DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2024
ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT.
FORNECEDORA REGISTRADA: LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA SOLUÇÃO LTDA. CNPJ:
36.271.505/0001-38. OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para futura
e eventual AQUISIÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, através do programa BRASIL SORRIDENTE,
de forma complementar ao Sistema Único de Saúde do Município de Nova Brasilândia/MT,
especificados no item 1.1. do Termo de Referência, anexo do edital de Licitação Pregão
Eletrônico nº 001/2024. VALOR TOTAL R$ 188.500,00 (Cento e Oitenta e Oito Mil e
Quinhentos Reais). ASSINATURA: 11 de abril de 2024. VIGÊNCIA: 11 de abril de 2024 até 11
de abril de 2025. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024/SRP
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO Nº. 010/2024.
Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal n°. 14.133/2021 e suas
alterações, a Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
abaixo assinado, acolhendo a manifestação do Pregoeiro Oficial e da Assessoria Jurídica,
levando em consideração a abertura e julgamento do presente Processo Licitatório, tendo
cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidas em Lei, ADJUDICA e HOMOLOGA o
objeto da Licitação supracitada, cuja a modalidade é o Registro de Preços para futura e
eventual AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA E GRADE ARADORA PARA ATENDER A
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE NOVA
BRASILÂNDIA/MT, transferência especial para investimento conforme Emenda Parlamentar
n°. 20234061011-2023, e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos. Empresa: PAMPA SOLUÇÕES AGRÍCOLAS LTDA inscrita CNPJ:
22.649.498/0001-50, vencedora do item: 01, com o valor total R$ 324.000,00 (Trezentos e
Vinte Quatro Mil Reais). Empresa: KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA inscrita CNPJ:
N°. 92.264.472/0001-70, vencedora do item: 02 com o valor total R$ 23.000,00 (Vinte e
Três Mil Reais). Valor Homologado: R$ 347.000,00 (Trezentos e Quarenta e Sete Mil Reais).
Ciência aos interessados, observando as prescrições legais.
Nova Brasilândia - MT, 18 de abril de 2024.
MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
REGISTRO DE PREÇOS (SRP) COM ITENS EXCLUSIVOS Á PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS,
EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. PROCESSO Nº. 022/2024.
A Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia - MT, torna público que realizará
licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob n° 003/2024, para o Registro de Preços,
critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, COM ITENS EXCLUSIVOS Á PARTICIP AÇ ÃO
DE
MICROEMPRESAS, EMPRESAS
DE PEQUENO
PORTE E
MICROEMPREENDEDOR
INDIVIDUAL, aptos a se beneficiarem do tratamento diferenciado, utilizando o MODO DE
DISPUTA ABERTO nos termos da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, Lei Complementar
Federal 123/2006 alterada pela Lei 147, de 07/08/2014, do Decreto Municipal n° 022/2023
e dos Decretos Municipal n°. 018/2024 e n°. 019/2024 de 05 de março de 2024 e demais
legislação aplicável, e ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O
OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA,
COPA, COZINHA, ÁGUA E GÁS, PARA ATENDER TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA
MUNICIPAL
DE NOVA
BRASILÂNDIA/MT, CONFORME
CONDIÇÕES, QUANTIDADES
E
EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, com abertura no dia 06 de
maio de 2024 às 09h00 (nove) horas, horário de Brasília, através da plataforma eletrônica
- LICITANET, endereço eletrônico www.licitanet.com. O Edital estará disponível para ser
adquirido sem qualquer custo, no Setor de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de
Nova Brasilândia/MT, e-mail: licitacaonovabrasilandia@outlook.com ou pelo Site da
Prefeitura www.novabrasilandia.mt.gov.br, e ainda no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br para informações entrar em contato
através do fone/fax (66) 3385-1277.
Nova Brasilândia - MT, 18 de abril de 2024.
ANA CRISTINA SOARES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 026/2024/PMNO. CONCORRENCIA ELETRONICA
Nº. 001/2024/PMNO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PRA EXECU Ç AO
DE MICRORREVESTIMENTO EM RUAS DIVERSAS NO PERIMETRO URBANO NO MUNICIPIO
DE NOVA OLIMPIA/MT. CRITÉRIO DE JULGAMENTO- MENOR PREÇO GLOBAL. MODO DE
DISPUTA-ABERTO. Intervalo Mínimo de Lance - R$100,00 (Cem Reais). Exclusiva Para
Me/Epp/Equiparadas- Não. Garantia de Proposta- Sim. Data:15/05/2024. Hora-09:00 Horas
-Horário de Brasília. Agente de Contrataçao - Eliete Silva Port. Municipal nº 017/2024.
Plataforma Eletrônica Para Realização do Certame-Licitanet. Unidade Gestora- 1114420-
Prefeitura
Municipal
de
Nova
Olimpia/MT.
EDITAL
DISPONIVEL
EM:
https://wwww.novaolimpia.mt.gov.br /www.licitanet.com.br. INFORMAÇOES: 65-3332-
1130/ licitacao@novaolimpía.mt.gov.br.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 027/2024/PMNO. CONCORRENCIA ELETRONICA
Nº. 002/2024/PMNO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PRA EXECU Ç AO
DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM RUAS DIVERSAS NO PERIMETRO URBANO NO
MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT. CRITÉRIO DE JULGAMENTO- MENOR PREÇO GLOBAL.
MODO DE DISPUTA-ABERTO. Intervalo Mínimo de Lance - R$100, 00 (Cem Reais). Exclusiva
Para Me/Epp/Equiparadas- Não. Garantia de Proposta- Sim. Data:16/05/2024. Hora-09:00
Horas -Horário de Brasília. Agente de Contrataçao- Eliete Silva -Port. Municipal nº
017/2024. Plataforma Eletrônica Para Realização do Certame-Licitanet. Unidade Gestora-
1114420-
Prefeitura
Municipal
de
Nova
Olimpia/MT.
EDITAL
DISPONIVEL
EM:
https://wwww.novaolimpia.mt.gov.br /www.licitanet.com.br. INFORMAÇOES: 65-3332-
1130/ licitacao@novaolimpía.mt.gov.br.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 028/2024/PMNO. CONCORRENCIA ELETRONICA
Nº.
003/2024/PMNO.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
EXECUÇAO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO BAIRRO SÃO JOAO II NO PERIMETRO
URBANO NO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT. CRITÉRIO DE JULGAMENTO- MENOR
PREÇO GLOBAL. MODO DE DISPUTA-ABERTO. Intervalo Mínimo de Lance - R$ 100,00 (Cem
Reais).
Exclusiva
Para
Me/Epp/Equiparadas-
Não.
Garantia
de
Proposta-
Sim.
Data:17/05/2024. Hora-09:00 Horas -Horário de Brasília. Agente de Contrataçao - Eliete
Silva- Port. Municipal nº 017/2024. Plataforma Eletrônica Para Realização do Certame-
Licitanet. Unidade Gestora- 1114420- Prefeitura Municipal de Nova Olimpia/MT. EDITAL
DISPONIVEL
EM:
https://wwww.novaolimpia.mt.gov.br
/www.licitanet.com.br.
INFORMAÇOES: 65-3332-1130/ licitacao@novaolimpía.mt.gov.br.
Nova Olímpia - MT, 19 de abril de 2024.
ELIETE SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO
DESPACHO DE 18 DE ABRIL DE 2024
ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Processo Licitatório Nº 008/2024
Tendo Em Vista O Que Consta Dos Autos Do Processo De Licitação Realizado Na
Modalidade De Pregão Eletrônico Nº 004/2024, O Parecer Jurídico Sobre A Sua Aprovação
E Os Demais Resultados Apresentados Pela Comissão Contratação, Homologo O Presente
Certame Para Todos Os Efeitos Previstos Em Lei. O Objetivo Do Processo Licitatório É
Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Uma Ambulância Tipo A - Furgão
Zero Quilometro Visando Garantir Aos Municípes, A Cobertura Das Necessidades
Emergentes Da População Em Atendimento A Secretaria Municipal De Saúde Do Municipio
Novo
Mundo-Mt,
Através
De
Emenda
Parlamentar
Com
Proposta
De
Nº
15042624000123001, Detalhadas E Constantes No Termo De Referência (Anexo I).
ANTÔNIO MAFINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/2024
VIGÊNCIA: 17/04/2025. PROCESSO LICITATÓRIO: 041/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
007/2024 - REGISTRO DE PREÇOS. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de
Paranaíta/MT. VIGÊNCIA DA ATA: de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua
publicação no sítio eletrônico do Município de Paranaíta/MT tendo validade e eficácia legal
após a publicação no sítio eletrônico do Município de Paranaíta/MT. OBJETO: REGISTRO DE
PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS QUE SERÃO DESTINADOS AS
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL ATENDENDO AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANAÍTA/MT. EMPRESAS VENCEDORAS: LE
COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA (44134704000122) com
os lotes: 1, 34, 38, 41, 45, 46, 47, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 76, 92, 94, 95, 104, 114, 116,
118, 122, 125, 126, 129, 135, 138 e 143 no valor total de R$ 128.499,00 (cento e vinte e
oito mil e quatrocentos e noventa e nove reais). FEMAP COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALAR LTDA (22803038000135) com os lotes: 3, 12, 14, 17, 20, 21, 22, 23, 30, 32, 33,
37, 43, 55, 56, 57, 59, 60, 84, 85, 86, 87, 88, 97, 102, 130, 132, 133, 134, 136, 137, 139, 140
e 141 no valor total de R$ 100.328,10 (cem mil e trezentos e vinte e oito reais e dez
centavos). PRIORITTÁ PRODUTOS HOSPITALARES - EIRELI (29700587000123) com os lotes: 4
e 75 no valor total de R$ 4.044,00 (quatro mil e quarenta e quatro reais). HOSPSHOP
PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI (07094705000164) com os lotes: 13, 51, 52 e 96 no valor
total de R$ 43.669,00 (quarenta e três mil e seiscentos e sessenta e nove reais).
SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI (06065614000138) com os lotes: 25, 63,
91, 98, 99, 100, 101, 105, 106, 108, 109, 111, 119, 123 e 124 no valor total de R$ 10.493,50
(dez mil e quatrocentos e noventa e três reais e cinquenta centavos). MEDSANTA
COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MAT MÉDICO LTDA (36757380000150) com os lotes: 5, 6,
8, 9, 19, 49, 58, 80, 81 e 82 no valor total de R$ 56.517,00 (cinquenta e seis mil e
quinhentos e dezessete reais). DF MEDICAL LTDA (44656846000150) com os lotes: 7, 10, 27,
28 e 31 no valor total de R$ 17.064,00 (dezessete mil e sessenta e quatro reais). MED VITTA
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME (28418133000100) com os lotes: 40,
113, 120, 121, 127 e 128 no valor total de R$ 8.640,50 (oito mil e seiscentos e quarenta
reais e cinquenta centavos). LA DALLAPORTA JUNIOR (11145401000156) com os lotes: 18 e
83 no valor total de R$ 8.436,50 (oito mil e quatrocentos e trinta e seis reais e cinquenta
centavos). CBA FARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E
FARMACÊUTICOS LTDA (07944844000130) com o lote: 26 no valor total de R$ 4.025,00
(quatro mil e vinte e cinco reais). GOLDENPLUS-COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (17472278000164) com os lotes: 35, 50, 54, 89, 90, 110 e
115 no valor total de R$ 29.534,50 (vinte e nove mil e quinhentos e trinta e quatro reais e
cinquenta centavos). UNIQUE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA (49938521000183) com
o lote: 142 no valor total de R$ 8.790,00 (oito mil e setecentos e noventa reais). M MED
COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. (28387424000170) com
os lotes: 2, 11, 15, 36, 48, 61, 74 e 107 no valor total de R$ 33.439,50 (trinta e três mil e
quatrocentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos). C.A DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI-ME (26457348000104) com os lotes: 42, 44, 62, 71, 77 e
117 no valor total de R$ 18.891,50 (dezoito mil e oitocentos e noventa e um reais e
cinquenta centavos). M TESTA ATACADO LTDA (43044418000103) com o lote: 73 no valor
total de R$ 2.018,50 (dois mil e dezoito reais e cinquenta centavos). MULTIHOSP
COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (32421421000182) com os lotes: 16 e 79
no valor total de R$ 44.180,00 (quarenta e quatro mil e cento e oitenta reais). SOTEX
SERVICOS DE INDUSTRIALIZACAO LTDA (45820113000171) com o lote: 24 no valor total de
R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais). INOVAMED HOSPITALAR LTDA (12889035000102)
com o lote: 53 no valor total de R$ 1.631,00 (um mil e seiscentos e trinta e um reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO ARAGUAIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Processo Administrativo nº 013/2024
Objeto A Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia-MT, torna-se público aos
interessados que na CONCORRÊNCIA ELETRONICA n° 002/2024, tendo como objeto
contratação de empresa para Construção de Praça Antiga Prefeitura, cuja a abertura
ocorreu as oito horas (horário de Brasília), do dia 17 de abril de 2024.
Sagrou-se vencedora da presente licitação as seguintes Empresas:
1 - LEVE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 33.448.704/0001-80,
estabelecida à Rua DO LAZER, Nº 410, Bairro Jardim Domingos Mariano, na cidade Barra do
Garças-MT, com valor total de R$ 880.664,65 (oitocentos e oitenta mil seiscentos e
sessenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos).
Em 17 de abril de 2024.
CLAYCSON MOREIRA QUEIROZ
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMETO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Processo Administrativo nº 015/2024
Objeto A Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia-MT, torna-se público aos
interessados que na CONCORRÊNCIA ELETRONICA n° 003/2024, tendo como objeto contratação
de empresa de engenharia para execução Obra para Reforma e Ampliação da Praça da Bíblia
cuja a abertura ocorreu as oito horas (horário de Brasília), do dia 12 de abril de 2024.
Sagrou-se vencedora da presente licitação as seguintes Empresas:
1 - NOGUEIRA GUIMARAES-APOIO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o
Nº44.434.612/0001-68, estabelecida à AV. UNIVÉRSITARIA, Nº 76, Bairro Centro, na cidade
Pontal do Araguaia-MT, com valor total de R$ 617.881,78 (seiscentos e dezessete mil
oitocentos e oitenta e um reais e setenta e oito centavos)
Em 17 de abril de 2024.
CLAYCSON MOREIRA QUEIROZ
Agente de Contratação
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