DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024042200040
40
Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA PROGEP/UFU Nº 2.251, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal nº 95, de 05 de janeiro de 2017,
publicada no Diário Oficial da União em 09 de janeiro de 2017, tendo em vista os autos do processo 23117.021921/2024-80; resolve:
Art. 1º  Declarar vago, a partir de 09 de abril de 2024 por motivo de exoneração a pedido, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo(a) servidor(a) Eden Vilarinho
Costa Júnior, matrícula SIAPE n.º 2972708, código de vaga 322659, do quadro permanente desta Universidade, de acordo com o disposto no artigo 33, inciso I e no art. 34 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º  Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 09 de abril de 2024.
MARCIO MAGNO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 2.260, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria R nº 095, de 05 de janeiro de 2017, publicada
no DOU em 09 de janeiro de 2017, Seção 2, pág. 26, tendo em vista o disposto no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no DOU em 19/05/2011, alterado pelo Decreto nº
8.259 de 29 de maio de 2014, publicado no DOU em 30/05/2014, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I do artigo 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos relacionados no anexo a esta portaria,
habilitados em Concurso Público de Provas e Títulos, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, na Classe A, nível 1.
MARCIO MAGNO COSTA
ANEXO
.
Nº de Ordem
Candidato(a)
Ed i t a l
Publicação do edital
Regime de trabalho Semanal
Lotação - Campus
Código da vaga
Nº do Processo
.
01
ALBERTO MESAQUE MARTINS
154/2023
29/08/2023
Dedicação Exclusiva
IPUFU - Umuarama
0321497
23117.008899/2024-82
.
02
ANTÔNIO NADSON MASCARENHAS SOUZA
94/2023
25/07/2023
Dedicação Exclusiva
FACIC - Santa Mônica
0933266
23117.011427/2024-15
.
03
BÁRBARA MORAIS GIANESINI
190/2023
17/10/2023
Dedicação Exclusiva
FEELT - Santa Mônica
0321369
23117.026821/2024-40
.
04
BENITO ADELMO SALOMÃO NETO
159/2023
29/08/2023
Dedicação Exclusiva
IERI - Santa Mônica
0321567
23117.005624/2024-97
.
05
CLÁUDIA SOARES ALVES
160/2023
29/08/2023
40 (Quarenta) Horas
FAMED - Umuarama
0708588
23117.018957/2024-86
.
06
EDUARDO ESPÍNDOLA BRAUD MARTINS
98/2023
25/07/2023
Dedicação Exclusiva
ILEEL - Santa Mônica
0849709
23117.027398/2024-03
.
07
ÉRICA IMBIRUSSÚ DE AZEVEDO
158/2023
29/08/2023
Dedicação Exclusiva
IERI - Santa Mônica
0323442
23117.016705/2024-12
.
08
FABRÍCIO ROSA AMORIM
91/2023
25/07/2023
Dedicação Exclusiva
FECIV - Monte Carmelo
0708616
23117.021606/2024-52
.
09
FÁTIMA APARECIDA ARCANJO
72/2023
30/05/2023
Dedicação Exclusiva
INBIO - Umuarama
0321335
23117.015426/2024-31
.
10
MARIA LÚCIA GRANJA COUTINHO
74/2023
30/05/2023
Dedicação Exclusiva
FAGEN - Monte Carmelo
0322716
23117.018805/2024-83
.
11
MARIANA RODRIGUES BUENO
187/2023
17/10/2023
Dedicação Exclusiva
ICIAG - Monte Carmelo
0321508
23117.026818/2024-26
.
12
ROGER DA SILVA WEGNER
77/2023
30/05/2023
Dedicação Exclusiva
FACES - Pontal
0321662
23117.022301/2024-68
.
13
SARA LUZIA DE MELO
174/2022
02/01/2023
Dedicação Exclusiva
FACOM - Monte Carmelo
0323050
23117.027384/2024-81
.
14
SILVINO INTRA MOREIRA
186/2023
17/10/2023
Dedicação Exclusiva
ICIAG - Glória/Umuarama
0708482
23117.026814/2024-48
.
15
TATIANE FURTADO DE CARVALHO
188/2023
17/10/2023
Dedicação Exclusiva
FAMEV - Glória/Umuarama
0849770
23117.019425/2024-66
.
16
THIAGO ALVES
95/2023
25/07/2023
Dedicação Exclusiva
FAGEN - Santa Mônica
0322464
23117.018808/2024-17
.
17
VANESSA VILELA BERBEL
79/2019
07/05/2019
Dedicação Exclusiva
FADIR - Santa Mônica
0321636
23117.017608/2024-47
.
18
YARA MAGALHÃES DOS SANTOS
155/2023
29/08/2023
Dedicação Exclusiva
IPUFU - Umuarama
0323012
23117.008890/2024-71
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 2.261, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria R nº 095, de 05 de janeiro de 2017, publicada
no DOU em 09 de janeiro de 2017, Seção 2, pág. 26, tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.260, de 29 de maio de 2014, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I do artigo 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, as candidatas relacionadas no anexo a esta portaria,
habilitadas em Concurso Público de Provas e Títulos, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Classe D I, nível 1.
