DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
consecutivos e ininterruptos, contados a partir da data da assinatura, com início em
10/04/2024 e término em 10/04/2025. O valor total dos fornecimento, objeto deste
CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 2.392,00 (Dois mil trezentos e noventa e dois
reais).
KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA,
CNPJ sob o nº 71.256.283/0001-85. CONTRATO Nº 113/2024. Objeto: contratação de
empresa para eventual fornecimento de equipamentos médico-assistencial, com recursos
originários da Emenda Parlamentar (Especial) N. 202336920003, com Código de Plano de
Ação N. 09032023-036156, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de
Redenção/PA. Assinatura: 10/04/2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato é de 12
(doze) meses consecutivos e ininterruptos, contados a partir da data da assinatura, com
início em 10/04/2024 e término em 10/04/2025. O valor total dos fornecimento, objeto
deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 188.000,00 (Cento e oitenta e oito mil
reais).
CIRURGICA SAO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ sob o nº 07.626.776/0001-60.
CONTRATO Nº 114/2024. Objeto: contratação de empresa para eventual fornecimento de
equipamentos médico-assistencial, com recursos originários da Emenda Parlamentar
(Especial) N. 202336920003, com Código de Plano de Ação N. 09032023-036156, em
atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Redenção/PA. Assinatura: 10/04/2024.
Vigência: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses consecutivos e
ininterruptos, contados a partir da data da assinatura, com início em 10/04/2024 e
término em 10/04/2025. O valor total dos fornecimento, objeto deste CONTRATO, está
previsto e estimado em R$ 19.500,00 (Dezenove mil e quinhentos reais).
B.DANIEL INFORMATICA, CNPJ sob o nº 11.607.273/0001-15. CONTRATO Nº 115/2024.
Objeto: contratação de empresa para eventual fornecimento de equipamentos médico-
assistencial, com recursos originários da Emenda Parlamentar (Especial) N. 202336920003,
com Código de Plano de Ação N. 09032023-036156, em atendimento a Secretaria
Municipal de Saúde de Redenção/PA. Assinatura: 10/04/2024. Vigência: O prazo de
vigência do contrato é de 12 (doze) meses consecutivos e ininterruptos, contados a partir
da data da assinatura, com início em 10/04/2024 e término em 10/04/2025. O valor total
dos fornecimento, objeto deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 12.000,00
(Doze mil reais).
LOCALMED COMERCIO
E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
LTDA, CNPJ sob
o nº
12.255.403/0001-60. CONTRATO Nº 116/2024. Objeto: contratação de empresa para
eventual fornecimento de equipamentos médico-assistencial, com recursos originários da
Emenda Parlamentar (Especial) N. 202336920003, com Código de Plano de Ação N.
09032023-036156, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Redenção/PA .
Assinatura: 10/04/2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses
consecutivos e ininterruptos, contados a partir da data da assinatura, com início em
10/04/2024 e término em 10/04/2025. O valor total dos fornecimento, objeto deste
CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 55.400,00 (Cinquenta e cinco mil,
quatrocentos reais).
T. V. NUNES LEÃO MEDICAL, CNPJ sob o nº 42.117.901/0001-08. CONTRATO Nº 117/2024.
Objeto: contratação de empresa para eventual fornecimento de equipamentos médico-
assistencial, com recursos originários da Emenda Parlamentar (Especial) N. 202336920003,
com Código de Plano de Ação N. 09032023-036156, em atendimento a Secretaria
Municipal de Saúde de Redenção/PA. Assinatura: 10/04/2024. Vigência: O prazo de
vigência do contrato é de 12 (doze) meses consecutivos e ininterruptos, contados a partir
da data da assinatura, com início em 10/04/2024 e término em 10/04/2025. O valor total
dos fornecimento, objeto deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 15.800,00
(Quinze mil e oitocentos reais).
