DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024
Processo Administrativo: 005/2024; Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico
nº001/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de combustível
(gasolina comum e óleo diesel S10) para ser utilizado na execução das atividades da
Câmara Municipal de Conceição do Araguaia - PA. Detentor da Ata: MANGUEIRÃO
COMERCIO DE COMBUSTIVEL E TRANSPORTE LTDA, CNPJ n° 16.923.420/0001-80, no valor
de R$804.500,00 (oitocentos e quatro mil e quinhentos reais). Vigência 12 (doze) meses, a
partir de sua assinatura; Data de Assinatura: 19/04/2024.
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
A pregoeira da Câmara Municipal de Santa Maria Das Barreiras - PA, constituída
pelo ato da mesa diretora n.º004/2024, após a devida HOMOLOGAÇÃO do Presidente da
Câmara Municipal, comunica aos participantes da Licitação na Modalidade PR EG ÃO
ELETRÔNICO N.º 001/2024, tendo como OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual
Aquisição de combustível (gasolina comum, Óleo Diesel Comum S500 e óleo diesel S10) para
ser utilizado na execução das atividades da Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras
- PA, teve como vencedora a empresa: COMERCIO E TRANSPORTE DE COMBUSTIVEIS ALDEIA
DO VALE LTDA, CNPJ: 07.562.670/0001-40, no valor e R$327.850,00 (trezentos e vinte e sete
mil oitocentos e cinquenta reais), AUTO POSTO MEDRADO LTDA, CNPJ: 34.898.308/0001-18,
no valor de R$308.250,00 (trezentos e oito mil duzentos e cinquenta reais).
Santa Maria Das Barreiras - PA, 19 de abril de 2024.
ALDUÍDES AMANCIO DE SOUSA
Presidente da Câmara
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER
AVISO DE RETIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE E EXTRATO DO CONTRATO
O Município de Alenquer, no uso de sus atribuições, considerando a existência
de erro material, retifica o objeto da inexigibilidade nº 01/2024, publicado no diário oficial
da união no dia 18/04/2024, pagina 201, nº 75, seção 3, nos seguintes moldes.
Onde constou:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTISTICO COM A
BANDA ANJOS DE RESGATE NA FESTIVIDADE DE SANTO ANTONIO, A REALIZAR-SE NA PRAÇA
SANTO ANTONIO NO DIA 16/06/2024.
Passa a constar o seguinte:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTISTICO COM A
BANDA ANJOS DE RESGATE NA FESTIVIDADE DE SANTO ANTONIO, A REALIZAR-SE NA PRAÇA
SANTO ANTONIO NO DIA 13/06/2024.
ERIVALDO RODRIGUES DE SOUSA
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024-REPUBLICAÇÃO
Refere-se à contratação de empresa(s) especializada(s) visando a prestação de
serviços para construção de viveiros e aquisição de mudas e a construção de um galpão
para armazenamento de insumos para atender a secretaria municipal da gestão do meio
ambiente de altamira na execução do projeto refloresta Altamira. ABERTURA: 06/05/2024,
às 10h no site https://www.licitanet.com.br/ Informações: https://www.licitanet.com.br/
www.tcm.gov.br www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail setorpregao.atm@gmail.com - Setor de
Licitação, situado na Rua Acesso dois 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h00 às
12h00.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2024
Refere-se à aquisição de materiais de kit maternidade. ABERTURA: 02/05/2024,
às 10hs no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/,
www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail setorpregao.atm@gmail.com - Setor de
Licitação, situado na Rua Acesso dois 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h às 12h.
RODRIGO PINHEIRO MULLER
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2024.
O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor
preço. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de serviços de coffee break, lanches,
bebidas e buffet para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Augusto
Corrêa/PA. Abertura no dia 14/05/2024 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e
anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br
Augusto Corrêa/Pa, 19 de abril de 2024
FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024/PE
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de
manutenção de equipamentos de informática para atender as necessidades da prefeitura,
secretarias e fundos do município de Bagre/Pa. Data: 30 de abril de 2024 às 08:30, horário de
Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail:
licitacao@bagre.pa.gov.br.