MARCIO MAGNO COSTA
ANEXO
.
Candidato(a)
Ed i t a l
Publicação do edital
Regime de trabalho Semanal
Lotação
Código da vaga
Nº do Processo
. BRUNA LORENA BARBOSA MORAES
179/2019
25/11/2019
Dedicação Exclusiva
ESEBA - Campus Educação Física
0305356
23117.025203/2024-82
. THAÍS CRISTINA DE OLIVEIRA
179/2019
25/11/2019
Dedicação Exclusiva
ESEBA - Campus Educação Física
0305391
23117.025208/2024-13
PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 19 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 2.273 - Art. 1º Dispensar Cássia Aparecida da Silva, Matrícula SIAPE Nº 2.235464, da Função
Gratificada de Coordenadora da Divisão de Licitações da Diretoria de Compras e Licitações da
Pró-Reitoria de Planejamento e Administração (FG-1), a partir de 20 de abril de 2024.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 5489/2022, publicada no Diário
Oficial da União de 03 de novembro de 2022, Edição 208, Seção 2, página 32.
Nº 2.274 - Art. 1º Designar Camila Dias Rosa, Matrícula SIAPE Nº 2611402, para exercer a
Função Gratificada de Coordenadora da Divisão de Licitações da Diretoria de Compras e
Licitações da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração (FG-1), a partir de 22 de abril
de 2024, em substituição a Cássia Aparecida da Silva.
VALDER STEFFEN JUNIOR
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e
da Empresa de Pequeno Porte
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MEMP Nº 61, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA
EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87,
parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.725, de 4 de outubro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar os integrantes da Comissão Permanente de Monitoramento
e Avaliação que tem como finalidade monitorar e avaliar as parcerias celebradas
mediante termo de colaboração, termo de fomento ou acordo de cooperação, no âmbito
do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno
Porte.
Art. 2º A Comissão Permanente de Monitoramento e Avaliação será composta
pelos seguintes membros:
a) Presidente: Juliana Poeta Mangrich, Coordenadora de Acompanhamento de
Projetos, SIAPE nº 1824354, representante da Secretaria-Executiva/MEMP;
b) Vice-Presidente: Gilmar Pereira da Silva, Coordenador de Apoio a Políticas
de Fomento, SIAPE nº 1774649, representante da Secretaria-Executiva/MEMP;
c) Titular da Secretaria Nacional de Microempresa e Empresa de Pequeno
Porte: Maria José Esteves de Matos, Coordenadora de Apoio ao Ambiente de Negócios,
SIAPE nº 0131426;
d) Suplente da Secretaria Nacional de Microempresa e Empresa de Pequeno
Porte: Adriano Fonseca Seabra, Coordenador-Geral de Ambiente de Negócios, SIAPE nº
1842260;
e) Titular da Secretaria Nacional do Artesanato e do Microempreendedor
Individual: Ilana Vidal dos Santos, Coordenadora de Programas de Empreendedorismo,
SIAPE nº 1295583;
f) Suplente da Secretaria Nacional do Artesanato e do Microempreendedor
Individual: Luana Alencar de Andrade, Coordenadora de Apoio ao Empreendedorismo,
SIAPE nº 3385000;
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 2 de maio de 2024.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIA MEMP Nº 62, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA
EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso da atribuição que lhe confere o Parágrafo único do
art. 1º do Decreto nº 8.364 de 17 de novembro de 2014, combinado com o Decreto nº
11.993 de 10 de abril de 2024, resolve:
Art. 1°. Designar como Coordenadores dos Comitês Temáticos do Fórum
Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - FPMPE.
01-Comitê Temático de Racionalização Legal e Burocrática:
Coordenador Público: Secretaria Nacional de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte
Coordenador Privado: Conselho Federal de Administração - CFA
02-Comitê Temático de Acesso a Mercados:
Coordenador Público: Agência Brasileira de Promoção de Exportações e
Investimentos - ApexBrasil
Coordenador Privado: Associação Latinoamericana de Micro, Pequenas e
Médias Empresas - AlampymeBR
03-Comitê Temático de Tecnologia e Inovação:
Coordenador Público: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP
Coordenador Privado: Confederação Nacional da Industria - CNI
04-Comitê Temático de Investimento, Financiamento e Crédito:
Coordenador Público: Secretaria Nacional de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte
Coordenador Privado: Confederação Nacional das Microempresas e Empresas
de Pequeno Porte - COMICRO
05-Comitê Temático de Formação e Capacitação Empreendedora:
Coordenador Público: Ministério da Educação - MEC
Coordenador Privado: Instituto Nacional da Micro e Pequena Empresa - MONAMPE
06-Comitê Temático do Microempreendedor Individual - MEI:
Coordenador Público: Secretaria Nacional do Artesanato e do Microempreendedor Individual
Coordenador Privado: Confederação Nacional das Micro e Pequenas Empresas e
Empreendedorismo Individuais - CONAMPE
07-Comitê Temático da Política Nacional de Apoio e Desenvolvimento das Micro
e Pequenas Empresas: