DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO ALVES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DE PROJETOS
A Secretária Municipal de Educação e Cultura, titular do Conselho Municipal de
Cultura, Lucimara Dantas Galdino Vargas,
CONSIDERANDO a Lei Federal Complementar Nº 195, de 8 de julho de 2022, Lei
Paulo Gustavo, regulamentada pelo Decreto Presidencial Nº 11.525, de 11 de maio de 2023
que dispõe sobre o apoio financeiro da União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos
municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural bem como o
Decreto Municipal Nº 824/2023, de 10 de julho de 2023 que regulamenta a Lei
Complementar Nº 195/2022, Lei Paulo Gustavo.
CONSIDERANDO a necessidade de criação da Comissão de Avaliação e Seleção
dos projetos inscritos nos Editais que destinarão os recursos provenientes da Lei Federal
Complementar Nº 195, de 8 de julho de 2022, Lei Paulo Gustavo, regulamentada pelo
Decreto Presidencial Nº 11.525, de 11 de maio de 2023, regulamentada por meio de Edital
Específico para pareceristas de acordo com o Artigo 17º Decreto Presidencial Nº 11.525, de
11 de maio de 2023.
CONVOCA os membros da Comissão de Avaliação e Seleção de Projetos de
Cultura de Francisco Alves para uma Reunião com a AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS PARA
CAPACITAÇÃO AUDIOVISUAL: ÁUDIO, VÍDEO E FOTO PARA O MUNICÍPIO DE FRANCISCO
ALVES, que acontecerá na Secretaria Municipal de Educação e Cultura na Avenida Joaquim
Luiz de Souza, 502, Francisco Alves - Paraná no dia 26 de abril de 2024 às 16h.
Francisco Alves - Pr, 19 de abril de 2024.
LUCIMARA DANTAS GALDINO VARGAS
Secretaria Municipal de Educação e Cultura
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DE PROJETOS
A Secretária Municipal de Educação e Cultura, titular do Conselho Municipal de
Cultura, Lucimara Dantas Galdino Vargas,
CONSIDERANDO a Lei Federal Complementar Nº 195, de 8 de julho de 2022, Lei
Paulo Gustavo, regulamentada pelo Decreto Presidencial Nº 11.525, de 11 de maio de 2023
que dispõe sobre o apoio financeiro da União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos
municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural bem como o
Decreto Municipal Nº 824/2023, de 10 de julho de 2023 que regulamenta a Lei
Complementar Nº 195/2022, Lei Paulo Gustavo.
CONSIDERANDO a necessidade de criação da Comissão de Avaliação e Seleção
dos projetos inscritos nos Editais que destinarão os recursos provenientes da Lei Federal
Complementar Nº 195, de 8 de julho de 2022, Lei Paulo Gustavo, regulamentada pelo
Decreto Presidencial Nº 11.525, de 11 de maio de 2023, regulamentada por meio de Edital
Específico para pareceristas de acordo com o Artigo 17º Decreto Presidencial Nº 11.525, de
11 de maio de 2023.
CONVOCA os membros da Comissão de Avaliação e Seleção de Projetos de
Cultura de Francisco Alves para uma Reunião com a AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE
DOCUMENTÁRIO PARA O MUNICÍPIO DE FRANCISCO ALVES, que acontecerá na Secretaria
Municipal de Educação e Cultura na Avenida Joaquim Luiz de Souza, 502, Francisco Alves
- Paraná no dia 26 de abril de 2024 às 15h.
Francisco Alves - Pr, 19 de abril de 2024.
LUCIMARA DANTAS GALDINO VARGAS
Secretaria Municipal de Educação e Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N° 20/2024
Constitui o presente objeto a aquisição de biodigestores instalados para
utilização da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente no processamento de resíduos e
transformação em energia renovável, de acordo com convênios ITAIPU nº 4110052/2023 e
nº 4500072037, conforme especificação completa no edital.
Data da sessão de abertura: 09/05/2024
Horário da sessão de abertura: 09h00min
Valor estimado: R$ 76.601,16 (setenta e seis mil seiscentos e um reais e
dezesseis centavos).
Informações: (45) 3248-1090 email- licitacao@iguatu.pr.gov.br
Iguatu. 18 de abril de 2024.
THAINA GASPARI DA SILVA
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N° 38/2024
Contratação de
pessoa jurídica
para fornecimento
de mobiliário,
em
atendimento à Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal da Fazenda,
Secretaria Municipal de Assistência Social (Emenda Parlamentar, deliberação n.° 068/2023)
e Secretaria Municipal de Obras e Transportes. O Município de Ipiranga, Estado do Paraná,
através da
Pregoeira, designado pela Portaria
no. 479/2023, torna
público para
conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta a Licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, que será realizada no dia 07 de maio de 2024, às 14:00 horas, (horário de
Brasília) no portal bllcompras.com, conforme especificado no Edital de Licitação Pregão
Eletrônico n°. 38/2024. O EDITAL na íntegra, seus anexos, encontram-se à disposição de
interessados junto ao Departamento de Licitação na Rua XV de Novembro, 589, no
Município de Ipiranga/PR e no e site: www.ipiranga.pr.gov.br e bllcompras.com.
Informações
pelo Fone:
(42) 3242-
8501
e e-mail:
licitacao@ipiranga.pr.gov.br,
mencionando a identificação da interessada, com razão social (CNPJ/MF) nome (CPF/MF),
endereço, número de telefone, fac-símile e /ou e-mail.
Ipiranga-PR, 19 de abril de 2024.
