DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Valmir Antônio da Silva. VALOR DO
CONTRATO: R$ 55.000,00 (Cinquenta e cinco mil reais). VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias.
BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21. Sra. Marcela Saba de Torres de Oliveira,
Secretaria Municipal de Cultura.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 062/2024. MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICI T AÇ ÃO
Nº 003/2024. OBJETO: Contratação da apresentação de show musical do Artista/Banda
"Lilly Araújo" a ser realizado no dia 12 de maio de 2024, alusivo ao aniversário da
cidade, durante as comemorações do Franca Folia, no município de Passagem
Franca/MA. DATA DA ASSINATURA: 15/04/2024. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE
PASSAGEM FRANCA, por meio da Secretaria Municipal de Cultura de Passagem Franca,
Estado do Maranhão, CNPJ 10.438.570/0001-11, neste ato representado pela Secretária
Municipal de Cultura, Sra. Marcela Saba de Torres de Oliveira. CONTRATADA: ILIANA
MARIA 
NUNES
SIMPLICIO 
77290267320,
CNPJ 
29.248.958/0001-88,
doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. Iliana Maria Nunes
Simplício. VALOR DO CONTRATO: R$ 10.000,00 (Dez mil reais). VIGÊNCIA: 90 (noventa)
dias. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21. Sra. Marcela Saba de Torres de Oliveira,
Secretaria Municipal de Cultura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VARGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 6/2024
A Prefeitura Municipal de Presidente Vargas Estado do Maranhão, torna
público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º
14.133/21, Decretos Municipais N° 042/2023, E 043/2023 e alterações posteriores, licitação
na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço por empreitada por preço
global, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para adequação de estradas vicinais
no município de Presidente Vargas/MA, conforme Convênio N° 955249/2023. que será
realizado no dia 15 de Maio de 2024, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso
de recursos da tecnologia da informação, site Licitar Digital, sendo presidida pelo Pregoeiro
desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Pio
XII, N° 20, Centro, Presidente Vargas-MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis
no endereço eletrônico do Licitar Digital em https://licitar.digital/Esclarecimentos adicionais
no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs.
Presidente Vargas-MA, 17 de aarço de 2024.
RAVEL DO NASCIMENTO REIS
Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas Estado do
Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a
égide da Lei n.º 14.133/21, Decretos Municipais N° 042/2023, E 043/2023 e alterações
posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, cujo
objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de horas máquinas
pesadas para atender as necessidades do Município de Presidente Vargas-MA, que será
realizado no dia 07 de Maio de 2024, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso
de recursos da tecnologia da informação, site Licitar Digital, sendo presidida pelo Pregoeiro
desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Pio
XII, N° 20, Centro, Presidente Vargas-MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis
no endereço eletrônico do Licitar Digital em https://licitar.digital/Esclarecimentos adicionais
no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas Estado do
Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da
Lei n.º 14.133/21, Decretos Municipais N° 042/2023, E 043/2023 e alterações posteriores,
licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, cujo objeto é registro
de preços para eventual Contratação de empresa especializada em serviço de manutenção e
modernização do sistema de iluminação pública do Município de Presidente Vargas-MA, que
será realizado no dia 07 de Maio de 2024, ás 10:00 horas (horário de Brasília), através do uso
de recursos da tecnologia da informação, site Licitar Digital, sendo presidida pelo Pregoeiro
desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Pio
XII, N° 20, Centro, Presidente Vargas-MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no
endereço eletrônico do Licitar Digital em https://licitar.digital/Esclarecimentos adicionais no
mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas Estado do
Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a
égide da Lei n.º 14.133/21, Decretos Municipais N° 042/2023, E 043/2023 e alterações
posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, cujo
objeto é Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de segurança não armada para vigilância intensiva nos prédios
públicos municipais compreendendo locação de viatura e aquisição de materiais para
atender as demandas da Administração Pública de Presidente Vargas-MA, que será
realizado no dia 07 de Maio de 2024, ás 14:00 horas (horário de Brasília), através do uso
de recursos da tecnologia da informação, site Licitar Digital, sendo presidida pelo Pregoeiro
desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Pio
XII, N° 20, Centro, Presidente Vargas-MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis
no endereço eletrônico do Licitar Digital em https://licitar.digital/Esclarecimentos adicionais
no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas Estado do
Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a
égide da Lei n.º 14.133/21, Decretos Municipais N° 042/2023, E 043/2023 e alterações
posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item,
cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para
fornecimento de kit maternidade (gestante) para atender as demandas da secretaria e
fundo municipal de Assistência Social de Presidente Vargas-MA, que será realizado no
dia 06 de Maio de 2024, ás 09:00 horas (horário de Brasília), através do uso de
recursos
da
tecnologia da
informação,
site
Licitar
Digital, sendo
presidida pelo
Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação,
situada na Av. Pio XII, N° 20, Centro, Presidente Vargas-MA. O edital e seus anexos
encontram-se 
disponíveis
no 
endereço
eletrônico 
do
Licitar 
Digital
em
https://licitar.digital/Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das
08:00 as 12:00hs.
Presidente Vargas-MA, 17 de abril de 2024.
RAVEL DO NASCIMENTO REIS.
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024-SECAP
Extrato do Contrato Administrativo nº 010/2024-SECAP. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
0141/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2023. CONTRATANTE: Município de Raposa/MA ,
por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento-SECAP, CNPJ nº
01.612.325/0001-98. CONTRATADA: PRO CAR SERVIÇOS E PEÇAS LTDA, CNPJ nº
10.686.600/0001-09. OBJETO: A aquisição de Veículo Automotivo Tipo Suv, conforme
Convênio SENASP/MJSP nº 00201/2023, de interesse da Guarda Municipal de Raposa-GMR.
VALOR DO CONTRATO: R$ 229.999,00 (duzentos e vinte e nove mil, novecentos e noventa
e nove reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 200331 - Fundo Nacional
de Segurança Pública-FNSP; Função Programática: 1444000000; Categoria Econômica:
449052; Unidade Orçamentária: 02 02 01 Sec.Mun.de Administração e Planejamento;
Função Programática: 04 122 0004 1060 0000- Aquisição de Veículos para a Secretaria de
Administração; Categoria Econômica: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.
DATA DO CONTRATO: 17 de abril de 2024. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato
Administrativo será até 31 de dezembro de 2024, contado a partir da data de sua
assinatura, condicionada sua eficácia à publicação do seu extrato na imprensa oficial.
SIGNATÁRIOS: Gesiel Gomes Braz, Secretário Municipal de Administração e Planejamento,
pela Contratante e Odon Francisco de Carvalho Junior, representante legal da PRO CAR
SERVIÇOS E PEÇAS LTDA, pela Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
EXTRATO DE CONTRATO
RESENHA DO CONTRATO Nº 020/2022 - RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS nº 001/2022
- PROCESSO 011/2022-CPL - PARTES: O MUNICÍPIO DE SANTA RITA, Estado do Maranhão,
pessoa jurídica, inscrita no C.N.P.J Nº 63.441.836/0001-41, através da Secretária Municipal
de Administração e Finanças, representado pelo neste ato por AMAURY SILVA SANTOS
ARAÚJO, e a empresa CONSTRUTORA ATHENA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ Nº
05.741.219/0001-65, sediada na Rua Barão do Rio Branco, S/N, Centro, Bequimão,
representada neste ato pelo Sr. Evandi Lins de Freitas; OBJETO: contratação de empresa
especializada na execução de OBRAS REMANESCENTES do Espaço Educativo Rural no
povoado Fé em Deus da Cidade de Santa Rita - MA, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação, Juventude, Esporte, Lazer, Cultura e Turismo. VALOR: R$
750.873,96 (SETECENTOS E CINQUENTA MIL OITOCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E
NOVENTA E SEIS CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02 Poder Executivo 04 Sec. De
educação, juventude, esporte, lazer, cultura e turismo. 12 Educação 12.122 Administração
geral 12.122.0006 Ensino Fundamental 12.122.0006.1007.0000 Construção, Ampliação e/ou
Reforma de Unidades Escolares. 12.122.0006.1007.0000 - 3.3.90.39 Outros Serviços De
Terceiros - Pessoa Jurídicos.VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, com início em 20 de julho
de 2022 data da assinatura, podendo ser prorrogável; BASE LEGAL: Lei Federal Nº:
8.666/1993 e suas alterações posteriores pertinentes aos preceitos do direito público.
FORO: Comarca de Santa Rita, ASSINATURAS: AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO,
(contratante) e EVANDI LINS DE FREITAS (contratado). AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO -
Secretária Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Resenha do Primeiro Termo Aditivo de Contrato 020/2022. CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE SANTA RITA-MA com sede na Praça Dr. Carlos Macieira, s/n, Centro - Santa
Rita - MA, CEP 65.105-000, CNPJ: 63.441.836/0001-41, representado pelo Secretário
Municipal de Administração, o Sr. Amaury Silva Santos Araújo. CONTRATADA:
CONSTRUTORA ATHENA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ Nº 05.741.219/0001-65, sediada na
Rua Barão do Rio Branco, S/N, Centro, Bequimão - MA, representada neste ato pelo Sr.
Evandi Lins de Freitas. OBJETO: A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO
Nº 020/2022, DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS
REMANESCENTES DO ESPAÇO EDUCATIVO RURAL NO POVOADO FÉ EM DEUS DA CIDADE DE
SANTA RITA - MA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, JUVENTUDE, ESPORTE, LAZER, CULTURA E TURISMO, conforme detalhamento
que consta do Termo de Referência, parte integrante do contrato. PRAZO DE ADIAMENTO:
O presente Termo Aditivo prorroga a vigência do Contrato nº 020/2022 por mais 180
(cento e oitenta) dias, a partir do dia 16/01/2023 a 15/07/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei
Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores, como também, Cláusulas Contratuais. DATA
DE ASSINATURA: 16 de janeiro de 2023. ASSINATURAS: AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJ O,
Secretário de Administração e, EVANDI LINS DE FREITAS, Representante legal. AMAURY
SILVA SANTOS ARAÚJO - Secretário de Administração
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022 - CPL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2022 - CPL - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022 - CPL.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de OBRAS REMANESC E N T ES
do Espaço Educativo Rural no povoado Fé em Deus da Cidade de Santa Rita - MA.
Após analisado o resultado da Tomada de Preços nº 001/2022 o Presidente da
CPL, Sr. WERBETH PINHEIRO DA CONCEIÇÃO, ADJUDICA aos licitantes vencedores,
conforme indicado abaixo. 1 - Empresa: CONTRUTORA ATHENA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ
Nº 05.741.219/0001-65, representante legal, EVANDI LINS DE FREITAS, Vencedor, com o
VALOR: R$ 750.873,96 (Setecentos e cinquenta mil oitocentos e setenta e três reais e
noventa e seis centavos). VALOR TOTAL ADJUDICADO R$ 750.873,96 (Setecentos e
cinquenta mil oitocentos e setenta e três reais e noventa e seis centavos).
Santa Rita-MA, 18 de julho de 2022.
WERBETH PINHEIRO DA CONCEIÇÃO
Presidente da CPL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022 - CPL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2022 - CPL.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA - MA, inscrita no CNPJ. sob o Nº:
C.N.P. J. Nº: 63.441.836/0001-41, por meio do Secretário Municipal de Administração
e Finanças, no uso de suas atribuições, com fundamento no inciso VI, do art. 43, da
Lei nº 8.666/93 e Art. 6º do Decreto 10.024/2019, e CONSIDERANDO a ADJUDICAÇÃO
proferida pelo Presidente da CPL, referente a Tomada de Preços nº 001/2022 -
Processo Administrativo nº 011/2022-CPL; resolve:
I - HOMOLOGAR Contratação de empresa especializada na execução de OBRAS
REMANESCENTES do Espaço Educativo Rural no povoado Fé em Deus da Cidade de Santa Rita
- MA, em favor da empresa: CONTRUTORA ATHENA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ Nº
05.741.219/0001-65, representante legal EVANDI LINS DE FREITAS, com o Valor: R$ 750.873,96
(Setecentos e cinquenta mil oitocentos e setenta e três reais e noventa e seis centavos).
Santa Rita, 18 de julho de 2022.
AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO
Secretário Municipal de Administração e Finanças

                            

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