DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa do ramo da construção civil destinada a execução dos serviços
de construção de Teatro no Município de Lagoa Seca/PB, objeto do Contrato de Repasse nº
1072.724-88/2020. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00012/2023. DOTAÇ ÃO :
Orçamento de 2024 - Recursos Próprios e Federais - 01.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
CULTURA, ESPORTE E TURISMO - 23.695.1004.1010 - IMPLANTAÇÃO DE INTRAESTRUTURA
TURISTICA - Elemento de Despesa: 449051.99 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até 16/10/2024.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00069/2024 - 16.04.24 -
WJX CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - R$ 832.159,07.
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENTE INFANTIL PARA ATENDER AS NECESSIDA D ES
DAS CRECHES MUNICIPAIS. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00005/2024.
DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2024. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e:
CT Nº 00070/2024 - 16.04.24 - INFRASEG EQUIPAMENTOS DE PROTECAO LTDA - R$ 44.604,68;
CT Nº 00071/2024 - 16.04.24 - SGCORP COMERCIAL LTDA - R$ 19.250,00;
CT Nº 00073/2024 - 16.04.24 - PROMAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E
HIGIENE LTDA - R$ 11.300,00.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2024, que objetiva:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA - PB; HOMOLOGO a licitação, com base nos
elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes
vencedores: ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 134.127,00;
BETANIAMED COMERCIAL EIRELI - R$ 570,00; CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - R$ 70.425,90;
CIRURGICA MONTEBELLO LTDA - R$ 98.908,80; ENIO LEITE DE OLIVEIRA JUNIOR - R$
19.176,00; EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 179.316,30; L G
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME - R$ 1.359.746,78; LOG DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS HOSPITALAR E HIGIENE PESSOAL LTDA - R$ 630,00; MC FARMA LTDA - R$
56.175,00; MULTILASER INDUSTRIAL S.A. - R$ 5.807,10; OLIVEIRA & EULALIO PRODUTOS DE
LIMPEZA LTDA - ME - R$ 122.939,25; PADRAO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES - R$ 3.013,50.
Lagoa Seca - PB, 4 de abril de 2024.
MARIA DALVA LUCENA DE LIMA
Prefeita
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00005/2024, que objetiva:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENTE INFANTIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS
CRECHES MUNICIPAIS; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos
elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes
vencedores: INFRASEG EQUIPAMENTOS DE PROTE????O LTDA - R$ 44.604,68; PROMAX
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HIGIENE LTDA - R$ 11.300,00; SENA COMERCIO DE
PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA - R$ 85.800,00; SGCORP COMERCIAL LTDA - R$ 19.250,00.
Lagoa Seca - PB, 12 de abril de 2024.
MARIA DALVA LUCENA DE LIMA
Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de
Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº
00008/2023, que objetiva: Contratação de empresa do ramo da construção civil, destinada
a execução dos serviços de Construção de Cortina de Contenção no Bairro Carecão,
localizado nesta cidade de Lagoa Seca/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento
licitatório: Licitação Fracassada.
Lagoa Seca - PB, 15 de abril de 2024.
MARIA DALVA LUCENA DE LIMA
Prefeita
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023
Modalidade: Tomada de Preços nº 00008/2023. OBJETO: Contratação de empresa do ramo
da construção civil, destinada a execução dos serviços de Construção de Cortina de
Contenção no Bairro Carecão, localizado nesta cidade de Lagoa Seca/PB. ABERTURA:
13/11/2023 as 09:00 horas. JUSTIFICATIVA: Licitação Fracassada.
Lagoa Seca - PB, 15 de abril de 2024.
MARIA DALVA LUCENA DE LIMA
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES, NOTEBOOKS E PERIFÉRICOS PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DESTA PREFEITURA. Abertura da sessão pública: 08:00 horas
do dia 02 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão
pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço
supracitado. 
Telefone:
(83) 
33661991.
E-mail: 
lagoaseca.licita@gmail.com. 
Edital:
lagoaseca.licita@gmail.com; 
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
Lagoa Seca - PB, 17 de abril de 2024.
RENATA CAVALCANTE MONTEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE
LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE PRONTUARIO ELETRÔNICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 07
de Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública.
Referência: horário
de Brasília
- DF. Recursos:
previstos no
orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço
supracitado. 
Telefone:
(83) 
33661991.
E-mail: 
lagoaseca.licita@gmail.com. 
Edital:
lagoaseca.licita@gmail.com; 
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
Lagoa Seca - PB, 17 de abril de 2024.
RENATA CAVALCANTE MONTEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇ ÃO
DE FERRAMENTA COMPUTACIONAL INTEGRADA (WEB) PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia
07 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(83) 33661991. E-mail: lagoaseca.licita@gmail.com. Edital: lagoaseca.licita@gmail.com;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Lagoa Seca - PB, 17 de abril de 2024.
RENATA CAVALCANTE MONTEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCENA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo - Prazo. Processo licitatório: 001/2023
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Objeto: RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE LUCENA-PB, conforme
Convênio MDR nº 917655/2021
Objeto do aditivo: Aditivo de prazo
Contrato nº: 00140/2023
Empresa vencedora: CONSTRUTORA INVEZT LTDA
CNPJ nº 23.708.289/0001-01
Vigência do aditivo: Até 19/10/2024
Fundamentação: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.
Lucena - PB, 19 de abril de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.036/2024 - 982095
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site
www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 06 de
Maio de 2024. Valor Estimado R$ 736.671,37. Início da fase de lances: para ocorrer nessa
mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-
mail:
licitacaopmmonteiro@gmail.com. 
Edital:
https://www.monteiro.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp.
Monteiro - PB, 19 de abril de 2024.
ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
O Pregoeiro Oficial comunica a reabertura de prazo do Pregão Eletrônico nº
009/2024, para o dia 06 de Maio de 2024 às 10h00min, no mesmo endereço eletrônico
inicialmente divulgado: Rua João Pessoa, 182 - Centro - Mulungu - PB. Informações: no
horário de 08h00min. as 12h00min. dos dias úteis, no referido endereço. E-mail:
licitamulungupb@gmail.com. 
Edital: 
https://mulungu.pb.gov.br/; 
www.tce.pb.gov.br;
https://bll.org.br/; www.gov.br/pncp.
Mulungu - PB, 18 de abril de 2024.
GETULIO COSTA DE ARAÚJO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua João Pessoa, 182 - Centro - Mulungu - PB, por meio do site
https://bll.org.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para:
Aquisições parceladas de Materiais de Construção, destinados a manutenção de diversas
secretarias. Abertura da sessão pública: 13h00min do dia 06 de Maio de 2024. Início da
fase de lances: 13h10min horas do dia 06 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília
- DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: de 08h00min. as 12h00min. dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:
licitamulungupb@gmail.com. 
Edital: 
https://mulungu.pb.gov.br/; 
www.tce.pb.gov.br;
https://bll.org.br/; www.gov.br/pncp.
Mulungu - PB, 18 de abril de 2024.
GETULIO COSTA DE ARAÚJO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA
CONTINUAÇÃO DA REFORMA DA PRAÇA MANOEL CATARINO DA SILVA NO MUNICÍPIO DE
NATUBA/PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO PROJETO BÁSICO. FUNDAMENTO LEGAL:
Tomada de Preços nº 00004/2021. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto
contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00045/2021
- Compacta Construcoes, Servicos e Locacoes Ltda - CNPJ: 01.079.262/0001-56 - 7º Aditivo
- prorroga o prazo por mais 180 dias. ASSINATURA: 15.04.24

                            

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