DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do Extrato de Contrato nº 7.PE.048/2023-PMC/SMS do Pregão
Eletrônico SRP nº 048/2023- PMC: publicado no dia 19/04/2024, no DOU, Seção 3, nº 76,
pág. 189, no IOEPA nº 35.790, página nº 102 e no diário do Pará, Cadernos Economia,
página B14: ONDE SE LÊ: "Valor Total R$ 117.311,90"; LEIA-SE: "Valor Total R$ 117.319,50".
demais informações permanecem inalteradas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-PMC.
Objeto: Registro de Preços Para Eventual e Futura Aquisição de Combustível
Para Manutenção de Veículos e Máquinas Pertencentes à Frota Municipal, Visando Atender
as necessidades da Prefeitura Municipal de Capanema/Pa. Sessão Pública: 03/05/2024 às
09H, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Capanema/Pa, 19 de abril de 2024
FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO
Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCISÃO AO CONTRATO Nº 2906002-2023. Inexigibilidade nº 024/2023. OBJETO: Rescisão
do contrato administrativo nº 2906002-2023, de prestação de serviços especializados em
endontia, no Centro de Especialidades Odontológicas - CEO e no Programa Saúde da
Família - PSF. Contratado: Herica Priscila da Nobrega Nogami. CPF nº XXX.XXX.494-00. Fund.
Legal: Lei nº 8.666/93. Assinatura: 26/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 0102001-2023 da Dispensa nº 002-2023.
Objeto: Locação de Imóvel urbano, situado na Rua Cônego Inácio Magalhães, nº 85, bairro
São Pio X, Capanema/PA, destinado ao funcionamento da Casa dos Conselhos Municipais,
para atender a demanda de município conforme solicitação da Secretaria Municipal de
Assistência Social. Contratado: Beatriz Erica Panato, CPF nº XXX.XXX.392-15. Vigência: 12
(doze) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 31/01/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte Processo licitatório n.º 006/2024, Pregão
Eletrônico n°. 002/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de peças de reposição
para manutenções corretivas e preventivas, acessórios veículo leves, ônibus e máquinas
pesadas de primeira linha; Ata de Registro de Preços nº 025/2024-DJ Comercio de Pneus
Ltda, CNPJ: 31.582.533/0001-52. Vigência: 12/04/2024 a 12/04/2025. Assinatura:
12/04/2024. Valor: R$ 222.602,11; Ata de Registro de Preços nº 026/2024 - Martins e
Queiroz
Ltda EPP
CNPJ: 03.038.682/0001-10.
Vigência:
12/04/2024 a
12/04/2025.
Assinatura: 12/04/2024. Valor: R$ 1.220.106,00; Ata de Registro de Preços nº 027/2024-W
P da Silva Comercio Varejista de Pecas CNPJ: 40.474.642/0001-47. Vigência: 12/04/2024 a
12/04/2025. Assinatura: 12/04/2024. Valor: R$ 1.549.568,99; Ata de Registro de Preços nº
028/2024-Distribuidora de Auto Pecas Superbras Ltda, CNPJ: 30.679.394/0001-17. Vigência:
12/04/2024 a 12/04/2025. Assinatura: 12/04/2024. Valor: R$ 479.975,43; Ata de Registro
de Preços nº 029/2024-RBR Manutenção de Maquinas de Mineração e Veículos Pesados
Ltda-ME, CNPJ: 40.537.655/0001-18. Vigência: 12/04/2024 a 12/04/2025. Assinatura:
12/04/2024. Valor: R$ 826.487,52; Ata de Registro de Preços nº 030/2024-Baby Auto
Center Peças e Acessórios Ltda-EPP CNPJ: 39.379.875/0001-81. Vigência: 12/04/2024 a
12/04/2025. Data de assinatura: 12/04/2024. Valor: R$ 338.439,18; Ata de Registro de
Preços
nº 031/2024-Baldini
e Alba
Ltda-ME,
CNPJ: 48.441.666/0001-01.
Vigência:
12/04/2024 a 12/04/2025. Assinatura: 12/04/2024. Valor: R$ 693.309,75; Ata de Registro
de Preços nº 032/2024 - BS Comercio de Peças e acessórios Para Veículos Ltda, CNPJ:
41.357.251/0001-05. Vigência: 12/04/2024 a 12/04/2025. Assinatura: 12/04/2024. Valor:
R$ 1.409.569,96; Ata de Registro de Preços nº 033/2024 - T&S Comercial de Peças Ltda,
CNPJ: 15.185.368/0001-49. Vigência: 12/04/2024 a 12/04/2025. Assinatura: 12/04/2024.
