DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
40 kg pimentão, 300 kg banana, 50 kg alface, R$ 3.221,70; José Manoel da Silva, 300 kg de
banana, 200 kg de macaxeira e 200 kg de batata doce, R$ 3.736,00; Ana Maria Véras de Lima
Anjos, 140 kg de carne bovina, R$ 4.174,80; Antonio Fábio Tavares de Melo, 250 kg de
mamão, 300 kg de batata doce, 235 kg de melancia, R$ 3.827,55; Igor Simão Ferreira Leite,
140 kg de carne bovina, R$ 4.174,80; Geraldo Damião da Silva, 130 kg de mamão, 200 kg de
abobora e 60 kg de coentro e 100 kg de melancia, R$ 2.805,70; Claudia Gomes Siqueira, 140
kg de carne bovina, R$ 4.174,80; José Everaldo de Lima, 140 kg de carne bovina, R$
4.174,80; Ginaldo Siqueira de Oliveira, 140 kg de carne bovina, R$ 4.174,80; José Iran
Galdino Barro, 140 kg de carne bovina, R$ 4.174,80 e Iranildo Vicente Ferreira, 50 kg de
mamão, 400 kg de banana, 100 kg de feijão e 217 kg de melancia, R$ 4.154,41.
Em 15 de abril de 2024
DJALMA ALVES DE SOUZA
Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024.
PROCESSO Nº
015/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
009/2024. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE 01 (UM) RETROESCAVADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE VENTUROSA/PE -
(CONVÊNIO 952386/2023). NATUREZA: COMPRAS; VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$
504.076,67.
ABERTURA:
03/05/2024
ÀS 10h05min.
Edital
disponível
no
endereço
eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das
08h00min as 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de
Venturosa,
sala
da
CPL,
Rua
Antônio
Alexandre
da
Silva,
nº
34.
E-mail:
licitacao.pmv@hotmail.com.
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
PROCESSO
Nº
016/2024.
CREDENCIAMENTO
Nº
001/2024.
OBJETO:
Credenciamento de empresa especializada, transportador autônomo ou MEI - Micro
Empreendedor Individual, para prestação de serviços de locação e condução de veículos,
para atendimento das necessidades do transporte escolar do Município de Venturosa-PE.
NATUREZA: SERVIÇOS; VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 123.594,24. PERÍODO PARA
CREDENCIAMENTO: 22/04/2024 a 31/12/2024. Edital e INFORMAÇÕES FONE 087-3833-
1138 das 08h00min as 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal
de Venturosa, sala
da CPL, Rua Antônio
Alexandre da Silva, nº
34. E-mail:
licitacao.pmv@hotmail.com.
Venturosa, 19 de abril de 2024.
JAQUELINE CAVALCANTI DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 1/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N° 012/2024 - CONCORRÊNCIA N° 001/2024. Objeto:
contratação de empresa na área de engenharia para a pavimentação das ruas do Bairro
Conceição II, etapa 01, com paralelepípedos de pedras graníticas, localizado na cidade da
Vitória de Santo Antão/PE, financiadas pelo FINISA. Valor Máximo Estimado: R$ 3.085.913,93
(três milhões e oitenta e cinco mil e novecentos e treze reais e noventa e três centavos).
Recebimento de Propostas: 23/04/2024, às 08:00h. Abertura das Propostas: 30/05/2024, às
08:00h. Início das Disputa: 30/05/2024, às 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado
através
do
link
https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria-
desantoantao/1/avisos- de-licitacao e no site https://bnccompras.com. Outras informações
podem ser obtidas na Sala da Coordenação de Licitação, localizada na Rua Demócrito
Cavalcanti, 144, Livramento, Vitória de Santo Antão - PE, ou através do Fone: (81) 99518-
0389 no horário das 08:00h às 13:00h.
Vitória de Santo Antão-PE, 19 abril de 2024
LAILA ALBUQUERQUE DUARTE
Secretária de Infraestrutura e Controle Urbano
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BRANCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 - PMAB/PI
OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais de informática.
Abertura das Propostas: 03 de maio de 2024, a partir das 7h30min. (Horário de Brasília).
INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PMAB/PI, na Av. João
Ferreira,
nº
555 -
Bairro:
Centro,
em
Água
Branca/PI, CEP
64.460-000.
E-mail:
cpl.pmaguabranca@gmail.com.
Água Branca-PI, 17 de abril de 2024.
ANDRÉ LUCAS ANDRADE PEREIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 - PMAB/PI
OBJETO: Aquisição de Mobiliário e Equipamentos para a Creche Maria Helena.
FR: Tesouro Municipal/Recursos Próprios. Valor estimado: R$ 141.673,13 Abertura das
Propostas: 03
de maio
de 2024,
a partir
das 10h00min.
(Horário de
Brasília).
INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PMAB/PI, na Av. João
Ferreira,
nº
555 -
Bairro:
Centro,
em
Água
Branca/PI, CEP
64.460-000.
E-mail:
cpl.pmaguabranca@gmail.com.
Água Branca-PI, 17 de abril de 2024.
ANDRÉ LUCAS ANDRADE PEREIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 - PMAB/PI
OBJETO: Aquisição de Roçadeira. FR: Tesouro Municipal/Recursos Próprios.
Valor estimado: R$ 85.000,00 Abertura das Propostas: 03 de maio de 2024, a partir das
12h00min. (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA
BRANCA/PMAB/PI, na Av. João Ferreira, nº 555 - Bairro: Centro, em Água Branca/PI, CEP
64.460-000. E-mail: cpl.pmaguabranca@gmail.com.
Água Branca-PI, 17 de abril de 2024.
ANDRÉ LUCAS ANDRADE PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL DO PIAUÍ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/24
Objeto: manutenção de impressoras. A PM de Angical do Piauí, informa que está
recebendo propostas no prazo de 03 dias úteis, referente ao objeto em epigrafe. As
informações e/ou esclarecimentos, bem como as propostas de preços, deverão ser
protocolados na sede da prefeitura ou enviados através do e-mail cplangicaldopi@gmail.com
Angical do Piauí/PI, 19 de abril de 2024
DARLENE SOARES CARVALHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar ás 14:00 do dia
03/05/2024, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 05/2024, do tipo menor preço, cujo
o objeto é o registro de preço para futuras aquisições de peças para a manutenção em
aparelhos de ar condicionados. Fonte de recurso: Recursos próprios, fpm, fms, fme, fmas, icms,
iss e outros. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06 e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. O Edital está
disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Maiores informações e edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal, na Av. Bom
Jesus, S/N, Bairro Centro, e-mail: cplavl2021@gmail.com.
Avelino Lopes - PI, 19 de abril de 2024
RUBENS PRÓSPERO DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
Processo nº 062/2024; Abertura da sessão: 09:00 horas, do dia 07.05.2024.
Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para Execução de Construção de banheiros
na Escola Municipal João Jose Filho, Localidade Angical zona rural do município de Barras
- PI, conforme anexo I.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
Processo nº 063/2024; Abertura da sessão: 14:30 horas, do dia 07.05.2024.
Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para Execução de Reforma e Ampliação do
Refeitório da Esc. Mun. Eudes Raulino de Almeida - Localidade Sossego zona rural do
município de Barras - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FME / QSE / FUNDEB
/ ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / EMENDA FEDERAL. Cópia do edital: Este edital será
disponibilizado
nos
sites:
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/,
e
no
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Barras - PI, 17 de abril de 2024.
JOSÉ WILSON DE CARVALHO MACHADO
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão Eletrônico Nº 002/2024 PMCM-PI. Contrato Nº 01.1604/2024. FUND. LEGAL: Lei n°
14.133/2021. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de equipamentos
permanentes para unidades de saúde, para atender as necessidades da secretaria
municipal de saúde de CAMPO MAIOR - PI. Contratada: Betaniamed Comercial Ltda,
inscrita no CNPJ n° 09.560.267/0001-08. Valor Do Cont: R$ 31.000,00 (trinta e um mil
reais). VIGÊNCIA: Da data de assinatura do contrato ate 31/12/2024. Homologação:
11/04/2024. DATA DE ASS. DO CONT: 16/04/2024. SIGNATÁRIOS: Município de Campo
Maior - PI, através da Secretaria Municipal de Saúde, neste ato representado por sua
Secretária Sra. Dorilene Gomes Vidal Felix de Andrade, doravante denominado Contratante
e
de outro
lado
à
empresa Betaniamed
Comercial
Ltda,
inscrita no
CNPJ
n°
09.560.267/0001-08, neste ato representado pelo Sr. Leonardo Antônio Rodrigues Cury,
doravante denominado CONTRATADO.
