DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato ao Contrato Nº 254/2024/SEVOP, Processo Administrativo nº 33.741/2023-PMM,
autuado na modalidade CONCORRÊNCIA (SRP) Nº 033/2023-CEL/SEVOP-PMM, que gerou a
Ata de Registro de Preços Nº 032/2024-CEL/SEVOP/PMM, objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS -
CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS - PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, Empresa:
GFC PROJETOS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 32.214.127/0001-08; Valor R$ 129.610,00(Cento
e vinte e nove mil, seiscentos e dez reais) Assinatura 17/04/2024, Vigência: 31/12/2024.
Ana Betânia Silva Moreira, Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 211/2024-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
17.868/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 051/2023-
CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de equipamentos e materiais para o Serviço
de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU. Empresa: BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 34.680.592/0001-51. VALOR: R$
15.400,00 (Quinze mil e quatrocentos reais). Dotação Orçamentária: 10 302 0012 2.054
Serviço de Atendimento
Móvel Urgente - SAMU 192,
Elemento de despesas:
3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 17 de abril de 2024.
MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 212/2024-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
17.868/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 051/2023-
CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de equipamentos e materiais para o Serviço
de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU. Empresa: ARMADA ARTIGOS MILITARES
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 26.645.437/0001-76. VALOR: R$ 14.180,76
(Quatorze mil, cento e oitenta reais e setenta e seis centavos). Dotação Orçamentária:
10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192, Elemento de
despesas: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. DATA DA ASSINATURA: 16
de abril de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de
Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 217/2024-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
33.359/2023-PMM
autuado 
na
modalidade,
Pregão
Eletrônico 
Nº
126/2023-
CEL/SEVOP/PMM. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especialização em
manutenção preventiva e corretiva com substituição de peças de equipamentos
médicos hospitalar e odontológico do município de marabá. (Serviços continuo).
Empresa:
EXCIMER TECNOLOGIA
COMERCIO
E
ASSISTENCIA DE
EQUIPAMENTOS
MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 10.293.515/0001-80. V A LO R
TOTAL: R$ 1.310.400,00 (Um milhão trezentos e dez mil e quatrocentos reais).
Dotações Orçamentárias: 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - 10
302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 305 0012 2.050
Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica, 10 301 0012 2.051 Atenção Básica Prisional,
10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente -SAMU 192, 10 304 0012
2.056 Vigilância Sanitária - MAC/VISA. DATA DA ASSINATURA: 12 de abril de 2024.
MÕNICA BORCHART NICOLAU- Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 173/2024-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
33.180/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 101/2023-
CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de soluções de grandes volumes para atender as
unidades básicas de saúde, hospitais públicos e unidades vinculadas ao Fundo Municipal de
Saúde. Empresa: P G LIMA COM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 23.493.764/0001-61.
VALOR: R$ 101.761,72 (Cento e um mil setecentos e setenta e um reais e setenta e dois
centavos). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade
- MAC/SIH, 10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica, Elemento de
despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2024.
MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 180/2024-FMS/PMM,
Processo Administrativo nº
33.937/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 104/2023-CPL/PMM.
Objeto do Contrato: Aquisição de medicamentos sujeitos a controle especial, para atender
as Unidades Básicas de Saúde, Hospitais Públicos e Unidades Vinculadas ao Fundo Municipal
de Saúde. Empresa: INPHARMA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº
43.607.262/0001-21. VALOR R$ 70.560,30 (Setenta Mil e quinhentos e sessenta reais e trinta
centavos). Dotação Orçamentária: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade -
MAC/SIH, 10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica, Elemento de
despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2024.
MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 227/2024-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
33.944/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 107/2023-
CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de material médico hospitalar para atender
o Fundo Municipal de Saúde de Marabá/PA. Empresa: ALPHARAD MATERIAIS PARA
DIAGNÓSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 05.923.871/0001-09. VALOR: R$
4.200,00 (Quatro Mil e duzentos Reais). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055
ATENÇÃOMÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC/SIH, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00
Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 17 de abril de 2024. MÔNICA BORCHART
NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 228/2024-FMS/PMM,
Processo Administrativo nº
33.944/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 107/2023-CPL/PMM.
