DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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252
Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ - PI, localizada na R. Joao Santos, 133
- Centro, por sua Secretaria de Educação torna público, para conhecimento dos
interessados que no dia 06 de maio de 2024, às 10h00min, realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço, tendo por objeto: aquisição de veículo
automotor, com capacidade mínima para 16 pessoas para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação de Caxingó-PI, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021
e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço
supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min as 13h00min horas, e disponível no sítio do
Tribunal
de Contas
do Estado
do Piauí
- Licitações
Web, e
ainda no
site
www.comprascaxingopi.com.br/.
ATANÁSIO JOSÉ DOURADO DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O município de Colônia do Piauí, através da Agente de Contratação e Equipe de
apoio, designados pela Portaria nº 0114/2021, torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024, do tipo
Menor Preço por lote, pelo modo de disputa aberto, cujo objeto é o Registro de Preço para
Fornecimento de Material Permanente e de Consumo (Medicamentos, Material Médico
Hospitalar, Material de Fisioterapia e Material Odontológico), em estrita conformidade com
a descrição contida no Anexo I - Termo de Referência. Regem a presente Licitação, a Lei
Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas
pela Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Municipal nº 001/2024 e demais legislações
aplicáveis. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que
seguem: Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: Das 08:00 do dia
23/04/2024 às 08:00h do dia 07/05/2024; Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 08:30h
do dia 07/05/2024 no endereço eletrônico: https://bllcompras.com, horário de Brasília.
Poderão participar da Licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto
licitado, observadas as condições constantes do Edital. Edital Completo: site do Tribunal de
Contas do Estado do Piauí e no site da BLL Compras: https://bllcompras.com. Quaisquer
dúvidas contatar pelo telefone: (89) 98802-3285.
Colônia do Piauí (PI), 19 de abril de 2024.
MARIA DAS MERCÊS MARTINS LIMA FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM EXPEDITO LOPES
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024.
O Município de Dom Expedito Lopes - PI, atendendo a solicitação da Secretaria
Municipal de Obras, que há necessidade de Contratação de Empresa para a Prestação de
serviço de elaboração de Projeto executivo de pavimentação de vias públicas no perímetro
urbano do município de Dom Expedito Lopes-PI, conforme contrato de repasse / caixa Nº
940288/2022, com critério de julgamento menor preço global. Fundamentação Legal: Lei
Federal nº 14.133/2021, Art. 75, I. Data da sessão: 26/04/2024. Início do acolhimento:
22/04/2024 às 08:00h até 26/04/2024 às 08:00h. Horário de abertura das propostas: 08:01
às 14:01h. Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 horas a partir da liberação.
Local: www.novobbmnet.com.br Valor Estimado: R$ 8.747,75. Fonte de Recurso: Recursos
Próprios com Outras Transferências de Convênios da União - 700. Informações: P. M. de
Dom Expedito Lopes, Rua São João, 55, centro. E-mail: cpl2027.del@gmail.com.
Dom Expedito Lopes (PI), 16 de abril de 2024.
FERNANDA DE JESUS OLIVEIRA
Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
O Município de Dom Expedito Lopes - PI, realizará Pregão Eletrônico n.
003/2024 de acordo com a Lei 14.133/21, do tipo menor preço e adjudicação por item,
tendo como objeto a Contratação de empresa para o fornecimento de combustível pelo
critério de Menor Preço. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do
dia 07/05/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02h do dia 07/05/2024, no modo
de disputa Aberto. Valor Estimado: R$ 119.080,00. Recurso: Fpm, Ipva, Icms, Rec. Próprios,
Qse, Pnat, Igd-Pbf, Criança Feliz, Fmas, Fus, Custeio. Edital:www.novobbmnet.com.br.
Informações: TEL: 89-98134-5303 ou cpl2017.del@gmail.com.
Dom Expedito Lopes (PI), 19 de abril de 2024.
VALMIR BARBOSA DE ARAÚJO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 33/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0101/2022 - PMJM/PI.
Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de manutenção
preventiva e corretiva com aplicação de peças ou acessórios originais em veículos da
frota oficial da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI, com distância de
até 14 km da sede da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI.
Ato: Aditivar o prazo do contrato inicial. CONTRATADO: ALAN AMARAL BRANDÃO - MEI.
CNPJ: 44.646.532/0001 - 76. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim do
Mulato/PMJM/PI. CNPJ: 41.522.343/0001 - 01. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº
8.666/93, Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93/Lei Federal nº 8.666/93, Pregão
Eletrônico SRP 07/2022/PMJM/PI; Ata de Registro de Preços nº 07/2022/PMJM/PI; Lei
Federal nº 10.520/02; Decreto Federal nº 7.892/13. Processo de Administrativo nº
032/2022/PMJM/PI Decreto Federal nº 19.024/19. Fontes de Recursos: FPM, ICMS,
FME,
MAS,
FMS
-
Dotação
Orçamentaria:
04.122.0005.2015.0000;
04.122.0005.2019.0000;
12.361.0002.2069.0000;
12.361.0005.2021.0000;
12.361.0012.2139.0000;
10.301.0004.2052.0000;
10.301.0004.2053.0000;
20.606.0011.2035.0000;
20.606.0011.2164.0000;
08.244.0005.2051.0000;
08.244.0003.2065.0000, Elemento de Despesa: 33.90.39 - 33.90.30 - Projeto Atividade:
2015; 2019; 2069; 2021; 2139; 2052; 2053; 2035; 2164; 2051; 2065 Fonte: 500, 600
outras fontes. VIGÊNCIA: 30/08/2023 a 30/04/2024 - 08 (três) meses da data da
Assinatura.
Data
Assinatura:
30/08/2023.
SIGNATÁRIOS:
Contratante:
Prefeitura
Municipal de Jardim do Mulato: Dejair Lima de Sousa Contratado: ALAN AMARAL
BRANDÃO - MEI.: Alan Amaral Brandão.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICA Nº 1/2024-REPUBLICAÇÃO
Interessado: Município de Júlio Borges (PI). Objeto: Aquisição de 12 (doze)
academias ao Ar Livre para o Município de Júlio Borges-PI. FR: 500/631. Cadastramento das
Propostas: Até 06/05/2024 às 07h30min. Abertura das Propostas: Dia 06/05/2024, a partir
das 14h30min. Fase de Disputa de Lances: Dia 06/05/2024, a partir das 14h33min.
Formulação
de
consultas
e
obtenção
do
Edital:
Endereço
Eletrônico:
www.licitajulioborges.com.br ou sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Júlio Borges-PI, realizará Concorrência Eletrônica nº
03/2024, Adjudicação por preço global. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia
Civil para execução das obras de reforma do SAMU - Município de Júlio Borges. Cadastro
de Propostas: Até 07/05/2024 às 07h30Min. Abertura da(s) Proposta(s): Dia 07/05/2024 as
14h30Min. Disputa de Lances: Dia 07/05/2024 as 14h35min. Fonte de Recursos:
500/600/706. Obtenção do Edital: www.licitajulioborges.com.br. Endereço da Sala da
Comissão: Av. Antônio Ribeiro, 101 - Júlio Borges-PI.
Júlio Borges, 19 de abril de 2024
KARLEAN ROCHA DO NASCIMENTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Proc. Adm. nº 018/2024. O município Lagoa de São Francisco-PI, CNPJ/ MF nº
01.612.584/0001-19, torna público para os licitantes e interessados a realização da licitação
referente ao seguinte objeto: Construção de 03 (três) Postos de Saúde em comunidades da
zona
rural
de
Lagoa
de
São
Francisco-PI.
Sistema:
LicitaNet
-
<https://www.licitanet.com.br/>. Data da sessão: 06/05/2024. Horário: 14:30 horas
(quatorze horas). E-mail: cpllsf@gmail.com. Adjudicação: Menor Preço Global. Regime de
Execução: Empreitada Integral. Orçamento: R$ 535.627,85 (quinhentos e trinta e cinco mil,
seiscentos e vinte e sete reais e oitenta e cinco centavos). O Edital e seus anexos estão
disponibilizados no Setor de licitações da Prefeitura Municipal de Lagoa de São Francisco -
PI, localizada na Praça Antônio Costa, nº 20, Centro, Lagoa de São Francisco - PI, bem
como
pela
internet:
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/,
https://lagoadesaofran-cisco.pi.gov.br e https://licitanet.com.br.
Lagoa de São Francisco - PI, 11 de abril de 2024.
JUDÁ EVANGELISTA NUNES LEITE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
PE Nº 005/2024. Proc. Adm. nº: 006/2024. Objeto: Sistema de registro de preços para
eventual contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos de controle
especial para suprir as necessidades da secretaria municipal de saúde e a unidade mista de
saúde do Município de Monsenhor Hipólito - PI. Contratante: MUNICÍPIO DE MONSENHOR
HIPÓLITO/PI Contratados: Contrato n° 036/2024 - MD MATERIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita
no CNPJ nº 07.294.636/0001-32, Valor R$ 3.000,00. Fonte de Recurso: 500; 600; 621.
Assinatura: 14/04/2024. Vigência: Até 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Proc. Adm. nº: 010/2024. Objeto Sistema de registro de
preços para eventual contratação de empresa para o fornecimento de materiais
odontológicos a fim de suprir as necessidades da secretaria municipal de saúde e a unidade
mista de saúde do município de Monsenhor Hipólito - pi. Contratante: Município de
Monsenhor Hipólito/PI. Contratados: Contrato n° 038/2024 - K J FERNANDES LTDA, inscrita
no CNPJ nº 18.018.256/0001-91, Valor: R$ 581.347,53; Assinatura: 16/04/2024. Contrato n°
039/2024 - BRASIL MEDICAMENTOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 17.828.413/0001-61,
Valor: R$ 5.716,35, Assinatura: 19/04/2024. Fonte de Recurso: 500; 600; 621. Vigência: até
o dia 31 de dezembro de 2024, contando a partir da data da assinatura do contrato.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO
EXTRATO DE CONTRATO N° 73/2024
REFERÊNCIA: PREGÃO ELETRONICO Nº 02/2024; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE CAMISETAS, FARDAMENTOS E UNIFORMES PARA
A SECRETARIA MUNICIPAL D EDUCAÇÃO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DO MUNICIPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO; Contratada: CAMALEÃO INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA; CNPJ: 44.214.449/0001-28; VALOR TOTAL: R$ 34.447,82 (trinta e quatro
mil quatrocentos e quarenta e sete reais e oitenta e dois centavos); Vigência: da assinatura
até 31/12/2024 Data da Assinatura: 05/04/2024; Fundamento Legal: 14.113/2021; Fonte
Pagadora: 1500;1551; 1550; 1540,1542.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16/2024
OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE
MATERIAL EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI E SUAS SECRETARIAS", ATRAVÉS DO SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo
de Referência, Anexo I do Edital.
DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 10 de maio de 2024.HORÁRIO: 08h
(oito
horas)
horário
de
Brasília.LOCAL:
Bolsa
Nacional
de
Compras
-
bnc.org.brOBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos
nos
seguintes
endereços
eletrônicos:
https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes,
https://bnc.org.br/
e
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/.FONTES
DE
RECURSOS: 1.500.00-999 000; 1.706.00-999 000; 1.550.00-999 000; 1.500.00-200 000;
1.540.00-999 000; 1.542.00-999 000; 1.500.00-300 000; 1.621.00-999 000; 1.600.00-999
000; 1.660.00-999 000.
ESPÉCIE:
Pregão,
na
forma
Eletrônica,
tipo
menor
preço
por
item.INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal
de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio
Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias
úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: cplmct2023@outlook.com.
Morro Cabeça no Tempo - PI, 18 de abril de 2024.
ALEX NUNES ROCHA
Agente de Contratação
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