DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
PROCESSO: 013/2024. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE: Pregão ELETRONICO
03/2024. NATUREZA DO OBJETO: Compra. OBJETO: Aquisição de 01 (um) retroescavadeira
para o município de Pedra/PE - (Convênio 944838/2023), conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, VALOR MAXIMO ACEITAVEL: R$ R$
475.375-16 (quatrocentos e setenta e cinco mil, trezentos e setenta e cinco reais e
dezesseis centavos), LOCAL E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala da CPL, situada na Rua
Rufino Marques ,03 - centro - PEDRA/PE CEP.55280.000, no dia 06/05/2024 às 10:00hs.
PROCESSO: 015/2024. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE: Pregão ELETRONICO
04/2024. NATUREZA
DO OBJETO:
Compra. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO PASSEIO
HATCH 0KM, PARA FINS DE USO EM ATIVIDADES DE TRABALHO NA SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO , Conforme termo de referência , VALOR MAXIMO ACEITAVEL: R$ 78.221,94
(SETENTA E OITO MIL,DUZENTOS E VINTE E UM REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS ),
LOCAL E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques ,03
- centro - PEDRA/PE CEP.55280.000, no dia 03/05/2024 às 10:00hs. Informações : Portal de
Compras Publicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.com. Fone 87 991020709.
Pedra , 19 de abril de 2024.
ROSINEY DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE
AVISO DA LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL N° 2/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2024 - CELIRC - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL
N° 002/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA
OBRA E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO ARRECIFES DA CIDADANIA NAS
COMUNIDADES: IRMÃ DOROTHY, BEIRA DE MARÉ, NOVA ESPERANÇA E ARITANA,
LOCALIZADAS NO BAIRRO DA IMBIRIBEIRA NA CIDADE DO RECIFE. O valor máximo admitido
para esta licitação é
R$ 3.381.221,48 (três milhões, trezentos e oitenta e um mil, duzentos e vinte e
um reais e quarenta e oito centavos). Local e Data de abertura: Prefeitura do Recife, sito
à Av. Cais do Apolo, 925 - Bairro do Recife; 30.05.2024, às 10:00 horas. A sessão será
realizada na sala de reunião do Gabinete de Gerenciamento do ProMorar, no térreo, do
edifício sede da Prefeitura do Recife. O edital e seus anexos estarão à disposição aos
interessados no endereço eletrônico: http//www.recife.pe.gov.br/portalcompras
Recife, 11 de abril de 2024
MICHELLINE BEZERRA DE OLIVEIRA BELTRÃO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico Nº 005/2024 Processo ADM: Nº 014/2024. Contratante: Município de
Salgadinho-PE, CNPJ 11.097.367/0001-91 CONTRATADA: BAMAQ S A BANDEIRANTES
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (18209965001630), objeto do presente instrumento é a
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de uma retroescavadeira de
grande porte com potência de 100CV, nova 0K, zero horas trabalhadas, modelo e ano de
fabricação não inferior 2023, conforme especificações constantes no Termo de Referência,
em atendimento as necessidades da secretaria municipal de agricultura, pecuária e meio
ambiente, nos termos do convênio de saída Nº 945323/2023, celebrado entre a U N I ÃO,
por intermédio do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA/MAPA, e o município de
SALGADINHO/PE". Licitação Na Modalidade Pregão Nº Eletrônico Nº 005/2024 Processo
Administrativo Nº 014/2024; Fundamento LEGAL: LEI Nº 14.133/2021; O VALOR TOTAL R$
429.000,00 (quatrocentos e vinte e nove mil reais); Data da assinatura: 18/04/2024;
HOMOLOGADO: 1/04/2024. JOSE SOARES DA FONSECA. PREFEITO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Objeto: Constitui objeto da presente licitação a Contratação de empresa para o
fornecimento de uma RETROESCAVADEIRA DE GRANDE PORTE COM POTÊNCIA DE 100,
Nova 0k, Zero Horas Trabalhadas, Modelo e Ano de Fabricação não inferior 2023, através
do CONVÊNIO/MAPA Nº 945323/2023 - TRANSFEREGOV.BR Nº054455/2023, que tem por
objeto "AQUISIÇÃO DE MÁQUINA e EQUIPAMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE
SALGADINHO/PE". Empresas vencedoras valor total: R$ 429.000,00 (quatrocentos e vinte e
nove
mil
reais):
BAMAQ
S
A
BANDEIRANTES
MÁQUINAS
E
EQUIPAMENTOS
(18209965001630) com os lotes: 1 no valor total de R$ 429.000,00. A autoridade municipal
do órgão MUNICIPIO DE SALGADINHO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com
o/a(s), e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados
pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.
