DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 - SEMINFRA
UASG: 927644
Objeto: Pavimentação Urbana no Bairro da Conquista no Município de
Santarém-PA.
Abertura das
propostas:
28
de Maio
de
2024
às 09h00
no
site:
http://www.gov.br/compras. Informações gerais: O edital está disponível na página
eletrônica www.santarem.pa.gov.br.
Santarém (PA), 19 de Abril de 2023.
ANA FLÁVIA LOPES FERREIRA
Presidente da Comissão
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
CONTRATO N. 014/2024-SEMINFRA -
Contratante: PMS/Secretaria Municipal de
Infraestrutura.
Apostilamento de Retificação ao Contrato nº 014/2024-SEMINFRA, para correção de erro
formal no referido Contrato nos Termos do Pregão Eletrônico SRP nº 017/2023-SEMINFRA .
A fundamentação legal tem amparo no art. 65, § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993 e
alterações posteriores, tendo em vista que os procedimentos visam correção de erro no
valor total do ITEM 13, NO LOTE 4, conforme a seguir: Onde lê-se: "item 13, CANTONEIRA
DE FERRO 1.1/2 X 3/16, valor total R$ 1.141,00.". Onde leia-se: "item 13, CANTONEIRA DE
FERRO 1.1/2 X 3/16, valor total R$ 1.410,00.". As demais informações permanencem
inalteradas. Daniel Guimarães Simões Sec. Municipal de Infraestrutura.
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024-SEMTRAS
Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO RAMO DE
CAMA, MESA, BANHO, VESTUÁRIO, CALÇADOS PARA A CASA DE ACOLHIMENTO REVIVER E
REDE PARA CASA DE ACOLHIMENTO PARA ADULTOS E FAMÍLIAS, COM OBJETIVO DE
ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMTRAS. Publicação do Edital no endereço eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br E www.santarem.pa.gov.br. Abertura das propostas:
03/05/2024 às 9h30min.
BRIAN LIMA DOS SANTOS
Pregoeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMT
EXTRATO DE DISTRATO
Distrato ao Contrato nº 004/2023-SMT. Dispensa nº 006/2023- Objeto: Locação de imóvel
destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito. Partes:
Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito/ Adelana Mara Guimarães Valente.
Fundamentação: Lei 8666/93- Art.79, inciso II. Data Distrato: 18/04/2024. Secretário
Marcos Alexandre e Silva Figueira. Decreto nº 086/2023-GAP/PMS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01803001/24/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 3.2024-0001.
O Município de Santarém Novo, através da Secretaria Municipal de Educação
torna público o para conhecimento dos interessados, que às 14:00hs do dia 07/05/2024
Realizará sessão pública para recebimento de documentação de habilitação e para a
Obtenção de proposta mais vantajosa para a administração, relativa à contratação de
pessoa jurídica para execução PARA CONSTRUÇÃO DA CRECHE POR TODO O PARÁ NO
MUNICÍPIO DE SANTARÉM NOVO-PARÁ, DE ACORDO CONVÊNIO Nº 006/2024 - SEDUC, que
entre si celebram a Secretaria de Estado de Educação e o Município de Santarém Novo,
conforme projetos, memoriais descritivos e planilhas orçamentárias, e de acordo com
presente Edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados
no
endereço
eletrônico:
https://santaremnovo.pa.gov.br/
,
no
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
,
https://www.tcm.pa.gov.br/
ou
no
departamento de licitações do complexo administrativo municipal, na Rua Frei Daniel
Samarate, nº 128 - CEP: 68720-000, informações e esclarecimentos via e-mail -
pmsn.licita@gmail.com, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das
08:00hs às 12:00hs.
Em 19 de abril de 2024
MARCELLA DE ARAÚJO SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: Dispensa De Licitação Nº 7/2024-2002001-DL/PMSAT
Objeto: Contratação
de empresa
ou profissional para
prestação de
serviços de
arrendamento de sistema informatizado de folha de pagamento, gerenciamento de dados
online e transparência de dados para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Santo
Antônio Tauá.
CONTRATADA:
Sistemas
Inteligentes
E
Automação
Produtiva
Ltda,
CNPJ
N°
19.166.632/0001-58-
Termo
De
Contrato
n°
0403001/2024-DL/PMSAT-Valor:
R$
26.400,00.
DATA DA ASSINATURA: 4 de março de 2024.
