DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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222
Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024
O Município de Ouro Branco TORNA PÚBLICA a LICITAÇÃO da CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 013/2024 - PRC Nº 095/2024, tendo como objeto a contratação de
empresa para execução de reforma da escola municipal joão xxiii. as propostas poderão ser
anexadas a partir das 08:00 horas do dia 23/04/2024 até as 08:00 horas do dia
29/05/2024. a sessão pública para disputa de preços será às 09:00 horas do dia
29/05/2024, na plataforma bll - bolsa de licitações do brasil - www.bll.org.br. A cópia do
instrumento convocatório poderá ser retirada na plataforma da BLL, na Gerência de
Licitação
da Prefeitura
ou
no
site oficial
do
Município
de Ouro
Branco
-
www.ourobranco.mg.gov.br.
Ouro Branco, 19 de abril de 2024.
KARINA EVARISTO FERNANDES DE CASTRO
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 28/2024
PROC. ADM. Nº 90/2024 - Realizará aquisição de produtos para nutrição enteral
e oral, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preço, do tipo Menor
Preço
por
Item.
Abertura
da
Sessão
dia
07/05/2024
às
08h30.
Local:
www.licitardigital.com.br
Passos, 17 de abril de 2024
THIAGO AGNELO DE SOUZA SALUM
Secretário Municipal de Saúde
EDITAL DE CITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - AVISO DE CITAÇÃO - PAPJ 001-2024
- FAZ EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI - ME CNPJ: 09.722.678/0001-52, em razão de encontrar-
se em local incerto e não sabido, para apresentar DEFESA PRÉVIA via Ar e/ou e-mail: sead-
pad@passos.mg.gov.br no processo que apura sobre eventual descumprimento contratual
de obrigações previstas no Edital Convocatório do Pregão 079/2023,PRC 239/2023, no
prazo de (15) quinze dias a contar da data da publicação desta, considera-se citado, o que
certificarei.
Passos, 17 de abril de 2024
LUIZ ANTÔNIO DOS SANTOS
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
A Pref. Mun. de Patis-MG torna público que: Conforme pactuação firmada com
o CIMAMS/CNPJ 21.505.692/0001-08, procederá a contratação da empresa Óculos e Lentes
Comércio Importação e Exportação Ltda / CNPJ Nº 29.633.425/0001-10, p/ fornecimento
de óculos de grau. A respectiva contratação é proveniente do P.A. 001/24 - P.E. 001/24
SRP - ARP nº 004/2024 - CIMAMS.
Patis/MG, 19 de abril de 2024
VALMIR MORAIS DE SÁ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quinto termo aditivo de prazo ao contrato 61/2019. Partes: Pref. Mun. de
Pintópolis/MG e a Empresa BRA consultoria Gestão e Prestação de Serviços LTDA. CNPJ Nº
28.803.108/0001-31 Processo licitatório nº 28/2019, pregão presencial nº 11/2019. Objeto:
contratação de serviços de assessoria técnica para prestação de contas dos recursos dos
programas do FNDE. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato até 31/12/2024. Ley
Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 3/2024
Processo Administrativo nº 22/2024- Objeto: Credenciamento para prestação
de serviços de arbitragem em atividades esportivas. Os interessados deverão apresentar a
documentação para credenciamento na data de início em 25/04/2024, das 8:00 às 17
horas, os interessados deverão fazer a adesão na Superintendência de Gestão de Recursos
Materiais, com sede na Rua Lucy Vasconcelos Teixeira n° 230, Mirante do Paraíso, Pouso
Alegre MG. O valor de R$ 143.666,65(cento e quarenta e três mil, seiscentos e sessenta e
seis reais e sessenta cinco centavos), O valor estimado conforme ITEM 4.1 será dividido
entre os credenciados interessados em contratar com o Município de forma que seja
proporcional ao pagamento pelos serviços executados. O edital poderá ser consultado e
obtido gratuitamente em dias úteis e em horário comercial mediante a apresentação de
PEN DRIVE, para cópia do arquivo e no site da prefeitura www.pousoalegre.mg.gov.br, na
aba
"Edital
de
Licitação".
