DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO Nº 9/2023-114. Requerente: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social.
Contratado: Mikaelly do Socorro Andrade de Lima Ltda. Contrato nº 20240493. Valor Global:
R$ 206.440,00. Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros
alimentícios, a fim de atender a Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social do
município de Bragança/PA. Vigência: 17/04/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 17/04/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 20230210. Contratante: Secretaria Municipal de
Educação. Contratado: Missionarias de Santa Teresinha. Objeto: Prorrogação de prazo de
vigência do contrato nº 20230210 por 12 (Doze) meses, fundamentada na Lei 8.666/93.
Modalidade:
Dispensa de
Licitação
nº
7/2023-25.01.001. Período:
03/02/2024 a
02/02/2025. Data da Assinatura: 02 de fevereiro de 2024.
ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 20230211. Contratante: Secretaria Municipal de
Educação. Contratado: Missionarias de Santa Teresinha. Objeto: Prorrogação de prazo de
vigência do contrato nº 20230211 por 12 (Doze) meses, fundamentada na Lei 8.666/93.
Modalidade:
Dispensa de
Licitação
nº
7/2023-25.01.002. Período:
03/02/2024 a
02/02/2025. Data da Assinatura: 02 de fevereiro de 2024.
ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 20220722. Contratante: Secretaria Municipal de
Educação. Contratado: Almira Lucia Martins Gama. Objeto: Prorrogação de prazo de
vigência do contrato nº 20220722 por 12 (Doze) meses, fundamentada na Lei 8.666/93.
Modalidade:
Dispensa de
Licitação
nº
7/2022-08.03.001. Período:
16/03/2024 a
15/03/2025. Data da Assinatura: 15 de março de 2024.
ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 20230412. Contratante: Secretaria Municipal de
Educação. Contratado: Jose Fernando da Costa. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência
do contrato nº 20230412 por 12 (Doze) meses, fundamentada na Lei 8.666/93.
Modalidade:
Dispensa de
Licitação
nº
7/2023-08.02.001. Período:
23/02/2024 a
22/02/2025. Data da Assinatura: 23 de fevereiro de 2024.
ESPÉCIE: 5° Termo Aditivo ao Contrato nº 20190114. Contratante: Secretaria Municipal de
Educação. Contratado: Raimundo Cipriano da Silva. Objeto: Prorrogação de prazo de
vigência do contrato nº 20190114 por 12 (Doze) meses, fundamentada na Lei 8.666/93.
Modalidade:
Dispensa de
Licitação
nº
7/2019-19.02.001. Período:
02/03/2024 a
01/03/2025. Data da Assinatura: 01 de março de 2024.
ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 20230584. Contratante: Secretaria Municipal de
Educação. Contratado: Joao Gomes da Silva. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do
contrato nº 20230584 por 12 (Doze) meses, fundamentada na Lei 8.666/93. Modalidade:
Dispensa de Licitação nº 7/2023-14.03.001. Período: 23/03/2024 a 22/03/2025. Data da
Assinatura: 22 de março de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PE SRP
O Município de Cachoeira do Piriá/PA, por meio da Prefeitura Municipal torna
público
que
às
10:00h do
dia
06
de
maio
de 2024,
no
endereço
eletrônico
www.portaldecompraspúblicas.com.br, realizará licitação na modalidade pregão, na forma
eletrônica, do tipo menor preço por item, no modo de disputa aberto, que objetiva o
Registro de preços para eventual futura Contratação de empresa especializada na aquisição
de material de limpeza, produtos de higienização e descartáveis, visando atender as
necessidades das secretarias integradas e fundos municipais da Prefeitura Municipal de
Cachoeira do Piriá-PA. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as
informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do
Município/PA, www.portaldecompraspúblicas.com.br ou na sala da Comissão Permanente
de Licitação - CPL junto à Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PE SRP
O Município de Cachoeira do Piriá/PA, por meio da Prefeitura Municipal torna
público
que
às
10:00h do
dia
07
de
maio
de 2024,
no
endereço
eletrônico
www.portaldecompraspúblicas.com.br, realizará licitação na modalidade pregão, na forma
eletrônica, do tipo menor preço por item, no modo de disputa aberto, que objetiva o
Registro de preços para eventual futura Contratação de empresa especializada na aquisição
de Lubrificantes e Graxas, visando atender as necessidades das secretarias integradas e
fundos municipais da Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá/PA. Os interessados
poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através
do 
acesso 
à 
página 
do 
Tribunal 
de 
Contas 
do 
Município/PA,
www.portaldecompraspúblicas.com.br ou na sala da Comissão Permanente de Licitação -
CPL junto à Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá.