Pregão Eletrônico Nº 002/2024 PMCM-PI. Contrato Nº 04.1604/2024. FUND. LEGAL: Lei n°
14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos
permanentes para unidades de saúde, para atender as necessidades da secretaria
municipal de saúde de CAMPO MAIOR - PI. Contratada: E Dantas Brandão Ltda, inscrita no
CNPJ n° 14.222.220/0001-74. Valor do cont.: R$ 21.940,00 (vinte e um mil novecentos e
quarenta reais). VIGÊNCIA:
Da data de assinatura do
contrato ate 31/12/2024.
Homologação: 11/04/2024. Data de ass. Do cont: 16/04/2024. SIGNATÁRIOS: Município de
Campo Maior - PI, através da Secretaria Municipal de Saúde, neste ato representado por
sua Secretária Sra. Dorilene Gomes Vidal Felix de Andrade, doravante denominado
CONTRATANTE e de outro lado à empresa E Dantas Brandão Ltda, inscrita no CNPJ n°
14.222.220/0001-74, neste ato representado pelo Sr. Emanuel Dantas Brandão, doravante
denominado Contratado.
0 Pregão Eletrônico Nº 002/2024 PMCM-PI. Contrato Nº 05.1604/2024. FUND. LEGAL: Lei
n° 14.133/2021. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de equipamentos
permanentes para unidades de saúde, para atender as necessidades da secretaria
municipal de saúde de CAMPO MAIOR - PI. Contratada: m. K. R. Comercio de equipamentos
eireli epp, inscrita no CNPJ n° 31.499.939/0001-76. Valor Do Cont: R$ 39.771,00 (trinta e
nove mil setecentos e setenta e um reais). VIGÊNCIA: Da data de assinatura do contrato
ate 31/12/2024. Homologação: 11/04/2024. DATA DE ASS. DO CONT: 16/04/2024.
Signatários: Município de Campo Maior - PI, através da Secretaria Municipal de Saúde,
neste ato representado por sua Secretária Sra. Dorilene Gomes Vidal Felix de Andrade,
doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado à empresa M. K. R. Comercio De
Equipamentos Eireli EPP, inscrita no CNPJ n° 31.499.939/0001-768, neste ato representado
pela Sra. Karen Cristiane Ribeiro Stanicheski, doravante denominado CONTR AT A D O.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024-SAÚDE
A Prefeitura Municipal de Campo Maior-PI, por intermédio da Secretaria
Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que, no dia 15 de
maio de 2024, às 10h30min (dez horas e trinta minutos), realizará, na forma eletrônica,
Chamamento Público, através do Edital de Credenciamento nº 001/2024-SAÚDE, tendo por
OBJETO o Credenciamento de empresas que tenham interesse em prestarem atendimento
aos usuários do Sistema Único Saúde, em Média e Alta Complexidade em atendimentos
Ambulatorial e Hospitalar, de forma complementar, nas áreas elencadas de acordo com as
condições do Edital e em seus Anexos. Fundamento legal: Art. 79, II, da Lei nº 14.133/2021.
Fonte de Recurso: Governo Federal/Tesouro Municipal/Outros. Valor global estimado: R$
360.000,00. O Edital no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, e
também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Prefeitura, na sala do Setor de
Licitações, situada na Praça Luís Miranda, nº 318, Centro, Campo Maior - PI, CEP 64280-
000, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas) em dias úteis.
DORILENE GOMES VIDAL FÉLIX DE ANDRADE
Secretária Municipal de Saúde
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