DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA N° 881, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da
atribuição que lhe confere o Decreto de 13/01/2021, publicado no Diário Oficial da União
em 14/01/2021, resolve:
Tornar sem efeito, a Portaria nº 567 publicada no DOU em 15/03/2024, seção
2, página 38, referente à nomeação de LUIZ EDUARDO FERNANDÉZ PEGORARO, em
consonância com os Processos nº 23116.003313/2022-31 e 23116.006781/2023-49, por
não atender o disposto no § 1º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
DANILO GIROLDO
PORTARIA Nº 886, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da
atribuição que lhe confere o Decreto de 13 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 14 de janeiro de 2021, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e na Lei nº 12.772,
de 28 de dezembro de 2012, e demais informações que constam do processo nº
23116.005764/2024-75, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor CRISTIANO QUARESMA DE PAULA, matrícula SIAPE nº
2697273, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande, para
exercer o(a) cargo de Coordenador-Geral de Gestão Participativa Continental, do
Departamento de Territórios Pesqueiros e Ordenamento do Ministério da Pesca e
Aquicultura.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DANILO GIROLDO
PORTARIA FURG N° 911, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor SINVAL CANTARELLI XAVIER,
matrícula SIAPE 1354256, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
para participar da 28th International Conference Association People-Enviononment Studies,
na International Association People-Environment Studies - IAPS, em Barcelona, Espanha, no
período de 30/06/2024 a 07/07/2024, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração
do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.005927/2024-10.
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 356/GR/UNIR, DE 19 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº
23118.005544/2024-21; resolve:
Art. 1º Designar o servidor AEDJOTA MATOS DE JESUS, SIAPE nº 1252279,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento
Acadêmico de Engenharia Civil, campus de Porto Velho, para a função de Vice-Chefe pro
tempore do Departamento Acadêmico de Engenharia Civil, campus de Porto Velho (DAEC-
PVH), no período de 22/04/2024 a 14/07/2024, prazo para a conclusão do processo
eleitoral.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 357/GR/UNIR, DE 19 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº
23118.005352/2024-15; resolve:
Art. 1º Designar a servidora MARIA CRISTINA VICTORINO DE FRANÇA, SIAPE
396858, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no
Departamento Acadêmico de Letras Vernáculas, campus de Porto Velho, para exercer a
função de Vice-Chefe pro tempore do Departamento Acadêmico de Letras Vernáculas,
campus de Porto Velho (DALV-PVH), pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data da
publicação da portaria no Diário Oficial da União, prazo para a conclusão do processo
eleitoral para Chefe e Vice-Chefe do Departamento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 358/GR/UNIR, DE 19 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o Art. 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto de 29 de fevereiro de 2024,
publicado no Diário Oficial da União nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, pag. 1; e
considerando o Processo nº 23118.000265/2024-71, resolve:
Art. 1º DISPONIBILIZAR
a requisição da servidora
PRITAMA MORGADO
BRUSSOLO, matrícula SIAPE nº 3000372, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de
Rondônia (UNIR), para exercício no Museu do Diamante do Instituto Brasileiro de Museus
(IBRAM), nos termos do § 1º do art. 12, da Lei nº 11.906, de 20 de janeiro de 2009.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 359/GR/UNIR, DE 19 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011,
de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial
publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta
no Processo nº 23118.005660/2024-41; resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora ACACIA RAYZA DE CARVALHO RODRIGUES,
SIAPE nº 3277461, ocupante do cargo efetivo de Psicólogo, lotada na Diretoria de
Assuntos Estudantis (DAE), da função de Coordenadora de Esporte e Lazer Substituta,
a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 360/GR/UNIR, DE 19 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011,
de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial
publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta
no Processo nº 23118.005660/2024-41; resolve:
Art. 1º Designar o servidor LAERCIO DO CARMO RODRIGUES, SIAPE nº
1642518, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotado na
Coordenadoria de Esporte e Lazer (CEL), para a função de Coordenador de Esporte e
Lazer Substituto, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIAS DE 18 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, considerando o que consta no memorando eletrônico nº 31/2024-EAGRO, resolve:
Nº 225 Dispensar, a partir do dia 18/04/2024, a Servidora GABRIELA PACHECO AMARAL ,
matricula SIAPE n° 1153909, da função de Coordenadora de Assistência Estudantil da Escola
Agrotécnica da Universidade Federal de Roraima (FG-01), designada pela portaria
nº517/2023/GR de 17/10/2023, publicada no DOU em 18/10/2023, seção 2, página nº 32.
Nº 226 Designar, a partir do dia 18/04/2024, a Servidora LUCIANE DE JESUS PEREIRA ,
matricula SIAPE n° 3372808, para exercer a função de Coordenadora de Assistência
Estudantil da Escola Agrotécnica da Universidade Federal de Roraima (FG-01).
JOSÉ GERALDO TICIANELI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
DESPACHOS DE 18 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da
Educação, AUTORIZA o afastamento do País dos seguintes servidores:
Nº 579 - ROBERTA AVERNA VALENTE BOTEZELLI TOLINI, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotada no Departamento de Ciências Ambientais-So/CCTS desta IFES,
no período de 01/07/2024 a 30 /09/2024, para realizar atividades de pesquisa na
Universidade de Massachussets, em Amherst, Estados Unidos, com ônus CAPES-PrInt
(Processo n° 23112.002068/2024-47).
Nº 580 - FLÁVIO CAETANO DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado no Departamento de Educação/CECH desta IFES, no período de
07/05/2024 a 16/05/2024, para participar de evento científico na Universidade do Quebec
(UQAM), em Montreal, e Universidade de Ottawa, em Ottawa, Canadá, com ônus limitado
(Processo n° 23112.006666/2024-95).
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 6.890, DE 18 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r ,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e
pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de
29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO a desistência expressa,
conforme Declaração de Desistência de Vaga datada de 16/04/2024 e recebida em
17/04/2024; resolve:
Tornar sem efeito a Portaria GR nº 6848 de 22/03/2024, publicado no D.O.U.
de 27/03/2024, seção 2, página 44, que nomeou Anna Carolina Antunes de Moraes.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DE TECNOLOGIA
PORTARIA Nº 458, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O Diretor do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia da Universidade Federal
de São Carlos (CCET/UFSCar), no uso das atribuições legais e estatutárias e, de acordo com
o Regimento Interno do CCET, aprovado pela Resolução CONSUNI no 55, de 06 de agosto
de 2021, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23112.008237/2024-52,
resolve:
Art. 1º - Designar a Profa. Dra. FABIANE LETÍCIA LIZARELLI como Coordenadora
pro tempore do Programa de Pós-Graduação Profissional em Engenharia de Produção da
Universidade Federal de São Carlos, com Função Comissionada de Coordenador de Curso -
FCC, a partir de 16/04/2024.
Art. 2º - Revogar, a partir de 16/04/2024, a Portaria CCET nº 143/2021, de 25
de março de 2021, que designou o Prof. Dr. Gilberto Miller Devós Ganga para a função.
LUIZ FERNANDO DE ORIANI E PAULILLO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 513, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de
2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Tornar sem efeito a nomeação do (a) candidato (a) abaixo supracitado (a) para o cargo de Técnico de Laboratório/área Meio ambiente do Quadro de Pessoal da Universidade
Federal do Tocantins, realizada por meio da Portaria nº 151 de 09/02/2024, publicada no DOU nº30 de 14/02/2024, seção 2, página 36, em cumprimento ao Art. 13, § 6o, da Lei nº 8112/90.