DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2024
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com
fundamento no artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, ratifica e
convalida a Inexigibilidade de Licitação n.º 019/2024, conforme Parecer Jurídico e
conferência da Controladoria Geral, PI-895/2024, cujo objeto é a contratação de pessoas
físicas credenciadas no Chamamento Público n.º 011/2023, para atendimento aos
beneficiários do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, no município de Sabará, em
especial ao Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social - SUAS, no
valor de R$15.386,19, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social.
Sabará, 16 de abril de 2024.
THIAGO ZANDONA VASCONCELLOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Será realizado no dia 09/05/2024, às 09:00 horas, cujo objeto é a contratação
de empresa para o fornecimento de pães, de natureza comum, para alimentação escolar
das unidades de ensino da rede municipal em atendimento ao disposto na Lei Federal Nº.
11.947/2009 e nas Resoluções CD/FNDE Nº. 38/2009 e 06/2020, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Edital e anexos no site www.sabara.mg.gov.br.
Sabará, 19 de abril de 2024
THIAGO ZANDONA VASCONCELLOS
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Será realizado no dia 10/05/2024, às 09:00 horas, cujo objeto é a contratação
de empresa para aquisição de gêneros alimentícios - carnes, de natureza comum, para
alimentação escolar das unidades de ensino da rede municipal em atendimento ao
disposto na Lei Federal Nº. 11.947/2009 e nas Resoluções CD/FNDE Nº. 38/2009 e
06/2020, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos. Edital e anexos no site www.sabara.mg.gov.br.
Sabará, 19 de abril de 2024
THIAGO ZANDONA VASCONCELLOS
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 038/2024,
Pregão Eletrônico Nº 012/2024, objetivando a contratação de empresa para confecção de
camisetas.
A sessão pública ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet,
no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 06/05/2024. Edital
e anexos no site www.salinas.mg.gov.br.
Salinas/MG, 19 de abril de 2024.
CLEDSON PEREIRA
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DE MINAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Processo Licitatório n.º 017/2024
O Município de Santa Fé de Minas -MG, torna público nos termos das Lei
Federal n.º 14.133/21, por intermédio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, o
Processo Licitatório n.º 017/2024, Concorrência Eletrônica n.º 001/2024, visando a
Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil para prestação de
serviços na Cobertura da Arquibancada do Campo Municipal (Estádio Audericão). Data e
horário do recebimento das propostas: até às 08:h00 do dia 15/05/2024. Data e horário do
início da disputa: 09:h00min do dia 15/05/2024. Disponibilização do edital na plataforma
www.licitardigital.com.br
site
http://www.santafedeminas.mg.gov.
Informações
complementares poderão ser obtidas através dos telefones: Informações (38) 3632-1106
ou e-mail: licitasanta2021@gmail.com.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Processo Licitatório nº 18/2024
O Município de Santa Fé de Minas -MG, torna público nos termos das Lei
Federal n.º 14.133/21, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, o Processo
Licitatório n.º 018/2024, Concorrência Eletrônica n.º 002/2024, visando a Contratação de
empresa especializada do ramo de engenharia civil para prestação de serviços de execução
e continuação das obras do Refeitório/Auditório da Escola Municipal Criança Feliz. Data e
horário do recebimento das propostas: até às 10:h00 do dia 15/05/2024. Data e horário do
início da disputa: 11:h00min do dia 15/05/2024.
Disponibilização do edital na
plataforma www.licitardigital.com.br site
http://www.santafedeminas.mg.gov. Informações complementares poderão ser obtidas
através dos telefones: Informações (38) 3632-1106 ou e-mail: licitasanta2021@gmail.com
THALISON DE OLIVEIRA SOARES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
AVISO HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO
LICITATÓRIO N° 035/2024, INEXIGIBILIDADE 011/2024, CREDENCIAMENTO 002/2024
Homologo a presente adjudicação, ao processo licitatório supra descrito, o
Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de transporte
rodoviário municipal e intermunicipal de pessoas, pela utilização de veículos com
capacidade mínima de 07, 15, 24, 32 e 39 lugares, para atender as necessidades das
Secretarias Administrativas do município de Santa Margarida/MG, conforme relação
constante do Anexo I do Edital.
Após apreciação dos documentos das empresas, foram devidamente habilitadas
e credenciadas as seguintes empresas: 54.666.638/0001-95 MARCIO VIEIRA LEITE, inscrita
no CNPJ sob o n° 54.666.638/0001-95, a mesma foi considerada habilitada e credenciada
ao item 03 com valor de R$ 5,00 (cinco reais), por km, item 04 com valor de R$ 2,00 (dois
reais), por km e item 07 com valor de R$ 7,58 (sete reais e cinquenta e oito centavos) por
km, por terem atendido todos os requisitos exigidos no edital.
Santa Margarida-MG, 16 de abril de 2024.
