DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 529 - Designar o servidor Madson Reis de Oliveira Trindade para exercer a função de
Coordenador de Paisagismo e de Dedetização da Prefeitura da UnB (FG-01), dispensando-
o da função que atualmente ocupa.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e o
constante no Processo nº 23106.034124/2024-91, resolve:
Nº 530 - Designar o servidor Matheus Maramaldo Andrade Silva para exercer a função de
Gerente de Controle e de Produção, da Coordenação de Paisagismo e de Dedetização, da
Prefeitura da UnB (FG-02).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e o
constante no Processo nº 23106.036496/2024-52, resolve:
Nº 531 - Designar o servidor Pablo da Fonseca Tabalipa para exercer a função de Secretário
da Coordenação de Processo Administrativo Disciplinar (FG-03).
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 18 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
VERONICA DE BARROS SLOBODIAN MOTTA, matrícula SIAPE nº 3125063,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participação em congresso
internacional, com apresentação de trabalho e curso de workshop, em Ciudad de México,
México, no período de 26/7/2024 a 7/8/2024, incluindo trânsito, com ônus da U n B,
conforme processo SEI nº 23106.039375/2024-62.
VERONICA KORBER GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 1807351, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do Congresso da Latin American
Studies Association, na cidade de Bogotá, Colômbia, no período de 9/6/2024 a 16/6/2024,
incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.038504/2024-03.
GABRIELE CORNELLI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na
Universidade de Brasília, no período de 31/07 a 10/08/2024 (incluindo trânsito), para
participação com palestra no XXV World Congress of Philosophy e encontro trienal da
International Federation of Philosophical Societies (FISP), sobre o tema "Philosophy across
Boundaries", em Sapienza University, em Roma/Itália, correspondente a afastamento do
país com ônus para a UnB, conforme Processo n° 23106.038838/2024-79.
FIDEL IRVING PEREZ FLORES, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior na Universidade de Brasília, no período de 10 a 16/06/2024 (incluindo trânsito),
para apresentação do trabalho "Actores y temas en disputa en torno a la política exterior
de Chile y México (2000-2018)" no painel Latin American Diplomacy and Integration:
Multilateralism,
Governance,
and
Political
Discourses,
em
Bogotá/Colômbia,
correspondente a afastamento do país com ônus limitado, conforme Processo n°
23106.036342/2024-61.
MAURICIO ROBAYO TAMAYO, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior na Universidade de Brasília, no período de 14 a 19/5/2024 (incluindo trânsito),
para participar do VII Congreso Internacional de Innovación en Intervención Psicológica, na
Universidad Simón Bolívar, em San José de Cúcuta, na Colômbia, correspondente a
afastamento do país com ônus limitado, conforme Processo n° 23106.034649/2024-27.
MICHELLI PEREIRA DA COSTA, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior na Universidade de Brasília, no período de 27/5 a 1/6/2024 (incluindo trânsito),
para Ministrar palestra no evento csv,conf,v8, na Universidad Autónoma de Puebla, no
México, correspondente a afastamento do país com ônus limitado, conforme Processo n°
23106.030277/2024-60.
REBECCA FORATTINI LEMOS IGREJA, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 3 a 8/6/2024, (incluindo
trânsito), para participar do Segundo Encuentro Internacional de Investigadores en Estudios
Afrolatinoamericanos: "Perspectivas, problemáticas y tendencias", em Cartagena/Colômbia,
correspondente a afastamento do país com ônus para a UnB, conforme Processo n°
23106.028355/2024-66.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 508, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas
atribuições, em conformidade com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral desta
Universidade, e
tendo em
vista o
que consta
nos autos
do Processo
nº.
23125.006432/2024-07, de 18/03/2024. resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora CAMILA SOARES LIPPI, matrícula SIAPE 2028955,
ocupante do
cargo efetivo de Professor
do Magistério Superior, da
função de
Coordenadora do Curso de Relações Internacionais - CCRI, FUC-01.