Cachoeira do Piriá/PA, 22 de abril de 2024
RAIMUNDO NONATO ALENCAR MACHADO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 01.CP.007/2022-SEMED. Objeto do Contrato:
Construção das Escolas Municipais de Ensino Infantil e Fundamental Localizadas Em Ilhas e
Terra Firme no Município de Cametá. Contratada: S. de n. L. Clarindo Eireli, Cnpj nº
39.792.118/0001-35. O objeto do termo aditivo é a prorrogação de prazo de vigência deste
instrumento pelo período de 12 (doze) meses, iniciando em 11.04.2024 e finalizando em
11.04.2025. Ordenador: Enio de Carvalho, Secretário de Educação.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 02.CP.007/2022-SEMED. Objeto do contrato:
Construção das Escolas Municipais de Ensino Infantil e Fundamental Localizadas Em Ilhas e
Terra Firme no Município de Cametá. Contratada: Furthe Serviços e Construções Ltda, Cnpj nº
40.883.618/0001-61. O objeto do termo aditivo é a prorrogação de prazo de vigência deste
instrumento pelo período de 12 (doze) meses, iniciando em 11.04.2024 e finalizando em
11.04.2025. Ordenador: Enio de Carvalho, Secretário Municipal de Educação.
ESPÉCIE: 1º termo aditivo ao contrato nº 03.CP.007/2022 - SEMED. Objeto do contrato:
Construção das Escolas Municipais de Ensino Infantil E Fundamental Localizadas em Ilhas e
Terra Firme no Município de Cametá. Contratada: Corrêa & Corrêa Construção Civil Ltda, Cnpj
nº 27.567.970/0001-20. O objeto do termo aditivo é a prorrogação de prazo de vigência deste
instrumento pelo período de 12 (doze) meses, iniciando em 11.04.2024 e finalizando em
11.04.2025. Ordenador: Enio de Carvalho, Secretário Municipal de Educação.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 04.CP.007/2022-SEMED. Objeto do contrato:
Construção das Escolas Municipais de Ensino Infantil e Fundamental Localizadas Em Ilhas e
Terra Firme no Município de Cametá. Contratada: V. R. Ribeiro Serviços Ltda, Cnpj nº
04.873.649/0001-78. O objeto do termo aditivo é a prorrogação de prazo de vigência deste
instrumento pelo período de 12 (doze) meses, iniciando em 11.04.2024 e finalizando em
11.04.2025. Ordenador: Enio de Carvalho, Secretário Municipal de Educação.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 05.CP.007/2022-SEMED. Objeto do contrato:
Construção das Escolas Municipais de Ensino Infantil E Fundamental Localizadas em Ilhas e
Terra Firme no Município de Cametá. Contratada: Antech Solução e Gestão Eireli, Cnpj nº
25.694.546/0001-10. O objeto do termo aditivo é a prorrogação de prazo de vigência deste
instrumento pelo período de 12 (doze) meses, iniciando em 11.04.2024 e finalizando em
11.04.2025. Ordenador: Enio de Carvalho, Secretário Municipal de Educação.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 06.CP.007/2022-SEMED. Objeto do contrato:
Construção das Escolas Municipais de Ensino Infantil e Fundamental Localizadas em Ilhas e
Terra Firme no Município de Cametá. Contratada: Bereshit Engenharia e Construções Ltda, Cnpj
nº 22.061.952/0001-58. O objeto do termo aditivo é a prorrogação de prazo de vigência deste
instrumento pelo período de 12 (doze) meses, iniciando em 11.04.2024 e finalizando em
11.04.2025. Ord. Enio de Carvalho, Secretário de Educação.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 07.CP.007/2022-SEMED. Objeto do contrato:
Construção das Escolas Municipais de Ensino Infantil e Fundamental Localizadas Em Ilhas e
Terra Firme no Município de Cametá. Contratada: L. de Souza Oliveira Eireli, Cnpj nº
12.664.806/0001-63. O objeto do termo aditivo é a prorrogação de prazo de vigência deste
instrumento pelo período de 12 (doze) meses, iniciando em 11.04.2024 e finalizando em
11.04.2025. Ordenador: Enio de Carvalho, Secretário Municipal de Educação.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 08.CP.007/2022-SEMED. Objeto do contrato:
Construção das Escolas Municipais de Ensino Infantil e Fundamental Localizadas em Ilhas e
Terra Firme no Município de Cametá. Contratada: Avilenge Ltda, Cnpj nº 28.173.733/0001-47.
