DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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244
Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site
www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço,
restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados,
visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para:
Terceira Publicação Para Registro De Preços Para A Contratação De Empresa Especializada
Ou Profissional Para Atender Os Serviços De Lavagem De Carro Popular Neste Municipio
Para Atender A Demanda Das Diversas Secretárias Deste Municipio, Conforme Termo De
Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 08 de Maio de
2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos
dias 
úteis, 
no 
endereço
supracitado. 
E-mail: 
pmsblicita@gmail.com. 
Edital:
www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp.
São Bento - PB, 19 de abril de 2024.
VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de medicamentos para as Unidades de Saúde, Farmácia Básica, SAMU e
Secretaria/Fundo Municipal de Saúde do Município de São José do Bonfim/PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão eletrônico nº 00010/2024.
VIGÊNCIA:12 (Doze) meses.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CONFORME CONTRATO: Prefeitura Municipal de São José do
Bonfim 
e: 
- 
ANJOMEDI 
DISTRIBUIDORA 
DE 
MEDICAMENTOS 
LTDA, 
CNPJ 
nº:
31.151.224/0001-28, 
valor:
R$ 
14.424,00;
- 
CONQUISTA
DISTRIBUIDORA 
DE
MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº: 12.418.191/0001-95, Valor:
R$ 
17.245,00; 
-EXPRESS 
DISTRIBUIDORA 
DE 
MEDICAMENTOS 
LTDA, 
CNPJ 
nº:
26.156.923/0001-20, valor: R$ 186.089,00; - FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS
FARMACEUTICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº: 08.160.290/0001-42, valor: R$
840,00; - KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ n°: 51.685.649/0001-
24, valor: R$ 5.440,00; - MED & FARMA COMERCIO ATACADISTA MEDICAMENTOS LTDA,
CNPJ n°: 41.778.326/0001-21, valor: R$ 86.823,38; -NNMED - DISTRIBUICAO, I M P O R T AC AO
E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ n°: 15.218.561/0001-39, valor: R$
183.646,50; -PHARMAPLUS LTDA, CNPJ n°: 03.817.043/0001-52, valor: R$ 110.341,40; -
TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ n°: 32.364.822/0001-48, valor: R$
5.118,40; Valor Total do Processo: R$ 641.541,68.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
O Prefeito do MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, no uso de suas
atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, resolve, ADJUDICAR o objeto do Pregão Eletrônico nº 00016/2024, para Contratação
de empresa para fornecimento de mata-burros fabricados para o município de São José de
Espinharas/PB a empresa: AROLDO MEDEIROS DE SOUZA, CNPJ Nº 37.826.269/0001-31,
VALOR R$ 96.000,00.
São José de Espinharas, 17 de abril de 2024.
ANTÔNIO GOMES DA COSTA NETTO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
O Prefeito do MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, no uso de suas
atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, resolve, HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 00016/2024, para
Contratação de empresa para fornecimento de mata-burros fabricados para o município de
São José de Espinharas/PB a empresa: AROLDO MEDEIROS DE SOUZA, CNPJ Nº
37.826.269/0001-31, VALOR R$ 96.000,00.
São José de Espinharas, 18 de abril de 2024.
ANTÔNIO GOMES DA COSTA NETTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
O Prefeito do Município de São José de Princesa/PB, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo art. 71, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021, nos termos do
julgamento final apresentado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, observado o Parecer da
Procuradoria Jurídica, resolve, ADJUDICAR o objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E
EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA-PB,
NOS TERMOS DA PORTARIA 886/2023 e HOMOLOGAR o Processo Administrativo nº
012/2024
- Pregão
Eletrônico nº
008/2024
em favor
das Empresas:
CAMILIO
EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 44.666.371/0001-82, vencedora com
proposta no valor total de R$ 6.920,00 (Seis Mil, Novecentos e Vinte Reais); CH3
COMERCIO E NEGOCIOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 43.684.445/0001-40, vencedora
com proposta no valor total de R$ 2.320,00 (Dois Mil, Trezentos e Vinte Reais); DANTAS
ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 49.140.067/0001-10,
vencedora com proposta no valor total de R$ 7.425,00 (Sete Mil, Quatrocentos e Vinte e
Cinco Reais); JOSE MURILO DE MEDEIROS SILVA - ME, inscrita no CNPJ nº 29.883.721/0001-
79, vencedora com proposta no valor total de R$ 2.550,00 (Dois Mil, Quinhentos e
Cinquenta Reais); SISTERPEL SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA - ME, CNPJ nº
01.429.437/0001-08, vencedora com proposta no valor total de R$ 2.360,00 (Dois Mil,
Trezentos e Sessenta Reais); UNIMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS
HOSPITALARES LTDA, vencedora com Proposta no valor total de R$ 4.540,00 (Quatro Mil,
Quinhentos e Quarenta Reais).
São José de Princesa - PB, 10 de abril de 2024.