CLEBERSON FARIAS LOBATO RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa
Especializada para Prestar Serviços de Transporte escolar, com disponibilização de Mão de
Obra, no Município de Bannach - PA, mediante as condições estabelecidas neste edital e
seus Anexos. Data de abertura dia 06/05/2024 ás 14h00min.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PRÓTESE DENTÁRIA PARA ATENDER A DEMANDA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BANNACH - PA. Data de abertura dia
06/05/2024 ás 16h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência
bannach.pa.gov.br/transparencia/, 
www.portaldecompraspublicas.com.br, 
TCM
- 
Pá.
Esclarecimentos através do e-mail cplbannach@outlook.com e na sala da CPL no Prédio da
Prefeitura Municipal de Bannach - PA, das 08h00min às 13h00min.
NYERLEN DE ARAÚJO E SILVA
Pregoeiro
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
O MUNICIPIO DE BANNACH - PA, torna público aos interessados, que a
Chamada Pública N° 002/2024, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar, em atendimento a Lei nº. 11.947/2009 e Resolução
FNDE/CD nº 26/2013. O recebimento da documentação e do projeto de venda ocorrerá no
dia 17 de Maio de 2024, às 10h00min, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de
Bannach - PA. O edital com os dados completos encontra-se disponível gratuitamente aos
interessados no site: https://bannach.pa.gov.br/, e na sede da Prefeitura Municipal de
Bannach - PA, sito Avenida Paraná nº27 - centro - Bannach -PA.
Bannach - PA, 19 de abril de 2024.
LUCINEIA ALVES DA SILVA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 99009/2024.
Objeto: Aquisição de motoniveladora através do Convênio nº 942716, destinada
a atender o Município de Barcarena, estado do Pará. Data de abertura: 06/05/2024 às
09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia
22/04/2024 
no 
Portal 
Nacional 
de 
Compras 
Públicas 
(PNCP), 
nos 
sítios
www.gov.br/compras 
(UASG 
980425), 
Mural
de 
licitações 
do 
TCM/PA:
https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ 
e
www.barcarena.pa.gov.br/portal/licitacao; e no Setor de Licitação e Contratos, sito na
Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro
Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/PA.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 99010/2024.
Objeto: Aquisição de motoniveladora através do Convênio nº 943025, destinada
a atender o Município de Barcarena, estado do Pará. Data de abertura: 07/05/2024 às
09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia
22/04/2024 
no 
Portal 
Nacional 
de 
Compras 
Públicas 
(PNCP), 
nos 
sítios
www.gov.br/compras 
(UASG 
980425), 
Mural
de 
licitações 
do 
TCM/PA:
https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ 
e
www.barcarena.pa.gov.br/portal/licitacao; e no Setor de Licitação e Contratos, sito na
Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro
Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/PA.
Barcarena/Pa, 19 de abril de 2024
CRISSIA MARIA BALIEIRO LOPES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90009/2024
A Prefeitura Municipal de Bonito/PA, torna público abertura de Processo
Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90009-2024, cujo objeto  é o
REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, OBJETIVANDO ATENDER AS
DEMANDAS DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BONITO/PA., com critério
de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo
com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em
03/05/2024
às 
08:00
horas,
por
meio 
do
endereço
eletrônico
https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980431, às 09:00hs. O edital poderá ser
consultado através do site https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980431, Portal
TCM/PA https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/
, Setor
de Licitações: Av.
Charles Assad, nº 399 - Centro - Bonito - Estado do Pará - CEP: 68.645-000, Sala das
Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs, licitacaobonito@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 900010/2024
A Prefeitura Municipal de Bonito/PA, torna público abertura de Processo
Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 900010-2024, cujo objeto é o
AQUISIÇÃO DE REDES DE DESCANSO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES
DA SECRETARIA DE CULTURA, REFERENTE AO DIA DAS MÃES NO MUNICÍPIO DE
BONITO/PA., com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa
ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação
aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da
sessão pública será em 03/05/2024 às 10:00 horas, por meio do endereço eletrônico
https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980431, às 09:00hs. O edital poderá ser
consultado através do site https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980431, Portal
TCM/PA https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/
, Setor
de Licitações: Av.
Charles Assad, nº 399 - Centro - Bonito - Estado do Pará - CEP: 68.645-000, Sala das
Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs, licitacaobonito@gmail.com.
MICHEL ASSAD
Prefeito