DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal de Rondolândia-Mt, através da Comissão de Contratação
nomeada através do Decreto nº 258/GAB/PMR de 07 de Fevereiro de 2024, Torna Público
para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob
a modalidade CONCORRENCIA de Nº. 004/2024, processada nos autos do Processo
Administrativo de nº. 143/2024, a ser julgada pelo critério de Julgamento: Menor Preço,
cujo regime de execução indireta será por Empreitada Global, objetivando a Contratação
De Empresa Especializada Para Pavimentação Em Blocos Sextavados Com Drenagem
Superficial E Calçadas Na Linha 07 Catuva Pertencente ao Municipio de Ronaolandia-MT. A
sessão pública de abertura e julgamento do(s) Documentos de Habilitação e Proposta(s) de
Preços ocorrerá às 10h00min (Horário Oficial de Brasília), do dia: 28/05/2024, na Sala de
Licitações da Prefeitura Municipal de Rondolândia. O Edital poderá ser obtido através do
Portal de Transparência no site da Prefeitura www.rondolandia.mt.gov.br. Os Anexos ao
Edital poderão ser obtidos junto ao Departamento de Licitação, na sede da Prefeitura
Municipal de Rondolândia - MT, situada na Av. Joana Alves de Oliveira, s/n°, Centro,
Rondolândia-MT, Cep: 78.338-000, durante o horário normal de expediente das 07h00min
às 13h00min, maiores informações através do telefone 0xx (66) 3542-1177 ou pelo
endereço de e-mail: licitacao.rondolandia@gmail.com.
Rondolândia - MT, 18 de abril de 2024.
KEILA TAIANE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
Tipo: Menor preço - Critério de julgamento: MENOR PREÇO/ITEM
OBJETO: Seleção de melhor proposta objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para
aquisição futura e fracionada de Materiais, Medicamentos e Instrumentos para o Hospital
Municipal, Materiais para os PSFs, Medicamentos para a Farmácia Básica Municipal de
Salto do Céu - MT, do tipo MENOR PREÇO/ITEM, conforme discriminado no Termo de
Referência ANEXO I deste Edital por um período de 12 meses. O MUNICÍPIO DE SALTO DO
CÉU-MT, através de sua Comissão de Contratação/Agente de Contratação, torna público a
todos os interessados que realizará às 09h00min, do dia 07/05/2024, LICITAÇÃO NA
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, para
Contratação/aquisição do objeto supracitado. Outras informações e edital completo
poderão ser retiradas na sala de licitação da Prefeitura, com a Comissão de Contratação,
no site desta prefeitura: www.saltodoceu.mt.gov.br. E também no site da Licitanet:
www.licitanet.com.br. Fone: (65) 3233-1211/1200 (dias úteis, das 07:00 às 11horas e das
13:00 as 16:00hs). Email: licitacao@saltodoceu.mt.gov.br
Salto do Céu - MT, 19 de Abril de 2024.
MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 023/2024. OBJETO: PREGAO ELETRÔNICO
PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE REAGENTES
De MARCAS ESPECIFICAS PARA O LABORATÓRIO. Os envelopes contendo as Propostas e
Documentações deverão ser encaminhados até as 08h30min do dia 03 de maio de 2024,
por meio da internet, através do site www.bnc.org.br. A cópia do Edital e seus anexos
estarão disponíveis aos interessados por meio do e-mail: pregaosfa@outlook.como ou
através do site http://www.saofelixdoaraguaia.mt.gov.br/ ou retirar na própria sede da
prefeitura das 08h00min às 13h00min.
São Félix do Araguaia - MT, 18 de abril de 2024.
THAYANE RAMOS BOTELHO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2023
ANALISE DE PROPOSTAS E RESULTADO
Processo n° 934092/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em
obras e serviços de engenharia visando a Construção do Mercado Municipal de Várzea
Grande - MT. Após a abertura dos envelopes a Equipe Técnica da Secretaria Municipal de
Viação e Obras procedeu a análise das propostas de preços e informa a CPL que a empresa
CONENGE CONSTRUCAO CIVIL LTDA atende aos requisitos Editalícios. Após, a CPL ACATA as
informações da equipe técnica e DECLARA: CLASSIFICADA E VENCEDORA a licitante:
CONENGE CONSTRUCAO CIVIL LTDA CNPJ Nº 14.930.440/0001-52 com o valor de R$
11.288.915,63 (onze milhões duzentos e oitenta e oito mil novecentos e quinze reais e
sessenta e três centavos). O representante da licitante declinou da fase recursal. O
presente documento encontra-se disponibilizado no site: www.varzeagrande.mt.gov.br.
Várzea Grande - MT, 19 de abril de 2024.
SILVIA MARA GONÇALVES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2024
O Município de Água Clara/MS, por intermédio da autoridade Superior, com
base na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de
2019. Resolve: Adjudicar o objeto do Processo Administrativo nº 075/2024, na
modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2024, que tem como objeto a aquisição de
aparelhos de ares condicionados, novos e sem uso com garantia, (com instalação
inclseleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro
e eventual aquisição de aparelhos de ares condicionados, novos e sem uso com
garantia, (com instalação inclusa), em atendimento das demandas da Rede Municipal
de Ensino do Município de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades,
especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência, edital e seus
anexos, conforme relacionadas abaixo: Resultado da Licitação: Empresa: Superar Ltda,
CNPJ/MF nº 13.482.516/0001-61, Valor: R$ 179.620,00 (cento e setenta e nove mil,
seiscentos e vinte reais). O prazo de vigência da Ata de registro de preço será de 12
(doze) meses contados a partir da data da sua assinatura.
Água Clara/MS, 19 de abril de 2024.
GEROLINA DA SILVA ALVES
Autoridade Superior
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato de Termo Aditivo n° 002/2024 ao contrato n° 090/2023. Processo Administrativo n°
043/2023 - Pregão Presencial nº 004/2023. Partes: Município de Água Clara, através do
Fundo Municipal de Assistência Social e Habitação e a empresa E. da Silva Rodrigues ME.
Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo e valor do contrato nº 090/2023. Aditamento: do
valor - O valor deste Termo Aditivo é de R$ 6.285,00 (Seis mil, duzentos e oitenta e cinco
reais),
que deverá
ser
paga
conforme consta
em
contrato,
nas mesmas
datas
anteriormente acertada, sendo o valor mensal de R$ 2.095,00 (Dois mil, noventa e cinco
reais) e com os acréscimos decorrentes deste termo aditivo, o preço global passará de R$
25.140,00 (Vinte e cinco mil oitocentos e quarenta reais) para R$ 31.425,00 (Trinta e um
mil, quatrocentos e vinte e cinco reais). Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até
18 de julho de 2024 doravante prorrogada pelo prazo de mais 03 (três) meses, podendo
ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações.
Vigência Inicial:19/04/2024. Vigência Final: 18/07/2024. Do Fundamento Legal: A alteração
contratual de que trata este instrumento é baseada no art. Art. 57, inciso II, § 2º, da Lei
nº 8.666/93, com as alterações que lhe foram supervenientes. Data: 18/04/2024.
Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita
Municipal. Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação- Dayane Rosa Peres.
Empresa Contratada: E. da Silva Rodrigues ME - Edivaldo da Silva Rodrigues
Extrato de Termo Aditivo n° 002/2024 ao contrato n° 091/2023. Processo Administrativo n°
043/2023. Pregão Presencial nº 004/2023. Partes: Município de Água Clara, e a empresa E.
da Silva Rodrigues ME. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo e valor do contrato nº
091/2023. Aditamento: do valor - O valor deste Termo Aditivo é de R$ 24.987,00 (Vinte e
quatro mil, novecentos e oitenta e sete reais), que deverá ser paga conforme consta em
contrato, nas mesmas datas anteriormente acertada, sendo o valor mensal de R$ 8.329,00
(Oito mil, trezentos e vinte e nove reais) e com os acréscimos decorrentes deste termo
aditivo, o preço global passará de R$ 106.548,00 ( Cento e seis mil, quinhentos e quarenta
e oito reais) para R$ 131.537,00 (Cento e trinta e um mil, quinhentos e trinta e sete reais).
Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 18 de julho de 2024 doravante
prorrogada pelo prazo de mais 03 (três) meses, podendo ser prorrogado, mediante
aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 19/04/2024.
