DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: Inexigibilidade nº. 6/2024-002. Prazo de Vigência 08.04.2024 a 08.04.2025.
Contratante: Prefeitura Mul de São Geraldo do Araguaia, CNPJ: 10.249.241/0001-22.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para Prestação de Serviços Médicos,
Plantonistas, 
Ultrassonografia, 
Nutricionista, 
Odonto, 
Serviço 
Social, 
Reabilitação,
Farmacêutico, Vigilância em Saúde, Veterinário, Educação Física, Terapeuta, Fonoaudiólogo,
e Técnico da Informação a serem utilizados na rede pública de saúde do município de São
Geraldo do Araguaia/Pa. Dotação Orçamentária: 2.053 e 2.061. Contratada (o): NEW
VISION SAUDE LTDA - ME, CNPJ: 38.197.504/0001-16, CT nº 20240177, valor 6.902.316,00.
Fundamento legal: Art. 74, inciso IV da Lei 14.133/21 e suas posteriores alterações. São
Geraldo do Araguaia - PA, 08 de abril de 2024. Ordenador (a) de Despesas, Jefferson
Douglas Jesus Oliveira
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Processo: Inexigibilidade nº 6/2024-002, RATIFICO por este termo
a Inexigibilidade de Licitação fundamentada no Art. 74, inciso IV da Lei 14.133/21 e suas
posteriores alterações, para a Contratação de pessoa jurídica especializada para Prestação
de Serviços Médicos, Plantonistas, Ultrassonografia, Nutricionista, Odonto, Serviço Social,
Reabilitação, Farmacêutico, Vigilância em Saúde, Veterinário, Educação Física, Terapeuta,
Fonoaudiólogo, e Técnico da Informação a serem utilizados na rede pública de saúde do
município de São Geraldo do Araguaia/Pa. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do
Estatuto das Licitações, determinando que se proceda à publicação do devido extrato. São
Geraldo do Araguaia - PA, 08 de abril de 2024. Ordenador (a) de Despesas, Jefferson
Douglas Jesus Oliveira
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Adesão a Ata de Registro de Preços 026-2023, Pregão Eletrônico nº 008/2023, Prazo de
Vigência: 17.04.2024 a 31.12.2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS aquisição de veículos,
inclusive adaptados, zero km, primeiro emplacamento, para atender as necessidades, deste
município. Dotação Orçamentaria: 1.032. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ:
21.986.531/0001-75, Contratada: LIZARD SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 30.536.715/0001-24, CT n.
20240178, valor: 269.990,00. São Geraldo do Araguaia - Pa, 17 de abril de 2024, Ordenador
(a) de despesas, Francisco Edylson Gomes Oliveira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90009/2024,
A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, torna público abertura de
Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90009/2024, cujo objeto é o
Registro de preços para eventual Contratação de Serviços de hospedagem objetivando
atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos municipais de São Miguel do
Guamá/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa
ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº
11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 041, de 28 de março de 2023, e
demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A
abertura da sessão pública será em 08/05/2024 às 09:00 horas, por meio do endereço
eletrônico
do Sistema
de
Compras
do Governo
Federal
(www.gov.br/compras),
UASG:.980551, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços:
https://www.saomigueldoguama.pa.gov.br, Sistema de Compras do Governo Fe d e r a l
(www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, Email CPL: smg.pregao@gmail.com e Diretoria de
Licitação, sito Praça Licurgo Peixoto, 130, centro, horário de 08:00 Às 13:00hs
JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA
Agente de Contratação
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, torna público a retificação da
publicação do aviso de licitação, Pregão Eletrônico nº 90004/2024, objeto: Registro de
preços para eventual Contratação de serviço de locação de veículos, para atender as
necessidades precípuas do programa de tratamento fora do município - TFD, da Secretaria
Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/PA, circulada em 17/04/24 no DOU, Edição
nº 74, sessão 3, pág. 221, IOEPA e Jornal Amazônia, como segue: Onde se lê: A abertura
da sessão pública será em 30/04/2024 às 08:00 horas, leia-se: A abertura da sessão pública
será em 03/05/2024 às 14:00 horas, permanecendo inalteradas as demais informações.
A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, torna público a retificação da
publicação do aviso de licitação, Pregão Eletrônico nº 90005/2024, objeto: Registro de
preços para eventual fornecimento de refeições prontas acondicionadas em embalagens
tipo marmitex, objetivando, atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos
municipais e São Miguel do Guamá/PA, circulada em 17/04/24 no DOU, Edição nº 74,
sessão 3, pág. 221, IOEPA e Jornal Amazônia, como segue: Onde se lê: A abertura da
sessão pública será em 30/04/2024 às 14:00 horas, leia-se: A abertura da sessão pública
será em 06/05/24 às 09:00 horas, permanecendo inalteradas as demais informações.
A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, torna público a retificação da
publicação do aviso de licitação, Pregão Eletrônico nº 90007/2024, objeto: Registro de
preços para eventual aquisição de medicamentos psicotrópicos, objetivando atender as
necessidades do hospital municipal e centro de apoio psicossocial e demais unidades
integrantes à Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/PA, circulada em
17/04/24 no DOU, Edição nº 74, sessão 3, pág. 221, IOEPA e Jornal Amazônia, como segue:
Onde se lê: A abertura da sessão pública será em 02/05/24 às 08:00 horas, leia-se: A
abertura da sessão pública será em 03/05/24 às 09:00 horas, permanecendo inalteradas as
demais informações.
