DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-046FMS
Processo Administrativo nº 089/2024/ADM
O Municipal de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Estado do
Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 23 de abril de 2024,
às 09h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor
Preço, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR
MANUTENÇÃO MECÂNICA CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, NA FROTA DE
VEÍCULOS OFICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. nos termos do Decreto
Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento
convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço
Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às
11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no
site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da
Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.
Em 19 de abril de 2024.
JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-036PMT
Processo Administrativo nº 079/2024/ADM
O Municipal de Tucumã, através
da - SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos
interessados que no dia 23 de abril de 2024, às 09h:01min, realizará DISPENSA DE
LICITAÇÃO NA FORMA
ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo
por objeto a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR MANUTENÇÃO MECÂNICA
CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PARA A FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. nos termos do Decreto
Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento
convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço
Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às
11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no
site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da
Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.
Em 19 de abril de 2024.
JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-38 FMMATI
Processo Administrativo nº 082/2024/ADM
O Municipal de Tucumã, através FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE,
TURISMO E INDÚSTRIA, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados
que no dia 23 de abril de 2024, às 09h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA
FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRES A
ESPECIALIZADA
PARA
REALIZAR
MANUTENÇÃO
MECÂNICA
CORRETIVA,
COM
FORNECIMENTO DE PEÇAS, PARA A FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA. nos termos do Decreto Municipal
nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus
anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n,
Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e
disponível
no
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
e
no
site
https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/
na
aba
Licitações
da
Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.
Em 19 de abril de 2024.
JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-047FMS
Processo Administrativo nº 099/2024/ADM
O Municipal de Tucumã, através do Fundo Municipal de Saúde, Estado do Pará,
torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 24 de abril de 2024, às
09h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor
Preço, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR
MANUTENÇÃO MECÂNICA CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, NA FROTA DE
VEÍCULOS OFICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. nos termos do Decreto
Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento
convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço
Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às
11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no
site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da
Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.
Em 19 de abril de 2024.
JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-037FMAS
Processo Administrativo nº 086/2024/ADM
O Municipal de Tucumã, através do Fundo Municipal de Desenvolvimento Social,
Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 24 de abril
de 2024, às 09h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo
Menor Preço, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
REALIZAR MANUTENÇÃO MECÂNICA CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, NA
FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O
instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC,
endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às
11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no
site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da
Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.
Em 19 de abril de 2024.
JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-048FMAS
Processo Administrativo nº 095/2024/ADM
O Municipal de Tucumã, através do Fundo Municipal de Desenvolvimento Social,
Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 24 de abril
de 2024, às 09h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo
Menor Preço, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E
REPARAÇÃO MECÂNICA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, PERTENCENTES A FROTA OFICIAL DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. nos termos do Decreto Municipal
nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus
anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor
Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
e
no
site
https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/
na
aba
Licitações
da
Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.
Em 19 de abril de 2024.
JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA
Agente de Contratação
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/2024-027PMT, circulado no DOU, Seção
3, N° 66, página 240, coluna 01, em 05 de abril de 2024, RETIFICA-SE, onde se lê:
"044/2024/ADM", passa a se lê: "043/2024/ADM". Tucumã - PA, 19 de abril de 2024. Celso
Lopes Cardoso - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ
R E T I F I C AÇ ÃO
Com relação ao extrato do contrato Nº 020224-001-PMVN, referente ao Pregão Eletrônico
nº 9/2023-001-SRP-PE - PMVN, publicado Diário Oficial da União (DOU), em 07/02/24 (Nº
27, pág. 234), ONDE SE LÊ: 20224-001-PMVN. LEIA-SE: 020224-001-PMVN. ONDE SE LÊ:
02/02/2023. LEIA-SE: 02/02/2024. As demais informações permanecem inalterados.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 018/2022-CPL, Ref. Dispensa de
Licitação 0014/2022, objeto é a Locação de 01 (um) Imóvel o qual se destina para o
funcionamento da Biblioteca Pública Municipal na Vila de Fernandes Belo- Viseu/PA .
Locatário: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.873.618/0001-17, Locador: Wallef Carlos
Gonçalves Silva. Ass.: 15/03/2024. Vigência: 16/03/2024 à 16/03/2025, consoante com o
art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 009/2022-CPL, Ref. Dispensa de
Licitação 008/2022, objeto é a Locação de 01 Imóvel o qual se destina para o
funcionamento da Agencia Comunitária dos Correios -AGC, na Vila de Curupaiti, no
Município de Viseu, conforme ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE AGÉNCIA DE
CORREIOS COMUNITÁRIA Nº 04/2020. Locatário: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ
04.873.618/0001-17, Locador: Weslla Camile de Lima Castro Ataíde. Ass.: 12/01/2024.
