DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO -
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-002-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 13.461.787/0001-30 - CONTRATADO - A D
N BOTELHO LTDA - CNPJ: 25.079.257/0001-01 - Contrato Administrativo nº 20230158;
OBJETO: Prestação de serviços de manutenção de centrais de ar e refrigeradores em
geral com fornecimento de peças; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 03
(três) meses, iniciando em 04/04/2024 a 03/07/2024., conforme permite o Art. 57,
Inciso II , § 1º inciso VI da Lei federal nº. 8.666/93; Vitória do Xingu/PA, 02/04/2024
- Agda Cristina Maria Alves - Secretário Municipal do Trabalho e Seguridade Social.
PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024/PMX
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 001/2024/PMX
Objeto: A ARP estabelece as cláusulas e condições gerais para o registro de preços para
futura e eventual contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMAN E N T ES
DIVERSOS, destinado a atender as necessidades das Secretarias Municipais deste
munícipio de Xinguara/PA. Órgão: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, pessoa jurídica de Direito
Público Interno, com sede na Praça Vitória Régia, s/nº, Bairro Centro, CEP: 68.555-010,
Xinguara, Estado do Pará, inscrito no CNPJ sob o nº 04.144.150/0001-20, devidamente
representada neste ato pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal MOACIR PIRES DE FARIA .
FORNECEDORES REGISTRADOS: Empresa 01: 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA
LTDA, C.N.P.J. nº 07.766.048/0002-35, com o item: 21, perfazendo o valor global de R$
10.214,40 (Dez Mil Duzentos e Quatorze Reais e Quarenta Centavos). Empresa 02: A J A
DE MOURA CONSULTORIA LTDA, C.N.P.J. nº 29.577.227/0001-86, com os itens: 01, 24, 27
e 61, perfazendo o valor global de R$ 103.702,00 (Cento e Três Mil e Setecentos e Dois
Reais). Empresa 03: A RODRIGUES COM E SERVICOS LTDA, C.N.P.J. nº 51.164.013/0001-37,
com os itens: 49 e 57, perfazendo o valor global de R$ 37.230,00 (Trinta e Sete Mil
Duzentos e Trinta Reais). Empresa 04: BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, C.N.P.J. nº
45.329.312/0001-81, com os itens: 16 e 17, perfazendo o valor global de R$ 14.872,40
(Quatorze Mil Oitocentos e Setenta e Dois Reais e Quarenta Centavos). Empresa 05:
LUMINATA DISTRIBUIDORA EIRELE - ME, C.N.P.J. nº 17.930.584/0001-05, com o item: 76,
perfazendo o valor global de R$ 4.920,00 (Quatro Mil Novecentos e Vinte Reais). Empresa
06: MACRO DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES EIRELI, C.N.P.J. nº 23.384.022/0001-06,
com os itens: 15, 23, 58, 68, 72 e 73, perfazendo o valor global de R$ 19.276,00
(Dezenove Mil Duzentos e Setenta e Seis Reais). Empresa 07: MALU DISTRIBUIDORA E
REPRESENTACOES EIRELI, C.N.P.J. nº 42.649.742/0001-92, com os itens: 60 e 74,
perfazendo o valor global de R$ 4.757,25 (Quatro Mil Setecentos e Cinquenta e Sete Reais
e
Vinte e
Cinco
Centavos). Empresa
08: ONIX
COMERCIO
LTDA, C.N.P.J.
