DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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240
Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO ELETRÔNICO Nº 8003/2024
A Prefeitura Municipal de João Pessoa através das Secretarias de Habitação
Social e Planejamento, tornam público que fará realizar chamamento público, no dia
10/06/2024, às 10h:00mim., tendo como objeto PRÉ-QUALIFICAR empresas do ramo da
construção civil para apresentação de proposta à CAIXA - Caixa Econômica Federal - para
construção de habitações de interesse social no âmbito do Programa Minha Casa Minha
Vida - PMCMV, em área localizada no bairro do Jardim Veneza, ST 33 QD 87 LT 0436. A
Chamada Pública será realizada em meio eletrônico na plataforma eletrônica:
www.portaldecompraspublicas.com.br O Edital e seus anexos encontram-se à disposição
dos interessados, no Portal da Transparência do município de João Pessoa, no link
https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?data_inicial=2024-01-
01&data_final=2024-02-26&id_secretaria_orgao=23,
na
plataforma eletrônica no link
www.portaldecompraspublicas.com.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)
e
no
Tribunal
de
Contas
do
Estado
no
link:
https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf
Informações
complementares
no
telefone: (83) 3213-7306/7315.
João Pessoa, 16 de abril de 2024.
GLAUCIENE AQUINO DE ALMEIDA SOARES
Diretora de Planejamento - DIPLAN/SEMHAB
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO ELETRÔNICO Nº 8004/2024
A Prefeitura Municipal de João Pessoa através das Secretarias de Habitação
Social e Planejamento, tornam público que fará realizar chamamento público, no dia
10/06/2024, às 12h:00mim., tendo como objeto PRÉ-QUALIFICAR empresas do ramo da
construção civil para apresentação de proposta à CAIXA - Caixa Econômica Federal - para
construção de habitações de interesse social no âmbito do Programa Minha Casa Minha
Vida - PMCMV, em área localizado no bairro do Varadouro, ST 23 QD 66 LT 67. A Chamada
Pública
será
realizada
em
meio
eletrônico
na
plataforma
eletrônica:
www.portaldecompraspublicas.com.br O Edital e seus anexos encontram-se à disposição
dos interessados, no Portal da Transparência do município de João Pessoa, no link
https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?data_inicial=2024-01-
01&data_final=2024-02-26&id_secretaria_orgao=23,
na
plataforma eletrônica no link
www.portaldecompraspublicas.com.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)
e
no
Tribunal
de
Contas
do
Estado
no
link:
https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf
Informações
complementares
no
telefone: (83) 3213-7306/7315.
João Pessoa, 16 de abril de 2024.
GLAUCIENE AQUINO DE ALMEIDA SOARES
Diretora de Planejamento - DIPLAN/SEMHAB
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO ELETRÔNICO Nº 8005/2024
A Prefeitura Municipal de João Pessoa através das Secretarias de Habitação
Social e Planejamento, tornam público que fará realizar chamamento público, no dia
11/06/2024, às 10h:00mim., tendo como objeto PRÉ-QUALIFICAR empresas do ramo da
construção civil para apresentação de proposta à CAIXA - Caixa Econômica Federal - para
construção de habitações de interesse social no âmbito do Programa Minha Casa Minha
Vida - PMCMV, em área localizado no
bairro do Alto do Mateus, ST 31 QD 199 LT 632.. A Chamada Pública será
realizada
em
meio
eletrônico
na
plataforma
eletrônica:
www.portaldecompraspublicas.com.br O Edital e seus anexos encontram-se à disposição
dos interessados, no Portal da Transparência do município de João Pessoa, no link
https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?data_inicial=2024-01-
01&data_final=2024-02-26&id_secretaria_orgao=23,
na
plataforma eletrônica no link
www.portaldecompraspublicas.com.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)
e
no
Tribunal
de
Contas
do
Estado
no
link:
https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf
Informações
complementares
no
telefone: (83) 3213-7306/7315.
João Pessoa, 16 de abril de 2024.
GLAUCIENE AQUINO DE ALMEIDA SOARES
Diretora de Planejamento - DIPLAN/SEMHAB
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 81001/2024
(ADL) Brasil
Programa João Pessoa Sustentável
Contrato de Empréstimo 4444-OC/BR
OBJETO:
Contratação de
empresa especializada
para o
fornecimento,
implantação e integração de bens e serviços, para o Centro de Cooperação da Cidade de
João Pessoa - PB, com garantia, suporte e manutenção de 12 (doze) meses para toda a
solução, conforme estabelecido no Termo de Referência, no âmbito do Programa João
pessoa Sustentável.
