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DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
CARGO DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO, CLASSE D, NÍVEL I, PADRÃO 1 - 40 HORAS SEMANAIS, EXCETO OS CASOS PREVISTOS EM LEI - AMPLA CONCORRÊNCIA.
. Nome do Candidato
Cargo
Campus de Lotação
Cota
Class.
Código de Vaga
Código de Vaga/Origem da Vaga
. LUCAS CARVALHO EVANGELISTA BEM
Técnico de Laboratório/área Meio ambiente
Porto Nacional
Ampla Concorrência
1º
869130
Vaga proveniente da vacância da servidora Ediana Vasconcelos da Silva
Art. 2º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 514, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro
de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei 8.112 de 11/12/1990, nos cargos abaixo discriminados e nos respectivos campus da Fundação
Universidade Federais do Tocantins, os seguintes candidatos habilitados no Concurso Público objeto do Edital nº 04/2023, publicado no DOU de 15/09/2023, com resultado final homologado
pelo Edital nº 07/2024, publicado no DOU de 06/02/2024.
Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei 8.112/90.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
ANEXO I
CARGO DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO, CLASSE D, NÍVEL I, PADRÃO 1 - 40 HORAS SEMANAIS, EXCETO OS CASOS PREVISTOS EM LEI - AMPLA CONCORRÊNCIA.
. Nome do Candidato
Cargo
Campus de Lotação
Cota
Class.
Código de Vaga
Origem da Vaga
. RACHEL MARTINS SILVA
Técnico 
de
Laboratório/área Meio
ambiente
Porto Nacional
Ampla Concorrência
  2º
869130
Vaga 
proveniente
da 
vacância,
publicada no DOU portaria de nº 617
no dia 29 de junho de 2022.
CARGO DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO, CLASSE D, NÍVEL I, PADRÃO 1 - 40 HORAS SEMANAIS, EXCETO OS CASOS PREVISTOS EM LEI - AMPLA CONCORRÊNCIA
. Nome do Candidato
Cargo
Campus de Lotação
Cota
Class.
Código de Vaga
Origem da Vaga
. ALEXANDRE DE ARAUJO OLIVEIRA
Assistente em Administração
Arraias
Ampla Concorrência
4º
574299
Vaga 
proveniente
de vacância publicada 
no
DOU portaria de nº 116 no dia 07 de
fevereiro de 2024.
PORTARIA GAB/UFT Nº 515, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01,  resolve:
Art. 1º - Autorizar afastamento do país a servidora LUCIMARA ALBIERI DE
OLIVEIRA, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2508623, lotada na
Coordenação do Curso de Arquitetura e Urbanismo, do Campus Universitário de Palmas,
para Licença para Capacitação visando participar no desenvolvimento de conhecimento
sobre investimentos imobiliários empresariais promotores de transformações urbanas no
contexto internacional, na Poll Financial, Austin - EUA, pelo período de 03 (três) meses, a
contar
de
01 de
junho de
2024 a
30 de
agosto de
2024. Dados
no
processo
nº 23101.009082/2023-10.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de junho de 2024.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO
PORTARIA Nº 795/REITORIA/UNIVASF, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco -
UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023,
publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no
Processo nº 23402.013785/2024-39, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor ITALO HERBERT LUCENA
CAVALCANTE, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº
1553555, SIAPECAD nº 01316704, lotado no(a) Colegiado do curso de engenharia
agronomica, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar
do(da)
reunião técnico-científica
na
Asociación
Guatemalteca de
Exportadores
(AGEXPORT), a ser realizada nas cidades de Zacapa e Retalhuleu, na Guatemala,
conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do
Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de
2020, pelo período de 22/04/2024 a 26/04/2024.
TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA Nº 796/REITORIA/UNIVASF, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco -
UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023,
publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no
Processo nº 23402.013789/2024-17, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor VESPASIANO BORGES DE PAIVA
NETO, ocupante do cargo de Professor Titular-Livre Mag Superior, SIAPE nº 1210935,
SIAPECAD nº 01303946, lotado no(a) Colegiado do curso de engenharia agronomica, do
quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do(da) reunião
técnico-científica na Asociación Guatemalteca de Exportadores (AGEXPORT), a ser
realizada nas cidades de Zacapa e Retalhuleu, na Guatemala, conforme disposto art. 1º,
inciso IV, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985,
no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de
22/04/2024 a 26/04/2024.