FUNDAMENTAÇÃO: 14.133/21.
Salgadinho (PE), 18 de abril de 2024
JOSÉ SOARES DA FONSECA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DO SALGUEIRO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2024.
A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE comunica a HOMOLOGAÇÃO do Processo
Licitatório Nº 020/2024 - Pregão Eletrônico N° 007/2024. Objeto: Registro de Preço para
prestação de serviços de equoterapia para atender emenda impositiva. Empresa vencedora -
valor total: R$ 85.040,00 (oitenta e cinco mil e quarenta reais); ASSOCIAÇAO EQUOTERAPIA
REVIVER AER-PE (33618477000194) com o lote: 1 no valor total de R$ 85.040,00 (oitenta e cinco
mil e quarenta reais). Diante do resultado do certame o Prefeito do Município de Salgueiro, no
uso de suas atribuições, homologou no dia 16/04/2024, o processo acima referido.
Salgueiro/PE, 17 de abril de 2024
MARCONES LIBÓRIO DE SÁ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO EGITO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
Processo Nº: 020/2023. CPL. Tomada de Preços Nº 00001/2023. Obra.
Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Construção de nova
Unidade Básica de Saúde (ESF - IPIRANGA III), por período de 06 (seis) meses, para atender ao
Fundo Municipal de Saúde de São José do Egito/PE. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e
respectivo valor total da contratação: CONSTRUTORA LOPES EMPREENDIMENTOS LTDA,
CNPJ: 33.683.371/0001-74, Valor: R$712.116,49. Dos atos decorrentes do procedimento
licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas
alterações. Mais informações podem ser obtidos no seguinte endereço: Praça Seresteiro João
Pequeno, S/N, Centro, São José do Egito - PE, ou através do Fone: (87) 38441144, no horário
das 08h00min Às 12h00min e das 14h00min Às 18h00min dos dias úteis, ou, ainda, através
de solicitação por e-mail: licitacaosje2017@gmail.com.
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
RESULTADO FASE PROPOSTA. Processo Nº: 021/2023. CPL. Tomada de Preços
Nº 00002/2023. Obra. Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de
Construção de nova Unidade Básica de Saúde (ESF - SÃO JOÃO II), por período de 10 (dez)
meses, para atender ao Fundo Municipal de Saúde de São José do Egito/PE. LICITANTE
DECLARADO
VENCEDOR
e
respectivo
valor
total
da
contratação:
ESUTA
EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 28.018.256/0001-45, Valor: R$1.282.121,44.
Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art.
109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Mais informações podem ser obtidos no
seguinte endereço: Praça Seresteiro João Pequeno, S/N, Centro, São José do Egito - PE, ou
através do Fone: (87) 38441144, no horário das 08h00min Às 12h00min e das 14h00min Às
18h00min
dos
dias
úteis,
ou,
ainda,
através
de
solicitação
por
e-mail:
licitacaosje2017@gmail.com.
São José do Egito, 19 de abril de 2024
JOSÉ ARI RAFAEL FERREIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE FÉRRER
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 06/2024 - PREGÃO ELETRÔNIC0 N° 01/2024 - Contrato n°
22/2024; Objeto: aquisição de 01 (uma) retroescavadeira, com recursos provenientes do
convênio
transferegov.br nº
952514/2023,
firmado
com a
superintendência
do
desenvolvimento do nordeste, para atender as necessidades do município de São Vicente
Férrer-Pe, conforme termo de referência; Contratada: NMQ COMERCIO DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 10.893.377/0001-70; Valor Contrato: R$ 388.180,00 (trezentos
e oitenta e oito mil e cento e oitenta reais). Data: São Vicente Férrer, 15 de abril de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA
AVISOS DE LICITAÇÃO
REGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024 -
Aquisição. Secretaria de Saúde. Objeto: Aquisição de Equipamento e Material Permanente para
Atenção Básica em Saúde Bucal, da Secretária Municipal de Saúde/Emenda Parlamentar n°
10685971000123024 do Ministério da Saúde. Data da Abertura: 07 de maio de 2024, às 09:00h.
