DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024
Processo Nº: 004/2024. CDC. Pregão Eletrônico Nº 4/2024
Compra. Aquisição parcelada de Carnes, por período de 12 (doze) meses, visando atender
ao Município de Brejinho/PE. Dotação: Município de Brejinho/PE Dotação prevista no
QDD2024 Diversas Secretarias Municipais Recursos próprios/Recursos Federais. Contratado:
Tatiana de Oliveira Sobral. CNPJ: 40.708.534/0001-91. Valor R$ 246.680,00. Vigência: de
19/04/2024 a 19/04/2025. Brejinho, 19/04/2024. Gilsomar Bento da Costa. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024
PRG. Pregão Eletrônico Nº 6/2024
Compra. Aquisição parcelada de Pneus, por período de 12 (doze) meses, visando atender
ao Fundo Municipal de Saúde de Brejinho/PE. DOTAÇÃO: Fundo Municipal de Saúde de
Brejinho/PE Recursos próprios/federais Dotação prevista no QDD2024. Contrato Nº:
0024/2024. Contratado: Granpecas - Comercio e Distribuicao de Pecas, Retifica e Servicos
Ltda. CNPJ: 04.906.156/0001-97. Valor R$ 18.749,92. Vigência: de 18/04/2024 a
18/04/2025. Brejinho, 18/04/2024. Contrato Nº: 0025/2024. Contratado: Chevromais -
Comercio de Pecas, Acessorios e Lubrificantes Ltda. CNPJ: 09.017.325/0001-51. Valor R$
68.331,24. Vigência: de 18/04/2024 a 18/04/2025. Brejinho, 18/04/2024. Contrato Nº:
0026/2024. Contratado: P & a Comercio de Pneumaticos Ltda. CNPJ: 10.578.395/0001-68.
Valor R$ 4.560,00. Vigência: de 18/04/2024 a 18/04/2025. Brejinho, 18/04/2024. Gilsomar
Bento da Costa. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024
Processo Nº: 011/2024. CDC. Pregão Eletrônico Nº 9/2024
Compra. Aquisição parcelada de Material de Informática, por período de 12 (doze) meses,
visando atender a Prefeitura Municipal de Brejinho/PE. Dotação: Prefeitura Municipal de
Brejinho/PE Diversas Secretarias Municipais Recursos próprios/federais Dotação prevista no
QDD2024.
Contratado:
53.107.206
Erivanilson
Costa
do
Nascimento.
CNPJ:
53.107.206/0001-81. Valor R$134.366,50. Vigência: de 19/04/2024 a 19/04/2025. Brejinho,
19/04/2024. Gilsomar Bento da Costa. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024
Processo Nº: 017/2023. CPL. Tomada de Preços Nº 2/2023
Obra. Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Reforma do PSF
do Povoado de Vila de Fátima, por período de 06 (seis) meses, visando atender ao Fundo
Municipal de Saúde de Brejinho/PE. Dotação: Fundo Municipal de Saúde de Brejinho/PE
Recursos previstos no QDD2024 Recursos Federais/Recursos próprios. Contratado: Contact
Empreendimentos & Servicos Ltda. CNPJ: 20.177.982/0001-07. Valor R$ 175.415,78.
Vigência: de 18/04/2024 a 18/10/2024. Brejinho, 18/04/2024. Gilsomar Bento da Costa.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 PROC Nº 13/2024-
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da requalificação
e reforma da Creche Municipal Professor José Lourenço de Lima no município de Camocim
de São Félix (PE). Referente à publicação no Diário Oficial da União do dia 19.04.2024,
pág.206. No "AVISO DE LICITAÇÃO - PROC Nº 013/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 001/2024,
ONDE DE LÊ: "Encerramento do acolhimento das Propostas: 06.05.2024 às 0800h. Abertura
da sessão de lances: 06.05.2024 as 09:00h", LEIA-SE: "Encerramento do acolhimento das
Propostas: 08.05.2024 às 0800h. Abertura da sessão de lances: 08.05.2024 as 09:00h"
Camocim de São Félix, 19 de Abril de 2024.