TELIO NOBRE LEITE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 788/PROGEPE/UNIVASF, DE 19 DE ABRIL DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do
Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria
nº 884/REITORIA/UNIVASF, de 14 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de julho de 2023, Edição: 134, e competência delegada pela Portaria nº
922/REITORIA/UNIVASF, de 18 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 19 de julho de 2023, Edição: 135|Seção: 1|Página: 20 e o que consta no Processo
nº 23402.014647/2024-77, resolve:
Nomear o servidor RODRIGO FERNANDES FONSECA, ocupante do cargo de
Técnico
em
Contabilidade, SIAPE
nº
1157607,
SIAPECAD
nº 01938192,
CPF
nº
***.696.024-**, lotado(a) no(a) Departamento Financeiro, para substituir cargo de
Diretor(a), CD - 04, do(a) Departamento Financeiro, em seus impedimentos legais,
eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 19 de abril de 2024.
KILMA CARNEIRO DA SILVA MATOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 19 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, resolve:
Nº 288 - autorizar o afastamento, do País, de ANDRÉIA GUERRA SIMAN, matrículas 11491-X/UFV
e 2064236-1/Siape, no período de 17 a 27 de maio de 2024, incluindo o trânsito, para realizar
visita técnica e participar de reuniões no âmbito de projeto de pesquisa HAInnovPrev, na
Universidade de Salamanca, Espanha, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.905503/2024-77)
Nº 289 - autorizar o afastamento, do País, de SIMONE MARTINS, matrículas 7304-0/UFV e 2025827-
8/Siape, no período de 15 a 23 de junho de 2024, incluindo o trânsito, para realizar visita técnica no
âmbito de projeto de colaboração internacional na Universidad Autònoma de Manizales e Universidad
Católica de Manizales, Colômbia, com ônus CNPq. (Processo SEI 23114.905496/2024-11)
Nº 290 - autorizar o afastamento, do País, de CAROLINA SILVA BANDEIRA DE MELO,
matrículas 12883-X/UFV e 3153372-1/Siape, no período de 20 a 30 de junho de 2024,
incluindo o trânsito, para ministrar curso no âmbito do projeto Erasmus + International
Credit Mobility - ICM, na Université Savoie Mont Blanc - USMB, em Chambéry, França, com
ônus limitado. (Processo SEI 23114.904764/2024-70)
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO GABIR/UFU DE 18 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022,
AUTORIZA o afastamento do país da servidora:
Carla Nunes Vieira Tavares, Professora do Magistério Superior, no período de
17/07/2024 a 11/08/2024, trânsito incluso, para Missão de Trabalho na ADRA Albânia, a
ser realizada na ADRA Albânia,  nas cidades de Tirane e Kröe, Albânia, com ônus limitado.
Processo: 23117.025692/2024-72.
VALDER STEFFEN JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 2.243, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria R nº 95, de 05 de janeiro de
2017, publicada no Diário Oficial da União em 09 de janeiro de 2017, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de Gutemberg da Silva Felipe, no cargo
de Técnico em Agropecuária, efetuada por meio da Portaria de Pessoal UFU nº 2145, de 12
de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 15 de abril de 2024, seção 2,
página 40, em virtude de seu Requerimento de Reclassificação no Concurso Público, objeto
do Edital nº 170/2023, publicado no DOU de 13 de setembro de 2023 e Homologado pelo
Edital nº 13/2024, publicado no DOU de 07 de fevereiro de 2024, conforme Requerimento
de Reclassificação (5352640).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO MAGNO COSTA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.216, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria n° 095, de 05
de janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 09 de janeiro de 2017,
resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria especial com proventos integrais e
paridade, em cumprimento ao Mandado de Segurança de que trata o Parecer de Força
Executória 
N. 
00430/2023//EATE-PES/EI-ADM-PRF1-PRF6/PGF/AGU 
de 
01/08/2023,
referentes
ao 
processo
judicial
NUP:
00528.020047/2022-24 
(REF.
1008674-
50.2022.4.01.3803), a JOANA DARC DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1123344, código
de vaga nº 708635, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, do Quadro
Permanente desta Universidade. (processo nº 23117.061702/2022-71)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos à
data de 16/02/2022.
MARCIO MAGNO COSTA

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