DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DGP/PF DE 16 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200,
de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08204.001223/2024-95;
resolve:
Nº 1.194 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal VINICIUS ARAUJO DE MELO, matrícula
PF nº 18.505, da função de Chefe do Setor de Transporte da Coordenação de
Administração e Logística da Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia, código
FCE 1.02.
Nº 1.195 DESIGNAR o Agente Administrativo RICARDO MIRANDA GUIMARAES TORRES, matrícula
PF nº 12.275, para a função de Chefe do Setor de Transporte da Coordenação de Administração
e Logística da Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 16 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200,
de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08490.001792/2024-52;
resolve:
Nº 1.186
DISPENSAR o
Escrivão de
Polícia Federal
RODRIGO JOSE
DE SOUZA
ALCANTARA, matrícula PF nº 19.239, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do
Núcleo 
Especial 
de 
Polícia 
Marítima 
da 
Delegacia 
Regional 
Executiva 
da
Superintendência Regional de Polícia Federal em Santa Catarina, código FCE 1.01.
Nº 1.187 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal MARCO AURELIO PEREIRA PEGADO DO
NASCIMENTO, matrícula PF nº 15.187, para exercer o encargo de Substituto Eventual
do Chefe do Núcleo Especial de Polícia Marítima da Delegacia Regional Executiva da
Superintendência Regional de Polícia Federal em Santa Catarina, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 17 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200,
de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08310.001257/2024-72;
resolve:
Nº 1.206 DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal DAVID BORGES DE CARVALHO,
matrícula PF nº 23.003, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de
Cartório da Delegacia de Polícia Federal em Caxias/MA, código FCE 1.01.
Nº 1.207 DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal DAVID BORGES DE CARVALHO, matrícula PF nº 23.003, para
a função de Chefe do Núcleo de Cartório da Delegacia de Polícia Federal em Caxias/MA, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 16 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200,
de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08507.000134/2024-17;
resolve:
Nº 1.184 DISPENSAR a Agente de Polícia Federal JULIANA RODRIGUES, matrícula PF nº
20.358, da função de Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia de Polícia Fe d e r a l
em São Sebastião/SP, código FCE 1.01.
Nº 1.185 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal RODRIGO ALMEIDA ALFANO, matrícula
PF nº 19.410, para a função de Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia de Polícia
Federal em São Sebastião/SP, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 18 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08507.000135/2024-61;
resolve:
Nº 1.216 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal DOUGLAS MARTINS ESTEVES, matrícula PF
nº 7.993, da função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em
São Sebastião/SP, código FCE 1.01.
Nº 1.217 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal FREDI GABRIEL CARDOSO BRAGA, matrícula
PF nº 11.150, para a função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia
Federal em São Sebastião/SP, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 1.214, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do artigo 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU
nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no processo nº 08320.001632/2024-
65, resolve:
DECLARAR vago, a partir de 01 de abril de 2024, o cargo de Escrivão de Polícia Federal,
do quadro de Pessoal da Polícia Federal, ocupado por CELIO HENRIQUE SOUZA DOS SANTO,
matrícula PF nº 19.373 e SIAPE nº 2722861, lotado e em exercício na SR/PF/MT, de acordo com o
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
PORTARIA Nº 1.338, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023,
tendo em vista o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do
Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no Processo
nº 08650.038070/2024-73, resolve:
Art. 1º Dispensar, EULER ARAUJO CHAVES NETO, matrícula Siape nº 3267095,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe da
Divisão de Segurança da Informação e Comunicação, código FCE 1.07, da Coordenação de
Integração, Segurança e Ciência de Dados, da Diretoria de Tecnologia da Informação e
Comunicação da Polícia Rodoviária Federal.
