DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042200242
242
Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL AVANI TERESINHA DOS SANTOS NO
MUNICÍPIO DE NATUBA-PB, conforme especificações e condições indicadas neste Projeto
básico, Convênio com o Governo Estadual da Paraíba -Secretaria de Estado da Educação e
da Ciência e Tecnologia da Paraíba (SEECT/PB), Convênio n° 519/2021, e Recursos de
Contrapartida da Prefeitura Municipal de Natuba-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de
Preços nº 00002/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00036/2022 - Compacta
Construcoes, Servicos e Locacoes Ltda - CNPJ: 01.079.262/0001-56 - 6º Aditivo - prorroga
o prazo por mais 180 dias. ASSINATURA: 16.04.24
OBJETO: Contratação de empresa do ramo de engenharia para ampliação de Unidade de
Atenção Especializada em Saúde no Município de Natuba, conforme projeto básico e
CR851354/2017 / MSAUDE/ CAIXA. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº
00009/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00089/2022 - Compacta
Construcoes, Servicos e Locacoes Ltda - CNPJ: 01.079.262/0001-56 - 4º Aditivo - prorroga
o prazo por mais 180 dias. ASSINATURA: 17.04.24
OBJETO: Contratação de empresa do ramo de engenharia para prestação de serviços de
pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas do Município, nos termos do Convênio
nº 863858/Caixa CR 1048180-28. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00006/2022.
ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTR AT A N T ES :
Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00090/2022 - Compacta Construcoes, Servicos e
Locacoes Ltda - CNPJ: 01.079.262/0001-56 - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 180
dias. ASSINATURA: 17.04.24
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00006/2024, que objetiva:
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos
elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes
vencedores: ATIVA MÉDICO CIRURGICA LTDA. - R$ 47.680,00; EMPRESA CONQUISTA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - R$ 59.660,00;
EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 188.741,00; HOSPDROGAS
COMERCIAL LTDA - R$ 62.220,00; MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES - R$
88.600,00; NORD PRODUTOS EM SAUDE LTDA - R$ 13.000,00; NOVASUL COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME - R$ 20.344,00; PHARMAPLUS LTDA - R$ 230.584,00;
SO SAUDE PRODUTOS HOSPITALAR EIRELI - R$ 20.740,00.
Natuba - PB, 18 de abril de 2024.
JOSE LINS DA SILVA FILHO
Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
OBJETO: Execução dos serviços remanescentes da creche/pré-escola (1012764) - Tipo 1 -
Padrão FNDE na sede do Município de Natuba, conforme especificações do Projeto Básico.
FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2023. APOSTILAMENTO NA INCLUSÃO
DA DOTAÇÃO 15.451.1005.1011 - Desenvolvimento de Ações Estruturantes - Emendas
Especiais; PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00057/2023 -
Compacta Construções, Serviços e Locações LTDA - CNPJ: 01.079.262/0001-56 -
Apostilamento 02.02.2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZAREZINHO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
A Dirigente Interna torna público que será realizado o procedimento licitatório na
modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Contratação de
empresa para aquisição parcelada de itens para enxoval de bebê para atender as
necessidades do município de Nazarezinho-PB, conforme especificações do Edital. Abertura
das propostas: dia 06/05/2024, às 09h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital disponível: www.tce.pb.gov.br e www.nazarezinho.pb.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
A Dirigente Interna torna público que será realizado o procedimento licitatório
na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Contratação de
empresa para aquisição de material didático para alunos e professores da rede municipal de
ensino do município de Nazarezinho-PB, conforme especificações do Edital. Abertura das
propostas: dia 06/05/2024, às 10h30, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital disponível: www.tce.pb.gov.br e www.nazarezinho.pb.gov.br.
Nazarezinho-PB, 19 de abril de 2024.
MARILDA SARMENTO LUIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00054/2023, que objetiva:
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS E
CAMISETAS PARA CAMPANHAS E EVENTOS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE
REFERÊNCIA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores:
AGS COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 35.095,00; DI DINAH INDUSTRIA E COMERCIO DE
ROUPAS LTDA - R$ 3.610,00; MARIA RAFAELA GERONCIO AMANCIO 06570203460 - R$
34.602,50; ROSELMA VIEIRA SOARES - R$ 123.060,00.
Picuí - PB, 18 de abril de 2024.
OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00013/2024, que objetiva:
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR,
PROTETORES E VÁLVULAS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDAS DOS
VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA;
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do
processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: DANILO JOSE
MARTINS DA SILVA COMERCIO DE AUTO PECAS E PNEUS LTDA - R$ 1.381.660,00.
Picuí - PB, 18 de abril de 2024.
OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE POCINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na
Rua Professor João Rodrigues, 91 - Centro - Pocinhos - PB, por meio do site
www.licitanet.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço,
para: obras de pavimentação asfáltica no Município de Pocinhos. Abertura da sessão
pública: 10:00 horas do dia 07 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 10:10 horas do
dia 07 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
Telefone:
(83)
33300554.
E-mail:
licitacaopocinhos@gmail.com.
