoeira/Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2024
ORGÃO REALIZADOR: Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, por
intermédio do seu Pregoeiro, instituído pela portaria Nº 002/2024 de 04 de Janeiro de
2024. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar
nº. 147/2014, Decreto Municipal nº: 012/2023 e alterações posteriores. OBJETO: Registro
de Preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação serviços de
Exames laboratoriais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de
São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. TIPO: MENOR PREÇO POE ITEM. ORGÃO SOLICITANTE:
Secretaria Municipal de Saúde. LOCAL/SITE: https://www.licitanet.com.br/. DATA:
08/05/2024. HORÁRIO: 10h:00min (dez horas) EDITAL: O Edital e seus Anexos estão à
disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min
às 12h00min, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente no endereço acima
mencionado ou via e-mail: cplsaoluisgonzaga@outlook.com, no portal da transparência
www.saoluisgonzaga.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço.
São Luís Gonzaga do Maranhão - MA, 17 de abril de 2024.
LIGIA MARIA DA SILVA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2024
ORGÃO REALIZADOR: Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, por intermédio
do seu Pregoeiro, instituído pela portaria Nº 002/2024 de 04 de Janeiro de 2024. BASE LEGAL:
Lei 14.133/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014, Decreto
Municipal nº: 012/2023 e alterações posteriores. OBJETO: Registro de Preços para eventual
contratação de empresa para prestação de serviços gráficos para atender as necessidades das
diversas Secretarias Municipais da Prefeitura de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. TIPO:
MENOR PREÇO POE ITEM. ORGÃO SOLICITANTE: Secretarias Municipais de Administração,
Educação, Saúde e Assistência Social. LOCAL/SITE: https://www.licitanet.com.br/. DATA:
08/05/2024. HORÁRIO: 14h:00min (quatorze horas) EDITAL: O Edital e seus Anexos estão à
disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às
12h00min, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente no endereço acima
mencionado ou via e-mail: cplsaoluisgonzaga@outlook.com, no portal da transparência
www.saoluisgonzaga.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço.
São Luís Gonzaga do Maranhão - MA, 17 de abril de
2024.
LIGIA MARIA DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Bombas Submersas e Peças para
supri as necessidades do Sistema de Abastecimento de Água do Município em atendimento
a Secretaria Municipal de Infraestrutura, na forma da Lei Federal n° 14.133/2021, Decreto
Municipal nº 004/2024, Lei Municipal nº 385/2022 e demais normas pertinentes à espécie,
atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura. O Edital e seus Anexos
estão à disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal
da Transparência do município www.saopedrodoscrentes.ma.gov.br e poderá ser solicitado
pelo e-mail: cplsaopedrodoscrentes@gmail.com Tipo: Menor preço por item. Data e Local
da Abertura: dia 06 de maio de 2024 às 09h00min.
São Pedro dos Crentes - MA, 19 de abril de 2024.
SEMAIAS DA SILVA MORAIS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
Objeto: Contratação de empresa na área de Saúde Bucal, para realização de serviços de
confecção de próteses dentárias, com profissionais de nível superior e atendimentos
especializados individuais ou coletivos aos usuários do SUS - Sistema único de saúde do
município de São Pedro dos Crentes- MA, na forma da Lei Federal n° 14.133/2021, Decreto
Municipal nº 004/2024, Lei Municipal nº 385/2022 e demais normas pertinentes à espécie,
atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.
O Edital e
seus Anexos estão à disposição dos
interessados no site
www.portaldecompraspublicas.com.br,
Portal 
da
Transparência 
do
município
www.saopedrodoscrentes.ma.gov.br 
e
poderá 
ser
solicitado 
pelo
e-mail:
cplsaopedrodoscrentes@gmail.com Tipo: Menor preço por item. Data e Local da Abertura:
dia 08 de maio de 2024 às 09h00min.
São Pedro dos Crentes - MA, 19 de abril de 2024.