Mais
informações:
(35)3449-4023
ou
email:
editaispmpa@gmail.com.
Em 19 de abril de 2024
DEREK WILLIAN MOREIRA ROSA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
PROCESSO Nº040/2024, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO SAÚDE DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA/MG
INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS
COMERCIAIS:
Dia
22/04/24
a
partir
das
17h00min
(dezessete
horas).
LIMITE
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: Dia 08/05/2024 às 09h00min (nove horas).
ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: Dia 08/05/2024 às 09h05min (nove horas e cinco
minutos). SITE PARA REALIZAÇÃO
DO PREGÃO: www.licitanet.com.br Observação:
Declarada a abertura da sessão pelo Pregoeiro, não mais serão admitidos novos
proponentes, dando-se início ao recebimento dos envelopes. O Edital em inteiro teor
estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de
Pratinha localizada à Pedro Paulo dos Santos Nº45 - CENTRO - CEP: 38.960-000 -
PRATINHA-MG,
de
2ª
a
6ª
feira,
das
08:00
às
17:00
horas,
e
no
site
www.pratinha.mg.gov.br, sem qualquer ônus. Quaisquer outros esclarecimentos poderão
ser obtidos neste mesmo setor, através do telefone (034) 3637-1220.
Pratinha-MG, 22 de abril de 2024
JOHN WERCOLLIS DE MORAIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retifica-se o edital publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, do dia 19/04/2024.
Pág. 183. Credenciamento 001/2024. Processo nº 107/2024 - Credenciamento 001/2024
O Município de Presidente Juscelino/MG, comunica que onde se lê estará
recebendo os envelopes do Credenciamento nº 001/2024 do dia 22/04/2024 ao dia
26/04/2024 no horário de 09:00 às 11:00 e de 13:00 às 16:00 e a abertura dos envelopes
dia 29/04/2024, leia-se estará recebendo os envelopes do Credenciamento nº 001/2024 do
dia 23/04/2024 ao dia 30/04/2024 e a abertura dos envelopes dia 02/05/2024. Edital e
maiores informações o Presidente da Comissão de Contratação pelo telefone (38) 3724-
1239, ou e-mail: licitacao@presidentejuscelino.mg.gov.br.
RICARDO DE CASTRO MACHADO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR
EXTRATOS DE CONTRATOS
PL. 28/2020 PP. Nº 018/2020, SRP 15/2020. Contratação de Serviços Oficina Mecânica para
manutenção preventiva e/ou corretiva para a frota de veículos e máquinas da Prefeitura
Municipal Contrato n°39/2020 Jazon Gomes Barcelar - ME, Contrato n°40/2020 Luciano
Motos Ltda - ME, Contrato n°44/2020 Jazon Gomes Barcelar - ME, Contrato n°41/2020
Guincho BR Ltda, Contrato n°42/2020 Trator Peças KaKa Ltda, Contrato n°43/2020 Auto
Center Velasco Ltda - EPP, Contrato n°44/2020 Cani Auto Peças - EPP, Contrato n° 41/2020
Guincho BR Ltda, Contrato n° 45/2020 Auto Elétrica Resplendor. Vigência dos Contratos:
28/05/2020 á 27/05/2021. 1° TA. Prorrogação de vigência contratual e de execução. Ass.:
25/05/2021. Vig.: 25/05/2021 a 24/01/2022.
PL. 28/2020 PP. Nº 018/2020, SRP 15/2020, Contratação de Serviços Oficina Mecânica para
manutenção preventiva e/ou corretiva para a frota de veículos e máquinas da Prefeitura
Municipal Contrato n°39/2020 Jazon Gomes Barcelar - ME, Contrato n°40/2020 Luciano
Motos Ltda - ME, Contrato n°44/2020 Jazon Gomes Barcelar - ME, Contrato n°41/2020
Guincho BR Ltda, Contrato n°42/2020 Trator Peças KaKa Ltda, Contrato n°43/2020 Auto
Center Velasco Ltda - EPP, Contrato n°44/2020 Cani Auto Peças - EPP, Contrato n° 41/2020
Guincho BR Ltda, Contrato n° 45/2020 Auto Elétrica Resplendor. Vigência dos Contratos:
28/05/2020 á 27/05/2021. 2° TA. Prorrogação de vigência contratual e de execução. Ass.:
23/05/2022. Vig.: 25/05/2022 a 24/05/2023.
PL. 28/2020 PP. Nº 018/2020, SRP 15/2020, Contratação de Serviços Oficina Mecânica para
manutenção preventiva e/ou corretiva para a frota de veículos e máquinas da Prefeitura
Municipal Contrato n°39/2020 Jazon Gomes Barcelar - ME, Contrato n°40/2020 Luciano
Motos Ltda - ME, Contrato n°44/2020 Jazon Gomes Barcelar - ME, Contrato n°41/2020
Guincho BR Ltda, Contrato n°42/2020 Trator Peças KaKa Ltda, Contrato n°43/2020 Auto
Center Velasco Ltda - EPP, Contrato n°44/2020 Cani Auto Peças - EPP, Contrato n° 41/2020
Guincho BR Ltda, Contrato n° 45/2020 Auto Elétrica Resplendor. Vigência dos Contratos:
28/05/2020 á 27/05/2021. 3° TA. Prorrogação de vigência contratual e de execução. Ass.:
22/05/2023. Vig.: 22/05/2023 a 23/05/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
EDITAIS DE 19 DE ABRIL DE 2024
Edital de Processo Seletivo Público nº 001/2024
O Prefeito Municipal de Rio Novo, no uso de suas atribuições legais, por meio
da empresa Omni Concursos Públicos Ltda, torna pública a Abertura de inscrições do
Processo Seletivo Público, visando ao preenchimento de vagas ao cargo de Auxiliar de
Consultório Dentário, Monitor Escolar e Técnico de Higiene Bucal.
As inscrições serão feitas apenas via internet, no endereço eletrônico
www.omniconcursospublicos.com.br, a partir do dia 23/04/2024 até o dia 09/05/2024.
O Edital Normativo na íntegra e outras publicações referentes ao Processo
Seletivo Público estão disponíveis no endereço eletrônico: www.rionovo.mg.gov.br e
www.omniconcursospublicos.com.br.
Edital de Concurso Público nº 001/2024.
O Prefeito Municipal de Rio Novo, no uso de suas atribuições legais, por meio
da empresa Omni Concursos Públicos Ltda, torna pública a Abertura de inscrições do
Concurso Público de prova escrita objetiva, prova prática, prova de títulos e prova de
aptidão física, visando ao preenchimento de vagas aos cargos de Condutor de Veículos e
Máquinas I - Motorista, Condutor de Veículos e Máquinas II - Operador de Máquina, Oficial
de Serviço Público I - Pedreiro, Oficial de Serviço Público I - Calceteiro, Oficial de Serviço
Público I - Carpinteiro, Agente de Saúde I - Técnico de Enfermagem, Técnico de Nível
Superior III - Médico e Assistente Administrativo I. As inscrições serão feitas apenas via
internet, no endereço eletrônico www.omniconcursospublicos.com.br, a partir do dia
24/06/2024 até o dia 25/07/2024 de que efetue o pagamento até o dia 26/07/2024
através de "Boleto Bancário" a ser emitido após o preenchimento do formulário eletrônico
de inscrição.
O Edital Normativo na íntegra e outras publicações referentes ao Concurso
Público
estão
disponíveis
no
endereço
eletrônico:
www.rionovo.mg.gov.br
e
www.omniconcursospublicos.com.br.
ORMEU RABELLO FILHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha-MG, comunica aos interessados que
fará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 004/2024, tipo Menor Preço
Global, objetivando construção de quadra society e quadras de areia, localizada na
colonização III, zona rural do Município De Nova Porteirinha-MG, Data início das Propostas:
19/04/2024 - Data Final das Propostas: 08/05/2024 às 08h59min - Data da Abertura da
Sessão
e
início
de
Disputa:
08/05/2024
às
09h00min,
no
endereço
www.licitardigital.com.br.
EULENE MENDES PEREIRA
Agente de Contratação