Valor: R$ 35.878,40; Ata de Registro de Preços nº 034/2024-Auto Elétrica Vitoria Ltda-EPP,
CNPJ: 14.309.376/0001-97. Vigência: 12/04/2024 a 12/04/2025. Assinatura: 12/04/2024.
Valor: R$ 624.749,29. Celio Marcos Cordeiro. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 7.2024-150403.
O Município de Garrafão do Norte torna público que realizara licitação na
modalidade Chamada Publica nº 7.2024-150403, com base na Lei 11.947/2009 art. 14, $ 1º,
objeto: Aquisição de Generos Alimenticios Exclusivo da Agricultura Familiar, Com Recursos e
Repasse do Governo do Estado. Com abertura as 09:00hs do dia 03 de maio de 2024, O Edital
e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Portal de compras Púbicas
https://www.portaldecompraspublicas.com.br,
Portal
da
Prefeitura
na
URL
http://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/licitacao/licitacoes e no Mural das Licitações do
TCM/PA, https://www.tcm.pa.gov.br a partir da publicação deste aviso.
Garrafão do Norte/Pa, 19 de abril de 2024
EDSON TORRES
Agente de Contratação
AVISO CHAMADA CHAMADA PUBLICA Nº 7.2024-160401.
O Município de Garrafão do Norte torna público que realizara licitação na
modalidade Chamada Publica nº 7.2024-160401, com base na Lei 11.947/2009 art. 14, $ 1º,
objeto: Aquisição de Generos Alimenticios Exclusivo da Agricultura Familiar, Destinado ao Pnae,
Durante o Ano Letivo de 2024. Com abertura as 09:00hs do dia 06 de maio de 2024, O Edital e
seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Portal de compras Púbicas
https://www.portaldecompraspublicas.com.br,
Portal
da
Prefeitura
na
URL
http://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/licitacao/licitacoes e no Mural das Licitações do
TCM/PA, https://www.tcm.pa.gov.br a partir da publicação deste aviso.
Garrafão do Norte/Pa, 19 de abril de 2024
EDSON TORRES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-SRP.
O Município de Garrafão do Norte torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 06_2024_SRP Objeto: Aquisição de Conjunto de Mesas e
Cadeiras Escolares Para Atender as Demandas de Reposição de Mobiliário das Salas de Aula da
Rede Municipal de Ensino do Municipio de Garrafão do Norte. Com abertura as 09:00 hs do dia
07
de
Maio
de
2024
no
Portal
de
Compras
Publicas
https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O processo licitatório obedecera ao disposto na
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações. O Edital e seus anexos encontram-
se
à
disposição
dos
interessados
no
Portal
de
compras
Púbicas
https://www.portaldecompraspublicas.com.br,
Portal
da
Prefeitura
na
URL
http://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/licitacao/licitacoes e no Mural das Licitações do
TCM/PA, https://www.tcm.pa.gov.br a partir da publicação deste aviso.
Garrafão do Norte/Pa, 19 de abril de 2024
EDSON TORRES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRONICO SRP PE Nº 25/2023-PMGP: Objeto: registro de preço para futuras e
parceladas aquisições de areia fina, areia grossa, seixo misto, seixo lavado, laterítico
(piçarra), para serem usados na manutenção e conservação de prédios públicos deste
município de Goianésia do Pará. Contratantes: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará
- PMGP, CNPJ: 83.211.433/0001-13, contrato nº 20240205, valor R$ 1.356.500,00;
Secretaria Municipal de Educação - SEMED, CNPJ: 27.400.285/0001-04, contrato nº
20240206, valor
R$ 76.100,00; Secretaria Municipal
de Saúde -
SMS, CNPJ:
12.884.091/0001-54, contrato nº 20240207, valor R$ 76.100,00; Secretaria Municipal de
Meio Ambiente e Saneamento - SEMMAS, CNPJ: 19.998.060/0001-73, contrato nº
20240208, valor R$ 76.100,00; Contratada: A B SANTOS LTDA., CNPJ: 38.205.243/0001-39.