SEMAIAS DA SILVA MORAIS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º TERMO DE ADITIVO DE SUPRESÃO DE VALOR AO CONTRATO - CP 003/2022
Contratante: PREFEITURA MUNICPAL DE ZÉ DOCA - CNPJ: 12.122.065/0001-99.
Contratada: CONSTRUTORA CASTELUCCI EIREILE-ME- CNPJ: 17.723.085/0001-39
Concorrência Pública: 003/2022 - Processo Administrativo nº 045/2022
Objeto: Termo de supressão de valor, cujo objeto é a Contratação de empresa para a
execução de construção e adequação de estradas vicinais - MAPA/CAIXA/Nº 902.703/2020,
neste Município.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A supressão embasada nos termos conforme determina a alínea
"a" do inciso VI do artigo 11 da Lei complementar nº 73, de 10 fevereiro de 1993,
combinado com o parágrafo único do artigo 38 da Lei 8.666, 21 de junho de 1993 e art.
65, II "d", e §§ 1º e 2º, II da Lei 8.666/93.
Valor: Este termo tem a supressão de valor R$ 39.540,60 (Trinta e Nove Mil e Quinhentos
e Quarenta Reais e Sessenta Centavos), sobre o valor inicial do contrato R$ 7.578.755,66
(Sete Milhões e Quinhentos e Setenta e Oito Mil e Setecentos e Cinquenta e Cinco Reais
e Sessenta e Seis Centavos); passando após a supressão a ser R$ 7.539.215,06 Sete Milhões
e Quinhentos e Setenta e Quinhentos e Trinta e Nove Mil e Duzentos e Quinze Reais e Seis
Centavos) Zé Doca-MA 17 de abril 2024, ordenador de despesa a Secretária Municipal de
Adminstração - Sr. Francisco Van Hallen Lucas Maciel de Sousa, Portaria nº 010/2023.
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da agente de contratação,
torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia
06/03/2024, cujo objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviço de
Pavimentação Asfáltica e Drenagem de Águas Pluviais, Passeios Públicos com Acessibilidade
conforme Repasse nº 906499/2020/MDR/CAIXA, tendo em vista que a Tomada de Preços
nº 002/2022, foi rescindida por de cumprimento contratual da empresa vencedora,
resultou em vencedora a empresa:
INICIAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob CNPJ nº 19.948.145/0001-
47, totalizando o valor global de R$ 1.278.000,00.
Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis
para exame de quaisquer interessados.
Araputanga/MT, 18 de abril de 2024.
CRISTINA MARIA DE LIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERMO ADITIVO Nº. 63/2024. QUINTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 60/2023.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ/MT. CONTRATADO: MARCIA MARIA SCHNEIDER-
EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 38.101.881/0001-00. ACRÉSCIMO DE VALOR: R$
9.138,28 (NOVE MIL CENTO E TRINTA E OITO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS). PROCESSO
LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 04/2023. Objeto: Contratação de Empresa
Especializada para Prestação de Serviço de Revitalização da ''Praça Dos Três Poderes'', Com
Área de 9.956,50 M², LOCALIZADA NO BAIRRO MODELO I, ENTRE A RUA FRANCISCO
TEIXEIRA DE SOUZA E TRAVESSA J E AV. PRESIDENTE TANCREDO NEVES COM A TRAVESSA
K, Incluindo Materiais e Mão-De-Obra Necessária, Projeto Arquitetônico, Memorial
Descritivo, Planilha Orçamentaria e Cronograma Físico Financeiro, Conforme Contrato De
Repasse N°914510/2021/MTUR/CAIXA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE
TURISMO, ESPORTE E CULTURA, DESTE MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ-MT.