MACRO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob o nº 23.384.022/0001-06. CONTRATO Nº
118/2024. Objeto: contratação de empresa para eventual fornecimento de equipamentos
médico-assistencial, com recursos originários da Emenda Parlamentar (Especial) N.
202336920003, com Código de Plano de Ação N. 09032023-036156, em atendimento a
Secretaria Municipal de Saúde de Redenção/PA. Assinatura: 10/04/2024. Vigência: O
prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses consecutivos e ininterruptos,
contados a partir da data da assinatura, com início em 10/04/2024 e término em
10/04/2025. O valor total dos fornecimento, objeto deste CONTRATO, está previsto e
estimado em R$ 14.910,00 (Quatorze mil, novecentos e dez reais).
VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ sob o nº 39.822.881/0001-61. CONTRATO Nº
119/2024. Objeto: contratação de empresa para eventual fornecimento de equipamentos
médico-assistencial, com recursos originários da Emenda Parlamentar (Especial) N.
202336920003, com Código de Plano de Ação N. 09032023-036156, em atendimento a
Secretaria Municipal de Saúde de Redenção/PA. Assinatura: 10/04/2024. Vigência: O
prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses consecutivos e ininterruptos,
contados a partir da data da assinatura, com início em 10/04/2024 e término em
10/04/2025. O valor total dos fornecimento, objeto deste CONTRATO, está previsto e
estimado em R$ 68.870,00 (Sessenta e oito mil oitocentos e setenta reais).
AM MOREIRA GONCALVES E CIA LTDA, CNPJ sob o nº 27.679.382/0001-88. CONTRATO Nº
121/2024. Objeto: contratação de empresa para eventual fornecimento de equipamentos
médico-assistencial, com recursos originários da Emenda Parlamentar (Especial) N.
202336920003, com Código de Plano de Ação N. 09032023-036156, em atendimento a
Secretaria Municipal de Saúde de Redenção/PA. Assinatura: 10/04/2024. Vigência: O
prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses consecutivos e ininterruptos,
contados a partir da data da assinatura, com início em 10/04/2024 e término em
10/04/2025. O valor total dos fornecimento, objeto deste CONTRATO, está previsto e
estimado em R$ 13.830,30 (Treze mil oitocentos e trinta reais e trinta centavos).
MICROTECNICA INFORMATICA LTDA, CNPJ sob o nº 01.590.728/0002-64. CONTRATO Nº
122/2024. Objeto: contratação de empresa para eventual fornecimento de equipamentos
médico-assistencial, com recursos originários da Emenda Parlamentar (Especial) N.
202336920003, com Código de Plano de Ação N. 09032023-036156, em atendimento a
Secretaria Municipal de Saúde de Redenção/PA. Assinatura: 10/04/2024. Vigência: O
prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses consecutivos e ininterruptos,
contados a partir da data da assinatura, com início em 10/04/2024 e término em
10/04/2025. O valor total dos fornecimento, objeto deste CONTRATO, está previsto e
estimado em R$ 8.275,41 (Oito mil duzentos e setenta e cinco reais e quarenta e um
centavos).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ 11.190.128/0001-81.
CO N T R AT A DA S :
Processo Licitatório nº 119/2023
Pregão Eletrônico nº 055/2023
TIAGO OLIVEIRA LTDA, CNPJ sob o nº 35.425.019/0001-64. CONTRATO Nº 120/2024.
Objeto: contratação de empresa para eventual fornecimento de equipamentos médico-
assistencial, com recursos originários da Emenda Parlamentar (Especial) N. 202336920003,
com Código de Plano de Ação N. 09032023-036156, em atendimento a Secretaria
Municipal de Saúde de Redenção/PA. Assinatura: 10/04/2024. Vigência: O prazo de
vigência do contrato é de 12 (doze) meses consecutivos e ininterruptos, contados a partir
da data da assinatura, com início em 10/04/2024 e término em 10/04/2025. O valor total
dos fornecimento, objeto deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 28.376,18
(Vinte e oito mil, trezentos e setenta e seis reais e dezoito centavos).
MICROTECNICA INFORMATICA LTDA, CNPJ sob o nº 01.590.728/0009-30. CONTRATO Nº
123/2024. Objeto: contratação de empresa para eventual fornecimento de equipamentos
médico-assistencial, com recursos originários da Emenda Parlamentar (Especial) N.
202336920003, com Código de Plano de Ação N. 09032023-036156, em atendimento a
Secretaria Municipal de Saúde de Redenção/PA. Assinatura: 10/04/2024. Vigência: O prazo
de vigência do contrato é de 12 (doze) meses consecutivos e ininterruptos, contados a
partir da data da assinatura, com início em 10/04/2024 e término em 10/04/2025. O valor
total dos fornecimento, objeto deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$
128.945,90 (Cento e vinte e oito mil, novecentos e quarenta e cinco reais e noventa
centavos).
ELITH INFORMATICA LTDA, CNPJ sob o nº 44.450.107/0001-07. CONTRATO Nº 124/2024.
Objeto: contratação de empresa para eventual fornecimento de equipamentos médico-
assistencial, com recursos originários da Emenda Parlamentar (Especial) N. 202336920003,
com Código de Plano de Ação N. 09032023-036156, em atendimento a Secretaria
Municipal de Saúde de Redenção/PA. Assinatura: 10/04/2024. Vigência: O prazo de
vigência do contrato é de 12 (doze) meses consecutivos e ininterruptos, contados a partir
da data da assinatura, com início em 10/04/2024 e término em 10/04/2025. O valor total
dos fornecimento, objeto deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 109.076,70
(Cento e nove mil, setenta e seis reais e setenta centavos).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER - FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ 16.677.738/0001-28.
CO N T R AT A DA S :
Processo Licitatório nº 105/2023
Pregão Eletrônico nº 042/2023
FRIOSUL ALIMENTOS FABRICACAO DE PRODUTOS DE CARNE LTDA. CNPJ: 30.851.206/0001-
96. CONTRATO Nº 097/2024 - Objeto Contratação de empresa para aquisição de gêneros
alimentícios em geral perecíveis e não perecíveis destinados a merenda escolar no
exercício de 2024 para atender às necessidades da secretaria de educação, cultura e lazer
junto ao fundo Municipal de Educação - FME. Assinatura: 22/03/2024. Vigência com início
em 22/03/2024 e término em 22/03/2025. O valor total deste CONTRATO, está previsto
estimado em R$ 1.258.675,20 (Um milhão Duzentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e
setenta e cinco e vinte centavos).
PANIFICADORA 2 IRMAOS LTDA. CNPJ: 45.883.594/0001-64. CONTRATO Nº 098/2024 -
Objeto Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios em geral perecíveis
e não perecíveis destinados a merenda escolar no exercício de 2024 para atender às
necessidades da secretaria de educação, cultura e lazer junto ao fundo Municipal de
Educação - FME. Assinatura: 22/03/2024. Vigência com início em 22/03/2024 e término em
22/03/2025. O valor total deste CONTRATO, está previsto estimado em R$ 181.977,60
(Cento e oitenta e um mil novecentos e setenta e sete reais e sessenta centavos).
TROPICAL EMPREEDIMENTOS LTDA. CNPJ: 48.951.033/0001-43. CONTRATO Nº 099/2024 -
Objeto Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios em geral perecíveis
e não perecíveis destinados a merenda escolar no exercício de 2024 para atender às
necessidades da secretaria de educação, cultura e lazer junto ao fundo Municipal de
Educação - FME. Assinatura: 22/03/2024. Vigência com início em 22/03/2024 e término em
22/03/2025. O valor total deste CONTRATO, está previsto estimado em R$ 487.732,00
(Quatrocentos e oitenta e sete mil setecentos e trinta e dois reais).
