DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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253
Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024
Espécie: Procedimento licitatório de TOMADA DE PREÇOS N° 06/2023. CONTRATANTE:
MUNICIPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO, ESTADO DO PIAUÍ, CNPJ Nº 01.612.598/0001-32.
CONTRATADO: empresa CONSTRUTORA FUTURA, CNPJ sob nº. 36.709.009/0001-13.
Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de reparo de estradas
vicinais na zona rural no município de Novo Santo Antônio-PI, conforme PROPOSTA SICONV
nº 022600/2021 e CONVÊNIO SICONV nº 925535/2021. Valor de R$ 286.479,15 (duzentos
e oitenta e seis mil quatrocentos e setenta e nove reais e quinze centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024/PMPP
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Palmeira do Piauí-PI,
torna público que no dia 29 de maio de 2024, às 07:30h, realizará a abertura da
proposta/documentação relativa a Concorrência Eletrônica nº 005/2024/PMPP, tipo menor
preço, através de Sistema Eletrônico no endereço "http://comprasbr.com.br", que tem
como objeto a contratação de empresa do ramo pertinente, para a execução de
pavimentação em paralelepípedo na Rua Simão Borges e Av. Antônio Pequeno, zona
urbana do município de Palmeira do Piauí - Pi, em atendimento ao cronograma de obras
da Prefeitura Municipal de Palmeira do Piauí-PI, demais detalhes e especificações
constantes no respectivo Projeto Básico da licitação correspondente, custeada com
recursos inseridos no respectivo edital da mesma licitação, orçados em R$ 637.940,70.
Maiores informações, procurar a Comissão de Contratação, por meio do endereço
eletrônico: cplpalmeiradopi@gmail.com.
Palmeira do Piauí (PI), 19 de abril de 2024.
ADA LOPES LEAL
Comissão de Contratação/CC/PMPP
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024/PMPII/PI
Pregão Eletrônico N° 009/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 696/2024
OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de material de consumo duráveis e não
duráveis (medicamentos e outros) para atender as necessidades da secretaria municipal de
saúde e Hospital. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro,
Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra.
Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício. CONTRATADO: ESTRATTI VEGETALI
FARMÁCIA E MANIPULAÇÃO LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 04.162.170/0001-
23, com sede na Avenida Waldir Felizola de Moraes, 1211. Jardim Sumaré, Araçatuba - SP,
representado neste ato por Fábio Coser Silva. SUPORTE LEGAL: Lei 14.133/21. VALOR
GLOBAL DO CONTRATO: R$ 31.440,00 (Trinta e um mil quatrocentos e quarenta reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PROJ. ATIVIDADE
ELET.
DE
D ES P ES A
FO N T E
R EC U R S O
.
10.301.0011.2032.0000
2032
33.90.30
500
.
10.301.0011.2034.0000
2034
33.90.30
600
.
10.301.0011.2039.0000
2039
33.90.30
600
.
10.301.0011.2046.0000
2046
33.90.30
621
.
10.301.0011.2123.0000
2123
33.90.30
600
.
10.301.0011.2124.0000
2124
33.90.30
621
.
10.302.0011.2041.0000
2041
33.90.30
621
.
10.302.0011.2047.0000
2047
33.90.30
600
.
10.301.0011.2030.0000
2030
33.90.30
500
.
10.301.0011.2104.0000
2104
33.90.30
602
.
10.303.0011.2033.0000
2033
33.90.30
600
.
10.302.0011.2042.0000
2042
33.90.30
600
.
10.302.0011.2043.0000
2043
33.90.30
600
.
10.302.0011.2187.0000
2187
33.90.30
621
.
10.302.0011.2059.0000
2059
33.90.30
621
.
10.302.0011.2096.0000
2096
33.90.30
500
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, CNPJ Nº.
11.694.167/0001-16. Contratado: ESTRATTI VEGETALI FARMÁCIA E MANIPULAÇÃO LTDA,
empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 04.162.170/0001-23. Data Assinatura: 17/04/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Pio IX (PI), torna público que realizará de acordo com
a legislação em vigor, a abertura do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA abaixo citado, na
conformidade da Lei nº 14.133/2021, bem como se coloca à disposição dos interessados
para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório. Processo
Administrativo n°: 043/2024, Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada
para execução de pavimentação asfáltica em CBUQ em vias públicas urbana no Município de
Pio IX-PI. Tipo de Licitação: Menor preço GLOBAL. Adjudicação: GLOBAL. Fonte de Recurso:
500, 700, 706, 710. ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51. Valor estimado: R$ 638.700,00
(seiscentos e trinta e oito mil e setecentos reais). Data da abertura: 07/05/2024 às 08:30h no
sítio: www.bbmnetlicitacoes.com.br. O Edital e seus respectivos anexos, e demais condições
estão disponíveis no endereço acima ou pelos sites: www.bbmnetlicitacoes.com.br;
https://www.tce.pi.gov.br/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos
deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: licitacoespioix@hotmail.com.
PIO IX (PI), 18 de abril de 2024.