SÉRGIO LUIZ VIEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2024
A Unidade de Contratação - UC/O da Prefeitura Municipal de Caruaru, torna pública
a realização da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2024 UC/O (PROCESSO DE LIC I T AÇ ÃO
Nº 006/2024). OBJETO: Execução da reforma e requalificação do prédio administrativo para a
instalação do Depósito de Merenda da Secretaria de Educação e Esportes - SEDUC. VALOR
TOTAL ESTIMADO: R$ 3.694.726,72 (três milhões e seiscentos e noventa e quatro mil e
setecentos e vinte e seis reais e setenta e dois centavos). DATA E HORA DE ABERTURA: 08 de
maio de 2024, às 10h00 (horário de Brasília/DF). Informações: Os interessados poderão acessar
e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG:
982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras
informações na sala da UC/O, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua
Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-
745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 9.8494- 4464
ou através do E-mail: cplobras.caruaru@gmail.com.
Caruaru/PE, 17 de abril de 2024.
EDIVANILSON CARVALHO FERREIRA
Agente de Contratação/Pregoeiro
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 002/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 002/2024 -
UC/SDSDH. OBJETO: Chamamento Público, para a celebração de parceria com a Prefeitura
Municipal de Caruaru, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos
(SDSDH), por meio de Termo de Colaboração, habilitar Organizações da Sociedade Civil - OSCs,
sem fins lucrativos, regularmente registradas no Conselho Municipal de Assistência Social
(CMAS), visando selecionar PROJETOS PARA ATENDIMENTO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA. Valor
total destinado R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais). Data e hora de abertura: 27
(vinte e sete) de maio de 2024 às 10h00min. Informações: Os interessados poderão acessar e
fazer Download do texto integral do Edital no site: (www.caruaru.pe.gov.br) através do link:
http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/SDSDH, localizada na Praça
Pedro de Souza, n.º 30 - Bairro: Nossa Senhora das Dores - Caruaru/PE, no horário das 08h00 às
14h00min, ou pelo telefone: (81) 3101 - 0097 / 98384 - 4292 ramal 1097, ou por E-mail:
ucsdsdh.caruaru@gmail.com.
Caruaru/PE, 17 de abril de 2024.
GILSON D'ANGELO DE QUEIROZ RODRIGUES
Presidente - UC/SDSDH.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2022 - CPL/SDSDH - PROCESSO DE
LICITAÇÃO 018/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2022 - CPL/SDSDH. LOCADOR: SR.
JOSEILDO SANTINO DE VASCONCELOS, CPF 258.XXX.XXX-91. Finalidade: valor, prazo,
dotação e Gestor e fiscal do Contrato n.º 012/2022 CPL/SDSDH, referente a locação do
imóvel situado na Avenida Joaquim Nabuco, n.º 151 - Bairro: Divinópolis - Caruaru/PE.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 004/2024 - UC/SDSDH - DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
014/2023 - CPL/SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 005/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
003/2023 - REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2023 - CPL/SDSDH - CONTRATADA: INDUSTRIA DE
BISCOITOS E ALIMENTOS VIDA NOVA LTDA - ME, CNPJ nº 17.578.712/0001-95. Objeto:
Constitui objeto do presente Contrato a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS P E R EC Í V E I S :
PANIFICAÇÃO, a fim de atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde/ Secretaria
Municipal de Saúde - SMS e da Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, durante o período
de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de
Referência do Edital. Valor do contrato: R$ 10.898,76 (dez mil, oitocentos e noventa e oito reais
e setenta e seis centavos). Data:11/04/2024. Vigência: 12 (doze) meses. George Veloso de Melo
- Gestor/Secretário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Processo Nº: 00040/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00011/2024. Compra. Tipo
menor preço. Contratação de empresa para fornecimento parcelado de mobiliário, a serem
destinados as unidades de ensino do município de Casinhas - PE. Valor: R$451.110,85.
Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 06 de maio de 2024. Início da fase de
lances:
para
ocorrer
nessa
mesma
sessão
pública.
No
site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto
Municipal nº 141/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das
referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo
endereço
eletrônico
da
sessão
de
abertura;
pelos
endereços
eletrônicos:
http://www.prefeituracasinhas.pe.gov.br/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81)
36349156, no horário das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis.