T B S LTDA. CNPJ: 17.697.790/0001-09. CONTRATO Nº 100/2024 - Objeto Contratação de
empresa para aquisição de gêneros alimentícios em geral perecíveis e não perecíveis
destinados a merenda escolar no exercício de 2024 para atender às necessidades da
secretaria de educação, cultura e lazer junto ao fundo Municipal de Educação - FME.
Assinatura: 22/03/2024. Vigência com início em 22/03/2024 e término em 22/03/2025. O
valor total deste CONTRATO, está previsto estimado em R$ 2.079.416,00 (Dois milhões
setenta e nove mil quatrocentos e dezesseis reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CNPJ: 04.144.168/0001-21.
CO N T R AT A DA :
SOLUCOES E TECNOLOGIA PARA GESTAO PUBLICA. CNPJ nº 19.969.654/0001-56. 1º Termo
Aditivo ao Contrato nº 015/2023. Processo Licitatório nº 211/2022 na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 088/2022. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de implantação, manutenção e suporte de licença de uso de ferramenta web
responsiva integrada contemplando armazenamento em nuvem de alta performance para
realizar licenciamentos municipais e a gestão fazendária, interoperando dados em tempo
real via application programming interface - API com sistemas públicos e privados. Data de
assinatura do Termo Aditivo: 22/02/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por
objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 015/2023, por mais 12 (doze)
meses, a partir de 24/02/2024 e término em 24/02/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008-2024-SRP
A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através da Secretaria Municipal de Saúde,
por meio da agente de contratação e equipe de apoio, comunica e torna público que
realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 90008-2024-SRP, do tipo menor
preço, nos termos da Lei nº 14.133/21, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE FRALDAS GERI ÁT R I C A S
E INFANTIL, DESTINADAS À ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DE SALINÓPOLIS/PA Data da Abertura: 03/05/2024 às 09:00h. Local do certame:
www.comprasnet.gov.br, dúvidas pelo e-mail: cplsalinopolis@gmail.com. O Edital poderá
ser adquirido, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) nos endereços
eletrônicos www.tcm.pa.gov.br e www.compras.gov.br e www.salinopolis.pa.gov.br.
THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.04.01.02. - PMSIP
OBJETO: Aquisição de material de construção, hidráulico, elétrico, ferramentas e
equipamentos para atender a Prefeitura de Santa Izabel do Pará através de suas
Secretarias
Jurisdicionadas
e
Fundos Municipais;
Contratada:
DISTRIBUIDORA BOM
SUCESSO LTDA com CNPJ Nº 47.186.631/0001-00, Contrato nº 2024.04.01.02; Valor do
Contrato: R$ 796.167,23 (setecentos e noventa e seis mil, cento e sessenta e sete reais e
vinte e três centavos); a vigência do contrato é de 04 (quatro) meses, ou seja, de
01.04.2024 a 01.08.2024; Data de assinatura: 01 de abril de 2024.
EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 2023.08.08.02 - PMSIP
A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, resolve celebrar a RESCISÃO BILATERAL ,
com fundamentado no artigo 79, II, da Lei Federal Nº 8.666/93, em razão do termino do
saldo contratual e da impossibilidade de aditamento, ficando rescindido o CONTRATO N.º
2023.08.08.02, com a empresa DISTRIBUIDORA BOM SUCESSO LDTA, inscrita no CNPJ N°
47.186.631/000-00, a contar da data de assinatura deste termo; Data de assinatura: 01 de
abril de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-SEMSA
Objeto: Registro de Preço Para Aquisição de Insumos e Materiais Hospitalares
Para Média e Alta Complexidade Que Contemple o Hospital Municipal de Santarém e a
Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas. Motivo da Suspensão: O edital e seus anexos
serão reavaliados, e após dirimidas as impugnações será posteriormente e oportunamente
divulgada nova data de abertura para o referido procedimento licitatório.
Santarém/PA, 19 de abril de 2024
ELAINE VITOR DO AMARAL
Pregoeira

                            

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