DOUGLAS DAVI CRUZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA DO OESTE
EXTRATO DE CONTRATO PMIO Nº 17/2024
Partes:
MUNICÍPIO DE IRACEMA DO OESTE
SANCHES E SOUZA LTDA
Objeto:
Aquisição de equipamentos para o Departamento de Agricultura e Fomento para atendimento
as demandas das principais atividades agrícolas do município de Iracema do Oeste, em
atendimento ao Convênio/Mapa Nº. 941941/2023TRANSFEREGOV.BR.N032920/2023.
Valor Global:
R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais).
Dotação Orçamentária:
02.001.20.606.1150.2.058.4.4.90.52 fontes: 705 e 000
Prazo de entrega:
30 (trinta) dias após o pedido.
Vigência:
12 (doze) meses.
Fundamentação Legal:
Disposições do Processo Licitatório nº. 015/2024, Modalidade Pregão Presencial nº.
006/2024.
Foro: Comarca de Nova Aurora - PR
Assinaturas:
Elza Haase Rodrigues...........................................................Prefeita Municipal
Eduardo Galdino Sanchez...................................................Sócia Proprietário
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 54/2024
LICITAÇÃO Nº 17/2024 - Processo inexigibilidade Nº 2/2024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JAPURÁ - CNPJ: 75.788.349/0001-39
CONTRATADO: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA. -
CNPJ 06.020.318/0001-10
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR DO TIPO ORE 1 DE TRANSMISSÃO
MECÂNICA PARA TRANSPORTE ESCOLAR MEDIANTE CARONA À ATA DE REGISTRO DE
PREÇO Nº 5/2023 DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023/FNDE/MEC PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE JAPURÁ-PR.
VALOR GLOBAL: R$ 412.000,00(Quatrocentos e Doze Mil Reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência será de 365 dias Trezentos e Sessenta e Cinco dias),
contados da data de assinatura do contrato.
DATA DE ASSINATURA: 18/04/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE- 88/2024
Comunicamos aos interessados que está disponibilizada a licitação a seguir:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0088/2024 (COMPRASNET Nº 90.088/2024), objeto:
Aquisição de pranchas de imobilização adulto e infantil para o SAMU do Município de
Londrina. Valor máximo da licitação: R$ 38.583,50. O Edital poderá ser obtido através do
site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-
4119 ou ainda pelo e-mail: licita@londrina.pr.gov.br.
Londrina, 17 de abril de 2024.
FÁBIO CAVAZOTTI E SILVA
Secretário Municipal de Gestão Pública
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PGE-24/2024
Repetição
Comunicamos aos interessados que está disponibilizada a licitação a seguir:
REPUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0024/2024 (COMPRASNET Nº
90.024/2024), objeto: Aquisição de solução de sistema de videomonitoramento com
análise de vídeo, com fornecimento de hardwares e licenças de software. Valor máximo da
licitação:
R$
6.212.770,15.
O
Edital
poderá
ser
obtido
através
do
site
www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4284
ou ainda pelo e-mail: licita@londrina.pr.gov.br.
Londrina, 17 de abril de 2024.
FÁBIO CAVAZOTTI E SILVA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PREFEITURA MUNICIPAL NOVA ESPERANÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024-PMNE
O Município de Nova Esperança, Estado do Paraná, torna público para
conhecimento dos interessados, que fará realizar Licitação na modalidade CO N CO R R Ê N C I A
ELETRÔNICA nº. 010/2024-PMNE, do tipo Menor Preço, e regime de execução EMPR E I T A DA
POR PREÇO GLOBAL. Do Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação
de serviços de engenharia para recape do tipo micro revestimento asfáltico no bairro
Conjunto Habitacional Requião através do contrato de repasse nº 1087365-35, convênio nº
943572/2023 firmado entre o Município de Nova Esperança - PR e CAIXA. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS: a partir das 10 horas do dia 19/04/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS
PROPOSTAS: às 08 horas do dia 10/05/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às
09 horas do dia 10/05/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL:
www.bll.org.br "Acesso Identificado" Mais informações do Edital poderão ser obtidas na
Unidade de Compras e Licitações, no horário de expediente, de segunda a sexta feira, das
08h às 11h30min e das 13h às 17h, na Avenida Rocha Pombo, 1453, telefone (44-3252
4545) - "email" licitacao@novaesperanca.pr.gov.br, e no site www.bll.org.br.
Em 18 de abril de 2024.
MOACIR OLIVATTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA FREITAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 18/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 25/2024
Registro de Preços para futura e eventual aquisição e recarga de Água Mineral
e Gás de Cozinha, em atendimento as Secretarias solicitantes da Prefeitura Municipal de
Paula Freitas/PR Entrega das propostas: até 25/04/2024 às 08h14min. Abertura das
Propostas: 25/04/2023 às 08h15min. O edital encontra-se disponível no endereço Av.
Agostinho de Souza, n.º 646, Paula Freitas/PR, das 08h00min às 17h00min ou no site:
www.paulafreitas.pr.gov.br E-mail: licita.paulafreitas@yahoo.com
Em 11 de abril de 2024.
SEBASTIÃO ALGACIR DALPRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
Tipo: Menor Preço por Item
OBJETO: Aquisição de 02 (dois) biodigestor de pequeno porte para resíduos
orgânicos, para atender ao Instrumento de Repasse n°411903/2023 celebrado junto à Caixa
Econômica Federal representante da Itaipu. Entrega das propostas: a partir de 19/04/2024 no
Site da Bolsa Brasil de Licitações - BLL. Abertura das Propostas: 07/05/2024 às 09h30 (horário
de Brasília) no site já citado.
Piên/PR, 17 de abril de 2024.
EDUARDO DUARTE SCHEIVARASKI
Pregoeiro