Fundamento no Art. 75, Inciso II da Lei Federal 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato de Contrato nº 20240139. Pregão Eletrônico PE nº03/2023-PMSDA Objeto: Registro
de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados
de manutenção preventiva e corretiva de centrais de ar condicionado para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia Pa, do Município de
São Domingos do Araguaia. Contratante: Prefeitura Municipal de São Domingos do
Araguaia, CNPJ nº 83.211.391/0001-10. Contratada: Js Refrigeração E Eletrica LTDA. Valor
Total R$ 61.081,20 (sessenta e um mil, oitenta e um reais e vinte centavos). Vigência
14/03/2024 a 31/12/2024.
Extrato de Contrato nº 20240140. Pregão Eletrônico PE nº03/2023-SEMA Objeto: Registro
de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados
de manutenção preventiva e corretiva de centrais de ar condicionado para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia Pa, do Município de
São Domingos do Araguaia. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, CNPJ nº
23.420.080/0001-30. Contratada: Js Refrigeração E Eletrica LTDA. Valor Total R$ 1.410,00
(um mil, quatrocentos e dez reais). Vigência 14/03/2024 a 31/12/2024.
Extrato de Contrato nº 20240141. Pregão Eletrônico PE nº03/2023-SEMAS Objeto: Registro
de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados
de manutenção preventiva e corretiva de centrais de ar condicionado para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia Pa, do Município de
São Domingos do Araguaia. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ
15.352.731/0001-7. Contratada: Js Refrigeração E Eletrica Ltda. Valor Total R$ 7.362,12
(sete mil, trezentos e sessenta e dois reais e doze centavos). Vigência 14/03/2024 a
31/12/2024.
Extrato de Contrato nº 20240142. Pregão Eletrônico PE nº03/2023-SEMS Objeto: Registro
de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados
de manutenção preventiva e corretiva de centrais de ar condicionado para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia Pa, do Município de
São Domingos do Araguaia. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº
11.562.704/0001-74 Contratada: Js Refrigeração E Eletrica LTDA. Valor Total R$ 7.362,12
(sete mil, trezentos e sessenta e dois reais e doze centavos). Vigência 14/03/2024 a
31/12/2024.
Extrato de Contrato nº 20240143. Pregão Eletrônico PE nº03/2023-SEME Objeto: Registro
de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados
de manutenção preventiva e corretiva de centrais de ar condicionado para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia Pa, do Município de
São Domingos do Araguaia. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº
06.103.021/0001-19. Contratada: Js Refrigeração E Eletrica LTDA. Valor Total R$ 7.362,12
(sete mil, trezentos e sessenta e dois reais e doze centavos). Vigência 14/03/2024 a
31/12/2024.
Extrato de Contrato nº 20240153. Pregão Eletrônico PE nº07/2023-SEME Objeto: Registro
de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada, para os serviços de
fornecimento de uniformes e rouparias, para atender as necessidades da Prefeitura
Municipal de São Domingos do Araguaia-Pará. Contratante: Secretaria Municipal de
Educação CNPJ nº 06.103.021/0001-19, Contratada: Malharia J. Botelho Eireli. CNPJ nº
20.006.900/0001-53, Valor Total R$ 16.155,00 (dezesseis mil, cento e cinquenta e cinco
reais). Vigência 11/04/2024 a 31/12/2024.
Extrato de Contrato nº 20240154. Pregão Eletrônico PE nº07/2023-PMSDA Objeto: Registro
de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada, para os serviços de
fornecimento de uniformes e rouparias, para atender as necessidades da Prefeitura
Municipal de São Domingos do Araguaia-Pará. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA CNPJ nº 83.211.391/0001-10, Contratada: Malharia J.
Botelho Eireli. CNPJ nº 20.006.900/0001-53, Valor Total R$ 133.189,40 (cento e trinta e
três mil, cento e oitenta e nove reais e quarenta centavos). Vigência 11/04/2024 a
31/12/2024.
Extrato de Contrato nº 20240155. Pregão Eletrônico PE nº07/2023-SEMAS Objeto: Registro
de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada, para os serviços de
fornecimento de uniformes e rouparias, para atender as necessidades da Prefeitura
Municipal de São Domingos do Araguaia-Pará. Contratante: Secretaria Municipal de
Assistência Social CNPJ nº 15.352.731/0001-73, Contratada: Malharia J. Botelho Eireli. CNPJ
nº 20.006.900/0001-53, Valor Total R$ 25.450,00 (vinte e cinco mil, quatrocentos e
cinquenta reais). Vigência 11/04/2024 a 31/12/2024.