Licitação Pública Internacional nº 81001/2024
Chave CGM I3IH-YUM2-6V1S-8PDS
1. Este Aviso de Licitação é emitido como resultado do Aviso Geral de
Aquisições para este Projeto publicado no Development Business, edição de 23 de agosto
de 2019.
2. O Município de João Pessoa recebeu um financiamento do Banco
Interamericano de Desenvolvimento para financiar o custo do Programa João Pessoa
Sustentável, e se propõe utilizar parte dos fundos deste financiamento para efetuar os
pagamentos nos termos do Contrato de Financiamento nº 4444 - OC/BR.
3. A Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável convida os
Licitantes elegíveis a apresentar propostas lacradas para a Contratação de empresa
especializada para o fornecimento, implantação e integração de bens e serviços, para o
Centro de Cooperação da Cidade de João Pessoa - PB, com garantia, suporte e manutenção
de 12 (doze) meses para toda a solução, conforme estabelecido no Termo de
Referência.
4. A licitação será efetuada conforme os procedimentos de Licitação Pública
Internacional (LPI) estabelecidos nas Políticas para a Aquisição de Obras e Bens Financiadas
pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento, e está aberta a todos os Licitantes de
Países Elegíveis, conforme definido nestas normas.
5. Os Licitantes elegíveis que estejam interessados poderão obter informação
adicional de: Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável, no email
celuep@joaopessoa.pb.gov.br, com cópia (CC) para o email celuep@gmail.com e
inspecionar os documentos de licitação através da internet ou no endereço indicado ao
final deste Aviso.
6. Os requisitos de qualificação estão descritos no Termo de Referência - TDR,
disponível para download no Portal da Transparência do Município de João Pessoa, no Link
https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=9384. Os Licitantes interessados
poderão adquirir um conjunto completo dos Documentos de Licitação em Português,
disponível para download no referido link. Uma Margem de Preferência para determinados
bens fabricados no país não será concedida. Os Documentos de Licitação apresentam mais
detalhes.
7. Os Licitantes interessados poderão acessar o conjunto completo dos
Documentos de Licitação em português, no Portal da Transparência do Município de João
Pessoa, no Link (https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=9384).
8.
As
propostas
deverão
ser
enviada
para
o
email
celuep@joaopessoa.pb.gov.br. A data limite para envio das Propostas é no dia 07/06/2024,
às 23:59hs (horário de Brasília - Brasil GMT -3). No dia 10/06/2024 às 10:00h (GMT -3),
será realizada a reunião de abertura das Propostas por VIDEOCONFERÊNCIA, que será
transmitida ao vivo através da Plataforma Youtube.com, e disponibilizada para
acompanhamento dos interessados no Canal Oficial do Programa João Pessoa Sustentável,
link: https://www.youtube.com/channel/UCX9_5CSCh1WZfYcPo3uzJRQ. Todas as propostas
deverão estar acompanhadas de uma Garantia de Manutenção da Proposta no montante
de 1% (um por cento) do valor da proposta financeira apresentada.
9. O(s) endereço(s) mencionado(s) acima é(são): Rua Empresário Clóvis Rolim,
nº 2051, Bairro dos Ipês, Salas 2301 B a 2306 B, do Duo Corporate Towers, CEP.: 58.028-
873, João Pessoa - Paraíba, no horário de 09:00hs às 12:00hs e 13:00hs às 17:00hs.
João Pessoa, 16 de abril de 2024.
ANTÔNIO DE FÁTIMA ELIZEU DE MEDEIROS
Coordenador Geral do Programa João Pessoa Sustentável
AV I S O
REQUEST FOR INFORMATION RFI Nº 1/2024
Operação
de
Empréstimo:
4444/OC-BR.
BRL
1421
-
Programa
de
Desenvolvimento Urbano Integrado e Sustentável do município de João Pessoa (Programa
João Pessoa Sustentável) - Prefeitura Municipal de João Pessoa.
