DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SELVÍRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 3/2024
PROCESSO ADM N° 039/2024
FUNDAMENTAÇÃO: LEI 14.133/2021; Art. 176 da Lei 14.133/21 - Presencial
O MUNICÍPIO DE SELVÍRIA faz saber a todos os interessados, que se encontra
aberta a LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, pelo tipo de empreitada por
menor preço global, com lances, tendo como objeto: Contratação de empresa especializada, no
ramo de engenharia civil,visando a ampliação da Escola Joaquim Camargo, para a construção
de um refeitório, conforme Edital e Projetos e planilha Orçamentaria. Os projetos são cobertos
pelo Contrato de Financiamento de Infraestrutura e Saneamento (FINISA) nº. 552.195-30/2022.
Celebrado entre o Município de Selvíria/MS e a Caixa Econômica Federal. O recebimento e
abertura dos envelopes se dará as 08:00 (MS), no dia 06/05/2024, conforme Art. 17, inciso II,
letra "A" da Instrução Normativa 073/2022 e Art. 6º c/c art. 176º da Lei 14.133/21, no Setor de
licitações, da Prefeitura Municipal de Selvíria, sito à Avenida João Selvirio, nº 997, centro,
Selvíria MS. O Instrumento Convocatório e seus Anexos poderão ser retirados no
Departamento de Licitações e Contratos, de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 7h às 13 h MS, ou pelo
site www.selviria.ms.gov.br na aba Portal do Licitantes - editais na íntegra e pelo portal de
transparência, e-mail: licitacaoselviria@gmail.com.
Selvíria - MS, 19 de abril de 2024.
JOSÉ FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS
Prefeito
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
Contratação de empresa do ramo para execução da obra de adequação, ampliação e reforma
hospitalar, conforme convênios N° 9420981/2024 E 9421125/2024, firmados entre a
SECRETARIA ESTADUAL DE GOVERNO (SEGOV) E O MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA - MG, conforme
as especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram este EDITAL DE
L I C I T AÇ ÃO.
DATA DE ABERTURA: 14/05/2024 às 08h00min.
OS EDITAIS E SEUS ANEXOS PODERÃO SER ADQUIRIDOS NA SALA DA CPL na
Avenida Espírito Santo nº 14 - Centro - Água Boa - MG E PELO SITE: www.aguaboa.mg.gov.br.
Água Boa - MG, 19 de abril de 2024
JOSIAS SOARES LOPES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
O Município de Araporã/MG, através do Pregoeiro - Portaria nº 004/2024, em
conformidade com a Lei 14.133/2021, torna público aos interessados que fará realizar, no
dia 06 de maio de 2024 às 08:30h, a sessão de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO n.º
016/2024, tipo Menor Preço por Item", objetivando REGISTRO DE PREÇOS para EVENTUAL
e FUTURA contratação para aquisição de material de consumo odontológico, de uso
comum a serem utilizados nos procedimentos realizados nas diversas especialidades dos
Consultórios Odontológicos dos serviços ofertados aos usuários das UBS's pertencentes ao
MUNICÍPIO DE ARAPORÃ/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos. Informações e edital gratuito encontram-se a disposição dos
interessados pelo site www.arapora.mg.gov.br, e site WWW.licitanet.com.br , e-mail:
licitacao@arapora.mg.gov.br, ou telefone 34- 3284-9516.
Araporã/MG, 17 de abril de 2024.
CRISTIANE FAGUNDES QUEIROZ SOARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
O Município de Araporã/MG, através do Pregoeiro - Portaria nº 004/2024, em
conformidade com a Lei 14.133/2021, torna público aos interessados que fará realizar, no dia 08 de
maio de 2024 às 08:30h, a sessão de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 017/2024, tipo Menor
Preço por Item", objetivando Registro de Preços para eventual e futura contratação de serviços de
BUFFET, FORNECIMENTO DE LANCHES, SERVIÇOS DE CAMARIM) com fornecimento de produtos
(material, utensílios e mão de obra) E LOCAÇÃO DE CADEIRAS, JOGOS DE MESAS E FREZZER ,visando
melhor planejamento de custos, maior economicidade, melhor otimização de pessoal e praticidade
nos eventos realizados pela Administração Pública do Município de Araporã, em atendimento a
solicitação da Secretaria Municipal de Administração do Município de Araporã/MG, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Informações e edital
gratuito encontram-se a disposição dos interessados pelo site www.arapora.mg.gov.br, e site
WWW.licitanet.com.br , e-mail: licitacao@arapora.mg.gov.br, ou telefone 34- 3284-9516.
Araporã/MG, 17 de abril de 2024.