BRUNO EDUARDO SOUSA PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADA NOVA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/ 2024
O SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUEIMADA NOVA
- PI, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADA NOVA-PI, torna público o EDITAL DE
CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR N° 001/2024, para o credenciamento de
grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas
organizações ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da
agricultura familiar interessadas em fornecer
gêneros alimentícios destinados ao
atendimento da alimentação escolar dos alunos beneficiários do Programa Nacional de
Alimentação Escolar, com fundamento no caput do Art. 24 da Lei Federal n° 8.666, de 21
de junho de 1993, §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17
de junho de
2013, Resolução/CD/FNDE nº 06,
de 08 de maio
de 2020 e
Resolução/CD/FNDE nº 21, de 16 de novembro de 2021 , no âmbito do Programa Nacional
de Alimentação Escolar (PNAE), para atendimento dos Alunos da Rede Pública Municipal de
Ensino do Município de Queimada Nova/PI através do Programa Nacional de Alimentação
Escolar/PNAE, e demais normas que regem a matéria. Período e local para entrega dos
envelopes: De 22 de abril de 2024 a partir das 08h00min até 31 de dezembro de 2024 às
13h30min, na Rua Felipe Rodrigues Coelho, nº 497, Centro, Município de Queimada
Nova/PI. A abertura e análise dos envelopes da Chamada Pública ocorrerá no prazo
máximo de 2 (dois) dias úteis, onde, estando conforme edital, será proferida decisão de
credenciamento. Informações: Rua Felipe Rodrigues Coelho, nº 497, Centro, Município de
Queimada Nova/PI, à disposição no horário de 08h30min às 13h30min. Ou no e-mail:
queimadanovalicita@gmail.com.
Queimada Nova-(PI), 18 de abril de 2024
SILVIA VIEIRA FERREIRA
Presidente da Comissão Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa 11/24. Objeto: Prestação de serviços de digitalização de balancetes
contábeis e processos licitatórios. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias
úteis da data da publicação. As informações e propostas deverão ser protocoladas na
prefeitura ou e-mail: cplregeneracao@gmail.com
Dispensa
12/24.
Objeto:
Prestação
de
serviços
profissionais
de
assessoria/consultoria de saúde e segurança do trabalho-SST em E-social para gestão
pública e elaboração dos programas/laudos de saúde e segurança do trabalho. As
propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As
informações
e
propostas
deverão
ser
protocoladas
na
prefeitura
ou
e-mail:
cplregeneracao@gmail.com
Dispensa 13/24. Objeto: prestação de serviços de transporte escolar (Rota:
Comunidade Morada Nova - Escola Municipal Petrolina Moreira Ramos). As propostas
serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As informações e
propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: cplregeneracao@gmail.com
Regeneração/PI, 19 de abril de 2024
FELIPE HENRIQUE JANUÁRIO DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O Município de Santa Rosa do Piauí, através do Pregoeiro e Equipe de apoio,
designados pela Portaria nº 047/2023, torna público, para conhecimento dos interessados,
que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 002/2024, do tipo Menor Preço
por Lote, pelo modo de disputa aberto, cujo objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios
(Merenda Escolar e demais Secretarias), em estrita conformidade com a descrição contida
no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Regem a presente Licitação, a Lei Federal nº
14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei
Complementar nº 147/2014 e demais legislações aplicáveis. Serão observados os seguintes
horários e datas para os procedimentos que seguem: Recebimento das Propostas e
Documentos de Habilitação: Das 08:00h do dia 19/04/2024 às 08:00h do dia 03/05/2024;
Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 08:30h do dia 03/05/2024 no endereço
eletrônico: https://bllcompras.com, horário de Brasília. Poderão participar da Licitação
pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as
condições constantes do Edital. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no
Setor de Licitações, em arquivo digital, mediante entrega de um pen-drive, de segunda a
sexta-feira, no horário de 7:30 às 13:30h horas, no site do Tribunal de Contas do Estado do
Piauí e no site da BLL Compras: https://bllcompras.com. É necessário que, ao fazer
download do Edital, seja informado, via e-mail: licitacao2023str@gmail.com, a retirada do
mesmo, para que possam ser comunicadas possíveis alterações que se fizerem necessárias.
A Prefeitura não se responsabilizará pela falta de informações relativas ao procedimento
àqueles interessados que não confirmarem, pelos meios expostos, a retirada do Edital.
Quaisquer dúvidas contatar pelo telefone: (89) 3428-1366.
Santa Rosa do Piauí (PI), 17 de abril de 2024.
FRANCINETE FERREIRA DE SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2024
Processo Administrativo nº 0000001298/2024 Torna-se público que o Município
de São Braz do Piauí-PI(MSBPI), pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob
o nº 41.522.145/0001-30, por meio da Secretaria municipal de Assistência Social, com sede na
rua José Malaquias Chagas, s/n - centro - CEP 64783-000 na cidade de São Braz, Estado do
Piauí, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço, na hipótese do
art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa
Seges/ME nº 67, de 2021, e demais normas aplicáveis. Objeto: O objeto da presente dispensa
é a aquisição de moveis e suprimentos de informática para equipar a secretaria de Assistência
Social do município de São Braz do Piauí-PI, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Data da sessão: 25/04/2024
Horário da Fase de Lances: 08h:00min às 14h:00min Link: https://portal.licitanet.com.br/
Valor estimado da Contratação: R$ 28.947,33 (vinte e oito mil, novecentos e quarenta e sete
reais e trinta e três centavos) Fonte de Recursos: Unidade Orçamentaria Proj. Atividade
Elemento F. de Recurso 02.07.01 - Fundo municipal de assistência social. 08 244 0065 1047
0000 4.4.90.52 660 Recurso Federal - Programa: Estruturação do SUAS - Portaria 886 Acesso
ao
Edital
e
anexos:
Interessados
poderão
emitir
no
endereço
eletrônico
https://portal.licitanet.com.br/ ou solicitar através do e-mail: saobrazcpl2021@gmail.com.
LUIZ CARLOS FERREIRA
Agente de contratação
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