PMGP: contrato nº 20240209, valor R$ 475.800,00; SEMED: contrato nº 20240210, valor R$
23.790,00; SMS: contrato nº 20240211, valor R$ 23.790,00; SEMMAS: contrato nº
20240212, valor R$ 23.790,00; Contratada: L DOS REIS BAIA LTDA., CNPJ: 48.937.905/0001-
19. Data de assinatura: 16/04/2024. Francisco David Leite Rocha, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 202404170001; ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº 6.2024-045;
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: LEI
FEDERAL Nº
14.133/21; CONTRATANTE:
PREFEITURA
MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): L & M TOPOGRAFIA LTDA; OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA
E CREDENCIADA
PARA EXECUÇÃO
DE
TRABALHO DE LEVANTAMENTO GEODÉSICO COM ELABORAÇÃO DAS RESPECTIVAS PEÇAS
TÉCNICAS PERTINENTES A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA ÁREA DENOMINADA COMO
CRECHE DISTRITO DE CANAÃ, (ID N° 20264), RELATIVA AO TERMO DE COMPROMISSO N°
1541/2011, LOCALIZADA NA AVENIDA PRINCIPAL, S/N (RUA PROJETADA 07), VILA
PALMEIRA, DISTRITO DE CANAÃ, BEM COMO, DA ÁREA DENOMINADO COMO
COMUNIDADE SÃO CRISTÓVÃO, DE APROXIMADAMENTE 119 HA LOCALIZADA NO BR 010,
KM 92, NO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ/PA; VALOR TOTAL: R$ 15.500,00 (quinze mil,
quinhentos reais); VIGÊNCIA: 17 de abril de 2024 à 28 de junho de 2024; DATA DA
ASSINATURA: 17 de abril de 2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024-PE-SRP
A Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ - PA, torna público a todos os
interessados ao processo licitatório que tem como objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS TIPO IOGURTE INTEGRAL - SABOR MORANGO, PARA O ATENDIMENTO AO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO
DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ. (item fracassado na CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2023-
00048
- SEMED).
A
abertura
será no
dia
03/05/2024,
às 08:00
horas
em:
https://compras.m2atecnologia.com.br/ e informações em: www.ipixunadopara.pa.gov.br.
GLAUCIA DA CONCEIÇÃO SANTANA RODRIGUES DA SILVA
Secretária Municipal de Educação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024-PE-SRP
A Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ - PA, torna público a todos os
interessados ao processo licitatório que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE
PRÓTESE DENTÁRIA, DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 2.485 DE 14 DE AGOSTO DE 2018.
A
abertura
será
no
dia
08/05/2024,
às
08:30
horas
em:
https://compras.m2atecnologia.com.br/ e informações em: www.ipixunadopara.pa.gov.br.
JOSÉ MARIA AMARAL SANTOS
SEcretário Municipal de Saúde
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-PE-SRP
A Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ - PA, torna público a todos os
interessados ao processo licitatório que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MARMITEX E SELF-SERVICE, OBJETIVAMDO ATENDER
O INTERESSE E AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE IPIXUNA
DO
PARÁ/PA.
A
abertura
será
no
dia
09/05/2024,
às
08:30
horas
em:
https://compras.m2atecnologia.com.br/ e informações em: www.ipixunadopara.pa.gov.br.
ARTEMES SILVA DE OLIVERA
Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2024-0006
O(a) ORDENADOR(A) DE DESPESAS, do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE IPIXUNA DO PARÁ, RATIFICA a DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 7.2024-0006, com
fulcro no Art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021, nos termos descritos a seguir: OBJETO A
SER CONTRATADO: Aquisição de cestas básicas a serem distribuídas as famílias atingidas, cujo
o objetivo é a ajuda humanitária para promover resposta de desastre ocorrido nos últimos
meses no Município de Ipixuna do Pará; PROPONENTE: S. S. DA COSTA; VALOR TOTAL: R$
664.650,00 (seiscentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta reais). MAELLEN DE
SOUZA DUARTE, Secretária Municipal de Assistência Social; 18 de abril de 2024.
MAELLEN DE SOUZA DUARTE
Secretária Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024.
Objeto: Registro de Preços para a Contratação de Empresa Especializada Para a
Aquisição de Materiais Técnicos e Ambulatoriais para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde de Irituia/Pa. Data da sessão: 02/05/2024 Horário:
10h00min. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Irituia/Pa, 19 de abril de 2024
FLÁVIA ARAÚJO
Pregoeira
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação nº 003/2024; Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social;
Espécie: Dispensa de Licitação nº 003/2024; Objeto: Contratação de Pessoa Fisica ou Juridica
Para Aquisição de Peixe (Tambatinga) In Natura Para Distribuição Gratuita no Período da
Semana Santa no Municipio de Irituia/Pa Processo Administrativo nº 2024.220302; Prazo de
Vigência: de 25/03/2024 a 25/04/2024; Contratado: Valeria Melo do Nascimento; Valor Total
Registrado R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). Marcos de Lima Pinto - Prefeito.
Dispensa de Licitação nº 002/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Irituia; Espécie:
Dispensa de Licitação nº 002/2024; Objeto: Contratação de Pessoa Fisica Ou Juridica Para
Aquisição de Peixe (Tambaqui) In Natura Para Distribuição Gratuita no Período da Semana
Santa no Municipio de Irituia/Pa Processo Administrativo nº 2024.220301; Prazo de Vigência:
de 25/03/2024 a 25/04/2024; Contratado: Francisco de Souza Melo; Valor Total Registrado R$
56.700,00 (cinquenta e seis mil e setecentos reais).
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