Requerente: Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID e Prefeitura
Municipal de João Pessoa
RFI nº: 001/2024 - Gestão Fachada Ativa HIS Complexo Beira Rio
Data da Publicação da RFI: 27/03/2024
Data Final para Envio das Respostas: 26/04/2024 - 23h59 (horário oficial de
Brasília)
Reunião Virtual com Interessados: 06/05/2024 - 14h (horário oficial de Brasília),
por meio da Plataforma Google Meet.
Projeto: Seleção de pessoa jurídica privada, com ou sem fins lucrativos, para
gestão e exploração de Fachada Ativa de 1.024m² (mil e vinte e quatro metros quadrados)
distribuída em 3 (três) Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social no Complexo
Beira Rio, englobando a realização de manutenção do espaço e apoio técnico-social e
assessoramento operacional e econômico 15 e 25 espaços comerciais empreendedores
reassentados do Complexo Beira Rio.
Todas as contribuições/respostas desta RFI devem ser submetidas por meio de
Formulário
de
Respostas
do
Google,
disponível
neste
link:
h t t p s : / / d o c s . g o o g l e . c o m / f o r m s / d / e / 1 FA I p Q L S c i 2 x v 9 x z x 2 b r 0 L n l p 4 5 U Y P ANCEHAgRH4Lc
8 6 v 2 m 8 z 6 W h v EO Q / v i e w f o r m ? u s p = p p _ u r l
A versão completa da RFI e demais documentos estão disponíveis no link
https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/editais?id=631 .
João Pessoa, 26 de março de 2024.
ANTÔNIO DE FÁTIMA ELIZEU DE MEDEIROS
Coordenador Geral do Programa João Pessoa Sustentável
JOELMA SILVESTRE MEDEIROS
Coordenadora de Aspectos Sociais do Programa João
Pessoa Sustentável
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Deputado Francisco Pereira, 02 - Centro - Lagoa - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
consultas e exames especializados, exames de imagem de ultrassonografias e tomografias,
e pequenas cirurgias para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste
Município de Lagoa-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 08 de Maio de
2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 08 de maio de 2024. Referência: horário
de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal
nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº DECRETO nn4/2024, 02 DE
JANEIR/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas
as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
Telefone:
(83)
34391127.
E-mail:
licitalagoapb@gmail.com.
Edital:
licitalagoapb@gmail.com;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também
pelo e-mail indicado.
Lagoa-PB, 19 de abril de 2024.
LIVALCI OTACILIO DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADA A
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DA GUIA NA CIDADE
DE LAGOA SECA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2024.
DOTAÇÃO: Orçamento de 2024 - Recursos Próprios e Federais - 01.004 - SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 12.361.1003.1002 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E
CONSERVAÇÃO DE UNIDADE ESCOLARES; 12.361.1003.2009 - MANUTENÇÃO DO ENSINO
FUNDAMENTAL - FUNDEF 30%; 12.361.1003.2013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COM
RECURSOS FNDE - Elemento de Despesa: 449051.00 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até
10/09/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº
00067/2024 - 10.04.24 - JOTAV CONSTRUCOES, SERVICOS E SOLUCOES LTDA - R$ 310.800,00.
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº
00002/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2024: RECURSOS PRÓPRIOS/ FEDERAIS. VIGÊNCIA: até o
final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa
Seca e:
CT Nº 00055/2024 - 11.04.24 - CIRURGICA MONTEBELLO LTDA - R$ 98.908,80;
CT Nº 00056/2024 - 09.04.24 - PADRAO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES - R$ 3.013,50;
CT Nº 00057/2024 - 08.04.24 - L G PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME - R$ 1.359.746,78;
CT Nº 00059/2024 - 08.04.24 - BETANIAMED COMERCIAL EIRELI - R$ 570,00;
CT Nº 00060/2024 - 09.04.24 - ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA -
R$ 134.127,00;
CT Nº 00061/2024 - 09.04.24 - LOG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALAR E HIGIENE
PESSOAL LTDA - R$ 630,00;
CT Nº 00062/2024 - 08.04.24 - CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - R$ 70.425,90;
CT Nº 00063/2024 - 09.04.24 - MC FARMA LTDA - R$ 56.175,00;
CT Nº 00064/2024 - 08.04.24 - ENIO LEITE DE OLIVEIRA JUNIOR - R$ 19.176,00;
CT Nº 00065/2024 - 08.04.24 - MULTILASER INDUSTRIAL S.A. - R$ 5.807,10.
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