DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
A Pref. Municipal de Luislândia/MG torna pública a Convocação da terceira
colocada no certame licitatório da Tomada de Preço nº 002/2023, a empresa Rodrigo M de
Almeida Ltda, em face da rescisão contratual com a primeira colocada a empresa Nação
Edificações E Terraplanagem Ltda-ME e a não manifestação de interesse da segunda
colocada, conforme relatado nos autos do processo.
JUVENAL ALVES DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Processo Nº 35/2024 - Edital Nº 011/2024 - Registro de Preços - Do Objeto:
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços e fornecimento de
oxigênio medicinal e agregados, para a manutenção do Programa de Oxigenoterapia
Domiciliar, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, segundo as
especificações mínimas e demais condições constantes deste edital os seus Anexos. Início
do recebimento das propostas: 22/04/2024 às 08h00min. Término do recebimento das
propostas: 07/05/2024 às 08h00min. Início da sessão de disputa de preços: 07/05/2024 às
09h00min. Os interessados em participar deste Pregão Eletrônico poderão adquirir o edital
através
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
-
PNCP,
do
site:
https://transparencia.machado.mg.gov.br/licitacoes ou Portal: Bolsa de Licitações do Brasil
- BLL https://bllcompras.com/
ISAAC VELASQUES DE MORAES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIPÁ DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Maripá de Minas, torna público a abertura do
Processo Licitatório n°.024/2024, Pregão Presencial no.003/2024, Registro de Preços, do
tipo menor preço por item, para futura e eventual aquisição de materiais brutos de obra,
que será realizado no dia 02/05/2024 às 08:00 horas. O edital será disponibilizado no site
da Prefeitura.
Maripá de Minas, 17 de abril de 2024.
EDUARDO AUGUSTO SILVA SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIPÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024
Extrato de Adendo ao Edital - Concorrência Pública n° 003/2024. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para execução
intervenções de qualificação viária no perímetro urbano de Matipó, na Rua Esperança
Nonô, conforme Contrato da Operação nº 1079510-22/2021 TRANSFEREGOV nº
920162/2021. ABERTURA: 17/05/2024 às 09h30min na plataforma localizada no endereço
eletrônico www.bll.org.br. O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura e no
site: www.matipo.mg.gov.br. Mais informações no (31) 3873-1680.
Matipó/MG, 19 de abril de 2024.
ARIANE TORRES PEDROSO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 042/2024
CONTRATADO: ODONTOLOGIA AVANÇADA DR. JOZUE BATISTA LTDA - CNPJ sob o nº
53.911.981/0001-95. Objeto: contratação de pessoa jurídica Cirurgião Dentista Protesista para
prestação de serviços odontológicos para elaboração de moldes de próteses dentária para
atender o Programa Brasil Sorridente - LRPD - Laboratório Regional de Prótese Dentária, com
vistas in loco nos consultórios odontológicos das Unidades Básicas de Saúde, perfazendo carga
horária de 32 (trinta e duas) horas mensais, com produção mensal entre 21 (vinte e um) e 50
(cinquenta) procedimentos mensais. LEI. 14.133/21. Valor: R$ 1.650,00 (um mil seiscentos e
cinquenta reais) mensal e R$ 14.850,00 (quatorze mil e oitocentos e cinquenta reais) global.
Período: 09 (nove) meses. Mesquita, 08 de abril de 2024. Ronaldo de Oliveira - Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 048/2024. CONTRATADA: OP ENGENHARIA E SERVIÇOS
LTDA, CNPJ Nº 44.958.293/0001-90. Objeto: contratação de empresa para realização de
obra de Construção de Praças na Área Urbana e Rural do Município de Mesquita Minas
Gerais, que será custeada através do contrato BDMG/BF Nº 329.768/21, conforme
planilhas e projetos, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. Valor: R$ 296.600,00
(duzentos e noventa e seis mil e seiscentos reais). Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2025.
Mesquita, 18 de abril de 2024. Ronaldo de Oliveira - Prefeito.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 019/2024
O Município de Mesquita/MG, no uso de suas atribuições legais, resolve
ADJUDICAR o objeto licitatório em favor da empresa, OP ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ Nº 44.958.293/0001-90 vencedora do Processo nº 019/2024 ao Valor Global: R$
296.600,00
(duzentos
e noventa
e
seis
mil
e
seiscentos reais).