nº
48.630.415/0001-75, com o item: 42, perfazendo o valor global de R$ 1.250,00 (Um Mil
Duzentos e Cinquenta Reais). Empresa 09: V G DE SOUSA FERREIRA, C.N.P.J. nº
23.912.114/0001-03, com os itens: 02, 03, 04, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 31, 32,
33, 34, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 43, 44, 50, 53, 54 e 55, perfazendo o valor global de R$
506.813,90 (Quinhentos e Seis Mil Oitocentos e Treze Reais e Noventa Centavos). Empresa
10: VALTER OLIVEIRA DA SILVA COMERCIO DE MAQUINAS, C.N.P.J. nº 04.192.066/0002-62,
com o item: 05, perfazendo o valor global de R$ 8.429,40 (Oito Mil Quatrocentos e Vinte
e Nove Reais e Quarenta Centavos). Empresa 11: VMD DISTRIBUIDORA LTDA, C.N.P.J. nº
53.035.575/0001-06, com os itens: 28, 29, 30, 35, 51 e 69, perfazendo o valor global de
R$ 44.515,00 (Quarenta e Quatro Mil Quinhentos e Quinze Reais). Empresa 12: RIBEIRO
APOIO ADMINISTRATIVO E COMERCIO EIRELI, C.N.P.J. nº 25.040.889/0001-61, com o item:
26, perfazendo o valor global de R$ 96.600,00 (Noventa e Seis Mil e Seiscentos Reais). 22
de março de 2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024/PMX
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 001/2024/PMX
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 001/2024/PMX
Considerando o resultado obtido na presente Licitação. Adjudico e homologo
a licitação em questão onde o objeto resume-se para o registro de preços para futura
e eventual AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS,
destinados para
atender as demandas da Administração Geral deste município de Xinguara/PA, em
favor das firmas:
Empresa 01: 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA, C.N.P.J. nº
07.766.048/0002-35, com o item: 21, perfazendo o valor global de R$ 10.214,40 (Dez
Mil Duzentos e Quatorze Reais e Quarenta Centavos). Empresa 02: A J A DE MOURA
CONSULTORIA LTDA, C.N.P.J. nº 29.577.227/0001-86, com os itens: 01, 24, 27 e 61,
perfazendo o valor global de R$ 103.702,00 (Cento e Três Mil e Setecentos e Dois
Reais). Empresa 03: A RODRIGUES COM E SERVICOS LTDA, C.N.P.J. nº 51.164.013/0001-
37, com os itens: 49 e 57, perfazendo o valor global de R$ 37.230,00 (Trinta e Sete
Mil Duzentos e Trinta Reais). Empresa 04: BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, C.N.P.J. nº
45.329.312/0001-81, com os itens: 16 e 17, perfazendo o valor global de R$ 14.872,40
(Quatorze Mil Oitocentos e Setenta e Dois Reais e Quarenta Centavos). Empresa 05:
LUMINATA DISTRIBUIDORA EIRELE - ME, C.N.P.J. nº 17.930.584/0001-05, com o item:
76, perfazendo o valor global de R$ 4.920,00 (Quatro Mil Novecentos e Vinte Reais).
Empresa 
06: 
MACRO
DISTRIBUIDORA 
E 
REPRESENTACOES 
EIRELI,
C.N.P.J. 
nº
23.384.022/0001-06, com os itens: 15, 23, 58, 68, 72 e 73, perfazendo o valor global
de R$ 19.276,00 (Dezenove Mil Duzentos e Setenta e Seis Reais). Empresa 07: MA LU
DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES EIRELI, C.N.P.J. nº 42.649.742/0001-92, com os
itens: 60 e 74, perfazendo o valor global de R$ 4.757,25 (Quatro Mil Setecentos e
Cinquenta e Sete Reais e Vinte e Cinco Centavos). Empresa 08: ONIX COMERCIO LTDA ,
C.N.P.J. nº 48.630.415/0001-75, com o item: 42, perfazendo o valor global de R$
1.250,00 (Um Mil Duzentos e Cinquenta Reais). Empresa 09: V G DE SOUSA FERREIRA ,
C.N.P.J. nº 23.912.114/0001-03, com os itens: 02, 03, 04, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12,
13, 14, 31, 32, 33, 34, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 43, 44, 50, 53, 54 e 55, perfazendo o
valor global de R$ 506.813,90 (Quinhentos e Seis Mil Oitocentos e Treze Reais e
Noventa Centavos). Empresa 10: VALTER OLIVEIRA DA SILVA COMERCIO DE MAQUINAS,
C.N.P.J. nº 04.192.066/0002-62, com o item: 05, perfazendo o valor global de R$
8.429,40 (Oito Mil Quatrocentos e Vinte e Nove Reais e Quarenta Centavos). Empresa
11: VMD DISTRIBUIDORA LTDA, C.N.P.J. nº 53.035.575/0001-06, com os itens: 28, 29,
30, 35, 51 e 69, perfazendo o valor global de R$ 44.515,00 (Quarenta e Quatro Mil
Quinhentos e Quinze Reais). Empresa 12: RIBEIRO APOIO ADMINISTRATIVO E
COMERCIO EIRELI, C.N.P.J. nº 25.040.889/0001-61, com o item: 26, perfazendo o valor
global de R$ 96.600,00 (Noventa e Seis Mil e Seiscentos Reais).
Em 21 de março de 2024.
MOACIR PIRES DE FARIAS
Prefeito
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR
AVISO DE ANULAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2023
A Prefeitura Municipal de Aguiar, através da Comissão Permanente de Licitação,
torna público para conhecimento dos interessados a ANULAÇÃO da TOMADA DE PREÇO S
nº 00021/2023, para construção de complexo esportivo no município de Aguiar - PB,
atendendo ao Contrato de Repasse nº 918208/2021/MCIDADNIA/CAIXA, OPERAÇÃO Nº
1079783-97, celebrado entre o Ministério da Cidadania e a Prefeitura Municipal de Aguiar-
PB, atendendo parecer jurídico e art. 49 da Lei nº 8.666/93. Demais informações
encontram-se a disposição dos interessados no endereço na Rua Irineu Lacerda, s/nº,
Centro - Aguiar-PB, no horário das 08:00 às 12:00, pelo email: cpl@aguiar.pb.gov.br.