Objeto do Contrato: Aquisição de material médico hospitalar para atender o Fundo
Municipal de Saúde de Marabá/PA. Empresa: A. M. B. FARMACEUTICA COMERCIO E
DISTRIBUICAO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 04.508.780/0001-36. VALOR: R$
12.895,30 (Doze mil oitocentos e noventa e cinco reais e trinta centavos). Dotações
Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC/SIH,
Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 16 de abril
de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA .
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 225/2024-FMS/PMM,
Processo Administrativo nº
33.944/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 107/2023-CPL/PMM.
Objeto do Contrato: Aquisição de material médico hospitalar para atender o Fundo Municipal
de Saúde de Marabá/PA. Empresa: BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIFICOS MEDICOS E
HOSPITALARES SA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 19.848.316/0001-66. VALOR: R$ 73.812,50
(setenta e três mil, oitocentos e doze reais e cinquenta centavos). Dotações Orçamentárias:
10 302 0012 2.055 ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC/SIH, 10 303 0012 2.049
Manutenção Programa Farmácia Básica, 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel
Urgente - SAMU 192, 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica Elemento
de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2024.
MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 223/2024-FMS/PMM,
Processo Administrativo nº
33.944/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 107/2023-CPL/PMM.
Objeto do Contrato: Aquisição de material médico hospitalar para atender o Fundo
Municipal de Saúde de Marabá/PA. Empresa: DISTRIBUIDORA NS PERPETUO SOCORRO
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 11.719.882/0001-66. VALOR: R$ 2.371,20 (Dois mil,
trezentos e setenta e um reais e vinte centavos). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012
2.055 ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC/SIH, 10 303 0012 2.049 Manutenção
Programa Farmácia Básica, 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente -
SAMU 192, 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica Elemento de
despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 17 de abril de 2024.
MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ratifico a INEXIGIBILIDADE Nº 026/2023 - CEL/SEVOP/PMM, PROCESSO n°
34.150/2023 - PMM, Objeto: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM
SERVIÇOS DE RESSONÂNCIA NUCLEAR
MAGNÉTICA (SERVIÇOS
CONTÍNUOS), PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE
NO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, para as seguintes empresas: PLENA EQUIPAMENTOS E
SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ: 11.8856.568/0001-78, no valor anual de R$ 555.440,00
(quinhentos e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta reais); CLIMAGEM - CLÍNICA
DE IMAGEM DE MARABÁ LTDA, CNPJ: 10.618.107/0004-02, no valor anual de R$
189.404,00 (cento e oitenta e nove mil, quatrocentos e quatro reais) e NOVA SAÚ D E
MARABÁ LTDA, CNPJ: 48.472.250/0001-50, no valor anual de R$ 1.222.568,00 (um milhão,
duzentos e vinte e dois mil, quinhentos e sessenta e oito reais), totalizando a prestação
dos serviços no valor anual em R$ 1.967.412,00 (um milhão, novecentos e sessenta e sete
mil, quatrocentos e doze reais). Nos termos do Art. 25, caput, da Lei 8.666/93, determino
a publicação da presente RATIFICAÇÃO, para que produza efeitos legais.
Marabá -PA, 19 de abril de 2024
MÔNICA BORCHART NICOLAU
Secretária Municipal de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90006/2024-CPL/PMM
PROCESSO 05050558.000002/2023-52/PMM,
Tipo: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do
certame:
08/05/2024. Horário:
09:00
(horário
de Brasília-DF).