BRUNA INÁCIO PEREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico 09.006/2024. Processo 006/2024. O Município e Cepalab Laboratórios S.A, valor
global: R$ 153.990,00; DNA Med Brasil LTDA, valor global: 34.392,50; EBD Biotech Importação e
Comércio de Produtos Médicos Hospitalares LTDA, valor global: R$ 99.733,50, firmam aquisição de
testes antígenos para detecção do vírus SARS COVID-19 e Kit para determinação qualitativa do
antígeno NSI da Dengue por Método Imunocromatográfico em amostras de sangue total, soro ou
plasma humano que serão destinados aos pacientes suspeitos atendidos na rede do SUS da
Prefeitura Municipal de Araxá/MG e Microrregião, através da Rede de Urgência, PSF'S e
Laboratório Municipal.Prazo de vigência: 31/12/2024. Assinatura 08/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Pregão Eletrônico 09.198/2022. Processo 289/2022. Contrato 171/2023. O Município e
Terracota Engenharia EIRELI-EPP, firmam aditamento contrato celebrado 05/04/2023, e
acréscimo de 7,33% do valor atualizado do contrato. Assinatura: 05/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Inexigibilidade por Credenciamento 12.005/2022. Processo: 145/2022. Extrato de Termo
Aditivo. O Município e Boleta & Sales Médicos Associados LTDA; Doctor's RP Serviços Médicos
LTDA; Consultório Médico EFJ LTDA ME; Martha P Dornelas Natal e Cia LTDA ME; Marinho Mariz
Serviços Médicos LTDA; MGH Serviços Médicos LTDA ME; Neuroser Serviços Médicos LTDA;
Ortomed Serviços Médicos Furtado LTDA; Clínica Sanare LTDA; UFM Serviços Médicos S/C LTDA;
Jerônimo Coelho de Menezes; Orli José Neri; Roberto Rodrigues Júnior; firmam aditamento de
contrato celebrado 25/11/2022, vencendo 25/11/2024. Assinatura: 29/09/2023.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Inexigibilidade por Credenciamento 12.004/2023. Processo 131/2023. Vecol Terraplenagem
e Pavimentação LTDA; Paviágil Construções e Comércio LTDA, constitui o objeto do presente
Termo de Apostilamento a inclusão de Dotação Orçamentária. Assinatura: 01/03/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARGIRITA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 16/2024
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada do Ramo de Engenharia Civil Para Execução
de Construção de Extensão de Rede Elétrica no Prolongamento da Rua Mário Rosa Cunha no
Bairro Antônio Vasconcelos, com Fornecimento ce Material e Mão de Obra, Conforme
Especificado no Estudo Técnico Preliminar e Detalhado nos Memoriais Descritivos, Planilhas
Orçamentárias, Cronogramas Físico-Financeiros, Projetos Arquitetônicos, Projetos Básicos, em
Atendimento a Solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Saneamento e Obras.
Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 08h00m do dia 23/04/2024,
às 07h30m do dia 07/05/2024. Data da sessão: 07/05/2024. Horário: 08h30min. Local:
Portal de Compras Públicas -
www.portaldecompraspublicas.com.br - Critério de
Julgamento: MENOR PREÇO.
Modo de disputa: ABERTO. Impugnações e Esclarecimentos até às 08h30 do dia
02/05/2024. CONSULTAS AO EDITAL, AVISOS E ESCLARECIMENTOS: na internet, no site
www.argirita.mg.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br, site do PNCP; telefone (32)
3445-1288/1176/1179; e-mail: licitacao@argirita.mg.gov.br, ou pessoalmente com a Equipe
de Licitações no endereço da Prefeitura Municipal (Rua Joaquim Babosa de Castro, nº 22
- Centro, Argirita/MG).
VEÍCULOS DE PUBLICAÇÕES: Portal Nacional de Compras Públicas, Imprensa
Oficial do Município (Jornal Eletrônico da Associação Mineira dos Municípios - AMM),
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, Jornal de Grande Circulação e no site
www.argirita.mg.gov.br.
Argirita - MG, 19 de abril de 2024
ALEX ANDRADE ANZOLIN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUI
AVISOD E LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
PROCESSO LICITATORIO Nº 57-2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 057-2024 - Pregão
Eletrônico 028-2024 - Aquisição de Filmes para Raio X e Mamografia, torna público a
abertura do Processo Licitatório cujo objeto registro de preços de filmes para raio-x e
mamografia, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Bambuí /MG.
Abertura dia 03/05/2024, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede
da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.
Bambuí/MG, 15 de abril de 2024.
PAULO MENDONCA DA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023
Processo: Nº 121/2023, Pregão Eletrônico Nº 044/2023, Identificação da Licitação na
Plataforma Eletrônica da Licitar Digital [nº 18425], do tipo menor preço global, cujo objeto
é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de
gerenciamento de resíduos sólidos urbanos não perigosos, orgânicos e indiferenciados,
gerados no Município de Barão de Cocais, abrangendo as etapas de coleta, transporte,
tratamento e disposição/destinação final ambientalmente adequada.
O 
Edital
e 
seus
anexos 
estão
disponíveis 
na
íntegra 
no
site
www.licitardigital.com.br - Licitação ID 18425, no Portal Nacional de Contratações Públicas
- PNCP e no Portal do Município: www.baraodecocais. mg.gov.br - Licitação - PE
44/2023.
Barão de Cocais-MG, 17 de abril de 2024.
DAVID PESSOA GUEDES
Secretário Municipal de Meio Ambiente
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
PROCESSO N° 46/2024
O Município de Bela Vista de Minas/MG torna público o Aviso de Republicação
do edital do Pregão Eletrônico nº 09/2024 - Processo 46/2024. Julgamento Menor Preço
Item. Objeto: Aquisição de veículos 0Km para suprir as necessidades do Fundo Municipal
de Saúde e Unidades vinculadas conforme condições quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento. Data: até as 09h29min do dia 10/05/2024. Início da
sessão e disputa de preços: 10/05/2024 às 09h30min. Referência de tempo: horário de
Brasília. Local: portal AMM LICITA https://ammlicita.org.br/ Telefone de contato: (31) 3853-
1271/1272 Obtenção do edital: www.belavistademinas.mg.gov.br.
Bela Vista de Minas, 19 de abril de 2024.
SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMIRO BRAGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 3/2024
O Município de Belmiro Braga, na forma da lei, faz saber, que a partir das
09h30min do dia 10 de maio de 2024, na Prefeitura Municipal na sala da comissão de
licitação, será realizada licitação para aquisição de material de consumo e equipamentos
odontológicos, tipo Menor preço por item, pelo Sistema de Registro de Preço conforme
consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura
Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se
o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei.
Belmiro Braga, 19 de abril de 2024.
MARCOS HELENO SALES
Agente de Contratação

                            

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