Aguiar-PB, 19 de Abril de 2024.
ADRIANA APARECIDA DE ASSIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGI
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
A Pregoeira Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do
Pregão Eletrônico nº 00006/2024, Contratação de empresa de ramo pertinente aquisição
de equipamentos e materiais permanentes para Unidades Básicas de Saúde, referente a
recurso de proposta Nº12431299000123004 - Ministério de Saúde, para o dia 02 de Maio
de 2024 às 11:00 horas; e do início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão
pública. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias
úteis, na Avenida Olívio Maroja, 278 - Bela Vista - Araçagi - PB. Telefone: (83) 98151-4660.
E-mail: licitacaoaracagipma@gmail.com. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Araçagi - PB, 18 de Abril de 2024.
GÉSSICA BATISTA DA SILVA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
A Pregoeira Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do
Pregão Eletrônico nº 00007/2024, Contratação de empresa de ramo pertinente aquisição
de um veículo tipo Van Minibus 4x2 original de fábrica 0km, vendido por uma
concessionária autorizada pelo fabricante ou pelo próprio fabricante, para Fundo Municipal
de Assistência Social, conforme espelho da Programação 250080920230002 e tipo de
recursos - Políticas Públicas n.º 55901250080202302 - Ministério da Cidadania, conforme
Termo de Referência, para o dia 03 de Maio de 2024 às 14:00 horas; e do início da fase
de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Avenida Olívio Maroja, 278 - Bela
Vista - Araçagi - PB. Telefone: (83) 98151-4660. E-mail: licitacaoaracagipma@gmail.com.
Site: www.portaldecompraspublicas.com.br
Araçagi - PB, 18 de Abril de 2024.
GÉSSICA BATISTA DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
OBJETO: Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de
Apoio, sediada na Avenida Olívio Maroja, 278 - Bela Vista - Araçagi - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO
DE UMA MOTONIVELADORA, DESTINADO A SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA DO
MUNICÍPIO DE ARAÇAGI-PB, CONVÊNIO Nº / ANO DA PROPOSTA 043346/2023 -
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Abertura da sessão
pública: 10:00 horas do dia 06 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer
nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias
úteis, 
no
endereço 
supracitado.
Telefone:
(83) 
98151-4660.
E-mail:
licitacaoaracagipma@gmail.com. 
Edital:
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Araçagi - PB, 19 de Abril de 2024.
GIRLENE FERNANDES NUNES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de medicamentos da linha ABCFARMA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão
Eletrônico nº 00003/2023. DOTAÇÃO: ABCFARMA Orçamento de 2024 - Recursos próprios
do Município/Outros Recursos 03.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 301 0012 2075 10
302 0012 2080 Elemento de Despesa: 3390.32 99 - Material, bem ou serviço para
distribuição gratuita. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES
CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Araruna e: CT Nº 00004/2024 - 11.01.24 -
JOAO PAULO DOURADO COSTA EIRELI - R$ 126.495,57.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
REFORMA DA PRAÇA DE CUPISSURA, NO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada
de Preços nº 00007/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caaporã e: CT Nº 00154/2023 - Jgm Engenharia e Incorporacao
Ltda - CNPJ: 28.697.127/0001-20 - 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 90 dias. ASSINATURA:
19.04.2024. Caaporã - PB, 19 de abril de 2024. CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO- Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
AVISO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 14/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 030/2024 . OBJETO: Contratação de empresa
para prestação de serviços gráficos (diários escolares, fichas em geral, crachás, convites,
panfletos, históricos escolares, reprodução de materiais pedagógicos, literários, didáticos
e cognitivo, procedimentos, cadastro individual e domiciliar, dentre outros), para
atender as necessidades das secretarias deste município. O Município de Catolé Do
Rocha-PB faz saber aos interessados a decisão do recurso interposto pela empresa
WANIELLE DA
SILVA SOUSA
ME, inscrita no
CNPJ nº
17.389.592/0001-88. O
Excelentíssimo Senhor Prefeito em consonância com a decisão da Pregoeira recebe o
recurso formulado pela recorrente, tendo em vista sua tempestividade e preenchidos os
requisitos de admissibilidade para no Mérito, NEGAR PROVIMENTO e JULGAR
IMPROCEDENTE ao recurso da empresa WANIELLE DA SILVA SOUSA ME , em sua
totalidade, uma vez que as argumentações apresentadas pela recorrente não são

                            

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