ILBNELLE SANTANA OTONI
Prefeito
AVISO ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 41/2024
RERRATIFICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRONICO Nº 014/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2024
O Município de
Santa Margarida/MG, inscrito no CNPJ
sob o nº
18.385.112/0001-73, por intermédio da Pregoeira designada pela Portaria nº 155/2024, de
05 de fevereiro de 2024, torna pública a presente RERRATIFICAÇÃO da cláusula 6 do Termo
de Referência da especificação do objeto, em que deverá ser observada a seguinte
alteração:
1 - Fica alterado a planilha a cláusula 6 do Termo de Referência para constar a
seguinte redação: Item 01- Bermuda Masculina de Helanca - CONFORME DESCRIÇÃO A
SEGUIR, quant. 1150, valor unitário R$ 21,22, Valor Estimado R$ 24.403,00; item 02-
Camiseta Unissex de Manga Curta - Ensino Infantil e Fundamental - CONFORME DES C R I Ç ÃO
A SEGUIR, quant. 2300, valor unitário R$ 29,29, Valor Estimado R$ 67.367,00; item 03-
Shortsaia de Helanca - CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR, quant. 1150, valor unitário R$
25,14, Valor Estimado R$ 28.911,00; item 04- Calça Unisex Helanca - CONFORME
DESCRIÇÃO A SEGUIR, quant. 2300, valor unitário R$ 25,97, Valor Estimado R$ 59.731,00;
item 05- Agasalho de inverno com capuz - CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR, quant. 2300,
valor unitário R$ 63,72, Valor Estimado R$ 146.556,00; item 06- Meia Colegial Unissex -
CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR, quant. 2300, valor unitário R$ 10,95, Valor Estimado R$
25.185,00; item 07- Tênis com Velcro ou com Cadarço - Ensino Infantil e Fundamental -
CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR, quant. 2300, valor unitário R$ 61,73, Valor Estimado R$
141.979,00; Valor Global Estimado R$ 494.132,00.
Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições constantes do instrumento
convocatório designando nova data da sessão licitatória para RECEBIMENTO DE
PROPOSTAS: ATÉ
AS 07HRS30MIN. DO DIA
14/05/2024, DATA DE
ABERTURA DE
PROPOSTAS: ÀS 08HS00MIN. DO DIA 14/05/2024 e INICIO DE DISPUTA: 08HRS30MIN.
HORAS DO DIA 14/05/2024.
Santa Margarida-MG 19 de abril de 2024.
MARCELA MENDES DE OLIVEIRA
Pregoeira
AVISO ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 37/2024
O Município de
Santa Margarida/MG, inscrito no CNPJ
sob o nº
18.385.112/0001-73, por intermédio da Pregoeira designada pela Portaria nº 155/2024, de
05 de fevereiro de 2024, torna pública a presente RERRATIFICAÇÃO da cláusula 9.11 do
edital intervalo mínimo de diferença entre lances, em que deverá ser observada a seguinte
alteração:
1 - Fica alterado a cláusula 9.11 do Edital para constar a seguinte redação:9.11
- O intervalo mínimo de diferença de valores entre os lances, que incidirá tanto em relação
aos lances intermediários quanto em relação à proposta que cobrir a melhor oferta deverá
ser de R$ 0,10 (dez centavos). Em razão de alguns itens não comportarem o valor mínimo
entre lances estabelecido na cláusula 9.11 do edital, será designada nova data de disputa,
oportunizando a competitividade entre os licitantes interessados. Ficam ratificadas as
demais cláusulas e condições constantes do instrumento convocatório designando nova
data da sessão licitatória para RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: ATÉ AS 07HRS30MIN. DO DIA
08/05/2024, DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: ÀS 08HS00MIN. DO DIA 08/05/2024 e
INICIO DE DISPUTA: 08HRS30MIN. HORAS DO DIA 08/05/2024.
Santa Margarida/MG 17 de abril de 2024.
MARCELA MENDES DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
PROC. ADMINISTRATIVO 66/24
Torna público que realizará Licitação, modalidade Pregão Eletrônico, para
Aquisição de material médico hospitalar. Data: 07/05/24 às 10h. Informações gerais e
edital: Sede da Prefeitura ou no site https://www.riopomba.mg.gov.br.
Rio Pomba, 19 de abril de 2024.
LUCAS DA SILVA RODRIGUES GUEDES
Chefe de Gabinete
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROMARIA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 4/2024
O MUNICÍPIO DE ROMARIA - MG, através da Comissão Permanente de
Licitação,
torna público
o Edital
de
Chamamento Público
n° 004/2024,
PARA
FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL,
CUJA ABERTURA SERÁ ÀS 09:00 HORAS DO DIA 08 DE MAIO DE 2024, NA SEDE DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROMARIA/MG.
MAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL.: (034) 3848-1252 horário das 08:00 as 17:00
horas.
Romaria - MG, 19 de abril de 2024
MATHEUS RODRIGUES DA CUNHA
Presidente da CPL