O objeto do termo aditivo é a prorrogação de prazo de vigência deste instrumento pelo período
de 12 (doze) meses, iniciando em 11.04.2024 e finalizando em 11.04.2025. Ordenador: Enio de
Carvalho, Secretário de Educação.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 09.CP.007/2022-SEMED. Objeto do contrato:
Construção das Escolas Municipais de Ensino Infantil e Fundamental Localizadas em Ilhas e
Terra Firme no Município de Cametá. Contratada: K. M. Batista Cardoso Eireli, Cnpj nº
20.200.321/0001-47. O objeto do termo aditivo é a prorrogação de prazo de vigência deste
instrumento pelo período de 12 (doze) meses, iniciando em 11.04.2024 e finalizando em
11.04.2025. Ordenador: Enio de Carvalho, Secretário Municipal de Educação.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10.CP.007/2022-SEMED. Objeto do contrato:
Construção das Escolas Municipais de Ensino Infantil e Fundamental Localizadas em Ilhas e
Terra Firme no Município de Cametá. Contratada: Consserv Construções e Serviços Eireli, Cnpj
nº 37.844.010/0001-13. O objeto do termo aditivo é a prorrogação de prazo de vigência deste
instrumento pelo período de 12 (doze) meses, iniciando em 11.04.2024 e finalizando em
11.04.2025. Ord. Enio de Carvalho, Secretário de Educação.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 11.CP.007/2022-SEMED. Objeto do contrato:
Construção das Escolas Municipais de Ensino Infantil e Fundamental Localizadas em Ilhas e
Terra Firme no Município de Cametá. Contratada: A. J. Projetos e Construções Ltda, Cnpj nº
63.889.026/0001-52. O objeto do termo aditivo é a prorrogação de prazo de vigência deste
instrumento pelo período de 12 (doze) meses, iniciando em 11.04.2024 e finalizando em
11.04.2025. Ordenador: Enio de Carvalho, Secretário Municipal de Educação.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 12.CP.007/2022-SEMED. Objeto do contrato:
Construção das Escolas Municipais de Ensino Infantil e Fundamental Localizadas em Ilhas e
Terra Firme no Município de Cametá. Contratada: J. E. Construção Civil E Locação Eireli, Cnpj nº
17.056.181/0001-70. O objeto do termo aditivo é a prorrogação de prazo de vigência deste
instrumento pelo período de 12 (doze) meses, iniciando em 11.04.2024 e finalizando em
11.04.2025. Ordenador: Enio de Carvalho, Secretário Municipal de Educação.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 13.CP.007/2022-SEMED. Objeto do contrato:
Construção das Escolas Municipais de Ensino Infantil e Fundamental Localizadas em Ilhas e
Terra Firme no Município de Cametá. Contratada: Marmorial Serviços de Construções Eireli,
Cnpj nº 10.539.428/0001-60. O objeto do termo aditivo é a prorrogação de prazo de vigência
deste instrumento pelo período de 12 (doze) meses, iniciando em 11.04.2024 e finalizando em
11.04.2025. Ord. Enio de Carvalho, Secretário de Educação.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 15.CP.007/2022-SEMED. Objeto do contrato:
Construção das Escolas Municipais de Ensino Infantil e Fundamental Localizadas em Ilhas e
Terra Firme no Município de Cametá. Contratada: WD Comércio e Serviço Ltda, Cnpj nº
31.481.043/0001-60. O objeto do termo aditivo é a prorrogação de prazo de vigência deste
instrumento pelo período de 12 (doze) meses, iniciando em 11.04.2024 e finalizando em
