DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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224
Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
Processo Licitatório n° 34/2024
Inexigibilidade n° 11/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO nos termos da
Lei Federal nº 14.133/2021 e suas modificações posteriores torna público que receberá,
durante o período de 17/05/2024 a 16/05/2025, no site www.licitardigital.com.br,de forma
exclusiva pelo método eletrônico, para propostas para o CREDENCIAMENTO Nº. 002/2024,
Processo Licitatório n° 34/2024, Inexigibilidade n° 11/2024 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS
FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS MÉDICAS
ESPECIALIZADAS, CONFORME DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO RIO
A BA I X O / M G .
Retirada do edital e-mail: www.santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br se por
ventura
não
estiver disponível
e-mail:
licitação@santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br.
Informações 31 3867-1122,
JOSE CLAUDIO FERREIRA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato do Pregão Eletrônico nº 004/2023 - Processo Licitatório nº 007/2023.
Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de saneantes e germicidas,
a serem realizadas de forma parcelada, usados no processo de limpeza, desinfecção, assim
como a aquisição de saneantes de lavanderia hospitalar, com sistema automático de
dosagem em regime de comodato. Contratada: Contrato nº 063/2024: Natalia Distribuidora
Ltda. - Valor Global: R$ R$ 156.889,65. Contratante: Município de São Francisco/MG. Prazo
de Vigência: 31/12/2024. Data da Assinatura: 26/03/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Processo Administrativo N° 021/2024 - SRP 007/2024 - Edital nº 00002124/2024- Local:
São Geraldo/MG - Órgão: Município de São Geraldo - Unidade compradora: 02001 -
Município de São Geraldo - Modalidade da contratação: Pregão - Eletrônico - Amparo
legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I - Tipo: Edital - Modo de Disputa: Aberto-Fechado -
Registro de preço: Sim - Data de divulgação no PNCP: 19/04/2024 - Situação:
Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 22/04/2024 09:00
(horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas: 06/05/2024 09:00
(horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1-000024/2024 - Fonte:
SH3 Informática Ltda - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
materiais e equipamentos médicos hospitalares, para atender as demandas da
Secretaria Municipal de Saúde de São Geraldo, nos termos da tabela abaixo, conforme
condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° TERMO ADITIVO DE ACRESCIMO DE QUANTITATIVO DE 25% AO CONTRATO nº 076/2023.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 72/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023. Empresa vencedora:
Daniel Junior Amaral 03905791650 CNPJ: 26.668.903/0001-39. Objeto: Contratação de
empresa especializada para locação de veículos com motorista para o transporte escolar,
em atendimento a Secretaria Municipal de Educação do Município de São Gonçalo do Pará.
Objeto do presente termo aditivo é o aumento do quantitativo de 25% do ITEM 03 - (Linha
03 - Aproximadamente 152 km/dia (linha 03) - Rurais (veículo de no mínimo 48 lugares),
que passa da quantidade de 30.400 km para 38.000 km anuais e ITEM 04 - (Linha 04 -
Aproximadamente 194 km/dia (linha 04) - Rurais (veículo de no mínimo 48 lugares) Asfalto,
que passa da quantidade de 38.800 km para 48.500 km anuais. Fund. Legal: Lei 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE SÃO JOAO BATISTA DO GLÓRIA/MG - CNPJ nº
18.241.778/0001-58, TORNA PÚBLICO que realizará licitação na modalidade P R EG ÃO
ELETRÔNICO - Nº 13/2.024 - para a aquisição de RETROESCAVADEIRA, com intuito de
atender às necessidades deste Município, com recurso proveniente do CONVÊNIO n°.
950949/2023 celebrado com MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, conforme descrito na cláusula 1ª do Edital. Recebimento das propostas e
habilitação será até o dia 14/05/2.024 às 08h30min e a abertura das propostas e sessão do
Pregão Eletrônico para disputa no dia 14/05/2.024 às 08h31min, quando o pregoeiro
designado dará início aos trabalhos, regendo-se o presente certame pelas normas das Lei
nº 14.133/ 2.021 e demais legislações aplicáveis à espécie. Para retirada do Edital. Local:
Dep. de Licitação ou por meio do sítio: www.gloria.mg.gov.br - Informações pelo telefax:
PABX: (35) 3524-0908.
KARINE GONÇALVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRONICA Nº 1/2024
PROCESSO N° 16/2024 O Município de São João do Manteninha/MG, comunica que abrirá
o Processo Licitatório N°: 016/2024, na modalidade Dispensa Eletrônica N°: 001/2024, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada para a instalação de rede de gases
medicinais e ar comprimido no hospital São José no município de São João do Manteninha.
A abertura será dia 26/04/2024 às 08h00, na Plataforma www.licitardigital.com.br.
Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na sala de
reuniões da Prefeitura, na Avenida Reginaldo Alves dos Santos, 59 - Centro - São João do
Manteninha /MG, nos dias úteis no horário de 07h00 às 13h00. Informações Tel: (33) 3242-
1208. Email: pmsjmlicita@gmail.com.
FILIPE ALVES SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 074/2023, CONCORRÊNCIA PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º
001/2023; Objeto: Contratação de empresa especializada em construção de 50
(cinquenta) casas populares em alvenaria com área construída de 70m², sendo que a
habitação terá 53m² (igual o quadro de área do projeto); conforme imagem 1 no anexo
deste edital, para desenvolver ações relacionadas a política de habitação, visando
promover o acesso a moradia digna, através do município de São José do Divino/MG,
Município de São José do Divino X W Vieira de Souza EIRELI Valor Global de R$
5.606.231,00, (cinco milhões seiscentos mil duzentos e trinta e um reais). Adjudicação
03/01/2024 homologação 15/01/2024, Ass. Ata de registro de preços: 10/04/2024.
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 082/2023, TOMADA DE PREÇOS N.º 005/2023; Objeto:
Contratação de empresa para realização de calçamento em pavimento intertravado em
bloco
sextavado e
rede de
drenagem pluvial,
através do
Convênio de
Saída
nº1301001490/2023, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, e a Prefeitura Municipal
de São José do Divino, Município de São José do Divino X LF Logística e Eventos LTDA ,
Valor Global de R$ 2.500.360,74(dois milhões quinhentos mil trezentos e sessenta reais
e setenta e quatro centavos). Adjudicação 02/01/2024 homologação 03/01/2024, Ass.
Contrato: 05/01/2024.
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 085/2023, TOMADA DE PREÇOS N.º 008/2023; Objeto:
Contratação de empresa para Recapeamento Asfáltico, em diversas ruas, da sede do
Município de São José do Divino-MG, Município de São José do Divino X W Vieira de
Souza EIRELI, Valor Global de R$ 2.056.183,35(dois milhões cinquenta e seis mil cento e
oitenta e três reais e trinta e cinco centavos). Adjudicação 09/01/2024 homologação
11/01/2024, Ass. Contrato: 11/01/2024. Extrato de contrato Processo Licitatório n.º
095/2023, Tomada de Preços n.º 009/2023. Objeto: Contratação de empresa para
reforma de casas de famílias em vulnerabilidade social, Município de São José do Divino
X W Vieira de Souza EIRELI, Valor Global de R$ 344.098,16 (trezentos e quarenta e
quatro mil
noventa e oito reais
e dezesseis centavos).
Adjudicação 17/01/2024
homologação 18/01/2024, Ass. Contrato: 19/01/2024.
PROCESSO
LICITATÓRIO
N.º
097/2023,
CONCORRÊNCIA
N.º
002/2023;
Objeto:
Contratação de Empresa para execução de obra de pavimentação de ruas e estradas
vicinais, no município de São José do Divino/MG, Município de São José do Divino X W
Vieira de Souza EIRELI, Valor Global de R$ 2.555.042,12(dois milhões quinhentos e
cinquenta e cinco mil quarenta e dois reais e doze centavos). Adjudicação 30/01/2024
homologação 31/01/2024, Ass. Contrato: 02/02/2024. Extrato de contrato Processo
Licitatório n.º 098/2023, Concorrência n.º 003/2023. Objeto: Contratação de empresa
para execução de obras de calçamento em pavimento intertravado em bloco sextavado,
no município de São José do Divino-MG, através da emenda parlamentar 202335950001,
Município de São José do Divino X S&F Rocha construtora LTDA, Valor Global de R$
255.632,83 (duzentos e cinquenta e cinco mil seiscentos e trinta e dois reais e oitenta
e três centavos). Adjudicação 11/03/2024 homologação 12/03/2024, Ass. Contrato:
14/03/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
PROCESSO 20/2024 -
Objeto: Aquisição de um trator agrícola de pneus, novo, potência mínima 75 cv;
quantidade mínma de marchas ré são 2, quantidade mínima de marchas para frente são 6,
tração 4x4. Convênio nº 94302/2023. Local: www.bll.org.br - Propostas 22/04/2024 (08h) à
07/05/2024 (08h) - Data sessão: 07/05/2024 às 09h.
Informações: licitacao@santanadodeserto.mg.gov.br
WALACE SEBASTIÃO VASCONCELOS LEITE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2024
Objeto: Prestação de serviços pela Caixa Econômica Federal para Análise e Assessoria de
Projetos e Empreendimentos, bem como Acompanhamento de Obras no âmbito do
produto "CAIXA Políticas Públicas" para obras a serem realizadas pelo município, sendo:
Pavimentação da Rua Ana Campos e Infraestrutura no Cemitério Municipal de Santana do
Paraíso.
RATIFICO a condição de inexigibilidade de Licitação para a prestação de serviços
pela Caixa Econômica Federal para Análise e Assessoria de Projetos e Empreendimentos,
bem como Acompanhamento de Obras no âmbito do produto "CAIXA Políticas Públicas"
para obras a serem realizadas pelo município, sendo: Pavimentação da Rua Ana Campos e
Infraestrutura no Cemitério Municipal de Santana do Paraíso, no valor total de R$88.455,49
(oitenta e oito mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e nove centavos), nos
termos do Processo nº 025/2024. Empresa Contratada: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ,
inscrita no CNPJ sob o nº 00.360.305/0001-04. Dotação Orçamentária: As despesas
correntes da presente contratação correrão por conta da dotação orçamentária abaixo:
02009002.1545200252.091 339039 FICHA 867 FONTE 1500.
Em 16 de abril de 2024.
GILBERTO ALBERTINO RAMOS
Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio
Ambiente
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
Objeto: Chamamento Público para a seleção de empresa do ramo de construção civil apta
a celebrar contrato com a Caixa Econômica Federal - CEF, interessada na edificação de 96
unidades de interesse social, através da apresentação de projeto e construção no âmbito
do Programa MCMV Faixa 2 - FAR, com vistas a atender famílias de baixa renda do
Município de Santana do Paraíso/MG. Abertura dia 13/05/2024 às 10h.
Em 19 de abril de 2024
PAULA SILVA ARAÚJO CUNHA
Secretária Municipal de Governo, Planejamento,
Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura