DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
Edital de Chamamento Público 1/24
- Fomento direto à produções
audiovisuais/cinema de rua/capacitação, formação e qualificação no audiovisual - LC
195/2022.
PERÍODO DE INSCRIÇÃO: 24/4/24 a 3/5/24 - 8h às 11h, 13h às 17h - SEC.
MUNICIPAL CULTURA - Av. Eustáquio Martins, 1.111. B. Valdir Ribeiro - SÃO ROMÃO -
MG.
São Romão - MG, 19 de abril de 2024
MARCELO M. MEDONÇA
Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
Edital de Chamamento Público 2/24 - Demais áreas de Cultura - Premiação
para agentes culturais - LC 195/2022.
PERÍODO DE INSCRIÇÃO: 24/4/24 a 3/5/24 - 8h às 11h, 13h às 17h - SEC.
MUNICIPAL CULTURA - Av. Eustáquio Martins, 1.111. B. Valdir Ribeiro - SÃO ROMÃO -
MG.
São Romão - MG, 19 de abril de 2024
MARCELO M. MEDONÇA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO MARANHÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º Aditivo de Prorrogação de Prazo. Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do
Maranhão. Contratada: CRJ Construtora Ltda. CNPJ: 05.929.466/0001-90. Modalidade:
Tomada Preços nº 001/2023. Objeto: Contratação de empresa do ramo, para execução de
obras de calçamento em bloquete sextavado, meio fio e sarjeta, Na Avenida Hélio Nolasco
Almeida, Rua Romeu Vieira Dos Santos E Rua Jose Leão Filho, No Bairro Salvador. Objeto
Do Contrato De Repasse 923421/2021 (1080644-88) Celebrado Entre A União Federal Por
Intermédio Do Ministério Do Desenvolvimento
Regional, Representado Pela Caixa
Econômica Federal E O Município De São Sebastião Do Maranhão/MG. Valor: R$
299.447,79 (duzentos e noventa e nove mil, quatrocentos e quarenta e sete reais setenta
e nove centavos). Data de Vigência: 17/08/2023 a 18/02/2024.
2º Aditivo de Prorrogação de Prazo. Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do
Maranhão. Contratada: CRJ Construtora Ltda. CNPJ: 05.929.466/0001-90. Modalidade:
Tomada Preços nº 001/2023. Objeto: Contratação de empresa do ramo, para execução de
obras de calçamento em bloquete sextavado, meio fio e sarjeta, na Avenida Hélio Nolasco
Almeida, Rua Romeu Vieira Dos Santos E Rua Jose Leão Filho, No Bairro Salvador. Objeto
do contrato de Repasse 923421/2021 (1080644-88) Celebrado Entre A União Federal Por
Intermédio Do Ministério Do Desenvolvimento
Regional, Representado Pela Caixa
Econômica Federal E O Município De São Sebastião Do Maranhão/MG. Valor: R$
299.447,79 (duzentos e noventa e nove mil quatrocentos e quarenta e sete reais setenta
e nove centavos). Data de Vigência: 16/02/2024 a 18/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR MODESTINO GONÇALVES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
O Município de Senador Modestino Gonçalves/MG torna público que na data
de 12/04/2024 foi Adjudicado o Processo Licitatório nº 011/2024, Concorrência Eletrônica
nº 002/2024, cujo objeto é a Contratação de Empresa para a execução de obra de
pavimentação em bloco sextavado, com drenagem superficial de vias públicas, na Rua João
Sena, Rua Raimunda Mercês Silva, Rua Vicente do Rosário Neves e Rua Flamboyant no
Município de Senador Modestino Gonçalves/MG, conforme Objeto do Convênio, conforme
Contrato de Repasse Nº 944663/2023/MCIDADES/CAIXA. Empresa vencedora: Marcelo
Caldeira Goncalves - ME. Valor: R$ 408.999,98 (quatrocentos e oito mil, novecentos e
noventa e nove reais e noventa e oito centavos).
Senador Modestino Gonçalves-MG, 18 de abril de 2024
BRENO HENRIQUE COSTA NEVES
Secretário Mun. de Administração
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
O Município de Senador Modestino Gonçalves/MG torna público que na data
de 12/04/2024 foi Homologado o Processo Licitatório nº 011/2024, Concorrência Eletrônica
nº 002/2024, cujo objeto é a Contratação de Empresa para a execução de obra de
pavimentação em bloco sextavado, com drenagem superficial de vias públicas, na Rua João
Sena, Rua Raimunda Mercês Silva, Rua Vicente do Rosário Neves e Rua Flamboyant no
Município de Senador Modestino Gonçalves/MG, conforme Objeto do Convênio, conforme
Contrato de Repasse Nº 944663/2023/MCIDADES/CAIXA. Empresa vencedora: Marcelo
Caldeira Goncalves - ME. Valor: R$ 408.999,98 (quatrocentos e oito mil, novecentos e
noventa e nove reais e noventa e oito centavos).
Senador Modestino Gonçalves-MG, 18 de abril de 2024
BRENO HENRIQUE COSTA NEVES
Secretário Mun. de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Agente de Contratação do Município de Serranópolis de Minas, Estado de
Minas Gerais, designada pela portaria nº 006/2024, comunica aos interessados que fará
dispensa de Licitação Presencial, tipo Menor Preço - Item, objetivando a contratação
de empresa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE BICICLETA,
NOTEBOOK E SMARTPHONE PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS,
ATRAVÉS DO CONVÊNIO 19.16.2004.0137175/2023-21.
Data início das Propostas: 22/04/2024 às 09:00 hs. Data Final das Propostas:
25/04/2024 às 08:59 hs Abertura fase lances: 25/04/2024 das 09:00 às 16:00 hs -
horário de Brasília - DF.
PLATAFORMA ELETRÔNICA: www.portaldecompraspublicas.com.br
Serranópolis de Minas/MG, 19 de abril de 2024
ARLENE MARIA DIAS DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PAL Nº 131/2023 - Pregão Eletrônico nº 34/2023. Objeto: Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de gêneros alimentícios, merenda escolar e itens para cestas básicas
destinados às Sec. Municipais, conforme edital, exercício 2023. Menor Preço por Item.
Fornecedores: Ata 17/2024 - Mercearia União Coluna Ltda, CNPJ 22.092.322/0001-40. Valor
Global: R$ 115.060,00; Ata 18/2024 - Renata Janaina da Silva, CNPJ 22.563.872/0001-09.
Valor Global: R$ 4.705.262,70. Contratante: Município de São Jose do Jacuri/MG. Data:
19/04/2024. Vigência: 31/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
O Município de São José do Mantimento/MG, torna público que realizará
licitação, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo menor preço, através da
plataforma Portal de Compras Públicas, com recebimento das propostas e documentos, a
partir das 09h00min do dia 22/04/2024 até as 09h00min do dia 06/05/2024, cujo objeto é
aquisição de pá carregadeira, nova, zero hora, fabricada no ano corrente, em atendimento
ao Convênio nº 947353/2023, firmado entre a União, por intermédio do Ministério da
Integração e Desenv. Regional e Município de São J. do Mantimento/MG. A integra do
Edital
encontra-se a
disposição no
site
www.pmsjmantimento.mg.gov.br, no site
www.portaldecompraspublcas.con.br e no PNCP. Informações pelo tel.: (33) 99800-1148.
Lucas H. Pereira - Pregoeiro.
São José do Mantimento-MG, 18 de abril de 2024
LUCAS HENRIQUE PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA UNIÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2024
PROCESSO Nº. 53/2024
CREDENCIAMENTO
O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA UNIÃO - MG, TORNA PÚBLICO O PROCESSO
Nº. 53/2024 - DISPENSA 26/2024 - CREDENCIAMENTO - Objeto: credenciamento é a
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, conforme estabelece a
RESOLUÇÃO Nº 06, DE 08 DE MAIO DE 2020, Que Dispõe Sobre O Atendimento da
Alimentação Escolar Aos Alunos da Educação Básica, No Âmbito do Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE EM SÃO PEDRO DA UNIÃO.
PERÍODO
DE
DIVULGAÇÃO
DA CHAMADA
PÚBLICA:
DE
22/04/2024
A
14/05/2024 - ENTREGA DOS ENVELOPES E ABERTURA DA SESSÃO: até o dia 14/05/2024, às
08h
45
min
(Horário
de
Brasília).
DEMAIS
INFORMAÇÕES:
E-MAIL
administracao@saopedrodauniao.mg.gov.br - TELEFONE: (35) 3554-1266.
São Pedro da União, 19 de abril de 2024
DANIEL RUBENS GALLI
Agente de Contratação
PROCESSO
LICITATÓRIO
N.º
099/2023,
CONCORRÊNCIA
N.º
004/2023;
Objeto:
Contratação de empresa para execução de obras de calçamento em pavimento
intertravado em bloco sextavado, conforme Convênio n° 1301004148/2023 - SEINFRA ,
que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Infraestrutura e Mobilidade e Parcerias e o Município de São José do Divino-MG,
Município de São José do Divino X Máximo Estruturas LTDA, Valor Global de R$
1.514.622,06 (um milhão quinhentos e quatorze mil seiscentos e vinte e dois reais e seis
centavos).
Adjudicação
21/02/2024
homologação
22/02/2024,
Ass.
Contrato:
23/02/2024.
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 100/2023, CONCORRÊNCIA N.º 005/2023; Objeto:
Contratação de empresa para execução de obras de melhoramento de via pública, com
execução de calçamento em pavimento intertravado na Rua Bela Vista, Bairro Bela Vista
no município de São José do Divino-MG, Município de São José do Divino X Viana e
Rocha Empreendimentos LTDA, Valor Global de R$ 1.358.609,50 (um milhão trezentos e
cinquenta e oito mil seiscentos e nove reis e cinquenta centavos). Adjudicação
06/02/2024 homologação 09/02/2024, Data Contrato: 09/02/2024/