Extrato de Contrato nº 20240156. Pregão Eletrônico PE nº07/2023-SEMEA Objeto: Registro
de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada, para os serviços de
fornecimento de uniformes e rouparias, para atender as necessidades da Prefeitura
Municipal de São Domingos do Araguaia-Pará. Contratante: Secretaria Municipal de Meio
Ambiente CNPJ nº 23.420.080/0001-30, Contratada: Malharia J. Botelho Eireli. CNPJ nº
20.006.900/0001-53, Valor Total R$ 6.119,00 (seis mil, cento e dezenove reais). Vigência
11/04/2024 a 31/12/2024.
Extrato de Contrato nº 20240157. Pregão Eletrônico PE nº07/2023-SEMS Objeto: Registro
de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada, para os serviços de
fornecimento de uniformes e rouparias, para atender as necessidades da Prefeitura
Municipal de São Domingos do Araguaia-Pará. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde
CNPJ nº 11.562.704/0001-74, Contratada: Malharia J. Botelho Eireli. CNPJ nº
20.006.900/0001-53, Valor Total R$ 74.524,00 (setenta e quatro mil, quinhentos e vinte e
quatro). Vigência 11/04/2024 a 31/12/2024.
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS
1º Extrato de Termo de apostilamento, Contratante: Fundo Municipal de Educação.
Contratado: Associação Dos Horticultores e Horticultoras de São Domingos do Araguaia-
Pará, CNPJ: 17.230.104/0001/95, Objeto: Apostilhamento de Dotação Orçamentaria ao
Contratos 20240144, Pregão Eletrônico PE nº 001/2024 - PMSDA. Cláusula OITAVA da
Dotação Orçamentaria: Projeto Atividade: 2.086 - Manutenção do Programa Quota Salário
Educação - QSE. Elemento Despesa 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, fonte 3.3.90.30-07
- Gêneros Alimentícios. Data de assinatura: 10/04/2024.
1º Extrato de Termo de apostilamento, Contratante: Fundo Municipal de Educação.
Contratado: Cooperativa Interestadual das Mulheres Quebradeiras de Coco Babaçu, CNPJ:
13.498.965/0006-02. Objeto: Apostilhamento de Dotação Orçamentaria ao Contratos
20240145, Pregão Eletrônico PE nº 001/2024 - PMSDA. Cláusula OITAVA da Dotação
Orçamentaria: Projeto Atividade: 2.086 - Manutenção do Programa Quota Salário Educação
- QSE. Elemento Despesa 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, fonte 3.3.90.30-07 - Gêneros
Alimentícios. Data de assinatura: 10/04/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO
Pelo presente termo, a Comissão de Licitação do Município de SÃO GERALDO DO
ARAGUAIA, através da FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o resultado de
HABILITAÇÃO referente ao CHAMAMENTO PÚBLICO nº 001/2024, por meio da Modalidade:
Inexigibilidade 6/2024-002 cujo objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO para contratação de pessoa
jurídica especializada para Prestação de Serviços Médicos, Plantonistas, Ultrassonografia,
Nutricionista, Odonto, Serviço Social, Reabilitação, Farmacêutico, Vigilância em Saúde,
Veterinário, Educação Física, Terapeuta, Fonoaudiólogo, e Técnico da Informação a serem
utilizados na rede pública de saúde do município de São Geraldo do Araguaia/Pa. Após a análise
dos documentos de habilitação pela Comissão foi DEFERIDO o pedido de habilitação para a
empresa ora credenciada: NEW VISION SAÚDE LTDA - ME, CNPJ: 38.197.504/0001-16.
Aproveitamos para notificar a empresa mencionada acima para apresentar no prazo de 03
(três) dias úteis a contar desta publicação, os documentos para contratação Conforme item 8.1
constante no edital do referido chamamento.
São Geraldo do Araguaia - PA, 2 de abril de 2024.
ADIR CARRAFA
Agente de Contratação - PMSAGA
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de São Geraldo do Araguaia, através do FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE, torna público: Adesão à ata de Registro de Preços 026-2023, Pregão Eletrônico nº
008/2023, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS aquisição de veículos, inclusive adaptados, zero km,
primeiro emplacamento, para atender as necessidades, deste município.
São Geraldo do Araguaia - PA, 17 de abril de 2024
FRANCISCO EDYLSON GOMES OLIVEIRA
Ordenador de despesas