A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, torna público a retificação da
publicação do aviso de licitação, Pregão Eletrônico nº 90008/2024, objeto: Registro de
preços para eventual Contratação serviços de locação de veículos, visando atender as
necessidades das Secretarias e Fundos municipais de São Miguel do Guamá/PA, circulada
em 17/04/24 no DOU, Edição nº 74, sessão 3, pág. 221, IOEPA e Jornal Amazônia, como
segue: Onde se lê: A abertura da sessão pública será em 02/05/24 às 14:00 horas, leia-se:
A abertura da sessão pública será em 06/05/24 Às 14:00 horas, permanecendo inalteradas
as demais informações.
JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 20240159, ORIGEM: PREGÃO Nº 003-2024-PE, CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): JL EMPREENDIMENTOS E DISTRIBUICAO LTDA,
OBJETO: Aquisição de Materiais Permanentes, Novos e Sem Uso, de Acordo Com A
Proposta do Ministério da Saúde nº 11416878000123011, Para Atender As
Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Soure/PA. VALO R
TOTAL R$ 12.048,00 (doze mil, quarenta e oito reais), VIGÊNCIA: 16 de Abril de 2024
a 28 de Junho de 2024, DATA DA ASSINATURA: 16 de Abril de 2024.
CONTRATO Nº 20240161, ORIGEM: PREGÃO Nº 003-2024-PE, CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): L2 - COMERCIO E SOLUCOES LTDA, OBJETO:
Aquisição de Materiais Permanentes, Novos e Sem Uso, de Acordo Com A Proposta do
Ministério da Saúde nº 11416878000123011, Para Atender As Necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Soure/PA. VALOR TOTAL: R$ 3.283,00
(três mil, duzentos e oitenta e três reais), VIGÊNCIA: 16 de Abril de 2024 a 28 de
Junho de 2024, DATA DA ASSINATURA: 16 de Abril de 2024.
CONTRATO Nº
20240170, ORIGEM:
PREGÃO Nº
001-2024-SRP-PE, CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): J. E. COMERCIO E SERVICOS LTDA,
OBJETO: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Medicamentos, Destinada A
Atender às Demandas Específicas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de
Soure/PA, VALOR TOTAL R$ 134.026,00 (cento e trinta e quatro mil, vinte e seis reais),
VIGÊNCIA: 19 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 18
de Abril de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-00002-SRP-PMT
Tipo
menor
preço, que
tem
como
objeto
a contratação
de
Empresa
Especializada para Prestação de Serviços de Transporte Escolar (Ônibus, Micro Ônibus e
Kombi) para atender a demanda da Rede Municipal e Estadual de Ensino do Município de
Tracuateua/PA, no Calendário Escolar de 2024. Dia 03/05/2024, às 15:00hs. Informações:
E-mail: 
cpl2023@tracuateua.pa.gov.br. 
Edital: 
https://www.tcm.pa.gov.br,
https://tracuateua.pa.gov.br e https://www.bll.org.br/.
ELIVAN PADILHA LIBERATO
Secretário Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2024-001PMT
O Gestor Municipal da Prefeitura de Tucumã-PA no uso de suas atribuições
legais, ADJUDICA e HOMOLOGA a Dispensa Eletrônica nº 7/2024-001PMT, realizada no
Portal Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LO C AÇ ÃO
DE SOFTWARE DE PONTO DIGITAL ATRAVÉS DE CONTROLE DE PONTO ON LINE POR MOBILE
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
PLANEJAMENTO, no valor de R$ 6.777,00 (seis mil, setecentos e setenta e sete reais), para
a licitante OTIMIZE SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 43.142.905/0001-09, de acordo com o art. 75,
inciso II, nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021.
Tucumã/PA, 19 de abril de 2024.
CELSO LOPES CARDOSO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-009FMS
Processo Administrativo nº 068/2024/ADM
O Municipal de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Estado do
Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 02 de maio de 2024,
às 09:00 horas, realizará pregão na forma eletrônica do tipo menor preço, tendo por
objeto a AQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAIS E REAGENTES QUÍMICOS PARA O
LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANÁLISES CLINICAS. nos termos do Decreto Municipal nº
003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus
anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n,
Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e
disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da
Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-
da-transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Tucumã-PA, 19 de abril de 2024.
IGOR LIMA DOS SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-031FMS
Processo Administrativo nº 064/2024/ADM
O Municipal de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Estado do
Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 23 de abril de 2024,
às 09h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor
Preço, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR
MANUTENÇÃO CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS NOS VEÍCULOS OFICIAIS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, HONDA/NXR125 BROS ES - PLACA QDG7604 E
HONDA/NXR125 BROS ES - PLACA - QDG6994. nos termos do Decreto Municipal nº
003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus
anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n,
Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e
disponível 
no
portal 
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
e 
no
site
https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/
na 
aba 
Licitações 
da
Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.
Em 19 de abril de 2024.
JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-040FMS
Processo Administrativo nº 085/2024/ADM
O Municipal de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Estado do
Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 23 de abril de 2024,
às 09h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor
Preço, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE INTEGRADO DE GESTÃO HOSPITALAR
EM PLATAFORMA WEB, COM LICENÇA DE USO, SUPORTE E ATUALIZAÇÃO PARA O
HOSPITAL MUNICIPAL. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº
14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à
disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto
Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no
portal 
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
e 
no
site
https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/
na 
aba 
Licitações 
da
Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.
Em 19 de abril de 2024.
JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA
Agente de Contratação