DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2024 -PMT
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATADA: ALPHA MIX DISTRIBUIDORA LTDA
OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição de Gêneros
Alimentícios, para atender a demanda da secretaria de Assistência Social, onde serão utilizados
recursos do MINISTÉRIO DA CIDADANIA/DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONFORME PLANO DE
AÇÃO E PORTARIA Nº 580/2020. VALOR R$ 2.733,15 (dois mil setecentos e trinta e três reais e
quinze centavos). Ata firmada em 05 de fevereiro de 2024, oriunda da licitação modalidade
Pregão Eletrônico n.º 216/2023. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 5 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 204/2024-PMT
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO e CONTRATADA CDA ENGENHARIA LTDA
Execução global (material e mão de obra) dos serviços de construção de ponte de concreto
sobre o
Rio Marreco,
neste município
de Toledo
- PR.
Conforme Contrato
de
Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA nº - 0621709-11 - Caixa
Econômica Federal, Termo de Referência, PROJETO BÁSICO e demais documentos técnicos
anexos ao processo licitatório. VALOR CONTRATUAL: R$ 5.436.522,41 (Cinco Milhões,
Quatrocentos e Trinta e Seis Mil, Quinhentos e Vinte e Dois Reais e Quarenta e Um
Centavos). Contrato firmado em 03 de abril de 2024, oriundo do processo de Concorrência
nº 003/2023. DATA DE ASSINATURA: 3 de abril de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 211/2024 - PMT
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO
CONTRATADA: GAZOLLA POINT LTDA
OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para contratação de empresa
especializada em fornecimento de refeição tipo marmitex para atender os servidores da
Prefeitura Municipal de Toledo e de refeição especial para pacientes em observação ou
internados nas Unidades de Saúde de Pronto Atendimento. VALOR CONTRATUAL: R$
2.357.427,05 (dois milhões, trezentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e vinte e sete
reais e cinco centavos). Ata firmada em 09 de abril de 2024, oriunda do processo de Pregão
Eletrônico nº 009/2024. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 9 de abril de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 279/2023 -PMT
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO
CONTRATADA: TRANS BRASIL LTDA
OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo
de execução dos serviços por mais 12 (doze) meses, ficando certo que o referido prazo
finda em 06 de abril de 2025, e por consequência, fica prorrogado por igual período o
prazo de vigência do contrato, tudo com amparo legal no artigo 57, inciso II da Lei
8.666/93. Termo aditivo firmado em 6 de abril de 2024, oriundo do processo licitatório
modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1054/2023 -PMT
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO
CONTRATADA: LUTE COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA
OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente Instrumento tem como objetivo a modificação
unilateral da Ata de Registro de Preços, registrada e publicada através do nº 1054/2023, de
26 de setembro de 2023, por parte da Administração, visando a alteração do fiscal do
contrato, passando da servidora Janiele Sodré Bueno para o servidor Arthur Priester Neto.
Termo aditivo firmado em 11 de abril de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade
Pregão Eletrônico nº 146/2023.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2023-PMT
OBJETO: Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que
segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da
legislação pertinente, homologo o resultado da licitação na modalidade de Concorrência N°
003/2023, cujo objeto é Execução global (material e mão de obra) dos serviços de
construção de ponte de concreto sobre o Rio Marreco, neste município de Toledo - PR.
Conforme Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA nº -
0621709-11 - Caixa Econômica Federal, Termo de Referência, PROJETO BÁSICO e demais
documentos técnicos anexos ao processo licitatório. GABINETE DO PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE TOLEDO, do Paraná, em 26 de março de 2024.
LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-PMT
OBJETO: Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que
segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da
legislação pertinente, homologo o resultado da licitação na modalidade de Pregão
Eletrônico N° 009/2024, cujo objeto é Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses,
para contratação de empresa especializada em fornecimento de refeição tipo marmitex
para atender os servidores da Prefeitura Municipal de Toledo e de refeição especial para
pacientes em observação ou internados nas Unidades de Saúde de Pronto Atendimento.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, do Paraná, em 05 de abril de 2024.
DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 5 de abril de 2024.
LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
PROCESSO Nº 40/2024
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de tubos, grelhas e
blocos de concreto, destinados a suprir as necessidades do Município de União da Vitória/PR,
de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
ATENÇÃO: Participação exclusiva microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) para
os itens nº 01, nº 02, nº 05, nº 06, nº 09, nº 10, nº 15 e nº 16, Cota Principal - Ampla
Concorrência para os itens nº 03, nº 07, nº 11, nº 13 e nº 17 e Cota Reservada para os itens nº
04, nº 08, nº 11, nº 13 e nº 18, na forma da Lei Complementar nº 123, de 2006. FORMA DE
JULGAMENTO: Menor Preço Por Item. MODO DE DISPUTA: Aberto. DATA E HORÁRIO DO
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30min do dia 09/05/2024. DATA E HORÁRIO DE
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 09/05/2024 a partir das 09h00min
após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a). VALOR TOTAL ESTIMADO NA LICITAÇÃO:
R$ 1.010.304,50 (hum milhão, dez mil, trezentos e quatro reais e cinquenta centavos). Outras
informações podem ser obtidas no Departamento de Licitação da Prefeitura de União da
Vitória, no endereço Rua Dr. Cruz Machado, nº 205, 4º Andar, Bairro Centro - União da
Vitória/PR, cep 84.600-900. Telefone (42) 3521-1238, Telefone (42) 3521-1200. E-MAIL:
licitacao@uniaodavitoria.pr.gov.br. SITE: www.uniaodavitoria.pr.gov.br - links LICITAÇÃO e
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. LOCAL: www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações".
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
União da Vitória - PR, 19 de abril de 2024.
BACHIR ABBAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE XAMBRÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Município de Xambrê - PR, torna público aos interessados a realização do
Pregão eletrônico nº 01/2024. O recebimento das propostas, envio dos documentos de
habilitação, abertura e disputa de preços, será exclusivamente por meio eletrônico, no
endereço www.bll.org.br. O certame deverá ser processado e julgado em conformidade
com as disposições deste Edital e seus Anexos, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021,
IN73/2022, Decreto Municipal n° 44/2024 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo
com as condições estabelecidas neste Edital.
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios com
fornecimento parcelado para compor a Merenda Escolar das Escolas, Creches e CMEIs da
rede pública municipal de ensino do município de Xambrê - Paraná.
VALOR MAXIMO: R$ 845.597,50 (oitocentos e quarenta e cinco mil quinhentos
e noventa e sete reais e cinquenta centavos)
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:15 horas do dia 06/05/24.
ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: das 08:16 as 08:30 horas do dia 06/05/24.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:30 horas do dia 06/05/24
Em 17 de abril de 2024
JESSICA ALINY DE OLIVEIRA
Pregoeira
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARAJI
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024
PROCESSO N 07/2024
Fundo Municipal de Saúde. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPESA PARA O SERVIÇO DE
GERENCIAMENTO, COLETA, TRANSPORTE E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS PERIGOSOS E
DESTINAÇÃO FINAL PROVENIENTES DO HOSPITAL ALICE BATISTA DOS ANJOS (HABA) E DA S
UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, através de Dispensa de Licitação. Em conformidade com
o art. 75§ 3º da Lei 14.133/2021, fica estabelecido o prazo mínimo de 03 dias úteis, sendo de:
23/04/2024 até às 13h do dia 25/04/2024, para os interessados que desejarem ofertar
propostas , conforme o valor máximo admitido de R$ 45.252,48, constante no Termo de
Referência e Edital, podendo ser obtido através do e-mail: licitacao@amaraji.pe.gov.br no
horário de expediente das 07h as 13h ou no Portal da Transparência no endereço eletrônico:
https://transparencia.amaraji.pe.gov.br/app/pe/amaraji/5/avisos-dispensas-de-licitacao.