Art. 2º - Designar o servidor LINCOLN NARCELIO THOMAZ NORONHA, matrícula
SIAPE 1234183, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para
exercer a função de Coordenador do Curso de Relações Internacionais - CCRI, FUC-01.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSE CALDEIRA GEMAQUE NETO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA N° 242, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
considerando a Portaria/MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus, da servidora ANDRÉIA SANGALLI,
Matrícula/SIAPE nº 2374308, Professora do Magistério Superior, no período de 2 de maio
de 2024 a 4 de maio de 2024, para participar do V Congresso Nacional de Extensão
Universitária 2024 (CONEU 2024) - "A Universidade como ator social e responsável pelo
desenvolvimento humano rumo ao objetivo da justiça e da sustentabilidade" -, desafios
ODS 2030, e da Visita Institucional à Universidad Nacional de Concepción (UNC), em
Concepción, Paraguai. Processo nº 23005.013927/2019-83.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA N° 243, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
considerando a Portaria/MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus, do servidor RAFAEL HENRIQUE DE
TONISSI E BUSCHINELLI DE GOES, Matrícula/SIAPE nº 1544748, Coordenadoria de Pós-
Graduação COPG/PROPP, no período de 2 de maio de 2024 a 4 de maio de 2024, para
participar do V Congresso Nacional de Extensão Universitária 2024 (CONEU 2024) - "A
Universidade como ator social e responsável pelo desenvolvimento humano rumo ao
objetivo da justiça e da sustentabilidade" -, desafios ODS 2030, e da Visita Institucional à
Universidad Nacional de Concepción (UNC), em Concepción, Paraguai. Processo nº
23005.007376/2024-86.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA N° 244, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
considerando a Portaria/MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus, do servidor REINALDO DOS
SANTOS, Matrícula/SIAPE nº 1542793, Professor do Magistério Superior, no período de 2
de maio de 2024 a 4 de maio de 2024, para participar do V Congresso Nacional de
Extensão Universitária 2024 (CONEU 2024) - "A Universidade como ator social e
responsável pelo
desenvolvimento humano rumo ao
objetivo da justiça
e da
sustentabilidade" -, desafios ODS 2030, e da Visita Institucional à Universidad Nacional de
Concepción (UNC), em Concepción, Paraguai. Processo nº 23005.007403/2024-11.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA N° 245, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
considerando a Portaria/MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus, do servidor MATHEUS DE
CARVALHO HERNANDEZ, Matrícula/SIAPE nº 1880566, Chefe do Escritório de Assuntos
Internacionais - ESAI, no período de 2 de maio de 2024 a 4 de maio de 2024, para
participar do V Congresso Nacional de Extensão Universitária 2024 (CONEU 2024) - "A
Universidade como ator social e responsável pelo desenvolvimento humano rumo ao
objetivo da justiça e da sustentabilidade" -, desafios ODS 2030, e da Visita Institucional à
Universidad Nacional de Concepción (UNC), em Concepción, Paraguai. Processo nº
23005.025432/2022-01.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA N° 246, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, p. 1, tendo em
vista as disposições do Artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, o Decreto nº 9.739, de
28 de março de 2019, a Portaria nº 1.373 de 18 de julho de 2019, publicada no DOU de
19 de julho de 2019, a Portaria Interministerial ME/MEC Nº 9.359 de 10 de agosto de
2021, publicada no DOU de 12 de agosto de 2021, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, os aprovados em Concurso Público, conforme Edital de
Abertura nº 16, de 23 de agosto de 2023, publicado no DOU nº 162, de 24 de agosto de
2023, seção 03, p. 87-95, e Edital de Homologação nº 02, de 21 de março de 2024,
publicado no DOU nº 58, de 25 de março de 2024, seção 3, p. 62:
I - ADEMOS ALVES DA SILVA JÚNIOR, para o cargo de Professor do Magistério
Superior, Adjunto-A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, Área: Prática Simulada e
Real em Direito Civil e Direito Processual Civil, com lotação na Faculdade Direito e Relações
Internacionais - FADIR, código da vaga 0341767, em vaga reservada conforme Lei nº
12.990, de 09 de junho de 2014.
II- ARTHUR PINHEIRO DE AZEVEDO BANZATTO, para o cargo de Professor do
Magistério Superior, Adjunto-A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, Área:
Migrações, Meio Ambiente e Cooperação Internacional para o Desenvolvimento, com
lotação na Faculdade Direito e Relações Internacionais - FADIR, código da vaga 0933055,
desde que cumprida as exigências do certame.
III- FLAVIO CONTRERA, para o cargo de Professor do Magistério Superior,
Adjunto-A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, Área: Política Comparada e Políticas
Públicas, com lotação na Faculdade Direito e Relações Internacionais - FADIR, código da
vaga 0933023, desde que cumprida as exigências do certame.