Objeto:
EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE
AGENCIAMENTO DE VIAGENS, QUE COMPREENDE A RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO,
REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS EM ÂMBITO
NACIONAL, INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, POR MEIO DE ATENDIMENTO REMOTO
(E-MAIL E TELEFONE) E ATRAVÉS DE AGÊNCIA, PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADE VINCULADA. UASG: 927495. Íntegra do Edital no
site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto
Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova
Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará. Telefone: (94) 99142-2847, das 08h00min às
12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: licitacao@maraba.pa.gov.br.
Marabá (PA), 19 de abril de 2024
MONICA BORCHART NICOLAU
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 2024-004.001 - SEMAD/PMM originário do processo de
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024-004 SEMAD/PMM. OBJETO: contratação de produtos e
serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de
Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a
compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais
de atendimento disponibilizados. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA ,
CNPJ: 01.611.666/0001-49. CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELÉGRAFOS, CNPJ: 34.028.316/0018-51. VALOR GLOBAL: R$ 125.000,00 (cento e vinte e
cinco mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 21 de fevereiro de 2024 a 20 de
maio de 2025. DATA DE ASSINATURA: 21/02/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-002-SEMAD/PMM
NÚMERO DA CONTRATAÇÃO 90005/2024
Objeto: O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de
Administração, torna público que a autoridade competente homologou o resultado do
Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-002-SEMAD/PMM, e ratificou a adjudicação das seguintes
empresas: Lote 1- CASA SANTA COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 51.531.999/0001-36, com o Valor
Total de R$ 2.994.931,70 (dois milhões, novecentos e noventa e quatro mil, novecentos e
trinta e um reais e setenta centavos), Lote 2- PARÁ COMERCIO E SERVIÇOS DE HIGIENE
LIMPEZA LTDA, CNPJ nº 20.989.634/0001-26 com o valor de R$ 1.269.985,22 (hum milhão,
duzentos e sessenta e nove mil, novecentos e oitenta e cinco reais e vinte e dois centavos),
Lote 3 e 4- W E DA ROCHA LTDA, CNPJ nº 09.618.629/0001-74, com o Valor Total de R$
1.128.547,00 (hum milhão, cento e vinte e oito mil, quinhentos e quarenta e sete reais),
Marituba/PA, 19 de abril de 2024.
DANIELHE COSTA LOPES
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024.
Objeto: Contratação de Empresa Para Execução de Serviços de Reforma,
Adequação e Manutenção Predial das Unidades Basicas de Saúde (Ubs) Municipais
Denominadas Ubs Alvorada da Amazônia, Ubs Jardim Planalto, Ubs Jardim América,
Destinado a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de
Novo Progresso/Pa. Tipo: Menor Preço por Item. Data da Abertura: 07/05/2024 às
08h30min. Local: O pregão eletrônico será realizado através do Sistema eletrônico do
BNC - Bolsa Nacional de Compras, no site www.bnccompras.com. O Edital e seus
anexos encontram se disponíveis no endereço eletrônico acima, e no Portal da
Transparência 
da 
Prefeitura 
Municipal. 
Informações 
através 
do 
e-mail
pregaoeletronico@gmail.com.
SCHEILA LUIZA LAVALL
Pregoeira
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024.
Objeto: contratação de empresa de engenharia para construção de um complexo
esportivo na Orla do Lago Municipal de Novo Progresso - PA, de acordo com as especificações
técnicas e planilhas de execução, constantes no projeto básico/executivo anexo ao edital de
convocação. Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica nº 001/2024. Tipo: Menor Preço
Global. Data de abertura: 28/05/2024. Hora 08h00 (hora local). Local: A Concorrência Pública
Eletrônica será realizada através do Sistema eletrônico do BNC - Bolsa Nacional de Compras,
no site www.bnccompras.com. O Edital e seus anexos encontram se disponíveis no endereço
eletrônico acima, e no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Novo Progresso -
PA. Informações através do e-mail cplnovoprogresso@hotmail.com.
Novo Progresso/Pa, 19 de abril de 2024
ELIANE TOMÁS DOS SANTOS
Agente de Contratação

                            

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