JULIANO DINIZ DE MORAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
A
Prefeitura Municipal
de
São José
de
Princesa/PB,
através de
seu
Pregoeiro, com fundamento no art. 8º, §5º da Lei 14.133/2021, torna público o
resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024, que tem como objeto
a Aquisição
de Mobiliários e Equipamentos
de Informática para
Atender as
Necessidades da Secretaria Municipal de Ação Social da Prefeitura Municipal de São
José de Princesa-PB, nos Termos da Portaria 886/2023, o qual sagraram-se vencedoras
do certame as empresas: CAMILIO EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº
44.666.371/0001-82, com sede na Rua Sítio Altos, Zona Rural, Cidade de Belo Jardim-
PE, CEP: 55730000, com proposta no valor total de R$ 6.920,00 (Seis Mil, Novecentos
e Vinte Reais); CH3 COMERCIO E NEGOCIOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº
43.684.445/0001-40, com sede Rua Q SHCS CR 516, BLOCO B; cidade de Brasília-D F,
CEP: 70381525, com proposta no valor total de R$ 2.320,00 (Dois Mil, Trezentos e
Vinte Reais); DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ
nº 49.140.067/0001-10, com sede na Rua Inácio Soares, Centro, São Bento-PB, CEP:
58.865-000, com proposta no valor total de R$ 7.425,00 (Sete Mil, Quatrocentos e
Vinte e Cinco Reais); JOSE MURILO DE MEDEIROS SILVA - ME, inscrita no CNPJ nº
29.883.721/0001-79, com Sede na Rua Antônia Diniz Maia, n° 277, Centro, Princesa
Isabel-PB, CEP: 58.755-000, com proposta no valor total de R$ 2.550,00 (Dois Mil,
Quinhentos e Cinquenta Reais); SISTERPEL SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA -
ME, CNPJ nº 01.429.437/0001-08, com sede na Rua Coronel Saldanha, n° 1.470, Centro,
Guarapuava-PR, CEP: 85.010-130, com proposta no valor total de R$ 2.360,00 (Dois Mil,
Trezentos e Sessenta Reais); UNIMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 46.235.001/0001-1, com sede na Rua Professor José de
Barros Lins, n° 66, Bairro Salgadinho, Olinda-PE, CEP: 53.110-430, com Proposta no
valor total de R$ 4.540,00 (Quatro Mil, Quinhentos e Quarenta Reais).
São José de Princesa - PB, 9 de abril de 2024.
NATALÍCIO FERREIRA NETO DO NASCIMENTO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23/2022. Instrumento: 3º (Terceiro) Termo
Aditivo de Prazo e vigência do Contrato nº 023/2022. Credenciamento / Inexigibilidade nº
002/2022. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São José de Princesa/PB, CNPJ nº
10.460.712/0001-47. Empresa Contratada: Policlínica Medica de Diagnósticos Caldas
Sociedade LTDA, CNPJ: 36.500.420/0001-84. Objeto do Contrato Original: Credenciamento
de pessoa jurídica para contratação de empresa especializada em saúde para realização de
consultas médicas especializadas, conforme anexo I, visando à prestação de serviços junto
as unidades de saúde vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde para atendimento aos
usuários do Sistema Único de Saúde, SUS. Objeto do Aditivo: PRORROGAÇÃO da vigência
do Contrato nº 023/2022 firmado entre as partes em 23 de março de 2022, nos termos
previstos em sua Cláusula Sétima - da Vigência do contrato. Fica prorrogada a vigência do
Contrato nº 023/2022 a partir de 24 de março de 2024 à 23 de março de 2025, podendo
ocorrer nova prorrogação conforme art. 57, inciso II da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993
e suas alterações posteriores, totalizando 34 (Trinta e Seis) meses. Fundamento Legal: Art.
57 Inc. II da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, e suas alterações posteriores. Signatários:
José Max Rodrigues Soares - Secretário de Saúde e Diego Andrade de Caldas - Contratado.
São José de Princesa/PB, 22 de março de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2024, que objetiva:
Contratação de empresa para fornecimento de forma parcelada de Material de Limpeza e
EPI, para atender as necessidades das Secretarias Municipal e Prefeitura; ADJUDICO o
objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo
correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: CIRURGICA OLIVEIRA
PRODUTOS CIRURGICOS LTDA - ME - R$ 387.699,28; OLIVEIRA & EULALIO PRODUTOS DE
LIMPEZA LTDA - R$ 111.606,00.
São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, 19 de abril de 2024.
SEVERO LUIS DO NASCIMENTO NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMININISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Avenida José Duarte de Sá, 33 - Centro - Triunfo - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do
tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA E
ENGENHARIA VISANDO A AMPLIAÇÃO DA E.E.F. FRANCISCA NEIDE LISBOA CORAGEM,
LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA NA CIDADE DE TRIUNFO/PB. Abertura da sessão
pública: 10:00 horas do dia 06 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 10:10 horas do dia
06 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 123/2006/06; Lei
Complementar nº 123/06; Lei Complementar nº IN Nº 0073/22; Decreto Federal nº
7.983/2013; Decreto Estadual nº 42.967/2022; Decreto Municipal nº 0004/24; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35391369. E-
mail:
licitacaotriunfopb@gmail.com. 
Edital:
http://www.triunfo.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Triunfo - PB, 18 de abril de 2024.
JOSELIA BRAZ DE SOUSA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Avenida José Duarte de Sá, 33 - Centro - Triunfo - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do
tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE
ENGENHARIA VISANDO A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE PILÕES,
LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE TRIUNFO/PB. Abertura da sessão pública:
14:00 horas do dia 10 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 14:10 horas do dia 10 de
Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 123/2006/06; Lei Complementar
nº 123/06; Lei Complementar nº IN Nº 0073/22; Decreto Federal nº 7.983/2013/13; Decreto
Estadual nº 42.967/2022/22; Decreto Municipal nº 0004/2023/24; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as
12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35391369. E-mail:
licitacaotriunfopb@gmail.com. Edital: http://www.triunfo.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Triunfo - PB, 18 de abril de 2024.
JOSELIA BRAZ DE SOUSA

                            

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