IV- EDILSON DE ARAUJO DOS SANTOS, para o cargo de Professor do Magistério
Superior, Adjunto-A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, Área: Estágio, Didática,
Currículo e Ensino de Ciências e Matemática., com lotação na Faculdade de Educação -
FAED, código da vaga 0806420, em vaga reservada conforme Lei nº 12.990, de 09 de junho
de 2014.
V- JOSÉ DA SILVA SANTOS JUNIOR, para o cargo de Professor do Magistério
Superior, Adjunto-A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, Área: Estágio, Didática,
Currículo e Ensino de Ciências e Matemática., com lotação na Faculdade de Educação -
FAED, código da vaga 0708173, em vaga reservada conforme Lei nº 12.990, de 09 de junho
de 2014.
VI- CINTIA DA SILVA ARAUJO, para o cargo de Professor do Magistério Superior,
Adjunto-A,
Nível 1,
em
regime de
Dedicação
Exclusiva,
Área: Engenharia
de
Produção/Engenharia de Alimentos/Ciência e Tecnologia de Alimentos, com lotação na
Faculdade de Engenharia - FAEN, código da vaga 0933343, desde que cumprida as
exigências do certame.
VII- LAÉRCIO SANTOS SILVA, para o cargo de Professor do Magistério Superior,
Adjunto-A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, Área: Gênese, Morfologia e
Classificação do Solo, com lotação na Faculdade de Ciências Agrárias - FCA, código da vaga
0933825, em vaga reservada conforme Lei nº 12.990, de 09 de junho de 2014.
VIII- ELISSANDRA PACITO TORALES, para o cargo de Professor do Magistério
Superior, Adjunto-A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, Área: Olericultura/Plantas
Medicinais, Aromáticas e Condimentares, com lotação na Faculdade de Ciências Agrárias -
FCA, código da vaga 0933824, desde que cumprida as exigências do certame.
IX- JULIANA MAMEDE MIRANDA, para o cargo de Professor do Magistério
Superior,
Auxiliar-A,
Nível
1,
em
regime
de
20h
semanais,
Área:
Anatomia
Cirúrgica/Cirurgia, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde - FCS, código da vaga
0858034, desde que cumprida as exigências do certame.
X- JOSE SEBASTIAN MIRANDA GOMEZ, para o cargo de Professor do Magistério
Superior,
Auxiliar-A,
Nível
1,
em
regime
de
20h
semanais,
Área:
Anatomia
Cirúrgica/Cirurgia, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde - FCS, código da vaga
0898087, desde que cumprida as exigências do certame.
XI- CAROLINA DE CARVALHO VILAS BOAS, para o cargo de Professor do
Magistério Superior, Auxiliar-A, Nível 1, em regime de 20h semanais, Área: Medicina de
Família, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde - FCS, código da vaga 0930498,
desde que cumprida as exigências do certame.
XII- MARIANE CANDIDO MARTINS CARBONARO, para o cargo de Professor do
Magistério Superior, Auxiliar-A, Nível 1, em regime de 20h semanais, Área: Patologia
Especial, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde - FCS, código da vaga 0294610,
desde que cumprida as exigências do certame.
XIII- FABIANO COELHO HORIMOTO, para o cargo de Professor do Magistério
Superior, Auxiliar-A, Nível 1, em regime de 20h semanais, Área: Psiquiatria, com lotação na
Faculdade de Ciências da Saúde - FCS, código da vaga 0219061, desde que cumprida as
exigências do certame.
XIV- OTAVIO MIGUEL LISTON, para o cargo de Professor do Magistério Superior,
Auxiliar-A, Nível 1, em regime de 20h semanais, Área: Suporte básicos de vida e
Habilidades Básicas em Medicina, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde - FCS,
código da vaga 0806131, desde que cumprida as exigências do certame.
XV- LUCIANA ANTUNES DE ALMEIDA SECCHI, para o cargo de Professor do
Magistério Superior, Adjunto-A, Nível 1, em regime de 20h semanais, Área: Clínica Médica:
Endocrinologia, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde - FCS, código da vaga
0858033, desde que cumprida as exigências do certame.
XVI- SIMONE VIANA BRAGA, para o cargo de Professor do Magistério Superior,
Auxiliar-A, Nível 1, em regime de 20h semanais, Área: Gastroenterologia Clínica, com
lotação na Faculdade de Ciências da Saúde - FCS, código da vaga 0923020, desde que
cumprida as exigências do certame.
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