Vigência: 14/01/2024 à 14/01/2025, consoante com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 196/2023/CPL, Ref. Dispensa de
Licitação 003/2023, objeto é a Locação de 01 (um) Imóvel o qual se destina ao
funcionamento da Casa de Apoio à Secretaria Municipal de Saúde de Viseu/PA, na cidade
de Belém/PA. Locatário: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.984.819/0001-57, Locadora:
Maria da Graça Santiago Vidal Maués. Ass.: 22/03/2024. Vigência: 23/03/2024 à
23/03/2025, consoante com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 174/2023/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico
062/2022 SRP. Contratante: Secretaria/Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.984.819/0001-
57. Contratada: Microtecnica Informática LTDA, CNPJ: 01.590.728/0002-64. Objeto:
Fornecimento de materiais de informática, em atendimento as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde que compõe a esfera administrativa do município de Viseu/PA .
Vigência 10/03/2024 à 10/09/2024. Ass.: 08/03/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57
da Lei 8.666/93.
AV I S O
O Município de Viseu, através da Secretaria Municipal de Educação, torna Sem
Efeitos a Publicação do Termo de Contrato 118/2024. Contratante: Fundo de Manutenção
e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de
Viseu-FUNDEB do município de Viseu/PA. CNPJ:30.879.826/0001-33, Contratado: Meio a
Meio Viseu LTDA, CNPJ: 26.862.636/0001-36 e Termo de Contrato 119/2024, Contratado:
GN Comercio de Alimentos LTDA, CNPJ: 18.659.534/0001-90. Publicado nos seguintes
jornais: D.O.U dia 18/03/2024, seção 3 pág. 230, FAMEP dia 18/03/2024, pág. 85.
Viseu/PA, 19 de abril de 2024
ÂNGELA LIMA DA SILVA
Fundo Municipal de Educação
R E T I F I C AÇ ÃO
O Município de Viseu, torna público a Retificação do Termo de Contrato 023/2024.
Contratado: Meio a Meio Viseu LTDA, CNPJ: 26.862.636/0001-36. Publicado no DOU, seção
3, pág. 230 e FAMEP, pág. 85 do dia 18/03/2024. Onde se Lê: Valor:180.148,24. Leia-se: R$
464.154,84 e Termo de Contrato 029/2024. Contratado: GN Comercio de Alimentos LTDA,
CNPJ: 18.659.534/0001-90. Publicado no DOU, seção 3, pág. 230 e FAMEP do dia
18/03/2024, pág. 85. Onde se Lê: Valor: 67.076,20. Leia-se: R$ 167.690,50.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 022/2021-CPL, Ref. Dispensa de
Licitação 008/2021, objeto é a Locação de 01 (um) Imóvel o qual se destina para o
funcionamento da Biblioteca Pública Municipal na Cidade de Viseu/PA. Locatário: Fundo
Municipal de Educação, CNPJ 21.036.567/0001-98, Locadora: Jacqueline do Socorro Borges
Ferreira. Ass.: 14/03/2024. Vigência: 15/03/2024 à 15/03/2025, consoante com o art. 57, II,
da Lei nº 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - ADES ÃO
(CARONA) Nº. A.2023-001-FME - PARTES: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 14.811.402/0001-80 - CONTRATADO - MAX
DIGITAL PRINT LTDA - CNPJ: 09.643.969/0001-55 - Contrato Administrativo nº 20230122;
OBJETO: Aquisição de livros didáticos que compreendem a História e Geografia do
Município de Vitória do Xingu - PA, para atender a demanda dos alunos das series de 1º
ao 9º do ensino fundamental e do 2º ao 9º ano da Educação de Jovens e Adultos-EJA;
JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em
20/03/2024 a 20/03/2025, conforme permite o Art. 57, Inciso III da Lei Federal nº.
8.666/93; Vitória do Xingu/PA, 20/03/2024 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de
Ed u c a ç ã o .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - PREG ÃO
ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-002-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 13.461.787/0001-30 - CONTRATADO - A D N BOTELHO LTDA - CNPJ:
25.079.257/0001-01 - Contrato Administrativo nº 20230158; OBJETO: Prestação de serviços de
manutenção de centrais de ar e refrigeradores em geral com fornecimento de peças;
JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 03 (três) meses, iniciando em 04/04/2024 a
03/07/2024., conforme permite o Art. 57, Inciso II , § 1º inciso VI da Lei federal nº. 8.666/93;
Vitória do Xingu/PA, 02/04/2024 - Agda Cristina Maria Alves - Secretário Municipal do Trabalho
e Seguridade Social.
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