Casinhas, 18 de abril de 2024
FABIANO DE ANDRADE BARBOSA OLIVEIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Processo Nº: 00013/2024. PRG. Compra. Tipo maior desconto.
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de MEDICAMENTOS
DE A a Z CONTIDOS NA TABELA ABCFARMA, por empresa especializada, com base no
MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA ABCFARMA, visando atender as
demandas da Secretaria Municipal de Saúde, no atendimento de pleitos administrativos de
medicamentos não padronizados na relação municipal de medicamentos essenciais
(REMUME) e para o cumprimento de mandados judiciais impetrados contra o município,
conforme descrito nesse. Valor: R$303.130,09. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do
dia 02 de maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública.
No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Decreto Municipal nº 73/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores
das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo
endereço
eletrônico
da
sessão
de
abertura;
pelos
endereços
eletrônicos:
http://www.prefeituracasinhas.pe.gov.br/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81)
3634-9156, no horário das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis.
Casinhas, 9 de abril de 2024
FABIANO DE ANDRADE BARBOSA OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Processo Licitatório nº 001/2024, Pregão Eletrônico nº 001/2024. Objeto: Registro
de preços para eventual contratação de empresa apta ao fornecimento de medicamentos e
material de uso hospitalar, a fim de atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de
Itambé-PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos. Abertura da Sessão: 07/05/2024, às 10h00min. Recebimento das propostas: a partir
das 09h00min do dia 22/04/2024; Abertura das propostas: a partir das 08h00min do dia
07/05/2024. Recebimento dos lances: a partir das 10h00min do dia 07/05/2024. Valor Total
Estimado: R$ 4.635.905,13 (Quatro milhões, seiscentos e trinta e cinco mil, novecentos e
cinco reais e treze centavos). Edital na íntegra à disposição dos interessados na Divisão de
Licitações, na Rua Josué de Castro, 84 - Centro - Itambé - PE, Fone (81) 3635-1409 - Ramal
236, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h00mim às 13h00mim, pelo e-mail:
slitambe.pe@itambe.pe.gov.br;
sítio
da
Prefeitura
Municipal
de
Itambé-PE:
https://www.itambe.pe.gov.br/ ; Banco Nacional de Compras: www.bnc.org.br; e Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://pncp.gov.br/app/editais.
Itambé-PE, 18 de abril de 2024.
EDJANECE GUEDES DE MELO ROMÃO
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PROCESSO Nº 3/2024
Fundo Municipal de Assistência Social. SRP Nº 03/2024. OBJETO: Contratação
de Empresa para Prestação de Serviços Funerários, Incluindo Fornecimento de Ataúdes
(Urnas) Popular Adulto e Infantil, e Translados, Destinados ao Atendimento das Famílias
Carentes Deste Município, Através do Benefício Eventual, do Fundo Municipal de
Assistência Social, Conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Valor global
estimado é de R$ 679.523,50. Abertura: 15/05/2024 às 09h. Aquisição disponível no site
http://www.jatoba.pe.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br.
JANIELE SANTOS HONORATO
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Processo Licitatório Nº: 002/2024. Pregão Eletrônico Nº 001/2024.Obras e/ou
Serviços de Engenharia. AQUISIÇÃO CAMINHÃO PIPA PARA O MUNICÍPIO DE LAGOA DOS
GATOS/PE - CONVÊNIO SUDENE Nº 952356/2023. Valor: R$529.960,00 (quinhentos e vinte e
nove mil e novecentos e sessenta reais). Data e Local da Sessão de Abertura: 08/05/2024 às
10:00h. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 24 de abril de 2024. Plataforma
usada: Portal Bolsa Nacionais de Compras, Site: www.bnc.org.br. Iêda Maria da Silva Assunção.
Agente de Contratação. Edital e anexos disponíveis em: http://lagoadosgatos.pe.gov.br/.
Informações: pelo e-mail: liclagoa2021@outlook.com ou na sala do setor de licitações, no
endereço sito Av. Sete de setembro, Nº 44, Centro, nesta cidade, local em que os interessados
poderão ler o texto integral do Edital no horário da 08:00 às 13:00 horas.
Lagoa dos Gatos, 12 de abril de 2024
STENIO FERNANDES DE ALBUQUERQUE
Prefeito
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