Art. 2º Designar ANDRÉ LUIZ DE SOUZA ARRUDA, matrícula Siape nº 1073106,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de
Chefe da Divisão de Segurança da Informação e Comunicação, código FCE 1.07, da
Coordenação de Integração, Segurança e Ciência de Dados, da Diretoria de Tecnologia da
Informação e Comunicação da Polícia Rodoviária Federal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAUJO BORGES
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 16 DE ABRIL DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 20222, resolve:
Nº 730 Tornar sem efeito a Portaria DGP/PRF Nº 728, de 15 de abril de 2024, publicada no
DOU de 16/04/24, seção 2, página 38;
Dispensar RODRIGO
KRAEMER, Policial Rodoviário Federal
do quadro
permanente deste Órgão, matrícula SIAPE nº 1301616, da função de Chefe do Núcleo de
Pesquisa, Desenvolvimento e Extensão, código FCE 1.01, do Serviço de Escola Superior, da
Coordenação de Ensino, da Universidade Corporativa da Polícia Rodoviária Federal da
Diretoria de Gestão de Pessoas da Polícia Rodoviária Federal;
Designar GUILHERME RAPETTI, Policial
Rodoviário Federal do quadro
permanente deste Órgão, matrícula SIAPE nº 1480986, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de Pesquisa, Desenvolvimento e Extensão, código FCE 1.01, do Serviço de Escola
Superior, da Coordenação de Ensino, da Universidade Corporativa da Polícia Rodoviária
Federal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Polícia Rodoviária Federal.
Nº 738 Dispensar EMERSON BORGES TRALDI, matrícula Siape nº 1969363, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de
Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Morrinhos/GO, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás;
Designar THIAGO RODRIGUES PEREIRA, matrícula Siape nº 1936980, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de
Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Morrinhos/GO, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAUJO BORGES
PORTARIAS DE 17 DE ABRIL DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo
contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia
Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 20222,
resolve:
Nº 747 Dispensar WANDERSON SOARES MANTUAN, matrícula Siape nº 2355276, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de
Operações Correcionais, código FCE 1.01, da Coordenação de Investigação Correcional e
Assuntos Internos, da Corregedoria-Geral da Polícia Rodoviária Federal;
Designar FELIPE GUILHERME GOMES COSTA, matrícula Siape nº 3157989, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de Operações Correcionais, código FCE 1.01, da Coordenação de Investigação
Correcional e Assuntos Internos, da Corregedoria-Geral da Polícia Rodoviária Federal.
Nº 749 Designar LUCIANO HOLANDA ANDRADE, matrícula Siape nº 1541384, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de
Policiamento e Fiscalização,
código FCE 1.01, da Delegacia
em Garanhuns/PE, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco.
Nº 751 Designar BRENO GOMES PEREIRA, matrícula Siape nº 3262898, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do
Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Salgueiro/PE, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 752 Dispensar, a pedido, JUSSIENIO BEZERRA MARQUES DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1540089, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de
substituto do Chefe da Divisão de Segurança Institucional, código FCE 1.07, do Gabinete PRF, da
Polícia Rodoviária Federal.
Nº 754 Dispensar MARCELO AMARAL LIMA, matrícula SIAPE nº 1370781, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de
Análise de Inteligência, código FCE 1.01, da Seção de Inteligência, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso do Sul;
Designar ANA PAULA CARVALHO MOREIRA, matrícula SIAPE nº 3263801, Policial
Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituta
do Chefe do Núcleo de Análise de Inteligência, código FCE 1.01, da Seção de Inteligência, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso do Sul, em seus afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 755 Designar KARLA CRISTINA ROCHA BOTAO, matrícula SIAPE nº 1329240, Policial
Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da
Seção Regional Executiva, código FCE 1.03, da Universidade Corporativa da Polícia Rodoviária
Federal, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Polícia Rodoviária Federal.
Nº 756 Designar VALDERI FARIAS DE MESQUITA FILHO, matrícula SIAPE nº 1516256, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto
do Chefe da Seção de TIC, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal
no Amapá, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da
função.
Nº 757 Designar FABRICIO LOBATO ALENCAR, matrícula SIAPE nº 3211555, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe da
Delegacia em Macapá, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no
Amapá, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da
função.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAUJO BORGES