Vigência Final: 18/07/2024. Do Fundamento Legal: A alteração contratual de que trata este
instrumento é baseada no art. Art. 57, inciso II, § 2º, da Lei nº 8.666/93, com as alterações
que lhe foram supervenientes. Data: 18/04/2024. Contratante: Município de Água Clara -
MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal. Secretária Municipal de Administração-
Luciana de Jesus Campos da Silva. Secretária Municipal de Finanças - Denise Rodrigues
Medis. Secretária Municipal de Educação - Adriana Rosimeire Pastori Fini. Secretário
Municipal de Infraestrutura - Tarcísio Eder Vasquez de Souza. Secretário Municipal de
Esportes - Rodrigo Benfica Barbosa. Empresa Contratada: E. da Silva Rodrigues ME -
Edivaldo da Silva Rodrigues
Extrato de Termo Aditivo n° 002/2024 ao contrato n° 092/2023. Processo Administrativo n°
043/2023. Pregão Presencial nº 004/2023. Partes: Município de Água Clara, através do
Fundo Municipal de Saúde e a empresa E. da Silva Rodrigues ME. Objeto: Aditivo de
prorrogação de prazo e valor do contrato nº 092/2023. Aditamento: do valor - O valor
deste Termo Aditivo é de R$ 7.827,99 (Sete mil, oitocentos e vinte e sete reais, noventa e
nove centavos), que deverá ser paga conforme consta em contrato, nas mesmas datas
anteriormente acertada, sendo o valor mensal de R$ 2.609,33 (Dois mil, oitocentos e nove
reais, trinta e três centavos) e com os acréscimos decorrentes deste termo aditivo, o preço
global passará de R$ 31.312,00 (Trinta e um mil, trezentos e doze reais), para R$ 39.139,99
(Trinta e nove mil, cento e trinta e nove reais, noventa e nove centavos). Vigência: O prazo
de vigência do Contrato será até 18 de julho de 2024 doravante prorrogada pelo prazo de
mais 03 (três) meses, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n.
8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 19/04/2024. Vigência Final: 18/07/2024. Do
Fundamento Legal: A alteração contratual de que trata este instrumento é baseada no art.
Art. 57, inciso II, § 2º, da Lei nº 8.666/93, com as alterações que lhe foram supervenientes.
Data: 18/04/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da
Silva Alves - Prefeita Municipal. Secretário Municipal de Saúde - Alex de Oliveira. Empresa
Contratada: E. da Silva Rodrigues ME - Edivaldo da Silva Rodrigues
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 6/2024
Processo Administrativo N° 063/2024
O MUNICIPIO DE BATAGUASSU, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Setor
de Compras e Licitação, por intermédio de seu Agente de Contratação, torna público, para
conhecimento dos interessados, que se encontra aberta na modalidade de Concorrência
Eletrônica, nos termos da legislação pertinente: OBJETO: Contratação De Empresa De
Engenharia Para Reforma E Revitalização Do Centro De Esportes E Lazer No Bairro Santo
Antônio, Em Bataguassu/Ms, Conforme Contrato De Repasse Nº 931106/2022, Operação
Nº 1083963-79, Do Programa De Apoio A Implantação E Modernização De Infraestrutura
Para Esporte Educacional, Recreativo E De Lazer- Rp9. Tipo: Empreitada Por Preço Global;
Critério: Menor Preço Global; DATA DE ABERTURA: 08 de maio de 2024. HORA DA
ABERTURA: às 09h00min (Brasília); RETIRADA DO EDITAL: Setor de Compras e Licitação,
localizada na Rua Aquidauana, n° 1001, Centro, Bataguassu, ou podendo ser adquirido pelo
site: https://www.bataguassu.ms.gov.br/
Bataguassu - MS, 19 de abril de 2024.
LUCIANA THOMAZINI CARVALHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2024
PROCESSO Nº 173/2024
O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por
intermédio do Pregoeiro Murillo Vargas Lunardi, designado através da Portaria nº
196/2023, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público
aos interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo
"MENOR PREÇO POR LOTE", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo
disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, suas alterações e Lei Complementar 123/2006
e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato
convocatório, visando o Registro de Preços, para futuras aquisições por sistema de
consignação e comodato de órtese, prótese e materiais especiais (OPME), padronizadas
e não padronizadas pela tabela SUS, para realização de cirurgias no Hospital Municipal
de Chapadão do Sul, por um período de 12 meses, em atendimento ao Fundo
Municipal de Saúde.
Site
e
Data 
do
Credenciamento
e
da
Realização 
do
Pregão:
O
credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no
dia 09 de maio de 2024, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br.
O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-
mail: licita.chapadao@outlook.com
Chapadão do Sul (MS), 19 de abril de 2024.
MURILLO VARGAS LUNARDI
Pregoeiro

                            

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