TERMO ADITIVO Nº. 67/2024. SEXTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 60/2023.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ/MT. CONTRATADO: MARCIA MARIA SCHNEIDER-
EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 38.101.881/0001-00. PRORROGAÇÃO PRAZO DE
EXECUÇÃO: 14/04/2024 À 14/06/2024. PROCESSO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA
N.º 04/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço de
Revitalização da ''Praça Dos Três Poderes'', com Área de 9.956,50 M², LOCALIZADA NO
BAIRRO MODELO I, ENTRE A RUA FRANCISCO TEIXEIRA DE SOUZA E TRAVESSA J E AV.
PRESIDENTE TANCREDO NEVES COM A TRAVESSA K, Incluindo Materiais e Mão-De-Obra
Necessária, Projeto
Arquitetônico, Memorial Descritivo, Planilha
Orçamentaria e
Cronograma 
Físico
Financeiro, 
Conforme
Contrato 
De
Repasse
N°914510/2021/MTUR/CAIXA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURIS M O,
ESPORTE E CULTURA, DESTE MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ-MT.
TERMO ADITIVO Nº. 68/2024. SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 82/2022.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ/MT. CONTRATADO: UNNITRANS TRASNPORTES E
CONSTRUÇÕES LTDA
- ME,
inscrita no
CNPJ/MF sob
o nº.
31.090.423/0001-73.
PRORROGAÇÃO PRAZO DE EXECUÇÃO: 16/04/2024 À 16/06/2024. PROCESSO LICITATÓRIO:
TOMADA DE PREÇOS N.º 8/2022. Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Obra
Referente À Construção de Campo de Futebol com Área Construída de 7.534,57m², no
Distrito de CONSELVAN, Incluindo Mão-De-Obra e Materiais Necessários de Acordo com
Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Projeto, Conforme Contrato De Repasse N.º
899368/2020/MCIDADANIA/CAIXA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE
TURISMO, ESPORTE E CULTURA DESTE MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ-MT.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 29/2024. RETIFICADO.
A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28,
inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que o mesmo
sofreu 
alterações 
na 
data 
da 
sessão. 
Objeto: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO TRATOR, NOVO 0KM COM POTÊNCIA
MÍNIMO DE 80 CV, SENDO ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR N°202340610011, EM
ATENDIMENTO AS SECRETARIAS MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, DESTE
MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ-MT. Recebimento das Propostas: 19/04/2024 às 09:00 horas
(Horário de Brasília-DF); do Encerramento das Propostas: 01/05/2024 às 17:00 horas
(Horário de Brasília-DF); Data de Início da Sessão: 02/05/2024 às 09:00 horas (Horário
de Brasília-DF); Início da Sessão de Disputa de Preços: 02/05/2024 às 09:00 horas
(Horário de Brasília-DF). Endereço Eletrônico: https://bllcompras.com. O EDITAL e todos
os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no
endereço eletrônico
mencionado e
site http://www.aripuana.mt.gov.br.
Maiores
informações
e 
esclarecimentos
sobre 
o
certame 
pelo
site:
http://www.aripuana.mt.gov.br ou pelo e-mail: licitacao@aripuana.mt.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 40/2024.
A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I -
da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração
municipal pretende realizar o Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
AQUISIÇÃO DE PULVERIZADOR,
EM ATENDIMENTO A SECRETARIA
MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO
RURAL,
DESTE 
MUNICÍPIO
DE
ARIPUANÃ-MT,
CONVENIO
N°1952/2022/SEAF/PMA. Recebimento das Propostas: 19/04/2024 às 09:00 horas (Horário
de Brasília-DF); do Encerramento das Propostas: 02/05/2024 às 17:00 horas (Horário de
Brasília-DF); Data de Início da Sessão: 03/05/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF);
Início da Sessão de Disputa de Preços: 03/05/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF).
Endereço Eletrônico: https://bllcompras.com. O EDITAL e todos os elementos integrantes
encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico mencionado e site
http://www.aripuana.mt.gov.br. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame
pelo site: http://www.aripuana.mt.gov.br ou pelo e-mail: licitacao@aripuana.mt.gov.br.
Aripuanã - MT, 18 de abril de 2024.
HILARIANE HILARIO DA SILVA
Agente de Contratação

                            

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