DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 4.437, DE 19 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo
nº 10199.005045/2024-30, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 22 de abril de 2024, KYARA RAMOS BARBOSA,
matrícula Siape nº 1783528, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Coordenador de Modernização de Serviço de Pessoal, código FCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Projetos e Modernização de Pessoal da Diretoria de Gestão de
Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISABELA GOMES GEBRIM
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 4.438, DE 19 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo
nº 10199.005045/2024-30, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 22 de abril de 2024, ALANA CARDOSO DE MELLO
PIRES, matrícula Siape nº 1192450, para exercer o encargo de substituta eventual da
Função Comissionada Executiva de Coordenador de Modernização de Serviço de Pessoal,
código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Projetos e Modernização de Pessoal da Diretoria
de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISABELA GOMES GEBRIM
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 4.440, DE 19 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo
nº 12600.001045/2024-05, resolve:
Art. 1º Designar MARCELO YAMADA PAES, matrícula Siape nº 1945043, para
exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador de Contratação de Serviços
Terceirizados e de Engenharia, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Licitações da
Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços
Compartilhados
deste
Ministério,
nos
afastamentos,
impedimentos
legais
ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISABELA GOMES GEBRIM
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 4.441, DE 19 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do
Processo nº 10199.005695/2024-85, resolve:
Art. 1º Nomear SANDRO CURCINO PEDREIRA, matrícula Siape nº 1094210, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.04, da Coordenação
de Apoio e Assessoramento Técnico da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços
Compartilhados deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISABELA GOMES GEBRIM
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 4.442, DE 19 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do
Processo nº 10199.005695/2024-85, resolve:
Art. 1º Nomear MÔNICA PEDROSA CARVALHO DA FONSECA, matrícula Siape nº
1101719, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE
2.03, da Coordenação de Apoio e Assessoramento Técnico da Diretoria de Gestão de
Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISABELA GOMES GEBRIM
PORTARIA DE PESSOAL SCC/MGI Nº 4.444, DE 19 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do
Processo nº 10199.005717/2024-15, resolve:
Art. 1º Dispensar FRANCISCO MOREIRA SOBRINHO, matrícula Siape nº 0659597,
da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da
Divisão de Benefícios de Tempo de Contribuição da Coordenação de Acompanhamento
Funcional da Coordenação-Geral de Pagamento e Acompanhamento Funcional da Diretoria
de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISABELA GOMES GEBRIM
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 4.445, DE 19 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do
Processo nº 10199.005717/2024-15, resolve:
Art. 1º Designar GABRIELA FRANÇA, matrícula Siape nº 1741373, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da
Divisão de Benefícios de Tempo de Contribuição da Coordenação de Acompanhamento
Funcional da Coordenação-Geral de Pagamento e Acompanhamento Funcional da Diretoria
de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, ficando
exonerada do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISABELA GOMES GEBRIM
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 4.446, DE 19 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do
Processo nº 10199.005717/2024-15, resolve:
Art. 1º Nomear FERNANDA ALVES NOIA, matrícula Siape nº 1752618, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.01, da Divisão
de Acompanhamento Funcional da Coordenação de Acompanhamento Funcional da
Coordenação-Geral de Pagamento e Acompanhamento Funcional da Diretoria de Gestão de
Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISABELA GOMES GEBRIM
PORTARIA DE PESSOAL SSC/ MGI Nº 4.466, DE 19 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do
Processo nº 10199.005695/2024-85, resolve:
Art. 1º Designar NILZA AZEVEDO SOUZA, matrícula Siape nº 1234740, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE
4.05, da Coordenação-Geral de Projetos e Modernização de Pessoal da Diretoria de Gestão
de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, ficando exonerada
do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISABELA GOMES GEBRIM
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 4.468, DE 19 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do
Processo nº 10199.005695/2024-85, resolve:
Art. 1º Nomear ALANA CARDOSO DE MELLO PIRES, matrícula Siape nº 1192450,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.04, da
Coordenação de Modernização de Serviço de Pessoal da Coordenação-Geral de Projetos e
Modernização de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços
Compartilhados deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISABELA GOMES GEBRIM
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 4.469, DE 19 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do
Processo nº 10199.005695/2024-85, resolve:
Art. 1º Exonerar PAULA DEBIASI REYNAUD, matrícula Siape nº 1978748, do Cargo
Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.04, da Coordenação de Modernização
de Serviço de Pessoal da Coordenação-Geral de Projetos e Modernização de Pessoal da Diretoria
de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISABELA GOMES GEBRIM
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 4.475, DE 19 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo
nº 12804.000577/2024-21, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 19 de abril de 2024, JARÇO BERNARDINO DA
SILVA JUNIOR, matrícula Siape nº 1586827, do encargo de substituto eventual da Função
Comissionada Executiva de Coordenador de Arquitetura Organizacional, código FCE 1.10,
da Coordenação-Geral de Inteligência e Governança Digital da Diretoria de Tecnologia da
Informação da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISABELA GOMES GEBRIM
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 4.478, DE 19 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS SUBSTITUTA DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8
de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de
2023, e demais informações que constam do Processo nº 12804.000577/2024-
21, resolve:
Art. 1º Designar MARILDA ROHOD, matrícula Siape nº 1936546, para
exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador de Arquitetura Organizacional, código FCE 1.10, da Coordenação-
Geral de Inteligência e Governança Digital da Diretoria de Tecnologia da
Informação da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância
da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISABELA GOMES GEBRIM
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 129, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO INTERNA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria Enap nº 10, de 04 de outubro de
2022, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369,
de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº
04600.001992/2022-06, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 22 de abril de 2024, a pedido, AMANDA GOMES
CADETE MAGALHÃES da Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo -
GAEG, de nível superior, código de vaga NS 171, da Coordenação-Geral de Serviços de
Transformação Governamental da Diretoria de Inovação desta Fundação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LINCOLN MOREIRA JORGE JUNIOR