Valor estimado: R$ 226.307,00 (duzentos e vinte e seis mil e trezentos e sete mil reais).
Informações: Segunda a Sexta - feira, de 09:00 às 13:00h. Rua Agostinho Nunes
de
Magalhães, 125,
Nossa
Senhora
da Penha,
Serra
Talhada
- PE.
E-mail:
cplserratalhada@serratalhada.pe.gov.br e cplserratalhada2023@gmail.com
ARMANDO LIMA JÚNIOR
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANIA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023
Processo Nº: 024/2023.
Pregão Presencial nº. 001/2023. CPL. Serviços. contratação de empresa
especializada na prestação do serviço de transporte escolar para atender aos alunos da rede
pública de ensino do município de Sertânia (PE). De acordo com o que preconiza o §4º do Art.
109, da Lei Federal nº 8.666/1993, e com base na análise minudenciada da Equipe Municipal
de Contratação do Município de Sertânia (PE), designada pela Portaria nº 003/2024, RATIFICO
a decisão proferida de CONHECER e Julgar PROVIDO os Recursos Administrativos impetrados
pelas empresas abaixo: JOSÉ FABIANO
TARCISIO-ME, CNPJ Nº 48.370.156/0001-90
(HABILITADA); ALOÍSIO DA SILVA-ME, CNPJ Nº 35.281.290/0001-73 (HABILITADA); EDSON
ALEXANDRE DA SILVA-ME, CNPJ Nº 48.198.277/0001-05 (HABILITADA); JOSÉ ALDRIN
TARCÍSIO-ME, CNPJ Nº 45.510.315/0001-17 (HABILITADA); JAILSON PEREIRA DA SILVA-ME,
CNPJ Nº 36.124.637/0001-37 (HABILITADA), e julgar NÃO PROVIDO o Recurso Administrativo
impetrado pela empresa: ANDRESSA MOREIRA DA SILVA-ME, CNPJ Nº 31.007.330/0001-32,
para no mérito considerá-la como INABILITADA, no certame licitatório.
Sertânia, de 16 de abril de 2024
SIMONI LAET CAVALCANTI
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Processo Nº: 009/2024. INEXIGIBILIDADE: Nº 004/2024. Comissão de
Contratação. Compras. Homologação da CREDENCIAMENTO Nº 01/2024, que tem por objeto
a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural, objetivando o fornecimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE,
para atender os estudantes da rede municipal de Educação de Solidão-PE. E a Adjudicação
de seus objetos da seguinte maneira: Vianez Luiz Ferreira do Nascimento, 140kg de Carne
Bovina, R$ 4.174,80; Heleno Aprígio do Aguiar 200kg de batata doce, 100 kg de cenoura, 100
kg tomate, 250 kg melancia e 100 kg de banana, R$ 3.420,50; Antônio Serafim Guedes,
140kg de Carne Bovina, R$ 4.174,80; Junior Ferreira Leite, 140 kg de Carne Bovina, R$
4.174,80; Elias Vieira de Melo, 75 kg de Feijão e 300 kg de macaxeira, R$ 2.526,00; José
Renam Guedes da Silva, para o fornecimento de 140 kg de carne bovina, R$ 4.174,80;
Antônio Venceslau da Silva, 100 kg de mamão, 150 kg de abobora, 25 kg de coentro, 60 kg
de pimentão, 100 kg de batata doce, 100 kg de banana, R$ 3.040,90; Cleber Alexandre
Pereira Goiz, 140 kg de carne bovina, R$ 4.174,80; Antônio Alves de Moraes, 140 kg de carne
bovina, R$ 4.174,80; Reginaldo Moreira Vieira de Melo, 50 kg de cebola, 20 kg de coentro,
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