11.04.2025. Ordenador: Enio de Carvalho, Secretário Municipal de Educação.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 16.CP.007/2022-SEMED. Objeto do contrato:
Construção das Escolas Municipais de Ensino Infantil e Fundamental Localizadas em Ilhas e
Terra Firme no Município de Cametá. Contratada: V. S. Engenharia Ltda, Cnpj nº
11.292.691/0001-60. O objeto do termo aditivo é a prorrogação de prazo de vigência deste
instrumento pelo período de 12 (doze) meses, iniciando em 11.04.2024 e finalizando em
11.04.2025. Ordenador: Enio de Carvalho, Secretário de Educação.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 17.CP.007/2022-SEMED. Objeto do contrato:
Construção das Escolas Municipais de Ensino Infantil e Fundamental Localizadas em Ilhas e
Terra Firme no Município de Cametá. Contratada: Pereira & Teixeira Construções Civis e
Reformas em Geral Ltda, Cnpj nº 14.766.355/0001-09. O objeto do termo aditivo é a
prorrogação de prazo de vigência deste instrumento pelo período de 12 (doze) meses,
iniciando em 11.04.2024 e finalizando em 11.04.2025. Ordenador: Enio de Carvalho, Secretário
de Educação.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 18.CP.007/2022-SEMED. Objeto do contrato:
Construção das Escolas Municipais de Ensino Infantil e Fundamental Localizadas em Ilhas e
Terra Firme no Município de Cametá. Contratada: W. M. Amaral Eireli, Cnpj nº
33.995.455/0001-43. O objeto do termo aditivo é a prorrogação de prazo de vigência deste
instrumento pelo período de 12 (doze) meses, iniciando em 11.04.2024 e finalizando em
11.04.2025. Ordenador: Enio de Carvalho, Secretário de Educação.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 19.CP.007/2022-SEMED. Objeto do contrato:
Construção das Escolas Municipais de Ensino Infantil e Fundamental Localizadas em Ilhas e
Terra Firme no Município de Cametá. Contratada: Paris E Madrid Construções Ltda, Cnpj nº
17.918.340/0001-07. O objeto do termo aditivo é a prorrogação de prazo de vigência deste
instrumento pelo período de 12 (doze) meses, iniciando em 11.04.2024 e finalizando em
11.04.2025. Ordenador: Enio de Carvalho, Secretário Municipal de Educação.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 050/2023- PMC. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual
Aquisição de Tubos de Concreto Armado, Bloquete Sextavado e Asfalto Frio Para Atender a
Secretaria Municipal de Transporte, Terras e Obras. Fundamento Legal: Lei Federal nº
8.666/93. CONTRATO Nº 1.PE.050/2023-PMC. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá.
Cnpj nº 05.105.283/0001-50.
Contratada: Comercial Reis da Bahia
Ltda, Cnpj nº
23.623.124/0001-29, Valor Total R$ 156.000,00. Vigência: 11/04/2024 a 11/04/2025.
Ordenador: Victor Correa Cassiano.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2023-PMC. Objeto: Registro de Preços Para Eventual
Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Serralheria destinado as
necessidades da Prefeitura Municipal de Cametá/Pa e demais Secretarias. Fundamento Legal:
Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATO Nº 6.PE.014/2023-PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura
Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, Cnpj nº
18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, Cnpj nº
31.480.157/0001-95. Contratada: R. P. Martins, Cnpj nº 26.753.522/0001-58, Valor Total R$
69.396,23. Vigência: 12/04/2024 a 11/04/2025. Ordenador: Enio de Carvalho.