DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERIZAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Berizal torna público que realizará no dia 07/05/2024,
às 08:00 horas, o Processo Licitatório nº 014/2024, na modalidade Concorrência Eletrônica
nº 001/2024, através do endereço eletrônico: licitar.digital. Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução de pavimentação e recuperação de vias públicas
urbanas, conforme contrato de repasse 944698/2023/MCIDADES, no município de Berizal-
MG, conforme especificações do Edital Convocatório disponível no endereço eletrônico
informado e no site http://berizal.mg.gov.br/. Informações: Setor Licitações, situada a Rua
Luiz Otavio Franco, 18, Centro. E-mail: licitacao.berizalmg@gmail.com
Em 22 de abril de 2024
ERNANDO EMILIO SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Berizal torna público que realizará no dia 09/05/2024,
às 08:00 horas, o Processo Licitatório nº 015/2024, na modalidade Concorrência Eletrônica
nº 002/2024, através do endereço eletrônico: licitar.digital. Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução de pavimentação de vias públicas, conforme contrato
de repasse 948234/2023/MCIDADES, em Berizal-MG, em bloquetes sextavados, com
fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários, conforme
especificações do Edital Convocatório disponível no endereço eletrônico informado e no
site http://berizal.mg.gov.br/. Informações: Setor Licitações, situada a Rua Luiz Otavio
Franco, 18, Centro. E-mail: licitacao.berizalmg@gmail.com
Em 22 de abril de 2024
ERNANDO EMILIO SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Município de Bonfinópolis de Minas-MG torna público a realização do
Processo Licitatório 023/2024 - Inexigibilidade 005/2024 - Objeto: Credenciamento de
pessoas jurídicas para a prestação de serviços de sonorização em geral, apresentação
artística, anúncio volante e gravação de spot, conforme especificações contidas no edital.
O Credenciamento será realizado a partir do dia 19/04/2024 no horário das 07h às 12h.
Publicado no jornal "Diário Oficial da União" dia 19 de abril de 2024, Seção 3, Pg.177. Onde
se lê: Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de sonorização em
geral, apresentação artística, anúncio volante e gravação de spot. Leia-se: Credenciamento
de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de apresentação artística atendendo ao
programa Prata Da Casa, conforme lei municipal nº 1.414, de 13 de setembro de 2023.
Informações
Prefeitura
ou
pelo
telefone:
(38)
3675-1121
ou
pelo
e-mail:
licitabonfinopolis@gmail.com
Bonfinópolis de Minas - MG, 19 de abril 2024
NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 33/2024
O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, RATIFICA
Inexigibilidade de Licitação n° 033/2024, Artigo 74, inciso III, alínea "f", da Lei Federal n°
14.133/21, no valor de R$ 22.900,00 (vinte e dois mil e novecentos reais). Despesas
Ordenadas Pela Dotação Orçamentária Ficha: 600.
Buritis - MG, 19 de abril de 2024.
KENY SOARES RODRIGUES
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 33/2024
O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, declara que haverá
Inexigibilidade de Licitação para Contratação de empresa especializada para ministrar Curso
de Capacitação em ''PREVINE BRASIL'' para enfermeiros e agentes comunitários de saúde
que atuam nas Unidades básicas de saúde, com fundamento no Artigo 74, inciso III, alínea
"f", da Lei Federal n° 14.133/21.
Buritis - MG, 19 de abril de 2024.
VÂNIA FERREIRA DA COSTA
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo Tipo Furgão Ambulância de Suporte Básico
Simples Remoção. Empresa Vencedora: PRIMAVIA VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 71.145.668/0001-
75. Valor R$ 205.800,00.
Buritis-MG, 4 de abril de 2024.
KENY SOARES RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Nos termos do art. 28º, inciso II, da lei nº 14.133/2021, de 01/04/2021,
ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do Processo Licitatório n° 037/2024, Concorrência n°
001/2024, à empresa vencedora, PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº 01.744.153/0001-06, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO, SOB REGIME DE EMPREITA DA
GLOBAL,, DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASFALTAMENTO, PARA A OBRA DE
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRECHO DA ESTARADA DE SERRA DOS LEMES, ZONA RURAL,
EM CABO VERDE - MG.RECURSO REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE Nº 945942/2023
- OPERAÇÃO 1088698-03 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL ,..
VALOR ESTIMADO R$811.000,00 (oitocentos e onze mil reais).
CABO VERDE, 10 de abril de 2024.