Amaraji, 19 de abril de 2024
RONALDO DOS SANTOS NASCIMENTO
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 35/2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 079/2021, TOMADA DE PREÇOS PMA Nº 014/2021
CONTRATADA: W.H.B. ENGENHARIA LTDA. CNPJ Nº 27.262.936/0001-47. OBJETO: O
presente termo aditivo tem como objeto O presente aditivo tem como objeto a
prorrogação do prazo contratual em mais 12 (doze) meses, sendo a data de início em 10
de abril de 2024 e do seu término em 10 de abril de 2025. FUNDAMENTO: O presente
Termo Aditivo ao contrato acima identificado tem fundamento nos art. 57, inciso I e II da
Lei nº 8.666/93, ou seja, a prorrogação ampara serviços que interrompidos podem
comprometer a continuidade das atividades e prejuízos à população. DA RATIF I C AÇ ÃO :
Ficam ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato
original que não foram alteradas pelo presente instrumento. Arcoverde/PE, 10 de abril de
2024. Aildo Biserra da Silva Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 103/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 108/2023, TOMADA DE PREÇOS PMA Nº 007/2023
CONTRATADA: D L G CONSSTRUTORA LTDA. CNPJ Nº 37.482.838/0001-79. OBJETO: suprimir
em 10,81% e também fazer um acréscimo de 3,16% do valor do contrato, respeitando o
limite previsto em Lei Federal 8.666/93, conforme justificativo ofício 324/2024 e de acordo
com as partes até o fim do contrato. O presente Termo Aditivo suprime do contrato o
valor de R$ 44.170,88 (quarenta e quatro mil, cento e setenta reais e oitenta e oito
centavos) e faz um acréscimo de R$ 12.933,19 (doze mil, novecentos e trinta e três reais
e dezenove centavos), conforme pedido em anexo, passando o valor do contrato de R$
408.313,80 (quatrocentos e oito mil, trezentos e treze reais e oitenta centavos) para R$
377.076,11 (trezentos e setenta e sete mil, setenta e seis reais e onze centavos).
FUNDAMENTO: O presente Termo Aditivo ao contrato acima identificado tem fundamento
nos art. art. 65, da Lei nº 8.666/93, ou seja, O contratado fica obrigado a aceitar, nas
mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem nas obras,
serviços ou compras, até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do
contrato. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e
condições do Contrato original que não foram alteradas pelo presente instrumento.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 67/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 065/2022, TOMADA DE PREÇOS PMA Nº 006/2022
CONTRATADA: W.H.B ENGENHARIA LTDA. CNPJ Nº 27.262.936/0001-47. OBJETO: secretaria
resolve corrigir os valores antes descritos no primeiro termo aditivo ao contrato
n°067/2022. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas
e condições do Contrato original que não foram alteradas pelo presente instrumento.
Arcoverde/PE, 19 de abril de 2024.
AILDO BISERRA DA SILVA
Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024
PRG. Pregão Eletrônico Nº 2/2024
Compra. Aquisição parcelada de Merenda Escolar, por período de 12 (doze) meses, visando
atender ao Município. Dotação: Município de Brejinho/PE Diversas Secretarias Municipais
Dotação
prevista no
QDD2024 Recursos
próprios/Recursos
Federais. Contrato Nº:
0023/2024. Contratado: Aldemi Vieira de Sousa. CNPJ: 13.538.115/0001-86. Valor R$
31.500,00. Vigência: de 18/04/2024 a 18/04/2025. Brejinho, 18/04/2024. Contrato Nº:
0024/2024. Contratado: Espedito Romario Rodrigues de Lucena. CNPJ: 29.774.900/0001-78.
Valor R$ 336.107,50. Vigência: de 18/04/2024 a 18/04/2025. Brejinho, 18/04/2024.
Gilsomar Bento da Costa. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024
Processo Nº: 003/2024. CDC. Pregão Eletrônico Nº 3/2024
Compra. Aquisição parcelada de Frutas e Verduras, por período de 12 (doze) meses, visando
atender ao Município de Brejinho/PE. Dotação: Município de Brejinho/PE Recursos previstos no
QDD2024 Dotação prevista no Orçamento 2024 Diversas Secretarias Municipais. Contratado:
53.107.206 Erivanilson Costa do Nascimento. CNPJ: 53.107.206/0001-81. Valor R$ 134.366,50.
Vigência: de 19/04/2024 a 19/04/2025. Brejinho, 19/04/2024. Gilsomar Bento da Costa.
Prefeito

                            

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