HOMOLOGAR
o
procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica 001/2024, cujo objeto é: A
contratação de empresa para realização de obra de Construção de Praças na Área Urbana
e Rural do Município de Mesquita Minas Gerais, que será custeada através do contrato
BDMG/BF Nº 329.768/21, conforme planilhas e projetos, nos termos da Lei Federal nº
14.133/2021.
Mesquita/MG, 18 de abril de 2024
RONALDO DE OLIVEIRA
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2024
O MUNICÍPIO DE MESQUITA, Minas Gerais, torna público que realizou o
Processo de CONCORRÊNCIA Nº 001/2024, tendo por objeto a contratação de empresa
para realização de obra de Construção de Praças na Área Urbana e Rural do Município de
Mesquita Minas Gerais, que será custeada através do contrato BDMG/BF Nº 329.768/21,
conforme planilhas e projetos, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e que a empresa
vencedora foi OP ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 44.958.293/0001-90, ao valor
global de R$ 296.600,00 (duzentos e noventa e seis mil e seiscentos reais).
Mesquita, 18 de abril de 2024
VANDERLÂNIA BARBOSA PACHECO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 052/2022 - PROCESSO
LICITATÓRIO 077/2022 - TOMADA DE PREÇOS 007/2022 - Fundamentação: O Presente
Termo de Aditivo encontra respaldo legal no item 9.2 do Contrato celebrado entre as
partes, podendo ser aditado conforme os termos da Lei 8.666/93. Empresa Contratada:
Atacadão da Construção Araguari Ltda. Valor do aditivo: R$ 0,03. Prazo de Vigência:
10/04/2024 à 31/12/2024. Último Bitencourt de Freitas- Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Pregoeira
Municipal e Equipe de apoio designados, torna público que fará realizar no dia 06 de maio
de 2024, às 09:00 horas, no site www.bllcompras.org.br, o processo licitatório sob a
modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para a aquisição de
mobiliários e equipamentos destinados às Unidades Básicas de Saúde do Município. O
Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no
site acima mencionado, no site do município e no Depto. de Licitações, no horário de 11:00
às 17:00h.
Monte Alegre de Minas, 18 de abril de 2024.
CÍNTIA MARQUES MACHADO MATOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Registro de preço que visa a Contratação de empresa especializada em
engenharia civil para construção/fornecimento de Bebedouros, modelo circular em
concreto. Início de recebimento de propostas: 23/04/2024 às 09:00h até às 08:00h do dia
06/05/2024.
Julgamento:
06/05/24
às
09:00hs.
Edital
na
plataforma
www.licitardigital.com.br e no site www.moradanova.mg.gov.br .
Em 19 de abril de 2024
VENCESLAU RAIMUNDO DE OLIVEIRA MOURA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
O Município de Nanuque/MG torna público que estará realizando o Pregão
Eletrônico nº 006/2024 refere-se aquisição de maquinas e equipamentos para instalação
do galpão de triagem de resíduos sólidos no município de Nanuque/MG. A abertura será
às 09h00min do dia 08/05/2024. O edital poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura
Municipal de Nanuque, através do site www.nanuque.mg.gov.br e na plataforma da
www.licitardigital.com.br.
GILSON COLETA BARBOSA
Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024
PROCESSO Nº 001/2024
O MUNICÍPIO DE MESQUITA, Minas Gerais, torna público que realizou
o processo de DISPENSA Nº 001/2024, tendo por objeto a contratação de
pessoa
jurídica
Cirurgião
Dentista Protesista
para
prestação
de
serviços
odontológicos para elaboração de moldes de próteses dentária para atender o
Programa Brasil Sorridente - LRPD - Laboratório Regional de Prótese Dentária,
com vistas in loco nos consultórios odontológicos das Unidades Básicas de
Saúde, perfazendo carga horária de 32 (trinta e duas) horas mensais, com
produção mensal entre 21 (vinte e um) e 50 (cinquenta) procedimentos
mensais, nos
termos da Lei
Federal nº
14.133/2021, e que
a empresa
vencedora foi ODONTOLOGIA AVANÇADA DR. JOZUE BATISTA LTDA - CNPJ sob
o nº 53.911.981/0001-95, ao valor de R$ 1.650,00 (um mil seiscentos e
cinquenta reais) mensal e R$ 14.850,00 (quatorze mil e oitocentos e cinquenta
reais) global.
Mesquita, 5 de abril de 2024
VANDERLÂNIA BARBOSA PACHECO
Agente de Contratação