Edital:
www.pocinhos.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp.
Pocinhos - PB, 19 de abril de 2024.
ANA CAROLINA BEZERRA DE MELO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024. OBJETO: Contratação de empresa para prestar
serviço de engenharia na pavimentação de paralelepípedo em várias ruas do Município de
Princesa Isabel/PB, conforme planilhas, referente ao Convênio nº 940156/2022 do
Ministério das Cidades por intermédio Caixa Econômica Federal, conforme planilhas.
FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2024. DOTAÇÃO: FONTE DE
RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL - PB.
FONTE DE RECURSOS: CONVÊNIO Nº 940156/2022 DO MINISTÉRIO DAS CIDADES DOTAÇÃO :
04.00
SEC.
INFRA?ESTRUTURA,
MEIO AMBIENTE
E
AGRICULTURA
15.451.2017.1018
(CONTRUIR/REFORMAR PAVIMENTAÇÃO
EM PALELÉPIPADOS),
500 (RECURSOS
NÃO
VINCULADOS
DE
IMPOSTOS);
700 (OUTRAS
TRANSFERÊNCIAS
DE
CONVÊNIOS
OU
INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES).. VIGÊNCIA:
até 09/04/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e J DE M
MOURA SERVICOS - R$ 242.500,00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024. OBJETO: Contratação de empresa para prestar
serviço de engenharia na Construção do Mercado Público do município de Princesa
Isabel/PB, referente ao Convênio de n° 914321/2021 do Ministério das Cidades, por
intermédio da Caixa Econômica Federal, conforme planilhas. FUNDAMENTO LEGAL:
Concorrência Eletrônica nº 00002/2024. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS
ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL - PB. FONTE DE RECURSOS:
CONVÊNIO Nº 914321/2021 DO MINISTÉRIO DAS CIDADES DOTAÇÃO: DOTAÇÃO: 04.00 S EC .
INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2017.1042 (REALIZAR OBRAS
DE INFRAESTRUTURA), 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS); 700 (OUTRAS
TRANSFERÊNCIAS DE
CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES
DA UNIÃO)
4.4.90.51.01
(OBRAS E
INSTALAÇÕES), 16.482.2017.1002
(CONSTRUIR/RECONSTRUIR
CASAS), 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS); 700 (OUTRAS TRANSFERÊNCIAS
DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO) 4.4.90.51.01 (OBRAS E
INSTALAÇÕES).. VIGÊNCIA: até 11/04/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal
de Princesa Isabel e OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONTRUÇOES - R$ 917.957,74.
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através do Presidente da CPL, tornar
público para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento do recurso
administrativos contra o julgamento da Habilitação da Concorrência Nº 001/2023, da
empresa Covale Construções e Serviços Ltda - CNPJ: 11.170.603/0001-58, entregue via
email às 08:24 horas do dia 01/04/2024, encontram-se TEMPESTIVO. Ao analisar o parecer
do Setor de Engenharia do Município, julgo seu pedido, de reconsiderar a decisão tomada
pela comissão torna-la classificada, DEFERIDO. Declarada a EMPRESA HABILITADA ,
notifique-se a empresa recorrente para que sejam informadas deste ajuizamento. E ficam
notificados os licitantes fica marcada para às 10:h:00mn (dez), do dia 02/05/2024, para a
2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços.
Princesa Isabel, 19 de abril de 2024.
SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PUXINANÃ
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Prefeitura Municipal De Puxinanã/ Felipe Gurgel Coutinho Contratado: T4
ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO. Objeto: Construção de Quadras de Esportes, no Município
de Puxinanã/PB conforme N° do Contrato: 1083020-80, Valor Global: R$ 337.904,84
(Trezentos e trinta e sete mil, novecentos e quatro reais e oitenta e quatro centavos).
Vigência: 12 (doze) Meses. Data da Assinatura: 01/04/2023. 02.006 Secretaria de Educação
12 361 1004 1004 640.000 1 Const. Ampliação e Reforma de Unidades Escolares e Quadras
4490.51 - Obras e Instalações. Legislação: Tomada de Preços nº 7/2023
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023
Homologo a Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 7/2023, que tem
por objeto a Construção de Quadras de Esportes, no Município de Puxinanã/PB conforme
N° do Contrato: 1083020-80, e com base no relatório da Comissão Permanente de Licitação
e Parecer da Assessoria Jurídica do Município, ADJUDICO seu objeto a empresa: T4
ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, CNPJ: 12.096.959/0001-51, com o valor Global de $
337.904,84 (Trezentos e trinta e sete mil, novecentos e quatro reais e oitenta e quatro
centavos), para que produza os efeitos legais nos termo do Art. 43, Inciso VI da Lei Federal
nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Puxinanã - PB, 1º de abril de 2024.
FELIPE GURGEL COUTINHO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Av. 28 de Janeiro, 20 - Centro - Puxinanã - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo
menor preço, para: Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Puxinanã/PB conforme
Contrato Nº 1087586-20/2023. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 15 de maio de
2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário
Fechar