CLÁUDIO ANTONIO PALMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
NOTA DE INTENÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE - M.G. - Manifesta a intenção de
realizar adesão carona à Ata de Registro de Preço nº 8/2023, Pregão Eletrônico nº 06/2023
do FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que tem por objeto a
aquisição de 01 (um) ônibus rural Escolar - ORE 3, transmissão mecânica, (capacidade 60
lugares) oriundo do pregão eletrônico nº 06/2023 do FNDE - FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, conforme autorização de compras nº 745/2024 -
MARCO ANTÔNIO MESSIAS FRANCO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
A prefeitura municipal de Campo Azul/MG torna público o Pregão Eletrônico nº
002/2024, Processo licitatório nº 012/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e
eventual Contratação de microempresas e empresas de pequeno porte para aquisição
parcelada de medicamentos, éticos, genéricos, similares, injetáveis e de controle especial
para atendimento a Secretaria de Saúde de Campo Azul/MG. Menor preço por item.
Recebimento das propostas de preços a partir do dia 19/04/2024, às 08h30min na
plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura 03/05/2024, às 08h30min na
plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e esclarecimentos no site:
www.campoazul.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Campo Azul-MG, 22 de abril de 2024
LORENA PEREIRA FLAVIO
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EDITAL DE RETIFICAÇÃO DA ABERTURA DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
002/2024 - CP 90002/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO.
A Agente de Contratação, no uso de suas atribuições e nos termos do edital de
licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n.º 002/2024 - CP 90002/2024 que tem
como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra com
fornecimento de materiais para construção do prédio da Prefeitura - 2ª Etapa -
FINANCIAMENTO BDMG, torna público o presente edital de publicação para constar a
alteração na planilha orçamentária e ETP do instrumento convocatório bem como a nova
data de abertura para o dia 05/06/2024 as 12:30 horas. O edital estará disponível no site:
campobelo.atende.net
e
www.comprasgovernamentais.gov.br.
Publica-se
para
conhecimento de todos.
Campo Belo, 19 de Abril de 2024.
LIWBLIANNA PIRES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Inexigibilidade 003 /2024
Município de Capinópolis-MG. Termo de colaboração nº 002/2024. Objeto: Repasse
financeiro por meio de Termo de Colaboração a Vitalabor Medicina Laboratorial Ltda -
CNPJ: 11.105.853/0001-04 por meio de Termo de Colaboração para complementação dos
salários dos profissionais da enfermagem atendendo o disposto na Portaria GM nº 1.135
de 16/08/2023 destinado ao cumprimento do piso salarial da enfermagem conforme Lei
Federal nº 14.434/2022. Valor global: R$ 46.238,40 (quarenta e seis mil duzentos e trinta
e oito reais e quarenta centavos). Prefeito Municipal. Cleidimar Zanotto
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Município de Capinópolis-MG. Aviso do Pregão Eletrônico nº 008/2024, tipo
menor preço por item. Licitação preferencial para ME, EPP ou Equiparada. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços em confecção de crachás e carimbos
conforme condições, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social. Início da disputa do pregão eletrônico: 02/05/2024 às 15h00min
(quinze horas). Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br.
Informações pelo telefone: 034-3263-0320.
Capinópolis-MG, 19 de abril de 2024
LUCAS VICTOR DA SILVA E SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Extrato de Edital. Concorrência Eletrônica nº 03/2024. Objeto: Contratação de
Empresa para execução da obra de Recapeamento asfáltico em diversas ruas do Município
de Caratinga em virtude da ampliação de meta do Convênio nº 1301003234/2022/SEINFRA .
Abertura: 16/05/2024 às 09h30min, na plataforma de Pregão Eletrônico localizada no
endereço eletrônico: www.bll.org.br. O Edital encontra-se à disposição na Sede da
Prefeitura e no site: www.caratinga.mg.gov.br. Mais informações no (33) 3329-8023.
Caratinga-MG, 18 de abril de 2024
BRUNO CÉSAR VERÍSSIMO GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
Processo de Licitação nº 32/2024
Objeto: Registro de Preços para contratação de Empresa especializada em
elaboração de projetos, orçamentos e memoriais descritivos, nos termos da planilha
em anexo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. DATA DA
SESSÃO: 08 de Maio de 2024, às 09:00 horas. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO
ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE
INFORMAÇÕES:
na
internet,
nos
sites
www.licitanet.com.br
e
https://carmodoparanaiba.mg.gov.br. Cópia do edital e informações complementares
poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, localizada à Praça Misael Luiz de Carvalho,
nº 84 ou pelos telefones (34) 3851-9812, das 12:00 às 17:00 horas, em dias úteis.
Carmo do Paranaíba, 19 de Abril de 2024.
CESAR CAETANO DE ALMEIDA FILHO
Prefeito